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2017

Mercado de saneamento básico está em transformação e risco político deve ser amenizado no curto prazo

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O setor de saneamento básico tende a ser palco de um volume significativo de investimentos e negócios nos próximos anos em um cenário no qual alguns modelos de contratos devem ser utilizados com mais intensidade e no qual há a chegada de novos investidores. 

Além disso, a mudança política que ocorrerá derivada das eleições em 2018, apesar das costumeiras incertezas, não deve causar solavancos significativos na percepção dos investidores de infraestrutura e, em particular, de sistemas de água e esgoto.

A avaliação foi feita por Frederico Turolla, especialista em regulação de mercados de infraestrutura em palestra na Abdib, dia 2 de agosto, para apresentar para cerca de 50 pessoas presentes o contexto e os acontecimentos que vão orientar os debates previstos nas aulas do novo curso do EduCorp, programa de educação corporativa da Abdib: Negócios em Saneamento: Água e Esgoto.

Turolla é doutor em Economia de Empresas pela FGV/SP, possui mestrado pela mesma instituição, com intercâmbio em Economia Internacional e Finanças na Universidade de Brandeis, nos Estados Unidos, e é bacharel em Ciências Econômicas pela UFJF. Atua em consultoria econômica há mais de doze anos, hoje através da Pezco Economics, após ter sido economista junto à área de Global Financial Markets, tesouraria global do Banco WestLB. Atua em diversos programas locais e internacionais que visam a melhoria do ambiente regulatório para impulsionar investimentos em infraestrutura.

Processo eleitoral em 2018 – Durante mais de duas horas, Turolla explicou que, apesar da incerteza intrínseca a um processo eleitoral de grande proporção, como o que ocorrerá em 2018, sob influência de crises econômica e política, a dúvida do eleitor parece estar mais associada aos nomes dos candidatos e menos ao programa de governo para assuntos econômicos e de infraestrutura.

“Felizmente, não parece haver um vácuo e dúvidas quanto a ideologias, pois o eleitor não parece disposto a sancionar projetos malucos, populistas e que signifiquem a volta ao passado”, disse Turolla, concluindo que, na infraestrutura, da mesma forma, dificilmente o eleitor e o mercado vão aceitar projetos que causem mudanças radicais e arroubos populistas na regulação e nas agências reguladoras.

Na opinião do especialista, esse cenário é válido para os próximos cinco anos. Ele acredita haver razoável segurança – e alerta que segurança, obviamente, não significa certeza. “Não há alguém que queira desafiar as bases econômicas e achincalhar a produtividade como ocorreu no passado recente, o que é bom para a infraestrutura e excelente para o saneamento básico.”

Investimentos privados – No saneamento básico, há uma necessidade urgente de recuperar patamares de investimentos anuais já defasados mesmo antes da crise econômica. Para Turollha, os aportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para os setores de agua e esgoto não foram sustentáveis porque o programa foi estruturado com pouca flexibilidade para a participação do capital privado.

Diante de um novo cenário, Turolla afirmou que empresas e investidores têm apostado muito em novos contratos, sobretudo parcerias público-privadas (PPP), mesmo reconhecendo que há limites para esta modalidade. Além disso, há chance de contratos de subconcessão de ativos de empresas estaduais para concessionárias privadas deslancharem. “Um fator preponderante para esse possibilidade é a grave crise fiscal enfrentada pelos estados”, disse Turolla.

O setor privado, disse o especialista, que inicialmente e organizou para disputar concessões plenas com municípios, em certo comento se viu na contingência de buscar contratos dentro do escopo de companhias estaduais. “Serão contratos de PPP embaixo de contratos de programa”, disse.

Segurança jurídica – Por fim, Turolla lembrou que já há um volume nada desprezível de investimentos para os próximos anos vinculados a contratos de PPP e que o grande desafio do setor permanece o mesmo: como conferir segurança jurídica e estabilidade de longo prazo sem tanta influência do ciclo político.

Em tese, disse, uma resposta a esse desafio é executar o contrato e, se não der certo, entrar levar o conflito ao Poder Judiciário. Mas ele mesmo reconhece que a solução não é boa porque a Justiça não tem sido efetiva em trazer respostas tempestivamente. “A resposta satisfatória, então, está na Lei 11.445 (política nacional de diretrizes para o setor de saneamento básico sancionada em 2007): regulação, planejamento, estudo de viabilidade com consulta e participação da sociedade na decisão”, afirmou.