Com o Plano Real, acabamos com a hiperinflação e após ele, implementamos valiosas reformas, como o reordenamento das finanças estaduais e do sistema financeiro público e privado. Aprovamos importantes leis, como a de responsabilidade fiscal, da independência do Banco Central, da reforma trabalhista, da previdência social e das concessões de investimentos em infraestrutura.
Mas nestes trinta anos, o Brasil cresceu pouco e manteve-se na armadilha de País de renda média, com muitas dificuldades para avançar rumo ao mundo desenvolvido. E parte disto deveu-se ao fraco desempenho da indústria de transformação.
É comum ouvirmos que nossa indústria é demasiadamente protegida e que recebe muitos subsídios, o que a impede de ganhar produtividade. Antes dos anos 90, ela era mesmo protegida, mas, de lá para cá, entre idas e vindas, a proteção, hoje, é equiparada à de países da OCDE.
É bastante provável que as proteções e os subsídios tenham funcionado como medidas compensatórias, em contraste às elevadas taxas de juros, sobrevalorização da moeda, alta carga tributária e falta de infraestrutura. Tudo isto aumenta o custo Brasil e piora nossa competitividade.
Nos últimos trinta anos, foram pouquíssimos os momentos em que câmbio e juros favoreceram a indústria. Por isso, foram baixos os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Com isto, não há como aumentar a produtividade.
Agora, estamos quase no momento ideal: elevada oportunidade com a transição energética, em decorrência de ser nossa matriz elétrica já bastante limpa, geopolítica adequada junto a mercados internacionais, reforma tributária sobre o consumo, que reduzirá a carga tributária da indústria, câmbio de equilíbrio mais favorável e programas públicos de incentivos à inovação.
Falta, ainda, reduzir as taxas de juros e, como uma cláusula pétrea, aumentar a segurança jurídica.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
