ABDIB 60 anos: novos desafios no horizonte

ABDIB 60 ANOS: NOVOS DESAFIOS NO HORIZONTE ABDIB 60 ANOS: NOVOS DESAFIOS NO HORIZONTE

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ra2014_sobre

Fundada em 1955, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, cuja missão principal é o desenvolvimento dos mercados de infraestrutura e indústrias de base no Brasil e o fortalecimento da competitividade da cadeia fornecedora de bens e serviços para estes setores.

Ao longo das últimas décadas, a Abdib vem direcionando ações e propostas para melhorar as condições para investimentos e negócios nos mercados de infraestrutura e indústrias de base, reduzindo, consequentemente, gargalos para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país.

A Abdib congrega uma ampla gama de companhias públicas e privadas que participam de todas as fases e estágios dos negócios e investimentos nos setores de infraestrutura e indústrias de base, de concessionárias de serviços públicos a fabricantes de equipamentos, de fornecedoras de serviços como montagem, engenharia e projetos a empresas de advocacia, financiamento e consultoria, entre outras.

Atualmente, conta com mais de cem empresas associadas atuantes nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás e derivados, transporte, construção e engenharia, saneamento ambiental, telecomunicações, indústrias de base (mineração, siderurgia, petroquímica, papel e celulose), além de bancos de investimentos e outras empresas de serviços que se relacionem com o setor de infraestrutura.

Seis décadas de história

1950 – Abdib surge em 1955 e começa a contribuir para o desenvolvimento da indústria de base no Brasil.

1960 – A Abdib atua fortemente para o desenvolvimento das principais obras de infraestrutura e indústrias de base da década, viabilizadas primordialmente com recursos públicos.

1970 – Além dos projetos estruturantes para o desenvolvimento do Brasil, a Abdib defende acentuadamente a expansão fabril e tecnológica da indústria de bens de capital sob encomenda no Brasil e a participação crescente de máquinas e equipamentos brasileiros nas grandes obras de infraestrutura e indústrias de base.

1980 – Com a queda acentuada e sistêmica do fluxo de investimentos públicos para obras e projetos no período, a Abdib propõe o retorno do capital privado para a expansão e operação dos sistemas de infraestrutura no Brasil.

1990 – A Abdib colabora para a criação dos primeiros marcos regulatórios e agências reguladoras e para a promoção dos primeiros leilões de concessão que, ao longo dos anos seguintes, marcam o retorno do capital privado na infraestrutura e a retomada dos investimentos no setor.

2000 – Após o início dos leilões de concessão em diversos setores de infraestrutura, a Abdib foca propostas para o aperfeiçoamento da regulação, para a aprovação de regras em setores nos quais o capital privado é ainda incipiente e para a melhoria do ambiente para investimentos.

2010 – Em uma época que fica nítida a necessidade de acelerar investimentos, a Abdib trabalha para conferir mais agilidade e menores custos às obras de infraestrutura, para fortalecer a competitividade da indústria de bens de capital sob encomenda e para introduzir o modelo de concessão em novas fronteiras da infraestrutura brasileira.


ra2014_sobreFounded in 1955, the Brazilian Association of Infrastructure and Basic Industries (Abdib) is a private non-profit business association. Its major mission is to help development and growth of the Brazilian infrastructure and basic industry markets as well to fortify competitiveness of the supply chain of goods and services to these sectors.

Along the last decades, Abdib has being working on actions and proposals to improve the environment for investment and business in both infrastructure and basic industry markets, and consequently to reduce existing bottlenecks to the country’s economic and social development.

Abdib gathers a large range of public and private companies that participate in all business and investment phases and steps for infrastructure and basic industry, from public service concessionaires to equipment manufacturers, from technology service providers such as engineering, construction and assembly to legal offices, financing and consultancy companies, among others.

More than 100 companies are currently Abdib members, from areas such as electric power, oil and natural gas, transportation, construction and engineering, water and sanitation, telecommunications, and basic industries (mining, steel, petrochemical, paper and pulp), in addition to investment banks and service companies related to infrastructure.

Six decades of history

1950 – Abdib was created in 1955 to contribute to the Brazilian basic industry development.

1960 – Abdib strongly acts to help the development of major infrastructure and basic industries projects of the decade, made possible primarily through public financial resources.

