Ontem (14), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma licitação destinada à substituição dos atuais contratos de concessão, o edital deverá ser lançado para consulta pública até dezembro deste ano.
Durante o lançamento da proposta, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que “o desafio é fazer uma licitação de concessão de telefonia fixa que seja atrativa e valha mais do que R$ 22 bilhões”. Declarou ainda que não existe contradição no fato de a Anatel estar cobrando este valor, para que as atuais concessionárias migrem os seus contratos.
“Quem não quiser pagar os 22 bilhões, terá um custo em perder a concessão. Quanto custa isso? Se valer mais do que 22 bilhões, é melhor comprar a outra conta, não? Essa é a lógica que estamos trabalhando”, mencionou Baigorri.
A decisão das atuais concessionárias sobre se devem mudar ou não para o regime privado do serviço telefônico fixo comutado (STFC), deve se basear no custo de oportunidade, pois a comissão de arbitragem, responsável pela análise dos pleitos, não avaliará a documentação em tempo hábil.
Em relação aos prazos, a Anatel prevê a realização de uma audiência em dezembro, para a arbitragem do pleito da Vivo, que é o pleito mais adiantado. As demais concessionárias Claro, Algar e Oi, a previsão é que os prazos sejam mais longos. (Tele Síntese)
