Em janeiro deste ano, escrevi que o Brasil, para sair do marasmo de crescimento de renda e emprego, precisaria executar medidas disruptivas, como as reformas tributária e administrativa, arcabouço fiscal, aceleração das concessões e parcerias público privadas e incentivos à reindustrialização num ambiente de transição energética e evitar retrocessos regulatórios, que alimentam a insegurança jurídica e poluem o ambiente de negócios.
Escrevi, também, que era necessário criar condições para inverter as expectativas inflacionárias, importante condição para a redução das taxas de juros.
Vejamos o que aconteceu nestes primeiros oito meses do ano. Avançamos com o arcabouço fiscal e a reforma tributária sobre o consumo. Embora não sejam as reformas dos sonhos, estão no bom caminho.
A primeira, por que precisa de crescimento econômico e da arrecadação para seu sucesso, não enfrentando o corte de despesas no curto prazo. A segunda, por já estar cheia de exceções e penduricalhos, que podem desfigura-la.
No campo das concessões, avançamos um pouco. Tivemos leilões federais de linhas de transmissão, trechos rodoviários e terminais portuários. No âmbito estadual e municipal, tivemos leilões no saneamento e infraestrutura social.
A inflação caiu, abrindo espaço para o início da trajetória de redução de juros. O governo lançou o Novo PAC.
A agenda legislativa da infraestrutura não avançou. Há importantes projetos no Congresso Nacional, como a consolidação das regras de concessões, aperfeiçoamento do licenciamento ambiental, regulação do setor elétrico, diretrizes para mobilidade urbana e regras para o mercado de emissões de gases de efeito estufa.
Estamos aguardando o lançamento de uma política industrial integrada voltada para a transição energética e infraestrutura.
Neste gerúndio de 2023, as expectativas são positivas, mas há ainda muita coisa a fazer.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-secretário do Tesouro Nacional