1970 – In addition to structuring projects for the Brazilian development, Abdib defends the idea of industrial and technological expansion of capital goods and well as the growth of national heavy machinery and equipment used in major infrastructure and basic industries ventures.

1980 – With the sharp and systemic drop of investment for public works and projects in the decade, Abdib proposes the return of private capital for expansion and operation of infrastructure systems in Brazil.

1990 – Abdib contributes to the creation of the first regulatory frameworks and regulatory agencies and to the promotion of the first concession auctions that mark the return of private investment capital in infrastructure and the resumption of investments in the sector during the following years.

2000 – After the start of concession auctions in several infrastructure sectors, Abdib focuses on proposals to improve the regulation system, the adoption of rules in sectors where private capital is still incipient and to improve the investment environment.

2010 – In an era where the need to accelerate investment is clear, Abdib works to provide greater agility and lower costs for infrastructure works, to strengthen the competitiveness of the capital goods industry, and to introduce the concession model in new infrastructure frontiers.

Após 60 anos, os desafios são ainda maiores

O Brasil viveu momentos turbulentos em 1955, tanto na economia quando no cenário político. Na esteira do suicídio do ex-presidente da República, Getúlio Vargas, em agosto de 1954, o país teve outros três presidentes da República – Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. Na economia, medidas fiscais e monetárias restritivas foram adotadas para buscar melhor equilíbrio macroeconômico. Durante campanha eleitoral, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República, cargo que assumiu em 31 de janeiro do ano seguinte. O Brasil tinha uma indústria subdesenvolvida e infraestrutura bastante insuficiente que estrangulava qualquer pretensão de crescimento econômico e desenvolvimento social.

Os desafios, tanto na esfera política quanto na econômica, eram gigantescos. Era preciso reconstruir harmonia entre o Executivo e o Congresso e viabilizar a construção de uma consistente rede de infraestrutura para atender as demandas econômicas e sociais. Mas o país não tinha nem
poupança interna nem capacidade de financiar as obras necessárias nas áreas energéticas e de transportes, por exemplo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDE (na época, ainda sem o S, de “social”), criado em 1952, tinha atividade ainda incipiente. Não havia nem divisas para sustentar importações de equipamentos pesados nem um parque fabril desenvolvido o bastante para atender as encomendas de uma indústria de base nascente e em expansão, derivada da criação de companhias estatais como Vale do Rio Doce (1942), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf, em 1945) e Petrobras (1953).

Em meio a esse cenário, a Abdib foi constituída no dia 5 de maio de 1955. A missão: criar condições para a instalação de uma indústria de base e uma cadeia fornecedora de bens e serviços, sobretudo
equipamentos pesados e atividades de engenharia, que fossem capazes de servir de plataforma para a construção de uma vigorosa infraestrutura no país. O Brasil estava engajado no desafio de construir capacidade instalada suficiente nas áreas de siderurgia, papel e celulose, petroquímica, mineração, energia elétrica, petróleo e gás natural, telecomunicações, rodovias, hidrovias, ferrovias, aeroportos, portos e saneamento básico, incluindo a fabricação em território nacional de complexos bens de capital sob encomenda. A Abdib surgiu para buscar o desenvolvimento de todos
esses setores.

Os objetivos que nortearam a criação da Abdib encontraram respaldo nas estratégias do Plano Nacional de Desenvolvimento do presidente Juscelino Kubitschek, conhecido como Plano de Metas. Lembrado pelo famoso bordão “Cinquenta anos em cinco”, o plano buscou, por meio do investimento público e da expansão da capacidade instalada da cadeia de fornecedores nacionais de bens e serviços, fortalecer a indústria de base e a infraestrutura e reduzir os chamados pontos de estrangulamento da economia brasileira.

Esse modelo de política de desenvolvimento, escorada em pesados investimentos públicos, perdeu fôlego já no fim dos anos 70, deixando, como legado, nos anos 80, interrupção de investimentos, inadimplência em cascata na cadeia de fornecimento de bens e serviços para infraestrutura e desmobilização de equipes e canteiros de obras. Nada parecia ser capaz de reverter tal espiral de paralisia. No entanto, em meio às perspectivas de recessão e inércia, uma solução – audaciosa naquela época – começou a ser aventada.

