COP30 pode ajudar a ampliar energia nuclear na matriz brasileira, diz diretor-geral da AIEA
A COP30 será uma grande oportunidade para promover o crescimento da fonte nuclear na matriz energética brasileira. Essa é uma das apostas do argentino Rafael Grossi, diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que esteve esta semana em Brasília Segundo ele, a última conferência do clima, realizada em 2023, em Dubai, já promoveu a energia nuclear de “tolerável” a “aliada” no combate às mudanças climáticas. A expectativa é que a reputação melhore ainda mais na reunião de novembro de 2025, em Belém.
Finanças inovadoras reduzem custo da transição para energia verde
Estudo da consultoria Deloitte, intitulado Financing the Green Energy Transition (financiando a transição para energia verde), destaca que até US$ 50 trilhões poderiam ser economizados na transição para a economia de energia verde até 2050, se forem implementadas estratégias financeiras inovadoras. O relatório aponta que muitos projetos de energia limpa enfrentam dificuldades para obter financiamento devido ao alto risco percebido e à falta de atratividade para investidores.
Gasto dos Estados contra estrago de chuvas aumenta, mas fica concentrado
O investimento agregado dos governos estaduais em infraestrutura para prevenção de desastres naturais resultantes de chuvas aumentou nos últimos anos, mas é concentrado em poucos entes. Os investimentos agregados somaram R$ 1,09 bilhão em 2023, bem mais que os R$ 275 milhões de 2019, mesmo período dentro do ciclo eleitoral. Em 2022, ano de eleições , foi de R$ 1,4 bilhão. No âmbito federal esses investimentos somaram em 2023 R$ 67,7 milhões, valor que inclui as emendas parlamentares. Em 2024, até 29 de maio, os Estados investiram R$ 202,4 milhões, e o governo federal, R$ 50,1 milhões, sendo R$ 30,9 milhões do orçamento – até o dia 31 de maio – e outros R$ 19,2 milhões de emendas, contabilizadas até 29 de maio.
Regra para distribuidora sai hoje, promete ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quinta-feira (20) que o Palácio do Planalto deu aval à proposta de decreto que define as diretrizes da renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica com contrato a vencer entre 2025 e 2031. Segundo ele, o texto final será publicado hoje no “Diário Oficial”. O conjunto das distribuidoras com contrato a vencer representa 64% do mercado nacional.
Privatização da Sabesp será lançada hoje
A oferta de ações que culminará na privatização da Sabesp será lançada oficialmente na noite desta sexta-feira (21), com a divulgação ao mercado do prospecto da transação, apurou o Valor. Na tarde de ontem, o Conselho de Desestatização aprovou o preço mínimo da ação na transação e fechou o formato final da disputa. O roadshow, processo de reuniões da empresa com potenciais investidores, já começará na segunda-feira (24). Depois da divulgação do prospecto preliminar, a oferta a ser feita pelos candidatos a acionistas estratégicos está marcada para o dia 24 a 28 deste mês.
Falta de leilão de petróleo em 2024 preocupa Shell Brasil
A falta de previsão de leilão de área de exploração de petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) neste ano preocupa a Shell Brasil, segundo o presidente da companhia, Cristiano Pinto da Costa. Caso se confirme, será o primeiro ano desde 2017 em que não haverá um certame. “A Shell é a única companhia privada que entrou em todos os leilões da ANP desde a abertura do mercado”, disse o executivo após participar do evento Shell Cenários, no Rio. “Continuamos demonstrando interesse em permanecer aumentando a produção no Brasil. Acreditamos que uma sequência anual de leilões é importante para a indústria.”
Concessionária de energia que descumprir qualidade de serviços por 2 anos poderá ter contrato interrompido
O Ministério de Minas de Energia anunciou novas regras para renovação de contratos das concessionárias de energia no país. O decreto será publicado nesta sexta-feira. Entre as mudanças foi reduzido de 3 para 2 anos o prazo de tolerância para descumprimentos de obrigações com os consumidores, como baixa qualidade de serviços. O julgamento que pode levar a chamada caducidade, quando o contrato com o poder público é interrompido, continuará a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Governo de SP define número e preço mínimo de ações para privatização da Sabesp e inclui nova regra no processo
Os detalhes do modelo de privatização da Sabesp, como preço mínimo da oferta e volume mínimo da oferta de ações para o chamado bookbuilding (processo em que os investidores sinalizam a quantidade de papéis que querem comprar e a qual preço) foram decididos pelo Conselho do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do Governo do Estado de São Paulo nesta quinta-feira. E o processo ganhou uma nova regra. O governo informou que para garantir mais segurança à operação e mitigar riscos na formação do bookbuilding, os valores do preço e da cobertura mínima só serão divulgados após a liquidação da oferta.
Concessionárias precisarão ter compromisso imediato com qualidade para renovar contrato, diz decreto
O decreto do Ministério de Minas e Energia (MME) que será base para as renovações de contratos de 20 concessionárias de energia no País estabelece a necessidade de um “compromisso imediato” com índices de qualidade na prestação de serviços e na verificação da saúde financeira das empresas. O documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, será publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial. A eficiência com relação ao serviço será mensurada por indicadores sobre a frequência e a duração média das interrupções do serviço público de distribuição de energia elétrica. Já a eficiência com relação à gestão econômico-financeira será avaliada por indicador que ateste a capacidade de a concessionária “honrar seus compromissos” de maneira sustentável.
