Neste sábado (29) será lançado o edital para a concessão do parque de iluminação pública da cidade à iniciativa privada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A concessão tem como objetivo delegar os serviços de operação, manutenção, recuperação, modernização e expansão da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 22 anos. A expectativa é que o projeto gere impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população (mais de 700 mil habitantes), potencializando o turismo e dando maior dinamismo da atividade econômica local.
De com cálculos do projeto, haverá uma redução de aproximadamente 71% no consumo de energia com a iluminação pública, trazendo efeitos positivos nos aspectos financeiro e ambiental. Outra iniciativa a ser feita pela nova concessionária será a iluminação cênica de 17 pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio histórico e cultural.
Além disso, a concessionária será ainda responsável pela implementação de um centro de controle operacional, que contará com serviço de atendimento via call center disponível sete dias por semana, e pela implantação de sistema de telegestão nas principais vias, criando conectividade que poderá servir para que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam disponibilizados no município ao longo da Parceria Público-Privada (PPP).
Ressalte-se que o valor de contraprestação mensal a ser pago pelo município à concessionária será baseado em metas de desempenho estabelecidas contratualmente e apuradas periodicamente por um verificador independente.
Nessa PPP de iluminação pública, o BNDES assessorou a Prefeitura de Jaboatão no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo Banco em parceria com um consórcio de consultores formado por Houer Consultorias e Concessões e Viana Castro Advogados. (JC NE10)
