ABDIB promove diálogo sobre Seguro Garantia  

O Novo Seguro Garantia com Cláusula de Retomada foi o tema do evento Diálogos da Infraestrutura, na quinta-feira, dia 14 de agosto. O debate, coordenado pelo diretor de Planejamento e Economia da ABDIB, Roberto Guimarães, que reuniu cerca de 100 pessoas, entre participantes virtuais e presenciais, na sede da entidade e contou com a participação da Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais — CNSeg, da Superintendência de Seguros Privados — SUSEP e do governo do Mato Grosso.  

Em sua apresentação, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, reforçou a importância do tema como mecanismo adicional para conferir maior segurança aos investimentos em infraestrutura. “O setor de infraestrutura demanda bilhões em investimentos, com oportunidades para o setor privado e público”, afirmou. “Construir mecanismos de proteção como o seguro garantia com clausula de retomada é fundamental para que os investimentos púbicos aconteçam e que as obras sejam entregues à sociedade”.  

O Secretário Adjunto de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Caio Albuquerque e a Secretária Executiva, Maria Stella Conselvan, apresentaram a experiencia do estado na contratação do seguro garantia.  “A grande motivação foi a necessidade de melhorarmos a infraestrutura rodoviária do Estado para o escoamento de grãos”, disse Albuquerque. Nesse processo, em uma iniciativa pioneira em atuação conjunta da CNseg, FenSeg e Secretaria de Infraestrutura do Estado, foi lançada em abril de 2024 a primeira licitação de obra pública do Brasil com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. 

“A previsão da cláusula de retomada no seguro garantia em contratos de licitação viabiliza a sustentabilidade e sucesso de obras que o Estado quer contratar. Atualmente estamos com onze contratos já assinados com clausula de retomada. Outros dez novos projetos devem ser assinados até o final do ano também com clausula de retomada”, afirmou. 

Alessandro Octaviani, superintendente da SUSEP, fez uma atualização do tema no âmbito do Governo Federal “É fundamental tratarmos as objeções em relação ao tema”, disse. Para resolver o problema, a SUSEP está trabalhando com os ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação com o objetivo de construir um desenho jurídico.  

Também presentes à reunião André Dabus, da Marsh Brasil e integrante do Conselho Consultivo da ABDIB, e Rogerio Jacobson, da Tokio Marine Seguradora, reforçaram os avanços que o mecanismo traz para as obras de infraestrutura na gestão de riscos e acompanhamento das seguradoras no desenvolvimento das obras, entre outros avanços. Uma maior segurança para que a obras sejam entregues, com a seguradora assumindo um papel mais ativo no projeto, é um avanço que o Seguro Garantia com Cláusula de Retomada trouxe para o setor de infraestrutura.