Aneel define bandeira amarela para novembro, e contas de luz terão alívio no próximo mês
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que irá aplicar a bandeira amarela nas contas de luz em novembro. Isso representa um alívio nas tarifas pagas pelos consumidores, já que neste mês de outubro está sendo cobrada a bandeira vermelha 2. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia do país a partir de 1º de novembro — a bandeira só não é aplicada em Roraima, porque o estado está fora do sistema interligado de energia do país.
Energia solar avança em SP, mas custo de painéis solares ainda é entrave; veja preços
A instalação de painéis fotovoltaicos, que captam luz solar e a transformam em energia elétrica, aumentou na cidade de São Paulo em 2024, chegando a 14,5 mil residências com telhados solares, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). No Estado de São Paulo, o número chega a 1,9 milhão, com 400 mil novas instalações feitas entre janeiro e setembro deste ano. No País, entre as 95 milhões de moradias, 4% têm telhados solares. Apenas neste ano, foram realizadas 2,2 mil novas instalações desses painéis na capital paulista.
Artigo: Modernizar o sistema elétrico é necessário, mas sem oportunismo
O setor elétrico vive momentos de muitas turbulências. Os motivos são a transferência acionária da Amazonas Energia e a Enel São Paulo sendo cobrada pelo atendimento aos consumidores paulistas que ficaram dias sem energia por causa de uma grande tempestade e ventos de mais de 100 km/h. Esses dois eventos trouxeram para a mesa a discussão sobre o papel e os limites de atuação da Agência Reguladora de Energia Elétrica (Aneel) e, consequentemente, das demais agências em diferentes setores da economia. Esse debate não é novo no atual governo e começou com o embate entre o presidente do Banco Central e o presidente Lula. É bom recordar que grande parte das agências reguladoras, em particular as do setor de energia, foi criada no governo FHC.
( Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) )
Eneva adquire térmicas do BTG Pactual e se torna ‘a maior geradora de energia termoelétrica no País’
A Eneva concluiu, nesta sexta-feira, a aquisição de três termoelétricas controladas pelo BTG Pactual: Linhares, Tevisa e Povoação, todas localizados no Espírito Santo. O fechamento da operação foi confirmado pelo BTG Pactual em comunicado ao mercado. Com isso, a Eneva expande em 14% a sua capacidade de geração, passando dos atuais 6,3 gigawatts (GW) para 7,2 GW, e se apresenta como “a maior geradora de energia termoelétrica do País”. A operação foi anunciada ao mercado em julho, com uma oferta pública de ações (follow-on) de R$ 3,2 bilhões. Na época, também foi anunciada a aquisição da Geradora de Energia do Maranhão (Gera Maranhão). A operação está em andamento e ainda terá sua conclusão comunicada, informou a Eneva.
Chuvas mais intensas podem permitir bandeira tarifária amarela em novembro
As chuvas registradas nos últimos dias em bacias hidrográficas importantes para o setor elétrico brasileiro e a perspectiva de significativo volume de precipitações nos primeiros 20 dias do próximo mês devem propiciar o acionamento da bandeira amarela em novembro, segundo especialistas consultados pelo Estadão/Broadcast. O dado oficial deve ser anunciado ainda nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, isso significa que a cobrança adicional na conta de luz cairá dos atuais R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos da bandeira vermelha patamar 2, em vigor em outubro, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira amarela foi acionada a última vez em julho deste ano.
Usina nuclear é vítima de preconceito, diz presidente da Eletronuclear
De posse de um estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Raul Leite, presidente da Eletronuclear, tem feito uma enfática defesa socioeconômica e ambiental pela conclusão da obra da usina nuclear de Angra 3, sob o argumento de que a relação entre custo e benefício é vantajosa para o Brasil. De um lado, afirma, o cenário de transição energética exige redução de gases do efeito estufa —um problema das térmicas— e, de outro, o aumento do uso de energia solar e eólica, que oscilam demais, não sustentam sozinhas a segurança na base do sistema.
Planalto busca acerto para 18 indicações às agências regulatórias antes de eleição no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acertos com o Congresso Nacional para definir os nomes que vão preencher 18 vagas em agências reguladoras que estão abertas ou ficarão livres até fevereiro, mês das eleições aos comandos da Câmara e do Senado. O debate sobre os cargos ocorre no momento em que o governo faz críticas públicas à atuação das agências e avalia formas de aumentar o controle sobre os órgãos de regulação, o que tem sido visto como tentativa de intervenção do Executivo.
Governo do Piauí faz leilão de saneamento na próxima quarta (30) após tentativa frustrada
O Governo do Piauí fará na quarta-feira (30) a concessão dos serviços de água e esgoto do estado, após tentativa de leilão em agosto ser frustrada pela ausência de interessados. O projeto prevê R$ 8,6 bilhões de investimentos ao longo de 35 anos e abrange 222 municípios —praticamente todo o território do estado, com exceção da capital Teresina, cujo saneamento foi concedido à Aegea em 2017, e de duas cidades que têm operação municipal. A disputa acontece em uma semana marcada por uma série de leilões de ativos de infraestrutura no país, que prevê, no total, mais de R$ 23 bilhões de investimentos em obras.
Artigo: Agências reguladoras independentes?
Agências reguladoras deveriam ser independentes do governo. Isso não é opinião. É simplesmente bom senso apoiado pelas melhores teorias de ciências econômicas. Contudo, sabemos que a realidade não permite o que os economistas chamam de política ótima. O mundo é recheado de políticas de segunda, terceira ou milésima categoria, dadas as restrições políticas. Agências reguladoras só podem ser independentes se houver processo claro de indicação de gestores, contratos transparentes entre governo, agências e empresas reguladas e arcabouço jurídico robusto para resolver conflitos entre partes interessadas.
( Rodrigo Zeidan, Professor da New York University Shanghai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.)
Chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve começar por Minas, diz superintendente da ANTT
O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais. Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados na operação nesses trechos, atualmente abandonados ou subutilizados pelas concessionárias de ferrovias. Segundo Baumgartner, há grandes trechos a serem devolvidos tanto pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) como pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).
Ministério terá comissão para avaliar novas concessões ferroviárias
O Ministério dos Transportes terá uma comissão permanente para avaliar novas concessões ferroviárias e estruturar projetos. Segundo portaria publicada na edição de 6ª feira (25.out) do DOU (Diário Oficial da União), o grupo será formado por integrantes do ministerio, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Infra S.A. Eis a íntegra (PDF – 189 KB). Segundo o secretário nacional de Transporte Ferroviário e presidente da comissão, Leonardo Ribeiro, a comissão poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos ), da Casa Civil.
Maratona de leilões de infraestrutura começa nesta semana
O final de outubro será marcado por uma série de leilões rodoviários federais e de infraestrutura. De 3ª feira (29.out) a 6ª feira (1º.nov), estão marcados 5 certames de diversas áreas: social, saneamento e rodovias.A soma de investimentos que os vencedores dos certames deverão realizar nos ativos alcança R$ 23 bilhões. Ao todo serão 4 leilões estaduais (São Paulo e Piauí) e 1 leilão federal, do trecho da BR-262 em Minas Gerais, que liga Betim e Uberaba, batizado de Rota do Zebu.
