Ontem (01), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em reunião de diretoria atestou a viabilidade técnica e jurídica sobre a demanda da concessionária Eco 101, que solicitou a relicitação para o trecho da BR-101, entre os estados do Espírito Santo e Bahia.
A Eco101 protocolou o requerimento de adesão ao processo de relicitação, nos termos estabelecidos pela lei, que compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste o empreendimento, sob novas condições contratuais.
Segundo Guilherme Theo Sampaio, um dos diretores da agência reguladora, o pedido está de acordo com a legislação. Deste modo, o diretor avaliou: “a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos”.
Em julho deste ano, a Eco101 anunciou a devolução do contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo. A justificativa, informada por meio de uma nota, é que a manutenção da concessão tornou-se inviável dada a crise econômica e a demora na entrega do Contorno do Mestre Álvaro.
Neste momento, o processo segue para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e, caso haja manifestação favorável, seguirá para a análise e qualificação do novo empreendimento no âmbito do PPI. (Tempo Novo)
