o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G. O plenário manteve o posicionamento a favor do relatório apresentado pelo ministro Raimundo Carreiro na semana passada. O ministro Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou voto divergente ao relatório nesta quarta-feira, 25, mas o plenário já havia formado maioria, seguindo o entendimento do relator.
O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do país. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ) – foi estimado em R$ 45,759 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37,079 bilhões.
Dessa forma, a outorga mínima seria de R$ 8,680 bilhões, sendo R$ 1,355 bilhões para as teles que comprarem as faixas de cobertura nacional da faixa de 3,5 GHZ, a principal para o 5G.
O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas ainda precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado. Agora, o edital voltará para a Anatel, que terá que ajustá-lo para acatar as determinações do Tribunal de Contas. (O Povo)