No meio da década de 80, a Abdib passou a defender, junto a parlamentares, a adoção de uma lei que permitisse ao setor privado investir em áreas de infraestrutura, até então monopólio do poder público. Tal modelo não seria uma inovação por completo, pois foi a iniciativa privada a responsável pelos primeiros empreendimentos de infraestrutura no Brasil. Nos países desenvolvidos, investidores privados já tinham extensa e longeva experiência em construir e operar sistemas inteiros. Mas as ideias foram consideradas ousadas demais naquele momento para o país.

A legislação só vingou em 1995, na esteira de decisões liberalizantes na economia durante a década de 90, como as privatizações de empresas de base e de infraestrutura. Mudanças constitucionais, novas leis e regulação específica foram redigidas e aprovadas, modelos de contratos completos foram formulados, leilões foram preparados para ofertar o direito de investir, construir e operar sistemas de infraestrutura. Contratos rompidos e inadimplências foram renegociados, obras foram retomadas, empresas públicas começaram a ser privatizadas. Novos investimentos em projetos estruturantes passaram a ser construídos pelo setor privado em todas as regiões brasileiras.

A “revolução de 1995” na infraestrutura legou ao cidadão brasileiro uma escalada de novos serviços públicos essenciais que antes estavam restritos a nichos da sociedade. De lá pra cá, nos mercados e projetos para os quais a iniciativa privada foi convidada a investir, o acesso à infraestrutura cresceu fantasticamente e a qualidade dos serviços melhorou muito. O símbolo da investidura privada na infraestrutura foi a expansão supersônica do acesso ao telefone fixo, antes um patrimônio de poucas famílias. Mas não foi um fato isolado. A oferta de energia elétrica voltou a crescer. Rodovias e ferrovias começaram a ganhar um padrão melhor de qualidade.

Os desafios de outrora estão ainda presentes, mesmo que sob formatos diferentes. O Brasil ainda precisa investir muito em infraestrutura, apesar da nítida evolução nos últimos anos. Há dez anos, agentes públicos e privados investiram 1,7% do PIB em sistemas de energia elétrica, transportes, telecomunicações e saneamento, contra 2,7% do PIB atualmente. No entanto, é preciso muito mais, algo como 5,0% do PIB em investimentos em infraestrutura, por um período sem interrupções, para reduzir gargalos à economia e atender demandas da sociedade. Em uma nação repleta de oportunidades e que almeja ingressar no conjunto de países desenvolvidos, não é mais possível conviver com diversas das crises presenciadas nos últimos 15 anos nos serviços de infraestrutura, como recentemente ocorreu nas áreas de energia elétrica, recursos hídricos, gás natural, mobilidade urbana, aeroportos, portos telecomunicações e saneamento básico. Em alguns casos, mais de uma vez.

Não será uma caminhada fácil. O nível geral de investimento em 2014 estagnou e, tal qual no ano passado, o cenário em 2015 não será promissor, principalmente por causa das crises política, econômica e setorial que, concomitantemente, afligem o país e o setor de infraestrutura, em especial. Diante de contratos em suspeição, em análise pelos órgãos públicos competentes, houve interrupção de fluxos de financiamento para projetos com contratos assinados e também atrasos de pagamentos para serviços já realizados em obras públicas. É essencial que tais fluxos de financiamentos e pagamentos sejam restaurados, evitando uma espiral de desmobilização de canteiros de obras e de demissões que deixarão um legado de prejuízos, processos judiciais e perda de oportunidades para milhares de pessoas.

Além de normalizar pagamentos e financiamentos, é determinante efetivar, no período mais breve possível, as ações prementes para restaurar o equilíbrio nas contas públicas, em um esforço que envolve as autoridades públicas de todos os poderes e níveis federativos. Os efeitos da crise econômica precisam ser terminantemente dirimidos a partir do trabalho conjunto dos líderes do Poder Executivo e do Congresso Nacional. É inconcebível que a ausência de harmonia e de coesão das forças políticas do país amplifique os transtornos para a sociedade em vez de reduzi-los.

A condução das crises econômica, política e da infraestrutura precisam de ações corretas, bem planejadas e incisivas, com o risco de prejudicar as intenções futuras de investimento de longo prazo e piorar as perspectivas de retomada do crescimento no médio prazo. Isso porque investidores e financiadores, interessados em aportar recursos direta ou indiretamente nos bons projetos de infraestrutura existentes no Brasil, avaliam os desdobramentos da economia brasileira com muita atenção.

