LeftRight

Seção : NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias


O governo avalia a possibilidade de editar um novo projeto de lei ou uma nova versão da MP 800, que socorre as concessionárias que arremataram trechos de rodovias federais na administração de Dilma Rousseff. Essas alternativas ganhavam força porque, pelo segundo dia consecutivo, um grupo de deputados, inclusive da base governista, obstruiu a votação do texto. O motivo era a irritação com a inclusão de um “jabuti” (matéria estranha) no texto: a prorrogação de contratos de concessão de portos secos. O próprio governo, contrário a essa alteração, cogitava em deixar a MP caducar. A dificuldade em avançar com a MP preocupa o setor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em reunião extraordinária, fechada, marcada para hoje de manhã, em Brasília, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá discutir se encerra o processo de caducidade da concessão e de cassação de licenças da operadora Oi. A tendência é de encerramento do processo, disse ao Valor uma fonte que acompanha o assunto. O encontro anteriormente estava marcado para 15 de fevereiro.

Fonte: Valor Econômico

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, reuniu-se ontem com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir prioridade a um conjunto de medidas para estimular o setor de construção civil. Um pedido especial do ministro aos presidentes das duas Casas foi fazer avançar o projeto que simplifica o licenciamento ambiental, uma demanda do setor. O ministro participou dos encontros com Maia e Eunício acompanhado de José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Fonte: Valor Econômico

 


A medida provisória (MP) que estende de 5 para 14 anos o prazo máximo de duplicação das estradas concedidas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, perderá a validade na segundafeira. Resistências na própria base aliada do presidente Michel Temer impediram a votação ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados, apesar de o governo ter buscado costurar um acordo pela aprovação.

¨Fonte: Valor Econômico

 


Futuro relator do projeto de privatização da Eletrobras, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que prevê pelo menos três ajustes na proposta do governo para privatizar a estatal: a criação de agência para coordenar os projetos voltados para a revitalização do rio São Francisco, aumentar os repasses para a transposição do rio e dar novo tratamento ao centro de pesquisa da empresa, o Cepel.

Fonte: Valor Econômico

As distribuidoras de energia vão travar nova batalha no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As empresas do setor, que já debatem no tribunal temas como a legitimação do corte de energia em casos de fraude no consumo, vão questionar agora leis recentemente aprovadas por municípios que, em geral, alteram as regras da contribuição de iluminação pública (Cosip), tributo municipal cobrado em todas as faturas de energia elétrica do país. O imbróglio tem potencial para gerar um custo adicional de R$ 80 milhões por mês às companhias.

Fonte: Valor Econômico

Os investimentos no setor de óleo e gás, no Brasil, devem somar US$ 95 bilhões até 2021, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). A entidade divulgou ontem uma agenda para aumentar a competitividade do setor no longo prazo e espera poder, ao longo do debate eleitoral, apresentar a pauta aos presidenciáveis.

Fonte: Valor Econômico

 


A combinação entre recuperação do preço do barril do petróleo, aumento da produção da Petrobras no pré-sal e o calendário de leilões vai aumentar a arrecadação de royalties e participações especiais no Rio de Janeiro. A previsão é de uma entrada de R$ 13,8 bilhões para estado e municípios este ano, alta de 25% em relação ao ano passado, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Deste total, R$ 8,9 bilhões devem ir para o cofre estadual.

Fonte: O Globo

Nos dois anos de crise hídrica, métodos para reduzir o consumo geraram um efeito permanente que poupou os mananciais e definiu um novo padrão de consumo de água. Dados da Sabesp mostram que, mesmo após dois anos do fim do racionamento, no início de 2016, o consumo na Região Metropolitana ainda é 15% menor do que era antes do início da seca que assolou o Cantareira, o maior manancial paulista, em fevereiro de 2014, quando a empresa lançou o programa de desconto na conta para quem reduzisse o gasto.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O Decreto 9.179, que criou o Programa de Conversão de Multas Ambientais, poderá ser questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). “Ainda vamos analisar se o decreto [que instituiu o programa] é legal e constitucional, especialmente em relação ao perdão que concede”, afirma Daniel Azeredo, procurador da República e secretário-executivo da Câmara de Meio Ambiente do órgão.

Fonte: Valor Econômico

O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio do Decreto federal nº 9.179, já atraiu empresas como a Petrobras e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Contudo, os projetos só poderão ser concretizados a partir de agora. Na sexta-feira, foi publicada pela Ibama a Instrução Normativa nº 6, que regulamenta o decreto. Advogados especialistas em direito ambiental, no entanto, acreditam que o texto pode levar interessados à Justiça

Fonte: Valor Econômico

Encolhida após a perda de dez grandes aeroportos, mas ainda à frente de terminais lucrativos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), a Infraero agora quer um sócio estrangeiro. A estatal praticamente desistiu dos planos de pulverização do capital em bolsa ao receber um estudo da consultoria alemã Roland Berger, encomendado pela empresa para pensar no futuro de suas operações. O relatório, que acaba de ser apresentado ao governo, sugere a busca por um parceiro externo como melhor alternativa para dar sustentabilidade à estatal.

Fonte: Valor Econômico

O calendário de concessões e privatizações federais este ano concentra no último trimestre operações que somam investimentos de R$ 45 bilhões. Para economistas e especialistas do setor de infraestrutura, no entanto, é pouco provável que esses leilões de fato sejam realizados este ano. Primeiro, porque a programação coincide com o período eleitoral, de grandes incertezas políticas. Também pesam contra os processos de audiência pública, auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e trâmites burocráticos de licenciamento ambiental. Esse conjunto de fatores deve empurrar o cronograma para 2019.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar cada um dos contratos que o governo firmou desde 2015 com a iniciativa privada para elaboração de estudos técnicos que embasaram concessões de infraestrutura. O alvo são os contratos em que a União repassa para a iniciativa privada o desenvolvimento de estudos que asseguram a viabilidade das concessões, chamados de Procedimento de Manifestação de Interesse Público (PMI).

Fonte: O Estado de S. Paulo

O primeiro grande projeto de concessão ferroviária do governo Michel Temer, a Ferrovia Norte-Sul (FNS), deve ter seu edital aprovado hoje, na reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A expectativa do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, é de que vários consórcios participem do leilão, sobretudo, estrangeiros.
A Ferrovias Russas (RZD, na sigla em russo), responsável por 85 mil quilômetros de trilhos, promete entrar forte na disputa.

Fonte: Correio Braziliense