Sobre o curso
CONCESSÕES E PPPs EM SANEAMENTO
Critérios Econômicos, Financeiros, Regulatórios e Jurídicos Turma VII
Carga Horária: 15 horas
Coordenação: Prof. Gesner Oliveira
Comissão técnica multidisciplinar: Leila Galvão, Luccas Saqueto
Público-alvo: Profissionais, analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público.
EMENTA
O objetivo deste curso é apresentar os principais aspectos sobre concessões e PPP em saneamento e colaborar para a formação da educação profissional de analistas e executivos das construtoras, financiadoras, seguradoras, dos bancos e consultorias em geral, bem como dos gestores estatais e do público em geral.
O curso está organizado em seis módulos integrados.
O Módulo I oferece uma análise abrangente do setor de saneamento básico, com foco nos principais indicadores operacionais e econômicos, nos modelos regulatórios vigentes e na estrutura organizacional do setor. O módulo também abordara as recentes transformações estruturais, especialmente a intensificação da participação do setor privado, refletida no crescimento de operadores privados e na adoção de novos arranjos contratuais.
Serão apresentados os principais bancos de dados públicos utilizados para análise, formulação e monitoramento de políticas no setor de saneamento básico no Brasil. Serão exploradas as bases do SNIS/SINISA, com foco na transição metodológica e nos novos módulos de informação, além da atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na regulação e sistematização de dados sobre prestação dos serviços. A aula também abordará os parâmetros de custo e planejamento fornecidos pelo SINAPI, essenciais para projetos de engenharia, bem como os dados demográficos e territoriais do Censo Demográfico 2022, fundamentais para contextualizar demandas e metas de universalização. A proposta é capacitar os participantes para navegar, interpretar e aplicar essas bases em diagnósticos e estudos técnicos no setor
O Módulo II apresenta as modalidades e estruturação de projetos de concessão e PPP no setor de saneamento, além de aspectos econômicos e um roteiro para estruturação de projetos.
O Módulo III apresenta as fontes de financiamento disponíveis e instrumentos de mercado para o setor e garantias públicas.
A aula abordará quatro temas associados à interface entre defesa da concorrência e saneamento. Primeiro, um contexto geral sobre o papel do CADE e os critérios de notificação quando da análise de atos de concentração. Segundo, a jurisprudência do órgão no setor de saneamento, com destaque para as metodologias de análise de concentração já utilizadas. Terceiro, um destaque sobre o caso mais emblemático do setor que foi a privatização da SABESP em São Paulo sob a ótica antitruste. Por fim, será discutida brevemente a jurisprudência do CADE em outros setores regulados.
O Módulo IV discute os principais aspectos sobre a regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro, modelos de regulação e principais aspectos da ANA e agências subnacionais e apresenta as principais características do novo marco do saneamento discutindo a lógica, principais atos normativos correspondentes (Lei 14.026/20, Lei 11.445/07 e os Decretos Nº 11.466/23 e 11.467/23) e o novo papel da Agência Nacional de Águas e saneamento básico (ANA).
O Módulo V aborda os principais tópicos sobre inovação, tecnologia e métricas para o ESG no saneamento; e apresenta a cadeia produtiva do saneamento, a legislação relevante, as oportunidades de economia circular e ESG (Environment, Social Responsability and Governance) e principais aspectos sobre o banco de dados nos saneamento.
O Módulo VI abordará a importância invisível dos seguros. Intitulada “O Esgoto que Virou Ouro: Como o Seguro Protege Bilhões e Garante a Água que Bebemos”, esta palestra de 1 hora desvendará os riscos e as soluções de proteção que garantem a resiliência e a sustentabilidade de um dos setores mais vitais para a nossa sociedade. Descubra como as apólices vão muito além da burocracia, tornando-se ferramentas estratégicas para mitigar desastres, atrair investimentos e impulsionar a inovação em infraestruturas que são o alicerce da nossa saúde e economia.
Ao final do curso, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor.
O curso está dividido em 6 módulos de 2h30 cada um.