A primeira de três sessões de audiência pública sobre as chamadas revisões quinquenais referentes ao contrato de concessão da BR-116, que liga o Paraná a Santa Catarina, será realizada amanhã (7) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A via é administrada pela concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
A discussão gira em torno dos 413 quilômetros de rodovia, e, por isso, serão incluídos depoimentos do setor regulado, dos moradores dos municípios confrontantes e demais interessados nas melhorias. Os investimentos em obras do trecho somam R$ 665 milhões. A primeira audiência acontece em Brasília (DF), sendo seguidas por encontros presenciais em Curitiba (PR), dia 12 de abril, e Lages (SC) em 14 de abril, todas previstas para as 14h.
As revisões são pautadas pela resolução ANTT nº 5.859/2019, que dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT. (nd+)
