A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) lança hoje o Livro Azul da Infraestrutura, que consolida 1,200 oportunidades de parcerias entre governos e setor privado na infraestrutura, no âmbito federal e estadual. A publicação tem como principal objetivo traçar um retrato fidedigno do processo de concessões e PPPs no Brasil. Das 1.200 iniciativas mapeadas pelo levantamento da Abdib, 800 são campos de petróleo e gás. O governo federal é quem tem mais projetos em fase de estruturação: são 37 aeroportos, 25 terminais portuários, 12 trechos de rodovia, 11 lotes de transmissão de energia e oito ferrovias, entre projetos novos e investimentos em concessões já existentes. Nos Estados e no Distrito Federal, há outros 300 projetos. De acordo com Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, a publicação aponta que “apesar de todo esforço que tem sido feito, o volume de investimentos é insuficiente diante da enorme necessidade”. Para retomada dos investimentos no curto-prazo, a entidade defende que seja aprovado um projeto de lei que permite aos governos securitizar os créditos tributários que tem a receber. A pauta está em apreciação na Câmara dos Deputados (PLP 459/2017) e teve parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça & Comissão de Finanças e Tributação em 2018, sob autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Acreditamos que a medida seria positiva, dado que os recursos poderiam ser utilizados, principalmente, para composição da garantia do Poder Concedente em projetos de desestatização, alavancando o potencial de investimentos com recursos do setor privado.
