A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) continua recebendo sugestões e contribuições sobre a proposta de concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza (CE). O projeto, que foi apresentado em audiência pública virtual na última sexta-feira (11), prevê a implantação de uma rodovia com pedágio ligando a BR-116, na altura dos municípios de Pacajus (CE) e Chorozinho (CE), ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).
O Coordenador de Planejamento da Seinfra, Joaquim Firmino, esteve na mediação da audiência pública e agradeceu a contribuição de todos, reforçando que toda a documentação sobre o projeto de concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza ficará disponível até o dia 28 de março, no site da Secretaria.
Após o período, a documentação referente ao projeto segue para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A previsão é que o edital e o aviso de licitação sejam lançados até o mês de maio. A contratação para a concessão à iniciativa privada do Arco Rodoviário Metropolitano se dará na modalidade concorrência pública, com outorga mínima de R$ 10 milhões.
O projeto prevê desapropriação, implantação das obras, exploração da infraestrutura, operação, manutenção e conservação do equipamento, com prazo de 30 anos, sendo 2 anos de implantação e 28 anos de operação. O valor total do contrato será da ordem de R$ 1 bilhão, para o período de 30 anos. (Governo do estado do Ceará)
