O diretor de Comitês José Maria de Paula Garcia representou a ABDIB em reunião com a ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público, Esther Dweck na quarta-feira da semana passada, em Brasília. O encontrou tratou do documento liderado pela ABDIB em que uma série de entidades do setor de infraestrutura manifestam preocupação em relação à situação das Agências Reguladoras Nacionais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
A despeito da importância dessas instituições para a definição dos aspectos de natureza regulatória que conferem segurança à implementação de projetos fundamentais para o bom desempenho econômico do país, a situação deficitária das agências e o movimento dos funcionários do IBAMA têm prejudicado o andamento de uma série de projetos no setor elétrico e em outros segmentos da infraestrutura. Além da ABDIB estiveram presentes representantes da Abrage, Fase, IBP, ABPIP, Abimaq, Absolar, Abracel, Abrate, Abiapi e Abradee.
Todas as entidades tiveram a oportunidade de manifestar sua preocupação em relação ao estado atual das Agências Reguladoras e do Ibama. Elas manifestaram suas posições sobre o contingenciamento orçamentário, a melhoria dos processos do Ibama — bem como com as estruturas de cargos e salários, a necessária recomposição dos quadros de pessoal e a inovação tecnológica.
A ministra adiantou que estão em curso ações que proporão a recomposição de 9% para o serviço público e a reposição complementar para o quadro de pessoal do Ibama e das Agências Reguladoras. Também falou do processo de concurso que deverá preencher 270 vagas no Ibama. Ao final, a ministra solicitou o apoio do setor privado para ações inovadoras que possam ser levadas ao serviço público e manifestou o interesse de continuar o diálogo com as associações.