Apesar das dificuldades, agentes públicos e privados conhecem o caminho da retomada do crescimento. Nas últimas seis décadas, a Abdib sempre buscou, na massa crítica existente nas empresas, as soluções que são continuamente propostas aos gestores públicos. Por meio de comitês
e grupos de trabalho, permanentes ou temporários, os problemas diagnosticados são discutidos e as possíveis soluções são avaliadas. No passado esse modelo resultou na expansão da indústria de base, no fortalecimento da capacidade produtiva de bens de capital, na abertura de diversos setores de infraestrutura ao investimento privado e na aprovação das leis que instituíram o modelo de concessões.

Nos anos mais recentes, os resultados obtidos da tentativa de melhorar o ambiente para negócios e ampliar investimentos foram também significativos. Instrumentos como as debêntures incentivadas para atrair financiamento privado de longo prazo para a infraestrutura, políticas públicas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Investimentos em Logística (PIL), regimes de desoneração como o Reidi (redução tributária na cadeia produtiva fornecedora para infraestrutura) e gestões no licenciamento ambiental contribuíram para viabilizar empreendimentos importantes com modicidade tarifária.

Ao celebrar 60 anos de atividades ininterruptas, a Abdib preparou a Agenda da Infraestrutura 2015-2018, um compendio de propostas para melhorar o ambiente de negócios e expandir investimentos em infraestrutura. A Abdib e as empresas associadas que a orbitam acreditam que é
possível, em médio prazo, dobrar o volume de investimentos em infraestrutura. Se antes o desafio do Brasil era construir cadeias industriais completas e reformar a forma de atuação do Estado brasileiro, atualmente o foco está no ajuste fino do trâmite do investimento, de forma que haja mais previsibilidade – tanto nos prazos quanto nos custos.

Na infraestrutura, não há “bala de prata”, uma alusão a soluções simples e rápidas para problemas complexos. Nos últimos quatro anos, cerca de um terço de tudo que a Abdib sugeriu aos agentes de
infraestrutura, tanto públicos quanto privados, foi efetivamente ou parcialmente concluídos. A agenda de propostas preparada pela Abdib para os próximos quatro anos – com 193 propostas em 21 áreas ou setores – repete sugestões ainda pendentes, aprimora tantas outras e traz novas ideias. É um caminho para acelerar o investimento – o que este país, de fato, precisa.


 After 60 years, the challenges are even bigger

In 1955, Brazil underwent turbulent moments, both in the economic segment and in the political scenario. After the suicide of former President, Getúlio Vargas, in August 1954, the country had three other Republic presidents – Café Filho, Carlos Luz and Nereu Ramos. In economy, restrictive tax and monetary measures were adopted aiming at reaching more macroeconomic balance. After the electoral campaign, the president-elect, Juscelino Kubitschek, took office on January 31, the following year. Brazil had an underdeveloped industry and a quite insufficient infrastructure, a bottleneck for any economic growth and social development dream.

The challenges, both in the political and economic levels were huge. It was necessary to rebuild the harmony between the Executive and the Congress and to enable the construction of an efficient infrastructure network to cope with the economic and social demands. However the country had neither internal savings nor capacity to finance the works necessary in the areas, for example, of energy and transportation. The activity of the National Bank for Economic Development (BNDE) (at that time the name had not yet acquired the “S” which later on stood for “Social”), which was established in 1952, was still incipient. There was no foreign currency to support import of heavy high tech equipment or developed industrial complex sufficient to cope with orders of an emerging and growing basic industry, originated from the creation of state-run companies such as Vale do Rio Doce (1942), São Francisco’s Hydroelectric Company (Chesf, in 1945) and Petrobras (1953).

Amid this scenario, Abdib was created on May 5, 1955. The mission: to create conditions to establish a basic industry and a supply chain of goods and services, particularly, heavy equipment and engineering activities capable of serving the country’s infrastructure construction platform. Brazil was engaged in the challenge of creating sufficient installed capacity in the areas of steel industry, paper and pulp, petrochemical, mining, electric energy, oil, natural gas, telecommunications, highways, waterways, railways, airports, ports and basic sanitation, including manufacturing in the national territory of complex capital goods made to order. Abdib came to seek the development of all these sectors.

The objectives which guided the creation of Abdib were supported by the strategies of President Juscelino Kubitschek’s National Development Plan, the so called Target Plan. Remembered by the pet phrase “Fifty years in five”, the plan used public investment and expansion of the installed capacity of the national chain of suppliers of goods and services to boost the basic industry and infrastructure and reduce the so-called bottlenecks of the Brazilian economy.

