Concessões e PPPs em Saneamento
Critérios Econômicos, Financeiros, Regulatórios e Jurídicos
Comissão técnica multidisciplinar: Leila Galvão, Luccas Saqueto
Público-alvo: Profissionais, analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público.
Ementa
O objetivo deste curso é apresentar os principais aspectos sobre concessões e PPP em saneamento e colaborar para a formação da educação profissional de analistas e executivos das construtoras, financiadoras, seguradoras, dos bancos e consultorias em geral, bem como dos gestores estatais e do público em geral.
O curso está organizado em seis módulos integrados.
O Módulo I oferece uma análise abrangente do setor de saneamento básico, com foco nos principais indicadores operacionais e econômicos, nos modelos regulatórios vigentes e na estrutura organizacional do setor. O módulo também abordara as recentes transformações estruturais, especialmente a intensificação da participação do setor privado, refletida no crescimento de operadores privados e na adoção de novos arranjos contratuais.
Serão apresentados os principais bancos de dados públicos utilizados para análise, formulação e monitoramento de políticas no setor de saneamento básico no Brasil. Serão exploradas as bases do SNIS/SINISA, com foco na transição metodológica e nos novos módulos de informação, além da atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na regulação e sistematização de dados sobre prestação dos serviços. A aula também abordará os parâmetros de custo e planejamento fornecidos pelo SINAPI, essenciais para projetos de engenharia, bem como os dados demográficos e territoriais do Censo Demográfico 2022, fundamentais para contextualizar demandas e metas de universalização. A proposta é capacitar os participantes para navegar, interpretar e aplicar essas bases em diagnósticos e estudos técnicos no setor
O Módulo II apresenta as modalidades e estruturação de projetos de concessão e PPP no setor de saneamento, além de aspectos econômicos e um roteiro para estruturação de projetos.
O Módulo III apresenta as fontes de financiamento disponíveis e instrumentos de mercado para o setor e garantias públicas.
A aula abordará quatro temas associados à interface entre defesa da concorrência e saneamento. Primeiro, um contexto geral sobre o papel do CADE e os critérios de notificação quando da análise de atos de concentração. Segundo, a jurisprudência do órgão no setor de saneamento, com destaque para as metodologias de análise de concentração já utilizadas. Terceiro, um destaque sobre o caso mais emblemático do setor que foi a privatização da SABESP em São Paulo sob a ótica antitruste. Por fim, será discutida brevemente a jurisprudência do CADE em outros setores regulados.
O Módulo IV discute os principais aspectos sobre a regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro, modelos de regulação e principais aspectos da ANA e agências subnacionais e apresenta as principais características do novo marco do saneamento discutindo a lógica, principais atos normativos correspondentes (Lei 14.026/20, Lei 11.445/07 e os Decretos Nº 11.466/23 e 11.467/23) e o novo papel da Agência Nacional de Águas e saneamento básico (ANA).
O Módulo V aborda os principais tópicos sobre inovação, tecnologia e métricas para o ESG no saneamento; e apresenta a cadeia produtiva do saneamento, a legislação relevante, as oportunidades de economia circular e ESG (Environment, Social Responsability and Governance) e principais aspectos sobre o banco de dados nos saneamento.
O Módulo VI abordará a importância invisível dos seguros. Intitulada “O Esgoto que Virou Ouro: Como o Seguro Protege Bilhões e Garante a Água que Bebemos”, esta palestra de 1 hora desvendará os riscos e as soluções de proteção que garantem a resiliência e a sustentabilidade de um dos setores mais vitais para a nossa sociedade. Descubra como as apólices vão muito além da burocracia, tornando-se ferramentas estratégicas para mitigar desastres, atrair investimentos e impulsionar a inovação em infraestruturas que são o alicerce da nossa saúde e economia.
Ao final do curso, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor.
O curso está dividido em 6 módulos de 2h30 cada um.
MÓDULO I – INTRODUÇÃO AO SANEAMENTO
O objetivo deste módulo é apresentar um panorama geral do setor, bem como das modalidades de contratação do setor privado (concessões e PPPs).
Ao término deste módulo, os profissionais obterão uma visão geral sólida sobre a temática do saneamento básico no Brasil, permitindo-os também manejar outros conceitos fundamentais sobre concessões e PPPs. (2h30min)
Roteiro da aula:
Introdução (10 minutos)
Segmento I: Introdução ao Curso e Aspectos Básicos do Saneamento
Segmento II: bancos de dados sobre o saneamento brasileiro: (40 minutos) – Professor: Thomaz Ortiz e Gabriel Poveda
SNIS, Pnad (IBGE), Atlas da Agência Nacional de Saneamento básico (ANA), entre outros.
Intervalo – 10 minutos
Segmento III: bancos de dados sobre o saneamento brasileiro: (40 minutos) – Professor: Thomaz Ortiz e Gabriel Poveda
SNIS, Pnad (IBGE), Atlas da Agência Nacional de Saneamento básico (ANA), entre outros.
Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO II – MODALIDADES E ESTRUTRURAÇÃO DE PROJETOS
Este módulo apresenta os principais pontos que devem ser levados em consideração em um projeto de infraestrutura. A análise deve contemplar os aspectos jurídicos, técnicos e econômico-financeiro. (2h30min)
Introdução (10 minutos)
Segmento I – modalidades de contratação do setor privado para a prestação de serviços públicos e principais características: (40 minutos) – Professor: Antônio Garbelini
Nova lei das licitações 14.133/21
Concessão Comum e Subconcessão;
Concessão Administrativa – Lei 11.079/2004;
Concessão Patrocinada – Lei 11.079/2004;
Locação de ativos;
Segmento II – Estudos técnicos – Professora Ceci de Caprio
Intervalo (10 minutos)
Segmento III: Viabilidade econômico-financeira – Professor Vicente Santos
Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO III – FINANCIAMENTO E GARANTIAS & DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SANEAMENTO
Esse tópico apresenta as fontes de financiamento disponíveis para o setor e discute as condições das dívidas. (2h30min)
Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), foco econômico e financeiro;
Análise de viabilidade econômico e financeira (conceitos básicos de finanças);
Professor: Eduardo Dornelas
Segmento III: Defesa da concorrência no saneamento
Professores: Rafael Oliveira e José Matheus
Este módulo aborda os principais tópicos sobre inovação, tecnologia e métricas para o ESG no saneamento. (2h30min)
Introdução (10 minutos)
Segmento I: a cadeia produtiva do saneamento: (40 minutos) – Professora: Ana Silvia Santos
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA);
Sistemas de Esgotos Sanitários (SES): sistema básico, sistema separador absoluto, sistemas alternativos, entre outros tópicos;
Segmento II: Inovação e tecnologia no saneamento (40 minutos) – Professor: Ana Silvia Santos
Intervalo – 10 minutos
Segmento III – ESG no Saneamento – Professor Artur Ferreira
Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO IV – REGULAÇÃO ECONÔMICA E NOVO MARCO DO SANEAMENTO
O módulo discute os principais aspectos sobre a regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro, modelos de regulação e principais aspectos da ANA e agências subnacionais.
Introdução (10 minutos)
Segmento I: Tipos de Regulação (40 minutos) – Professor: Pedro Scazufca
Segmento II: regulamentação e implementação do novo marco (40 minutos) – Professor: Pedro Scazufca
Segmento III: 19h10 – Segmento III – Regionalização do Saneamento e impactos regulatórios
Professor: Luis Ricardo Ramos (Felsberg Advogados)
MÓDULO V – INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ESG
Este módulo aborda os principais tópicos sobre inovação, tecnologia e métricas para o ESG no saneamento. (2h30min)
Introdução (10 minutos)
Segmento I: a cadeia produtiva do saneamento: (40 minutos) – Professora: Ana Silvia Santos
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA);
Sistemas de Esgotos Sanitários (SES): sistema básico, sistema separador absoluto, sistemas alternativos, entre outros tópicos;
Segmento II: Inovação e tecnologia no saneamento (40 minutos) – Professor: Ana Silvia Santos
Intervalo – 10 minutos
Segmento III – ESG no Saneamento – Professor Artur Ferreira
Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO VI – SANEAMENTO E SEGUROS
Abordará a importância invisível dos seguros. Intitulada “O Esgoto que Virou Ouro: Como o Seguro Protege Bilhões e Garante a Água que Bebemos”, esta palestra de 1 hora desvendará os riscos e as soluções de proteção que garantem a resiliência e a sustentabilidade de um dos setores mais vitais para a nossa sociedade. Descubra como as apólices vão muito além da burocracia, tornando-se ferramentas estratégicas para mitigar desastres, atrair investimentos e impulsionar a inovação em infraestruturas que são o alicerce da nossa saúde e economia.
Introdução (10 minutos)
Segmento I: O esgoto que virou ouro: como o seguro garante a água que bebemos e o futuro das nossas cidades
Professor: Túlio Marques
Segmento II: apresentação dos alunos (40 minutos) – Professor:
Intervalo – 10 minutos
Segmento III: apresentação final dos estudos de caso selecionados (40 minutos) –apresentação em grupo (Roberto Figueiredo – coordenador do Juri)
Síntese e conclusão: (10 minutos)
Coordenação: Gesner Oliveira
Sócio da GO Associados e Professor da FGV, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais e Sócio da GO Associados.
Carga horária: 15 horas.
Calendário/horário: 20, 21, 27 e 28 de julho e 3 e 4 de agosto das 17h30 às 20h00.
Valor não associado: R$ 1.170,00.
Valor associado: R$ 1.099,80.
A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.
