A ABDIB participou na tarde da última quarta-feira de uma audiência virtual com a equipe do senador Eduardo Braga, relator Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma Partidária. Pela ABDIB participaram o presidente-executivo Venilton Tadini, o coordenador do Comitê Legal e Tributário, Lauro Celidônio e o coordenador de assuntos tributários Márcio Alabarce. A equipe de Braga foi coordenada por Valéria Thomé, chefe de gabinete e principal assessora do senador para a reforma tributária.
A pauta do encontro girou em torno das propostas encaminhadas pela ABDIB e outras seis entidades ligadas à infraestrutura no dia 20 de setembro ao senador Efraim Filho, coordenador do Grupo de Trabalho que debate a reforma na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A ABDIB, conforme Alabarce salientou em sua apresentação, não defende tratamento especial para nenhum dos setores que representa. No entanto, ele chamou atenção para algumas peculiaridades que, dada a natureza das concessões administradas por empresas representadas pela associação, devem ser contempladas pela proposta final do senador.
Entre as preocupações do setor estão o impacto do novo IVA sobre o custo dos serviços de infraestrutura — que pode impactar negativamente o esforço para controle da inflação — e o prazo para o reequilíbrio dos contratos em andamento a partir desses aumentos —que, em caso de demora pode comprometer a saúde financeira das empresas. Valéria Thomé reafirmou o compromisso já manifestado por Eduardo Braga de elaborar um relatório que não acarrete aumento da carga tributária no país. Ao final, a ABDIB se comprometeu a incorporar alguns dos pontos debatidos na reunião à sua proposta e encaminhá-la ao Senador Eduardo Braga na próxima semana.
