Governo paulista mantém diretriz de conceder malha para atrair investimentos

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Em reunião do Comitê de Rodovias dia 23 de julho, Gabriela Engler, secretária executiva de Parcerias do Governo de São Paulo, fez uma avaliação do histórico, da atual fase e das próximas etapas do programa paulista de concessões rodoviárias. Ela explicou inovações regulatórias já instituídas em projetos concedidos e detalhes dos próximos projetos que serão oferecidos para licitação ao setor privado.

O próximo leilão envolve a concessão de trechos entre Piracicaba e Panorama, com 1.273 km e R$ 14 bilhões de investimentos, cujos documentos (edital, contrato e anexos) estão disponíveis para consulta no site da Artesp desde 25 de julho. Em relação às versões anteriores do projeto, houve redução no valor de outorga e aumento no de investimento.

Há novidades nos contratos, como tarifa com desconto por frequência e a possibilidade de pedágio por quilômetro percorrido. A licitação está agendada para 28 de novembro, com perspectiva de assinar contrato em fevereiro de 2020. Depois, o último projeto desta quarta fase de concessões rodoviárias de São Paulo será composto por trechos rodoviários no Litoral Paulista, cujos estudos estão em estágio avançado, segundo a secretária.

Gabriela Engler explicou a quarta e a quinta etapas de concessões rodoviárias passam a incorporar trechos administrados pelo Estado a outros inseridos no escopo de contratos de concessão cujos prazos estão perto do vencimento.

Além disso, o governo de São Paulo mantém a diretriz de utilizar as concessões para promover investimentos, inclusive direcionando recursos obtidos em outorgas para estradas administradas pelo poder público. No do trecho entre Piracicaba e Panorama, tal diretriz permanece – o valor da outorga foi reduzido e a obrigação de investimento pelo concessionário foi aumentada.

A quinta etapa de concessões rodoviárias paulistas já está em fase de desenvolvimento, com quatro blocos de rodovias listados, totalizando 3.305 km de extensão – dos quais 1.627 km estão atualmente no escopo de contratos de concessão vigentes, mas próximos do vencimento, de outros 1.678 km administrados pelo Departamento de Estradas e Rodagem de SP.