This model of development policy, supported by heavy public investments began to slow down in the late 70’s and in the 80’s the investments were interrupted, defaults on agreements for the supply of goods and services for infrastructure and demobilization of teams and worksites grew rampant. Nothing seemed capable of reversing this stagnation spiral. However, amid the perspectives of recession and inertia, a solution – a bolding one at that time – started to gain body.

In the middle of the decade of 1980, Abdib started to defend before congressmen the adoption of a law that permitted the private sector to invest in infrastructure areas until then under the monopoly of the government. Said model would not be a complete innovation, as it was the private initiative the responsible for the first infrastructure undertakings in Brazil. In developed countries, private investors already had a longtime experience in building and operating entire systems. However, the ideas were considered too bold for the country at that moment.

The laws were only materialized in 1995, with the surge of liberalizing decisions in the economy during the 90’s, with the privatizations of basic and infrastructure companies. Constitutional changes, new laws and specific regulations were drawn up and enacted, contract models were completely developed, auctions were prepared to offer the right to invest, build and operate infrastructure systems. Breached and defaulted agreements were renegotiated, works were resumed, government companies started to be privatized. New investments in structuring projects started to be built by the private sector in all Brazilian regions.

The “1995 infrastructure revolution” granted Brazilian citizens a wide range of essential public services which used to be limited to a restricted segment of the society. From then on, in the markets and projects where the private initiative was invited to invest, the access to infrastructure grew dramatically and the quality of services improved considerably. The symbol of private investment in infrastructure was the supersonic expansion of access to fixed telephone, in the past an asset held by a few families. But that was not an isolated fact. The offer of electric energy started to grow again. Roads and railways started to have a better quality standard.

The old-time challenges are still present, despite their different formats. Brazil still needs to invest a lot in infrastructure, despite the clear evolution over the last few years. Ten years ago, government and private officials invested 1.7% of the GDP in electric energy, transportation, telecommunications and sanitation systems, against current 2.7% of the GDP. However, much more than that is necessary, something in the roughs of 5.0% of the GDP in investments in infrastructure, for a continuous period to reduce bottlenecks in economy and cope with the society’s demands. In a country full of opportunities and which intends to become a developed country, it is no longer possible to live with several crisis such as those overcome over the last 15 years in infrastructure services such as in electricity, water resources, natural gas, urban mobility, ports, telecommunications and basic sanitation. In some cases, more than once.

It shall not be an easy journey. The general level of investment in 2014 stopped growing and just like last year, the 2015 scenario is not a promising one, particularly because of the political, economic and sectorial crisis, which simultaneously inflict the country and the infrastructure sector, in particular. In light of the agreements under suspicion, under examination by government enforcement officials, there was interruption in the flow of investments for projects in contracts already signed and also delays in payments for services already performed in public works. It is essential that said flow of investments and payments be resumed, preventing and spiral of demobilization of worksites and employment terminations that will leave a legacy of loss, legal proceedings and loss of opportunities for thousands of people.

In addition to regularize payments and investments, it is vital to implement, as soon as possible actions to recover the balance in public accounts, in an effort which involves public officials from all powers and federative levels. The effects of the economic crisis need to be definitively solved with the combined work of leaders of the Executive Branch and the National Congress. It is not acceptable that the lack of harmony and cohesion of political forces in the country amplifies the disturbances to the society instead of reducing them.

The conduction of economic, political and infrastructure crisis need correct actions, well structure and properly planned and focused, otherwise there will be the risk of jeopardizing the future intents of long term investments and making worse the perspectives of resuming growth in the medium run. This is so because investors and financers interested in contributing funds directly or indirectly in good infrastructure projects existing in Brazil evaluate the unfolding of the Brazilian economy very attentively.

Despite the difficulties, government and private officials know the way to resume growth. Over the last six decades, Abdib has always sought in the critical mass existing in the companies, solutions which are continuously proposed to public managers. By means of committees and work groups either permanent or temporary, diagnosed problems are discussed and possible solutions are assessed. In the past, this model resulted in the expansion of the basic industry, in the strengthening of the productive capacity of capital goods, in the opening of several sectors of infrastructure to the private investment and in the approval of laws which created the concession model.

