O Ministério da Infraestrutura (MINFRA) informou que dois projetos ferroviários foram autorizados e estão como prioritários para emissão de debêntures incentivadas.
Um deles é o da ferrovia Transnordestina, que foi projetada para conectar Porto de Pecém (CE) ao Porto de Suape (PE). O outro projeto refere-se à Estrada de Ferro Vitória a Minas, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais.
Segundo o ministério, os empreendimentos passam a ser prioritários para emissão de títulos de crédito, o que reduz taxas sobre o Imposto de Renda de empresas e de pessoas físicas. Nesse caso específico, as taxas serão zeradas.
Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, o setor ferroviário tem avançado, mas para atender todo o país, precisa de mais investimentos.
Em 2022, foram emitidas oito debêntures incentivadas no segmento de transporte e logística, no valor total de R$ 2,9 bilhões, mas nenhuma delas destinada à ferrovias. Entre elas, cinco são destinadas aos projetos rodoviários, duas ao setor aeroportuário e uma ao portuário. Considerando as emissões desde 2019, o número totalizam 56 emissões de debêntures, com valor total de R$ 25,5 bilhões.
O MINFRA define debêntures incentivadas como “um mecanismo de financiamento de longo prazo, via mercado de capitais, destinado a custear projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal, são uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento”. (Jornal Grande Bahia)
