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Seção : DESTAQUE

Reportagens sobre as últimas iniciativas da Abdib e dos comitês de trabalho da entidade em várias áreas e setores econômicos


Integrantes do Comitê de Resíduos Sólidos discutiram, em reunião realizada dia 29 de março, na sede da Abdib, em São Paulo, as ações adotadas com relação a nova norma do Ministério do Trabalho que disciplina requisitos de segurança, saúde e conforto nas atividades de limpeza urbana.


Um dos problemas que mais prejudicam a previsibilidade nos cronogramas de projetos de infraestrutura são interferências causadas nas desapropriações, regidas por lei de 1941. Em 2015, uma medida provisória foi enviada ao Congresso Nacional, mas perdeu efeito por não ser votada no prazo regimental. mas a reforma dessa matéria pode estar próxima.


O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, está confiante que o crescimento da economia será maior que a previsão do governo federal, de 0,5% em 2017. Em reunião com cerca de 30 empresários da Abdib, na sede da entidade, dia 24 de março, o ministro listou indicadores antecedentes que sinalizam a retomada do crescimento da economia.


Um dos itens da pauta da reunião da Abdib com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, dia 24 de março, é o Observatório da Infraestrutura. Trata-se de uma iniciativa da Abdib, em fase de desenvolvimento, que pretende ser fonte de informação essencial para contribuir como fortalecimento do planejamento na infraestrutura, com a definição de projetos estruturantes e com a promoção de investimentos.


O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, ao participar de reunião com conselheiros e empresários da Abdib, na sede da entidade, em São Paulo, no dia 24 de março, aproveitou a oportunidade para anunciar que o governo federal dará apoio para a promoção de concessões municipais.


A Abdib considerou o resultado do leilão de concessão de quatro aeroportos na esfera federal  bastante satisfatório. A licitação resultou na atração de novos grupos investidores para o setor de infraestrutura brasileiro, com visão de longo prazo e abrindo perspectivas para a modernização e para a expansão da infraestrutura.


Em janeiro de 2007, a Lei 9.433, que institui a política nacional de recursos hídricos, completou 20 anos. A marca alcançada estimulou a Abdib a realizar uma análise para comparar, a partir das inovações da legislação, o legado deixado pela lei duas décadas depois. Segundo a Abdib, a gestão dos recursos hídricos tem evoluído no Brasil, graças à sanção da Lei 9.433/1997. O legado é positivo, dado o nível de organização institucional então existente, mas ainda tímido diante do passivo e das lacunas a serem enfrentados.


A Abdib avalia que a Lei 11.445/2007, que instituiu a lei de diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico, conseguiu induzir os entes públicos a promoverem mudanças institucionais importantes ao longo dos últimos dez anos. No entanto, diante do potencial da lei, que trouxe inúmeras inovações na forma de regras e modelos contratuais para um setor carente de investimentos, os avanços foram muito tímidos. Se a lei é considerada boa, somente uma pequena parte das administrações públicas a implantaram.


O presidente da Abdib, Venilton Tadini, elogiou os projetos listados no Projeto Crescer, que aponta as próximas concessões na área de infraestrutura. Ele considera que o governo federal está tomando cuidados para oferecer estudos e modelagem de melhor qualidade para os próximos leilões. Há preocupação em maturar mecanismos necessários para reduzir riscos, como instrumentos de proteção cambial para os leilões de aeroportos e o encaminhamento da renovação antecipada das concessões ferroviárias. Isso contribui para atrair investimentos.


A Abdib promoveu, dia 16 de fevereiro, na sede da entidade, em São Paulo, uma cerimônia para marcar o início do Programa Pinheiros Limpo, cujo objetivo é a requalificação ambiental do canal paulistano e da Represa Billings. Trata-se de uma iniciativa da Abdib e da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD). A meta é captar recursos privados para fazer a modelagem do projeto de concessão com um escopo que englobe implantação, manutenção, operação e administração de requalificação das águas do canal do rio Pinheiros. Abdib e CPD estipularam um prazo de nove meses necessários para produzir os estudos e projetos e realizar a modelagem.


O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, enalteceu a iniciativa de realizar estudos e projetos para a requalificação das águas do Canal Pinheiros com recursos do setor privado, por meio da coordenação da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) e da Abdib. O programa, entre outros objetivos, aumenta a segurança hídrica e também a oferta de energia elétrica.