Representantes de concessionárias de transmissão de energia elétrica associadas à ABDIB estiveram em Brasília na quarta-feira, dia 16 de abril, para discutir com autoridades uma série de temas considerados prioritários pelo setor de transmissão.
Em reunião com a equipe do diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel, foi apresentada a manifestação da ABDIB relação ao tema de inadimplência por encargos rescisórios, decorrentes de projetos de energia renovável que não se viabilizaram. O tema foi objeto da Consulta Pública Aneel-nº 05/2025. O valor total de inadimplência referentes a esses projetos é elevado e inédito para o setor de transmissão.
Consequência do processo conhecido entre as empresas do setor como “Corrida do Ouro”, o problema exige que a Aneel se posicione sem prejuízo para as transmissoras — que têm sua receita RAP como resultante exclusiva da disponibilidade do sistema de transmissão, conforme modelagem regulatória do setor.
O grupo da ABDIB se reuniu, em seguida, com o diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, acompanhado por integrantes de sua equipe. No encontro foram debatidos temas como a necessidade de novas tecnologias na transmissão, objeto de um seminário recentemente realizado pela ABDIB e a questão de política de segurança para linhas de transmissão —que continua apresentando dados relevantes e preocupantes. Também foi tratado o trema da inadimplência de EUST por encargos rescisórios.
A ABDIB mostrou ainda preocupação com atrasos relevantes na emissão de licenças ambientais por parte do IBAMA, colocando em risco a adequada implantação dos vultosos empreendimentos de transmissão licitados nos últimos anos. Esses empreendimentos são fundamentais para o processo de transição energética brasileiro e estratégicos para minimização de “curtailment” de geração de fontes intermitentes.
Os representantes da ABDIB também se reuniram com o Secretário de Energia Elétrica do ministério das Minas e Energia, Gentil Nogueira, acompanhado por assessores. Eles falaram sobre a posição do ministério em relação à necessidade de maior agilidade do IBAMA na emissão das licenças ambientais para os projetos de transmissão. Também ouviram as sugestões da ABDIB e fizeram uma atualização sobre os trabalhosa do Grupo Técnico Temático Setorial instituído pelo MME para combater as ocorrências criminosas envolvendo linhas de transmissão.
Participaram das visitas, coordenadas por Carlos Adolfo Pereira, do Comitê de Transmissão da ABDIB, o diretor de Comitês Temáticos José Maria de Paula Garcia, além de Edilene Luna, da TBE, Silvio Misse, da ALUPAR, Fábio Marques, da QUANTUM, Rafael Takasaki, da Eletrobras, Luiz Falcone, da EDP, Thiago Andrade, da Neoenergia, Patrick Bandeira, Romulo Considera, Edith Carvalho, da ENGIE, Alexandre Reinig e Amanda Scott, da ISA e Caio Cavalcanti, da LCFC Advogados.
