Elaborado pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI/FGV) e Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) com base no seminário 20 Anos da Lei de Concessões realizado em outubro de 2015. O documento apresenta às principais temáticas desenvolvidas no Seminário por diversos estudiosos, com abordagem dos gargalos setoriais, avanços alcançados e perspectivas para a infraestrutura. O estudo tem a coordenação de Joísa Campanher Dutra e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.
Na primeira parte são abordados temas transversais aos setores com uma contextualização das concessões dos anos 90, riscos inerentes aos projetos de infraestrutura, taxa interna de retorno dos projetos, e por fim uma análise crítica das concessões do governo Dilma Roussef, com considerações importantes para novos pacotes de concessão e atração do investimento privado.
Na parte final os textos abordam os avanços setoriais em ferrovias, rodovias e no setor de energia elétrica. O conjunto da obra faz um panorama importante do papel das concessões para o setor de infraestrutura e a importância do papel privado nos investimentos, com ponderações sobre a necessidade de melhoria regulatória, segurança jurídica e necessidade de novas fontes de financiamento.
O estudo pode ser acessado pelo link: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/18794
