O 8º Fórum Mundial da Água, realizado na cidade de Brasília, já é a maior edição da história do evento, com mais de 120 mil pessoas, e atendeu um dos principais objetivos planejados pelos organizadores: inserir os múltiplos temas envolvendo a gestão dos recursos hídricos no centro da agenda política.
O evento contou com a presença de 12 chefes de Estado, de governos e de altas autoridades internacionais, além de dirigentes e representantes de organismos internacionais e multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências, União Europeia, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) entre outros.
Poder Judiciário – Além de centenas de parlamentares, gestores públicos de estados e municípios brasileiros e de outros países, o Fórum Mundial da Água envolveu de maneira inédita o Poder Judiciário, instância demandada a proferir decisão final sobre de conflitos envolvendo os recursos hídricos. A Conferência de Juízes e Promotores teve a presença de 83 juízes, promotores e especialistas de 57 países e emitiu como documento final a Carta de Brasília.
O documento traz 10 diretrizes que pretendem auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decisões para garantir o acesso da população à água. Os trabalhos foram conduzidos ao longo de seis meses pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que contextualizou que a carta se transformou em “um dos mais importantes e robustos documentos de direito ambiental já produzidos”.
Ministério Público – O Instituto Global do Ministério Público, que reúne membros de ministérios públicos de diversas nações do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, também elaborou a “Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água”, que foi assinada por nove países.
A Conferência de Ministros aprovou a declaração intitulada “Chamado Urgente para uma Ação Decisiva sobre a Água, fruto das discussões entre ministros e chefes de delegação de mais de cem países. O documento, produzido por 56 ministros e 14 vice-ministros de 56 países, estabelece ações prioritárias para enfrentar os desafios relacionados ao acesso à água e ao saneamento.
Paralelamente, na Conferência Parlamentar, 134 parlamentares de 20 nações produziram como documento final: a Declaração Parlamentar. Além disso, autoridades locais e regionais lançaram o “Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília” a partir da participação de 150 prefeitos, governadores e deputados estaduais.
Foto: Divulgação / Fórum Mundial da Água