Anatel aciona gigantes do e-commerce por venda irregular de celulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai mover uma medida cautelar contra os sites de comércio eletrônico que vendem celulares irregulares no País, de acordo com fontes. Os principais alvos são o Mercado Livre e a Amazon. A cautelar vai determinar um prazo para que os sites excluam os anúncios de produtos irregulares. Caso contrário, ficarão sujeitos a multa que parte de R$ 2 milhões e pode chegar a R$ 50 milhões. Em última instância, podem ter os sites tirados do ar. Em março, representantes da Anatel e de diversos marketplaces tiveram uma reunião sobre o caso e firmaram compromissos de combater as vendas de celulares ilegais, mas nem todos tiveram resultados efetivos, segundo fontes.
Empresas de energia distribuem dividendos acima do limite mesmo com serviço inadequado, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que quer evitar, por meio de uma diretriz a ser lançada na sexta-feira, 21, situações em que empresas de energia distribuam dividendos acima do limite, mesmo sem cumprir critérios de serviço. As declarações ocorreram em entrevista à imprensa sobre um decreto de 17 diretrizes para a renovação de contrato de concessionárias de energia. Uma das diretrizes é limitar dividendos quando não houver saúde financeira ou quando o serviço não for executado com o mínimo de qualidade. “Empresas distribuem dividendos acima do limite, mesmo com serviço inadequado”, declarou.
Governo Tarcísio conclui projeto de reforma das agências reguladoras de São Paulo
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) concluiu o projeto de lei complementar de reformulação das agências reguladoras e o enviou para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20). O texto será publicado no Diário Oficial do estado na sexta-feira (21). A Artesp, que fiscaliza rodovias sob concessão, e a Arsesp, que regula grupos como Comgás e Sabesp, passarão por reformulação. A ideia é distribuir e aumentar as atribuições, exigir mais requisitos técnicos para indicações à diretoria e dar mais autonomia técnica e orçamentária, com o objetivo de dar segurança principalmente aos players estrangeiros que estão interessados nas concessões e nas privatizações no estado —como é o caso agora com a Sabesp.
Decreto das elétricas exigirá plano contra eventos climáticos extremos
O decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria regras mais rígidas para que distribuidoras de energia renovem seus contratos vai exigir um plano de adaptação a eventos climáticos extremos e de metas para reestabelecimento dos serviços quando a interrupção ocorre nesses casos. A assinatura da medida deve ocorrer nesta sexta-feira (21), conforme adiantado pela coluna Painel S.A.
Governo de SP libera compensação menor para concessionária cobrir riscos no Metrô
O governo de São Paulo liberou o pagamento de R$ 204 milhões como forma de compensação financeira à Linha Uni, concessionária responsável pelas obras da linha 6-laranja do Metrô, que, no mês passado, detectou riscos geológicos na extensão da linha. O valor ficou abaixo do esperado pela Uni, pleiteado inicialmente em R$ 230 milhões. No final de maio, a construtora espanhola Acciona, responsável pela Linha Uni, emitiu relatório em que apontava a descoberta de problemas estruturais na obra e que não estavam previstas no estudo inicial apresentado pelo governo paulista.
Privatização da Sabesp entra em fase final, e Governo de SP define preço mínimo de ação
O Governo de São Paulo definiu nesta quinta-feira (20) os últimos detalhes necessários para marcar o leilão da privatização da Sabesp. Em reunião nesta tarde, o CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) bateu o martelo sobre o preço mínimo dos papéis a serem vendidos e outros dados que vão constar no chamado prospecto, o documento que contém as informações da oferta de ações.
Equinor construirá no Brasil seu primeiro projeto híbrido em energias renováveis
A norueguesa Equinor anunciou nesta quinta-feira (20) a decisão final de investimento de um complexo solar na Bahia que será construído na mesma área de usinas eólicas da empresa, configurando o primeiro projeto híbrido de geração renovável da petroleira no mundo. O complexo solar Serra da Babilônia, de 140 megawatts-pico, será desenvolvido na área do Serra da Babilônia I, conjunto de eólicas com 223 MW (megawatts) de capacidade já operadas pela subsidiária da Equinor, a Rio Energy, adquirida no ano passado.
Lula assina decreto das elétricas
O presidente Lula assina nesta sexta (21) o decreto que modifica as regras de renovação de contratos de concessão das distribuidoras de energia. Um dos artigos prevê a inclusão de situações específicas que poderão levar ao rompimento unilateral dos contratos. Batizado pelos assessores do Planalto de “o artigo da Enel”, ele autoriza o poder público a cancelar o contrato caso haja falhas gravíssimas na prestação do serviço.
Tesouro capta R$ 10,9 bi com emissão de títulos sustentáveis no mercado internacional
O Tesouro Nacional captou nesta quinta-feira (20) US$ 2 bilhões (R$ 10,9 bilhões na cotação atual) com sua segunda emissão de títulos sustentáveis em dólares no mercado internacional, informou a instituição, em iniciativa que busca reafirmar o compromisso do governo com políticas sustentáveis e capitalizar o crescente interesse de investidores estrangeiros. De acordo com o Tesouro, o rendimento do título ficou em 6,375%, valor abaixo da referência inicial e também inferior ao da primeira emissão de títulos sustentáveis do país, no ano passado. Mais cedo, uma fonte com conhecimento do assunto, havia antecipado essas informações à Reuters.