In more recent years, the results obtained in the attempt of improving the business environment and expanding investments were also significant. Incentive instruments such as the tax-free for individuals debenture (debêntures incentivadas) to lure private long-term investment in infrastructure, public policies with the Grow Acceleration Program [(Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)] and the Logistics Investment Program (Programa de Investimentos em Logística (PIL)], regimes to mitigate the tax burden such as REIDI (Tax Reduction in the productive supply chain for infrastructure) and management in the environment licensing that enabled important undertakings with the use of rates.

On celebrating 60 years of continuous activities, Abdib prepared the Infrastructure Agenda for 2015-2018, a compendium of proposals to improve the business environment and expand infrastructure investments. Abdib and its associate companies believe that it is possible in the medium term to double the volume in infrastructure investments. If before, Brazil’s challenge was that of building full industrial chains and revamp the way of operating of the Brazilian Government, currently, the focus is in the fine adjustment of investment so as to allow more previsibility – both in terms and costs.

In infrastructure, there are no “miracles”, or simple and fast solutions to complex problems. Over the last four years, approximately one third of everything that Abdib suggested to the infrastructure agents, both public and private, was effectively or partially concluded. The agenda of proposals prepared by Abdib for the next four years – with 193 proposals in 21 areas or segments – repeats suggestions still pending, improves so many other suggestions and brings new ideas. It is a way to accelerate investment – what this country needs indeed.

O Comitê de Crise Energética da Abdib foi organizado em 2014 para estudar e propor medidas emergenciais e estruturantes, de curto e longo prazo, para solucionar, de forma integrada e sustentável, os problemas financeiros e econômicos enfrentados pelas empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, fruto de crise hídrica em diversas regiões do país e de mudanças regulatórias derivadas do processo de prorrogação de concessão de diversos contratos em 2012, entre outros.

O comitê, a partir de diagnósticos sustentados por avaliações e simulações paramétricas, identificou e estruturou medidas realistas e financeiramente sustentáveis para atenuar os efeitos dos preços elevados de energia elétrica, dos custos involuntários adicionais para as concessionárias e dos riscos de desequilíbrios entre oferta e demanda.

O estudo elaborado pelo comitê produziu um conjunto de propostas emergenciais e outras de longo prazo para reduzir os impactos e corrigir o planejamento do setor elétrico, aperfeiçoando os mecanismos de leilão e de construção de novos empreendimentos e fortalecendo a saúde financeira das empresas e do setor elétrico.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Valor do PLD (preço de liquidação de diferenças, que é o valor da energia no mercado de curto prazo) e formas de mitigar os efeitos do encarecimento da energia.
  • Perspectiva de disponibilidade de energia nos próximos anos e medidas para reduzir os problemas que atrasam a ampliação da oferta de energia no sistema.
  • Medidas para normalizar a situação financeira das empresas diante de mudanças regulatórias e perspectivas de escassez hídrica.

The Energy Crisis Committee of Abdib was formed in 2014 to study and propose short and long-term emergency and structuring measures to solve, in an integrated and sustainable manner, the financial and economic problems faced by companies involved in the generation, transmission, distribution and selling of energy, resulting from water crisis in various regions of the country and regulatory changes resulting from the process of extension of the concession of various contracts in 2012.

The committee, by means of diagnostics based on parametric assessments and simulations, identified and structured realistic and financially sustainable measures to reduce the effects of high prices of electric power, of additional involuntary costs to the concessionaires and the risks of imbalances between supply and demand.

The study prepared by the committee produced a set of ten emergency proposals and other nine long-term proposals to reduce the impacts and correct the planning of the electric sector, improving the mechanisms of auction and construction of new enterprises and strengthening the financial health of companies and of the electric sector..

Some subjects discussed in the committee:

  • Value of the PLD (settlement price for the differences, which is the value of energy in the short-term market) and ways to mitigate the effects of higher prices for energy.
  • Projection of the availability of energy in the coming years and measures to reduce the problems that hinder the expansion of the supply of energy in the system.
  • Measures to normalize the financial situation of the companies in terms of regulatory changes and perspectives of water scarcity.

O objetivo do Comitê de Geração de Energia da Abdib é avaliar constantemente os principais eventos que signifiquem algum risco para os investimentos e para a operação das concessionárias de geração de energia elétrica, incluindo alterações regulatórias, mudanças tecnológicas na implantação e gestão de ativos, bem como dificuldades nas diversas fases de construção e operação das usinas de geração de energia, objetivando, a partir da argumentação técnica, a proposição de soluções e contribuições ao poder público.

