O seminário Segurança Jurídica e Governança Pública na Infraestrutura surge da necessidade de uma discussão sobre o papel dos órgãos de controle no setor e o impacto de suas ações no desenvolvimento e segurança regulatória de contratos de concessão e negócios que envolvam investimentos de infraestrutura no Brasil.

Em uma parceria com o Núcleo de Estudos Diálogos sobre a Governança Pública da faculdade de Direito da USP, o evento visa aproximar os agentes envolvidos na expectativa de debater visões plurais e críticas sobre a a realidade brasileira e dificuldades atuais, buscando soluções para o futuro para aperfeiçoamento institucional e da governança pública.

Seminário Segurança Jurídica e Governança Pública na Infraestrutura

Data: 16.agosto.2018

Horário: 9h às 17h

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situada no Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – SP, no  auditório do primeiro andar do edifício histórico


 

9h – Recepção

9h30 – Abertura

9h45 – A nova LINDB (Lei 13.655/2018)
Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto – diretor da Faculdade de Direito da USP – apresentação
Procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira
Moderador: Dr. Mario Saadi, escritório Mattos Filho Advogados e membro do Comitê Jurídico Regulatório da Abdib

11h – O papel dos órgãos de controle na infraestrutura e os impactos da atuação dos órgãos de controle no desenvolvimento do setor
Marco Aurélio de Barcelos Silva, secretário de Articulação para Parcerias e Investimentos na Presidência da República – apresentação
Dr. Carlos Ari Sundfeld, professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas- SP
Moderador: Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Professor Titular de Direito Administrativo da USP

12h15 – Intervalo para almoço

14h – A atuação das agências reguladoras e o travamento dos investimentos em infraestrutura
Daniel Keller – Sócio da Una Consultoria e coordenador-adjunto do Comitê de Rodovias da Abdib – apresentação
Fernando Alfredo Rabello Franco, presidente da ABAR
Moderador: Tiago Lobão Conseza, escritório Leite, Tosto e Barros Advogados e membro dos comitês de Transmissão de Energia Elétrica e Recursos Hídricos e Saneamento da Abdib.

15h30 – Governança pública e transparência para os investimentos público-privados em infraestrutura
Caio Magri, presidente do Instituto Ethos – apresentação
Dr. Marcos A. Perez, coordenador do Núcleo de Estudos DGP e professor de Direito do Estado da USP
Moderador: Dr.Rodrigo Pagani de Souza
, professor de Direito Administrativo da USP

16h45 – Encerramento

 

O seminário Segurança Jurídica e Governança Pública na Infraestrutura é um evento gratuito e as vagas são limitadas.

Inscreva-se

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo

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16.08.2018 - Seminário de Segurança Jurídica

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