Em 2010, ano mais antigo da série constante do site do Tesouro Nacional, as despesas do setor público como um todo (União, Estados e Municípios) alcançaram cerca de 40% do PIB. Esta relação vem aumentando desde então até atingir 45% do PIB em 2024 (dados ainda provisórios).
Lá em 2010, era a seguinte a composição das despesas: 31% com benefícios previdenciários e assistenciais, 27% com despesas de pessoal, 20% com outras despesas correntes, 18% com juros e 4% com investimentos. Houve significativa alteração nesta composição, alcançando em 2024: 36% com benefícios previdenciários e assistenciais, 23% com despesas de pessoal, 19% com outras despesas correntes, 18% com juros e 4% com investimentos.
As mais importantes alterações foram o aumento da participação dos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais e redução das despesas de pessoal. Praticamente não houve alterações na participação das despesas correntes, juros e investimentos.
Como o setor público pode contribuir para o desenvolvimento, se investe apenas 4% do seu orçamento ou cerca de 2% do PIB? Os outros 96% estão comprometidos com benefícios, pessoal, despesas correntes rígidas e juros. Sem falar nos benefícios fiscais.
Estamos num círculo vicioso e perverso. Aumento das despesas obrigatórias, juros estruturalmente elevados e redução dos investimentos públicos.
A verdadeira algazarra fiscal não é alardear um déficit primário de 0,4% do PIB ou a relação Dívida/PIB, que aumenta a cada ano em função das elevadas taxas de juros, mas a péssima composição dos gastos públicos. É claro que é preciso reduzir as despesas e gerar superávit primário.
Mas é preciso reduzir as despesas correntes para, também, aumentar os investimentos públicos, principalmente em infraestrutura, para, em conjunto com os privados, contribuir para aumentar o PIB potencial do Brasil.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
