Um leitor escreveu dizendo que nunca ouviu tanta autoridade pública falando em Parcerias Público Privadas – PPP, desde o Presidente da República e seus ministros a Govenadores e Prefeitos e seus respectivos secretários. Citou, também, os discursos relativos ao novo PAC, com muita menção às PPPs. Aí ele pergunta: Por que?
De fato, embora não seja novo, o tema vem ganhando muita tração nos quatro cantos do País. E a resposta para isto é até fácil: O setor público não tem recursos e nem agilidade suficientes para atender as enormes necessidades da população.
Então, para não ficar para trás neste atendimento (custo político e social), a saída é a concessão de serviços públicos à iniciativa privada, com ou sem o uso complementar de recursos públicos.
E por que demoramos tanto a chegar ao entendimento, quase consensual, de que este é o caminho?
Em primeiro lugar, felizmente não temos mais aquele ranço ideológico do passado, quando administradores e funcionários públicos e políticos lutavam para manter nas mãos do Estado determinados serviços.
Em segundo lugar, temos os indicadores de qualidade dos serviços concedidos à iniciativa privada. Ninguém duvida da melhoria no atendimento da infraestrutura de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública, geração de energia, resíduos sólidos, etc.
E, mais recentemente, estamos observando o crescimento exponencial de parcerias na infraestrutura social. A população já está sendo melhor atendida em hospitais, escolas, parques, rodoviárias, centros administrativos, dentre outros, que mantém algum tipo de gestão privada em parceria com o setor público.
O Brasil está sempre atrasado em questões disruptivas, quando envolve a administração pública. Mas melhoramos muito com as concessões e parcerias público privadas e podemos melhorar muito mais.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-secretário do Tesouro Nacional
