A ABDIB promoveu na sexta-feira, dia 22 de novembro, na sede da entidade, um evento da série Diálogos da Infraestrutura com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT, Rafael Vitalli e do diretor Lucas Lourenço. Os mandatos dos dois se encerram em fevereiro de 2025. O evento, em homenagem a eles, foi promovido pelo Comitê de Rodovias e pelo Comitê de Ferrovias da entidade e foi aberto por Venilton Tadini, presidente-executivo da ABDIB.
Além de Vitalli, Lourenço e Tadini, a mesa foi composta por Luís Baeta, coordenador-adjunto do Comitê de Rodovias, Davi Barreto, coordenador-adjunto do Comitê de Ferrovias e Presidente da ANTF, Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, Natália Marcassa, CEO da MoveInfra e Eduardo Camargo, diretor da CCR.
Na abertura do evento, Tadini ressaltou a importância da ANTT e das agências reguladoras para o avanço dos serviços de infraestrutura no Brasil. “Se não dermos condições para que as agências reguladoras desempenhem seu papel com autonomia e orçamento realista para desenvolver seu trabalho, corremos o risco de ver o crescimento da infraestrutura interrompido”, destacou. A despeito da redução do orçamento e do número reduzido de funcionários, a ANTT sempre tem seu nome incluído entre as agências reguladoras mais eficientes do Brasil.
O coordenador do Comitê de Rodovias, Luís Baeta, destacou o pipeline de projetos da ANTT. “Ele demonstra que a ANTT vem realizando um trabalho correto e adequado num momento em que a agência vem sofrendo uma série de restrições”. Um dos destaques é a grande abertura que a agência teve durante o mandato da atual diretoria. “A ANTT não se fechou durante o mandato. Houve uma grande abertura e disposição para ouvir as entidades e as empresas do setor”.
Na sequência, Baeta destacou os Regulamentos de Concessões Rodoviárias — RCR, elaborados na atual diretoria acabaram, com o anacronismo e definiram o regime jurídico dos contratos de rodovias do Brasil, o que significou um grande avanço.
AVANÇOS REGULATÓRIOS — Davi Barreto, que integrou a diretoria da ANTT até o ano passado, destacou a abertura para o diálogo e o nível de governança da diretoria. “Ele gera frutos para o usuário, o concessionário, o governo e todos os envolvidos”, afirmou. Barcelos, da ABCR, destacou as mudanças no setor nos últimos anos com a evolução do modelo de concessão de rodovias. “A ANTT tem um papel estruturante nesse processo. Ela tem sido uma escola”
Natália Marcassa, que é funcionária de carreira da ANTT, destacou que a atual da diretoria foi responsável por avanços importantes no setor. “Foram elaborados regulamentos inovadores de concessões, renovações de contrato de ferrovias, com aumento dos investimentos no setor, além de olhar para as otimizações contratuais das rodovias”.
Eduardo, da CCR, destacou a coragem da diretoria da ANTT para enfrentar os desafios, além da proatividade dos trabalhos no sentido de viabilizar as soluções dos problemas do setor. “O apoio da ANTT durante os eventos climáticos no litoral Norte de São Paulo e no Rio Grande do Sul foi fundamental”, destacou
BARÃO DE MAUÁ — O diretor de concessões do Grupo EcoRodovias, Rui Klein, também destacou o papel da ANTT para o avanço das concessões de rodovias no Brasil. Vicente Abate, presidente da ABIFER, destacou a importância do processo de renovação das máquinas e vagões com mais de cinquenta anos de uso nas ferrovias brasileiras.
Durante a atual gestão houve sete leilões bem-sucedidos de concessões rodoviários, a implantação do sistema free flow, além de avanços regulatórios e do fortalecimento da segurança jurídica e da transparência. No caso das ferrovias, destacou Davi Barreto, houve mais de R$ 10 bilhões de investimentos em ferrovias e há mais de R$ 45 bilhões de investimentos contratados. “É o maior ciclo de investimentos no setor desde o Barão de Mauá”, disse Davi Barreto.
FORMAS DE DIZER SIM — O diretor Lourenço, da ANTT, destacou a importância do reconhecimento ao trabalho realizado e a importância das parcerias ao longo do mandato. “É preciso entender as necessidades do usuário e do concessionário do setor”, destacou Lourenço. Ele observou que muitas das soluções que hoje são apontadas como avanços regulatórios surgiram de visitas a concessões e a canteiros de obras pelo Brasil. Ele destacou, ainda que a diretoria proporciona aos funcionários da ANTT a segurança e o apoio necessário para assinar notas técnicas com propostas de mudanças importantes para o setor.
“A grande palavra a ser destacada é parceria. Tudo o que fizemos foi construído com parceria”, afirmou o diretor-geral em sua fala de agradecimento. No período de sua gestão, iniciada em 2021, “Houve o amadurecimento da ANTT, mas também houve o amadurecimento do setor”, destacou, apontando a evolução na governança das concessionárias do setor nesse período. Vitale observou que, pelo papel que desempenha, a agência precisa demonstrar ao setor privado, ao Congresso Nacional, ao governo e aos usuários a caminho a ser seguido” para a solução dos problemas do setor. “É preciso encontrar mais formas de dizer sim do que sempre responder não aos pleitos dos agentes do setor”.
Vitale destacou, ainda, o posicionamento proativo da ABDIB em defesa do setor. “Por sua independência, a ABDIB sempre é a primeira a se manifestar diante dos problemas do setor. Ao final do encontro, Vitale e Lourenço receberam placas em reconhecimento a seu trabalho à frente da ANTT.
