Da mesma forma como nos anos 90 e 2000, os anos 2010 também foram pródigos em reformas institucionais. Foram realizadas as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão, novas rodadas de concessões rodoviárias, de linhas de transmissão e de aproveitamentos hidrelétricos.
Muitos desses projetos foram lançados para dar conta de eventos desportivos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no RJ.
Tivemos a criação das debêntures incentivadas, hoje o principal instrumento de financiamento de projetos de infraestrutura do país.
O governo instituiu o Programa de Parcerias e Investimentos – PPI, com o objetivo conferir mais atratividade às concessões em infraestrutura, consolidando o setor privado como protagonista do processo de retomada do crescimento econômico. Inovador na forma de encarar os investimentos em infraestrutura, o programa, realmente um marco da expansão dos investimentos em infraestrutura no Brasil, reestabeleceu a capacidade de governança dos órgãos públicos e deu papel de destaque à estruturação dos projetos, com maior diálogo com investidores, poderes concedentes e financiadores. Estados e municípios também expandiram seus programas de concessão de serviços públicos de infraestrutura.
Tivemos, ainda, duas importantes reformas: (i) trabalhista, com a flexibilização das leis trabalhistas e a criação de novas modalidades de trabalho, como o contrato intermitente e o teletrabalho e (ii) previdência, que estabeleceu novas regras para aposentadoria, incluindo idades mínimas e tempo de contribuição, com o objetivo de equilibrar as contas do sistema.
Em tempo. Foi nessa década que tivemos, especificamente no biênio 2015/16, a maior recessão da nossa história, pelo menos dos últimos 100 anos (queda de 7%), superior, inclusive, àquelas observadas no início dos anos 30, 80 e 90.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
