O governo do Mato Grosso deve assumir o controle da concessão da BR-163, a Rota do Oeste, da Odebrecht Transport (OTP).
Nesta semana, o acordo que viabiliza a operação foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a assinatura deverá ser realizada na próxima semana (04). Contudo, a conclusão da venda dependerá do aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), credores e acionistas minoritários da OTP.
O objetivo é que a MT Par, uma empresa do governo estadual, seja o novo responsável pela concessão rodovia BR-163. Para tanto, o governo do Mato Grosso deverá comprar o equipamento por R$ 1,2 bilhão, para viabilizar as obras.
A compra não gera adicional à OTP, pois serão cobertos apenas os custos da transação, de acordo com fontes. A possibilidade deste acordo, segundo advogados, pode abrir precedente para que outras concessões em situação similar recorram ao instrumento.
Como a relicitação poderia levar anos e o trecho é de grande importância para a região, um acordo começou a ser negociado no final do ano passado, pelo o governo estadual e a ANTT.
O acordo seria uma manobra inovadora para o setor de infraestrutura, já que uma estatal estadual passaria a gerir uma concessão federal. Seria também algo inédito pois diversas alterações em termos contratuais não costumam ser aceitas pelo TCU. (Valor Econômico)
