A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, Natália Resende, foi a convidada da reunião do Conselho Consultivo realizada no dia 18 de outubro na sede da ABDIB. Parte dos conselheiros, que não pôde se deslocar até São Paulo para o encontro, acompanhou a reunião por vídeo conferência. A vice-presidente de Conselho de Administração, Solange Ribeiro, que presidiu a reunião, chamou atenção na abertura do encontro para o trabalho desenvolvido pela ABDIB na construção de soluções para problemas relacionados com a infraestrutura e que, nessa direção, a questão ambiental é um gargalo importante, que exige providências importantes como as que vem sendo tomadas no estado de São Paulo.
O presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini, destacou o aspecto multisetorial da entidade, que congrega 120 associados de todos os setores relacionados com a infraestrutura e com a indústria de base. A secretária apontou a necessidade de aproximação dos órgãos do governo com a iniciativa privada e destacou as medidas tomadas nos primeiros meses da atual gestão no sentido de dar mais eficiência à secretaria e às empresas e autarquias subordinadas a ela. Entre eles estão a Sabesp, a Emae, o DAE, a Cetesb, o Horto Florestal e o Porto de São Sebastião.
NOVA ESTRUTURA — Natália Resende mencionou o trabalho de organização executado nos primeiros meses de trabalho, que incluiu a identificação de gargalos de pessoal e de processos. Foi constatada a necessidade de realização de concursos públicos para a reposição e renovação de quadros. Em outra direção, foram tomadas providências no sentido de assegurar celeridade aos processos e de proporcionar segurança jurídica aos servidores responsáveis por decisões na área.
Foi implantada, ainda, uma nova estrutura para a Secretaria, que passou a ser subdividida em quatro secretarias: Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Energia e Mineração, finalmente, Logística.
A secretária destacou, especialmente, o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, que autoriza a abertura do processo de desestatização da Sabesp. A venda da empresa, na interpretação da Secretária, será fundamental para assegurar a universalização dos serviços de água e esgoto prevista no Novo Marco Regulatório do Saneamento. A empresa, que atende a 375 dos 645 municípios paulistas necessitaria de recursos da ordem de R$ 66 bilhões para atender os municípios de sua área de atuação. Caso permaneça estatal, por mais bem administrada e lucrativa que seja e por mais eficientes que sejam seus princípios de governança, a Sabesp dificilmente conseguiria levantar os recursos necessários para cumprir suas obrigações.
A secretária abordou outros pontos importantes que estão sob responsabilidade de sua secretaria — como o plano estadual de energia que pretende dar mais eficiência e reduzir as emissões de carbono no estado, com o estímulo ao uso da biomassa e do etanol (do qual o estado é o maior produtor do país) até 2050. O plano entrará em consulta nos próximos meses.
Ela também enfatizou a necessidade da implantação de Parcerias Público Privadas em alguns equipamentos estaduais. Como exemplo, mencionou o sistema responsável pela administração das balsas entre cidades litorâneas. O atual modelo obriga que o estado administre cerca de 90 contratos que cobrem a manutenção, o fornecimento de combustível, a limpeza e uma série de outros pontos relacionados com a administração do serviço de balsas. Nas mãos de uma PPP, apenas um contrato terá que ser administrado.
