Novo ciclo de concessões testa equilíbrio entre investimento estatal e gestão privada
O anúncio de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a liberação de até R$ 30 bilhões para financiar concessões rodoviárias neste ano reflete a estratégia do Estado de equilibrar seu papel como agente indutor do desenvolvimento com a necessidade de descentralizar a gestão da infraestrutura viária. Ao mesmo tempo em que impulsiona investimentos para modernizar, expandir e melhorar a malha rodoviária, o governo reforça a intenção de transferir responsabilidades operacionais ao setor privado.
Parques eólicos e solares são ‘desligados’ para evitar sobrecarga e cobram ressarcimento que pode pesar na conta de luz
O aumento de interrupções na geração de energia elétrica de fontes renováveis tem gerado uma disputa entre diferentes agentes do setor e pode acabar levando a um impacto direto na conta de luz dos brasileiros. A polêmica envolve a redução forçada de produção de eletricidade especialmente nas fontes renováveis, ou seja, eólica e solar. Cálculos do Itaú BBA com base em números do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que, em dezembro do ano passado, os cortes de geração em parques solares e eólicas chegaram a 17,8% e 9,8%, respetivamente, de toda carga produzida pelas duas fontes no Brasil.
Artigo: Brasil deve ter papel determinante na COP-30 para promover a economia sustentável
Entre todas as agendas para a 30.ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, a COP-30, a mais desafiadora é reiterar o esforço coletivo global por ações de equilíbrio climático. Em uma nova conjuntura geopolítica, a saída dos Estados Unidos, o país mais poderoso do planeta, do Acordo de Paris é emblemática. A temperatura mundial nunca esteve tão alta como agora. Nem o fenômeno La Niña, que poderia resfriar os oceanos, foi capaz de conter essa tendência de recordes de calor.
( Luiz Carlos Trabuco Cappi, Presidente do Conselho de Administração do Bradesco )
PPPs focam infraestrutura social 20 anos após lei e soam mais ‘sexy’ da direita à esquerda
Um projeto encabeçado por Fernando Haddad, sancionado por Lula e que buscava viabilizar investimentos em infraestrutura num momento de aperto nas contas públicas. Os atores, os objetivos e até o contexto fiscal guardam semelhanças com o presente, mas o período em questão é 2004, ano da aprovação da lei das PPPs (parcerias público-privadas). Naquela época, Haddad atuava como assessor especial do Ministério do Planejamento e ficou responsável por desenhar o novo mecanismo.
Garantias ainda são trava para PPPs decolarem no Brasil
O mercado brasileiro de PPPs (parcerias público-privadas) amadureceu ao longo dos últimos 20 anos, mas um aspecto ainda deve ser aperfeiçoado para que o modelo deslanche de vez no país: as garantias. Essa é a avaliação de especialistas do setor, que apontam que o tema é hoje a principal preocupação do investidor privado na hora de decidir se vai entrar ou não em um projeto de infraestrutura.
Transpetro quer lançar nova licitação de navios e visualiza mais em plano da Petrobras
A Transpetro pretende lançar no meio do ano uma nova licitação para contratar quatro embarcações que atenderão a logística da Petrobras e espera incluir a contratação de outros nove navios de cabotagem no plano de negócios da petroleira de 2026 a 2030, disse o presidente da subsidiária de transporte da estatal, Sérgio Bacci. A expectativa é que o edital para essa concorrência para nove navios de cabotagem possa já ser lançado no começo de 2026.
Opy Health assina contrato para construção de hospital no Tocantins
O governo do Tocantins assinou contrato com a Opy Health para construção e operação de serviços do novo Hospital da Mulher e Maternidade, em Palmas. Com prazo de vigência de 30 anos, a concessão terá a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica da região. A nova operação substituirá o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) e será construída em um terreno de 25 mil m² — seis vezes maior do que a estrutura atual. Com cerca de 300 milhões de reais a serem investidos pela Opy Health na implantação, a operação contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.
Em São Paulo, Linha 9-Esmeralda recebeu mais de 130 mi usuários em 2024
A Linha 9-Esmeralda, parte do sistema da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), transportou quase 132 milhões de passageiros em 2024. A linha é operada pela empresa privada ViaMobilidade. No primeiro ano da concessão, em 2022, foram cerca de 107 milhões de usuários na Linha 9 — de modo que o contingente aumentou quase 23% em dois anos, com 24,5 milhões de passageiros a mais por ano. O número é semelhante às populações do Chile e Uruguai somadas. A Linha 9-Esmeralda conecta a zona sul da capital paulista à cidade de Osasco, e oferece integração com as linhas 4-Amarela e 5-Lilás do metrô — alguns dos atrativos para parte dos usuários
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência do colegiado. O senador defendeu o modal, o qual considera mais barato e ambientalmente mais adequado, e disse que, ao passo que o país avança com a agenda de concessões ferroviárias, é necessário verificar o funcionamento do que já foi aprovado.
Concessões onerosas ameaçam universalização do saneamento
As concessões públicas onerosas se tornaram um padrão no setor de saneamento básico. Esse modelo estabelece que vence o tramite a empresa que oferecer o maior valor de outorga ao governo. Contudo, os recursos arrecadados frequentemente são utilizados para despesas gerais dos municípios, sem retorno direto para o setor. “Se os municípios mais ricos seguirem se apropriando dos recursos extraídos destas outorgas, faltarão recursos para subsidiar a expansão do serviço em localidades menos favorecidas. Sem subsídios cruzados não haverá universalização”, disse Fernando Vernalha, advogado especializado em infraestrutura e concessões públicas e sócio do escritório Vernalha Perreira.
Cedro assume concessão de terminal no Porto de Itaguaí
A Cedro Participações assinou nesta 6ª feira (21.fev.2025) o contrato para assumir as operações do terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A empresa arrematou a concessão do empreendimento em dezembro do ano passado, quando apresentou a única proposta para administrar o ativo. A companhia se comprometeu a investir R$ 3,58 bilhões no terminal voltado a exportação de minérios de ferro ao longo de 35 anos. Com 249 mil m², o terminal deve ser construído até 2029 e terá capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas por ano.
