A ABDIB recebeu no dia 24 de outubro, quinta-feira, em um evento da série Diálogos da Infraestrutura, o secretário-adjunto de Logística e Concessões da Secretária de Infraestrutura do Mato Grosso, Caio Albuquerque. A pauta tratou do programa de concessões rodoviárias 2023-2026 do Mato Grosso. Conforme observou o presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini, trata-se de um programa ambicioso, que tem gerado resultados importantes para o desenvolvimento da infraestrutura do transporte.
Albuquerque destacou que o Mato Grosso vive um bom momento para os projetos de infraestrutura e afirmou a intenção de ouvir o mercado e atender as necessidades dos investidores com medidas regulatórias consistentes e modernas. Conforme destacou, as projeções de aumento das safras de grãos até 2034 tornam necessário o aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes a fim de se assegurar o escoamento da produção. “Se o Mato Grosso fosse um país, seria o terceiro maior produtor de grãos do mundo, atrás dos Estados Unidos e do Brasil”, afirmou Albuquerque.
O secretário lembrou que o Mato Grosso assinou com a Rumo Logística o primeiro contrato de autorização ferroviária do país. A empresa está investindo R$ 15 bilhões na construção da única ferrovia estadual do país. Trata-se de uma obra de 743 quilômetros, passando por 16 municípios e ligando Lucas do Rio Verde a Rondonópolis, com um ramal integrando a capital Cuiabá ao tronco principal da linha. Existem, ainda outras duas ferrovias em estudos — a Ferrogrão e a Fico.
CONTRAPARTIDA— A estrutura ferroviária será alimentada por um sistema rodoviário composto, basicamente, por estradas concedidas à iniciativa privada. “Mato Grosso tem o segundo maior programa estadual de concessões rodoviárias do país, atrás apenas de São Paulo”, afirmou Albuquerque. Segundo ele, já há 10 contratos de concessões rodoviárias em andamento e outros seis deverão ser assinados nos próximos meses.
Mato Grosso conta hoje com uma malha rodoviária estadual de 33 mil quilômetros, dos quais 12 mil são pavimentados. Estão em implantação outros quatro mil quilômetros, devendo chegar a seis mil nos próximos anos. Parte a ampliação está sendo garantida pelo investimento de R$ 4 bilhões feito para Secretaria Estadual da Infraestrutura, a título de contrapartida aos investimentos privados.
Um dos pontos que merecem destaque nessa inciativa, conforme destacou a advogada Isadora Cohen, da ICO Consultoria, é o da modelagem dos contratos. “A proposta é garantir a atratividade do contrato e, ao mesmo tempo, proteger o usuário”, afirmou. Para isso, foi feito um trabalho detalhado no sentido de se implantar uma infraestrutura rodoviária resiliente e adequada a todos os aspectos ESG — além de oferecer segurança jurídica e propor um mecanismo inovador em que os recursos pagos pela concessionária que vencer o leilão revertem em benefício da própria obra.
Os certames são decididos por um critério que combina a menor tarifa de pedágio com o aporte depositado pela concessionária num mecanismo de contas vinculadas ao projeto. “Dado o crescimento exponencial da relevância econômica do Mato Grosso no cenário nacional, é de grande importância uma malha rodoviária robusta para potencializar esse crescimento”, afirmou.
