O segundo painel do ABDIB Forum, evento realizado na terça-feira, dia 31 de outubro, em Belo Horizonte, foi dedicado à apresentação de desafios, estratégias e perspectivas de investimento por meio das parcerias público-privadas e de concessões de serviços de infraestrutura nos estados das regiões Sudeste e Sul. As apresentações foram feitas por secretários e técnicos dos governos de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, que mostraram em suas palestras com exemplos das práticas adotadas nesses processos. A mesa contou com a moderação do advogado Fernando Marcato, professor de Direito da FGV de SP, e de Miguel Noronha, diretor executivo da BMPI e integrante do Conselho Consultivo da ABDIB.
PROJETO SOCIOAMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO
O primeiro a expor o cenário econômico do estado foi o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione. Ele destacou que a atividade econômica do estado cresceu 2,62% e que o setor industrial voltou a crescer com avanço de 4,93%. O secretário citou, como exemplo de sucesso, a concessão de saneamento como o maior projeto socioambiental em curso no país. “Essa foi uma modelagem que virou referência para outros estados e que vai beneficiar 13 mil pessoas”, afirmou.
Miccione disse que a concessão do saneamento atraiu para o estado R$ 80 bilhões de investimentos em operação e manutenção e R$ 32 bilhões de investimentos obrigatórios. O impacto desse processo deve atingir cerca de R$ 1 trilhão na economia fluminense em 30 anos. Além da concessão do saneamento, ele citou outros exemplos, como a concessão do estádio do Maracanã, do aeroporto do Galeão e de teatros.
PARANÁ JÁ INVESTIU R$ 32,7 BI
O secretário de Planejamento do Paraná, Guto Silva, apresentou um balanço das realizações do atual governo do estado. O Paraná teve investimentos da ordem de R$ 32,7 bilhões em função de desestatizações e de concessões federais e estaduais ao longo dos anos. Como exemplo de concessões, Guto Silva citou o Parque Nacional do Iguaçu, o Pátio do Detran, o serviço de gás canalizado, os serviços de telecomunicações, o Ferry Boat de Guaratuba, entre outros casos.
RODOVIAS, PRESÍDIO E AEROPORTOS NO RIO GRANDE DO SUL
O secretário-adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul, Gabriel Fajardo, afirmou que o sistema free flow já faz parte da premissa dos projetos de concessões rodoviárias no estado, que tem leilões previstos para os próximos meses. Fajardo citou como exemplo a PPP do presídio de Erechin, como o segundo projeto no setor já realizado no País. O primeiro foi o do presídio de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, há mais de 10 anos.
Há outros projetos no pipeline. “O Cais Mauá é um projeto emblemático para o governador porque se trata de uma área central e histórica em Porto Alegre e tem o objetivo de requalificar essa região tombada”, disse. Além desses projetos, o governo do Rio Grande do Sul também prepara a concessão de dois aeroportos regionais, nas cidades de Passo Fundo e de Santo Ângelo.
EM SÃO PAULO, A SABESP É A ‘MENINA DOS OLHOS’
O secretário executivo de Parcerias e Investimentos de São Paulo, André Isper, destacou o programada paulista de concessões rodoviárias, o mais antigo do país, e do objetivo de eliminar as praças de pedágio nas rodovias estaduais sob concessão. Os próximos editais já serão publicados com essa exigência e os contratos em andamento deverão ser adaptados para admitir a nova tecnologia. O estado tem 37 mil quilômetros de rodovias.
Outro ponto abordado pelo secretário foram as concessões para ampliação e qualificação, de acordo com padrões internacionais, da rede do metrô na capital e na região metropolitana. Outras concessões, como a do Ginásio do Ibirapuera, das Loterias Estaduais e dos parques urbanos, também foram abordadas. “A menina dos olhos de São Paulo é a Sabesp, cuja concessão está indo muito bem. São Paulo aderiu ao projeto”, avaliou Isper.
SANTA CATARINA APOSTA NOS PROJETOS DE PPPS
O estado de Santa Catarina ocupa apenas 1% do território nacional, mas representa 4% do
PIB nacional, o que demonstra sua eficiência, conforme destacou o diretor de Desestatização e Parcerias da Secretaria da Fazenda, Renato Dias Marques. Ele apresentou os principais projetos de gestão de PPPs e concessões no estado, como a rodoviária de Florianópolis, o Centro de Eventos em Balneário Camboriú, o aeroporto Regional de Jaguaruna, os parques da Serra Furada e do Rio Canoas e o Complexo Prisional e Industrial.
Segundo o diretor, a “menina dos olhos” do governo de Santa Catarina é o Complexo Hospitalar, “um projeto reconhecido e premiado”. Ele destacou ainda que o estado apresenta uma expressiva liderança em termos de competitividade e investimento em capital humano.
MINAS TEM R$ 23 BI EM PARCERIAS E AVANÇA
“A cada leilão, ficamos muito felizes de ver tudo funcionando bem, especialmente os que contemplam as áreas sociais, que são tão carentes por investimentos no Brasil. Por isso, em Minas, estamos otimistas com tantas privatizações como as que temos pela frente, como as que envolvem os setores de educação e saúde”. A reflexão é do secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros de Souza.
O estado é um dos pioneiros nas PPPs no país. O contrato da rodovia estadual MG-050 já existe há cerca de 15 anos. Souza informou que Minas Gerais conta com uma carteira de cerca de R$ 23 bilhões em investimentos já contratados no estado, sendo que alguns estão em estágios mais maduros, e outros, ainda em fase inicial. Para ele, os principais desafios estão na fase pós-leilão, quando os projetos saem do papel, nas relações com os stakeholders e no fortalecimento da governança e do ambiente regulatório.
GOVERNO FEDERAL INVESTE R$ 1,7 TRI VIA PAC
O secretário-adjunto de Infraestrutura Econômica do PPI, Adailton Dias, apresentou o panorama de concessões do governo federal. O secretário apresentou os dados do Novo PAC, que prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão. Além disso, há 24 concessões de rodovias já contratadas e 35 programadas, o equivalente a 20.250 quilômetros, para serem efetivadas entre 2023 e 2025. Nas ferrovias, já são 14 concessões contratadas.