Nos últimos anos, o comitê trabalhou para tornar operacional o modelo regulatório do setor elétrico remodelado em 2004, viabilizar o retorno de empreendimentos hidrelétricos de grande capacidade no país e melhorar as condições econômicas para aumentar a competitividade de projetos de fontes alternativas de energia elétrica.

Além disso, outras frentes de trabalho foram alvo do comitê, como o aperfeiçoamento da regulação e dos trâmites de aprovação para expandir o investimento em pequenas centrais hidrelétricas e a busca por melhores condições de operação para as empresas de geração de energia

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Ações necessárias para a valoração e o pagamento das indenizações devidas por ativos não amortizados e metodologia para remunerar investimentos em melhorias nos ativos.
  • Mecanismos de relacionamento com comunidades indígenas durante processo de viabilização de usinas de geração de energia.
  • Análise e elaboração de contribuições em processos de audiências públicas cujos assuntos interferem na gestão das empresas.

The purpose of the Power Generation Committee of Abdib is to constantly assess the main events that may mean any risk to the investments and the operation of the electric power generation concessionaires, including regulatory changes, technological changes in the implementation and management of assets, as well as difficulties in the various stages of the construction and operation of power generation plants, aiming at, from a technical argumentation, to propose solutions and contributions to the government.

In recent years, the committee has worked to make operational the regulatory model of the electric sector which was remodeled in 2004, enable the return of great capacity hydroelectric projects in the country and improve the economic conditions to increase the competitiveness of projects of alternative sources of electric power.

Additionally, other work fronts have been the target of the committee, such as the improvement of regulation and of the procedures for approval to expand the investments in small hydroelectric power plants and the search for better operating conditions for the power generation companies.

Some subjects discussed in the committee:

  • Actions needed for the valuation and payment of the indemnifications due to non-amortized assets and a methodology to remunerate investments in improvements of assets.
  • Mechanisms of relationship with indigenous communities during the feasibility process of power generation plants.
  • Analysis and preparation of contributions in public meeting events whose subjects interfere in the management of companies.

O Comitê de Transmissão de Energia da Abdib debate de forma perene os acontecimentos que podem trazer riscos para a boa gestão dos investimentos e da operação das concessionárias de transmissão de energia elétrica, como mudanças na regulação setorial, desafios na gestão dos projetos de investimentos e problemasna operação dos ativos de sistema de transmissão de energia que coloquem em risco a qualidade do serviço. O objetivo é contribuir com o aperfeiçoamento das normas, da regulação e da gestão setorial a partir do conhecimento, da experiência e da tecnologia das empresas.

O trabalho do comitê tem sido intenso nos últimos anos, com estudos, diagnósticos e propostas para aperfeiçoar o planejamento e as regras de leilão para novos sistemas de transmissão de energia e também medidas para mitigar e evitar os atrasos crescentes do prazo de construção de linhas de transmissão.

Além de temas regulatórios e de planejamento, o comitê também se debruça sobre aspectos técnicos, sugerindo propostas para mitigar prejuízos para as empresas por causa de queimadas nas faixas de domínio das linhas de transmissão e por causa de suposta interferência eletromagnética dos equipamentos, entre outros.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Ações necessárias para a valoração e o pagamento das indenizações devidas, às empresas de transmissão que renovaram concessões, por ativos não amortizados.Medidas para mitigar os atrasos recorrentes e crescentes na construção de projetos de transmissão de energia.
  • Medidas para mitigar os atrasos recorrentes e crescentes na construção de projetos de transmissão de energia.
  • Análise e elaboração de contribuições em processos de audiências públicas cujos assuntos interferem na gestão das empresas.

The Power Transmission Committee of Abdib debates in a continuous manner events that bring risk to the good management practices of investments and operation of the electric power transmission concessionaires, as changes in the regulation of the sector, challenges in the management of investment projects and problems in the operation of the assets of power transmission systems that expose to risk the quality of the service, with the objective of contributing to the improvement of standards, the regulation and sector management based on the knowledge, experience and technology of the companies.

The work of the committee has been intense in recent years, with studies, diagnostics and proposals to improve the planning and rules of the auctions for new power transmission systems and also measures to mitigate and avoid the increasing delays in the timeframe for construction of transmission lines.

