BNDES e Petrobras lideram, e União vê repasse de estatais ganhar força
Impulsionada por pagamentos extraordinários da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a receita da União com dividendos e participações voltou a crescer em 2024, ajudando o governo a terminar o ano dentro da meta fiscal, considerando a banda de tolerância. A expectativa do governo é ter recebido R$ 72,97 bilhões das suas estatais no ano passado, número que, se confirmado, será o segundo maior na série histórica em termos nominais, só perdendo para 2022, quando entraram R$ 87 bilhões nos cofres públicos.
Brasil retoma processo de adesão à Agência Internacional de Energias Renováveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou seste sábado, 11, a retomada do processo de adesão do Brasil à Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), durante agenda oficial do ministro Alexandre Silveira em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. O governo do ex-presidente Bolsonaro havia interrompido as tratativas para a adesão brasileira. Segundo o MME, a adesão plena à IRENA proporcionará ao Brasil “maior influência nas discussões globais” sobre energias renováveis. A pasta também cita, como benefício, a contribuição para o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas sustentáveis no setor energético.
Lula sanciona lei das eólicas offshore com veto a jabutis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que cria o marco regulatório para a exploração de energia eólica em alto-mar (offshore), conforme edição extra no Diário Oficial da União. Houve veto aos artigos 22, 23 e 24, que eram “jabutis” inseridos pelo Congresso, ou seja, trechos sem relação com o texto principal. Esses artigos tratavam de temas como a contratação de geração termoelétrica movida a gás natural, a contratação termoelétricas a carvão mineral nacional e energia proveniente de centrais hidrelétricas. O presidente também vetou trecho que adiava para 2050 o fim da contratação de usinas térmicas que possuem Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).
TAG e NTS se juntam e oferecem transporte de gás com desconto de 90% em Macaé
Duas das principais transportadoras de gás natural do País (TAG e NTS) estão desde 1º de janeiro com suas operações interconectadas em Macaé, no Rio de Janeiro. Segundo os dirigentes das duas companhias, a independência das transportadoras, trazida pela Lei do Gás, vai tornar o mercado mais dinâmico e reduzir o preço do insumo. A taxa de entradas e saídas recebeu um desconto de 90% para atrair os agentes. Pactual Commodities, totalizando 220 mil metros cúbicos por dia (m³/dia).
Energia solar garante renda extra a fazendeiros e votação recorde a prefeito em MG
Sob o sol escaldante do fim da manhã, o produtor rural Edilson R. Silveira, 61, mostra à reportagem as instalações de sua fazenda em Janaúba (MG), a 550 quilômetros de Belo Horizonte, de onde envia quatro mil litros de leite por dia para produção de leite condensado em uma multinacional. A propriedade de Silveira, como todas no entorno, foi herdada do avô, que criava gado de corte como muitos fazendeiros em uma região orgulhosa da qualidade de sua carne. Hoje, nessa área, os rebanhos dividem espaço com uma enormidade de painéis fotovoltaicos.
Efeitos das mudanças climáticas exigem adaptação do mercado de seguros
Os efeitos das mudanças climáticas são um desafio para a precificação de produtos no setor de seguros. Para compor seus preços, seguradoras costumam avaliar uma série histórica de eventos na tentativa de entender a probabilidade de um sinistro acontecer em um determinado local. A imprevisibilidade de catástrofes climáticas, porém, impacta o cálculo de riscos. Segundo o presidente da CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Dyogo Oliveira, os incidentes climáticos mudam as séries históricas, dificultando a precificação.
Governo assina acordo com Emirados Árabes para comercialização de minerais da transição energética
O MME (Ministério de Minas e Energia) assinou um memorando de entendimento com o governo dos Emirados Árabes Unidos para a comercialização de minerais estratégicos na transição energética. A previsão do órgão é de que o acordo viabilize investimentos de até R$ 15 bilhões em pesquisa mineral, processamento, comercialização, transferência de tecnologia e capacitação de mão de obra, entre outros. “O memorando tem como objetivo aproximar agências governamentais, autoridades reguladoras e empresas, incluindo pequenas e médias empresas (PMEs) e startups, para fomentar a cooperação em projetos minerais no Brasil”, explicou, em nota, a pasta.
Governo desenha programa para tentar impulsionar investimento estrangeiro direto
O governo está desenvolvendo um programa de simplificação e desburocratização para facilitar o ingresso dos investimentos diretos no país, como são chamados os aportes internacionais ligados a compromissos de longo prazo. A intenção é que o projeto comece a ser colocado em prática no ano que vem. A medida parte do diagnóstico de que atualmente o estrangeiro considera difícil consultar informações e atender a exigências, como licenças ambientais e outros tipos de permissões para investir em iniciativas reais no Brasil
Mulheres reconstroem seu papel na infraestrutura e conquistam lideranças no setor
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, é o expoente máximo da diversidade de gênero na área de infraestrutura, e ela mesma conta que, por ser mulher, teve de demonstrar tenacidade até chegar lá. Ela lembra que em 2002, por exemplo, o recém-indicado diretor para a Agência Nacional de Petróleo, Newton Monteiro, seu colega na estatal, a convidou para ser sua assessora. Um jornal publicou que Monteiro estava levando uma “colega” –assim, entre aspas.
Congresso não pode fazer planejamento energético, diz Alexandre Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar trechos que beneficiavam setores como a indústria do carvão e gás fóssil do projeto de lei que estabelece o marco regulatório das eólicas no mar. A sanção presidencial do PL 576/2021 foi publicada nesta sexta-feira (10), última dia do prazo para a decisão de Lula. “O Congresso tem que fazer o seu papel, como ambiente propício de discussão, mas não pode assumir o planejamento energético”, disse Silveira à Folha.
Lula veta jabutis do projeto das eólicas offshore
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na noite desta sexta-feira (10) trechos do projeto de lei das eólicas em alto mar, ou PL das offshores, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Foram vetados, por exemplo, artigos que ampliavam a contratação de usinas termelétricas a gás e a carvão, sob a justificativa de que os trechos poderiam trazer custos excessivos e aumentar tarifas para consumidores. A Presidência afirmou que os vetos presidenciais “representam uma correção de rumo com a retirada de dispositivos que não guardam relação com a geração de energia eólica offshore, e não constavam do projeto original”.
Lobby do gás pressiona para Lula manter trecho de projeto que beneficia setor
Parlamentares e lobistas ligados à indústria do gás tentam convencer o governo a não vetar o trecho do projeto de lei das eólicas offshore que beneficia o setor. Nesta sexta-feira (10), acaba o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o texto. Uma edição extraordinária pode ser emitida pelo governo a qualquer momento, mas conforme relatos feitos à Folha, a pressão contra a derrubada do trecho avançou durante todo o dia. Entre os parlamentares que tentam evitar o veto presidencial estão o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o relator do texto, senador Weverton (PDT-MA).
Free flow: ANTT propõe disponibilização em até duas horas para pagamento e notificação obrigatória de multa
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está propondo uma série de obrigatoriedades às concessionárias de rodovias federais na norma que vai regulamentar o free flow (pedágio sem cancela) nessas vias. Entre elas, está o tempo de duas horas para que o valor a pagar esteja disponível para os usuários sem sistemas automáticos e o envio obrigatório de notificação antes de emissão de multa por não pagamento do pedágio nos 30 dias de prazo.
