Regulação Econômica em Infraestrutura

Descrição

Regulação Econômica em Infraestrutura 

                        Obs: Os níveis I e II foram integrados, passando a compor um único curso.

 Objetivo:
O curso tem como finalidade apresentar e discutir fundamentos teóricos e análises práticas da Regulação Econômica aplicada a setores de Infraestrutura, desenvolvendo nos alunos uma visão crítica e estratégica sobre o papel da regulação na promoção da eficiência, sustentabilidade e segurança dos projetos. O intuito é compreender os objetivos e instrumentos da regulação econômica sob a ótica de diferentes atores do mercado como reguladores, poderes concedente, investidores e cidadãos, em diferentes estruturas de projetos e arranjos contratuais e com base nos principais desafios regulatórios contemporâneos.

O curso será desenvolvido com aulas expositivas, apresentações de casos concretos e discussões em grupo, abordando os seguintes tópicos:

Fundamentos Microeconômicos

• Oferta e demanda
• Concorrência perfeita
• Concorrência imperfeita

• Concorrência monopolística e oligopólio

• Monopólio e monopólio natural
• Falhas de mercado e justificativas para a regulação

Aspectos Gerais da Regulação Econômica

• Principais conceitos
• Regulação como política pública
• Diferença entre regulação econômica e regulação socia
• Formas de regulação econômica

• Comando e controle, incentivos, autorregulação, responsiva etc.

• Análise de impacto regulatório (AIR)
• Análise de resultado regulatório (ARR)

Estrutura Institucional da Regulação no Brasil

• História da regulação econômica no Brasil
• Marcos legais e normativos relevantes
• Papel das agências reguladoras

• Autonomia, governança e accountability

• Outros órgãos reguladores

Aspectos Gerais da Regulação Econômica em Infraestrutura

• Conceitos importantes
• Principais características dos grandes projetos de infraestrutura
• Investimento público e privado
• Concessões e PPPs
• Matriz de ricos
• Equilíbrio econômico-financeiro
• Fiscalização e penalidades
• Mecanismos de resolução de conflitos

Finanças Aplicada à Regulação Econômica em Infraestrutura

• Plano de Negócios
• Fluxo de Caixa e Fluxo de Caixa Marginal
• Custo de Capital
• Valor Presente Líquido
• Taxa Interna de Retorno

Desequilíbrio e Reequilíbrio Econômico-Financeiro

• Análise por fluxo de caixa original
• Análise por fluxo de caixa marginal
• Modelagem e simulação

Regulação de Tarifas e Preços

• Princípios econômicos da tarifação
• Métodos de definição de tarifas

• Custo do serviço, preço-teto (price cap) e benchmarking

• Revisões tarifárias e reajustes
• Subsídios e modicidade tarifária

Desafios Atuais da Regulação em Infraestrutura

• Inovação tecnológica e regulação responsiva
• Sustentabilidade e regulação ambiental
• Participação social e transparência
• Tendências internacionais

Estudos de Casos

• Estudos de caso no setor de transportes

• Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos

• Estudo de caso no setor de saneamento
• Estudo de caso no setor de telecomunicações
• Estudo de caso no setor de energia

 Coordenação: Prof. Dr. Eric Brasil

Doutor e mestre em Economia pela FEA/USP e economista pela FECAP. Atualmente é diretor da área de Regulação e Políticas Públicas da LCA Consultores, professor e pesquisador do departamento de economia da FECAP e professor de cursos de pós-graduação na PUC Minas e na FGV. Foi sócio e diretor-executivo da Tendências Consultoria, onde atuou por mais de 15 anos na elaboração de estudos, projetos e pareceres econômico-financeiros, além de coordenar projetos para o Banco Mundial e o BID. Coordenou a pós-graduação em Economia Aplicada a Negócios da FECAP e foi membro independente do Conselho de Administração do Grupo Ultrafarma.

Carga horária: 20 horas.

Calendário: 5, 12, 19 e 26 de maio; 2, 9, 16 e 23 de junho, das 18h00 às 20h30.

Valor não associados: R$ 2.300,00

Valor associados: R$ 2.139,00

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.