In addition to regulatory and planning subjects, the committee also focuses on technical aspects, suggesting proposals to mitigate losses to the companies due to burning practices within the right of way of the transmission lines and because of alleged electromagnetic interference of the equipment, among others.

Some subjects discussed in the committee:

  • Actions needed for the valuation and payment of indemnifications due, to the transmission companies that renewed concessions, for assets not amortized.
  • Measures to mitigate the recurring and increasing delays in the construction of power transmission projects.
  • Analysis and preparation of contributions to public meeting events whose subjects interfere in the management of companies.

O Comitê de Distribuição de Energia da Abdib avalia os principais desafios regulatórios e mercadológicos das empresas distribuidoras, um dos elos mais sensíveis do mercado de energia elétrica por ser o canal de relacionamento do setor com os consumidores.

Para cumprir os objetivos, o comitê busca identificar e propor medidas saneadoras ou mitigadoras para os riscos regulatórios, financeiros, econômicos, operacionais e tecnológicos, entre outros, que podem afetar a saúde e a governança das companhias, bem como o fornecimento de eletricidade com qualidade requerida.

Um dos principais meios de trabalho é a proposição de medidas durante os processos de audiência pública para aperfeiçoar regulação em constante mudança por parte das agências reguladoras.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Regras para prorrogação ou nova licitação dos contatos de concessão de distribuição de energia prestes a vencer.
  • Critérios que precisam ser considerados pelo poder concedente e pelo órgão regulador no próximo ciclo de revisão tarifária.
  • Consequências do preço elevado da energia para distribuidoras descontratadas após o processo de renovação das concessões do setor elétrico.

The Power Distribution Committee of Abdib assesses the main regulatory and marketing challenges of the distribution companies, one of the most sensitive links of the electric power market because it is the relationship channel of the sector with consumers.

To achieve the objectives, the committee seeks to identify and propose remedial or mitigating measures for the regulatory, financial, economic, operational and technological risks, among others, which may affect the health and governance of companies, as well as the supply of electricity with the required quality.

One of the main actions of the work is the proposition of measures during the public meeting events to improve regulation in constant change by regulatory agencies.

Some subjects discussed in the committee:

  • Rules for the extension or new bidding of the power distribution concession contracts about to expire.
  • Criteria that need to be considered by the government and the regulatory body in the next rate review cycle.
  • Consequences of the high price of energy for distributors that are no longer contracted after the process of renewal of concessions of the electric sector.

O Comitê de Portos da Abdib se concentra em debater e elaborar propostas que resultem na melhoria do ambiente para investimentos e negócios no setor portuário. Isso inclui análises sobre normas e legislações propostas pelo poder concedente e pelos reguladores que possam causar impactos econômicos e financeiros na operação das empresas, participando de forma consistente, com contribuições, dos processos de audiências públicas.

Nos últimos anos, o comitê debateu exaustivamente para que o Brasil voltasse a permitir o investimento privado na construção de novos terminais portuários fora da área dos portos públicos, trabalho bem-sucedido após a realização de estudos e a participação em audiências públicas e debates diversos.

Atualmente, o comitê trabalha em um conjunto de ações para conferir mais estabilidade jurídica para empresas que estejam interessadas em prorrogar contratos de arrendamento de terminais em portos públicos, bem como no estabelecimento de critérios racionais para a licitação de terminais dentro dos portos públicos.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Definição de critérios para revisão das poligonais nos portos públicos e um novo modelo para contratação de serviços de dragagem.
  • Regras para autorização de novos investimentos em terminais privados e normas para contratação de mão de obra.
  • Análise e elaboração de contribuições em processos de audiências públicas cujos assuntos interferem na gestão das empresas.

The Ports Committee of Abdib focuses on debating and preparing proposals that result in the improvement of the environment for investments and business in the ports sector, including analyses on rules and legislations proposed by the government and regulators that may cause economic and financial impacts on the operation of the companies, participating in a consistent manner, with contributions, in the processes of public meetings.

In recent years, the committee has discussed extensively that Brazil should once again allow private investments in the construction of new port terminals outside the area of public ports, a successful work after the conduction of studies and participation in public meetings and various debates.

Currently, the committee is working on a set of actions to provide greater legal stability for companies that are interested in extending lease contracts of terminals in public ports, as well as the establishment of rational criteria for the bidding of terminals within the public ports.

Some subjects discussed in the committee:

  • Definition of criteria for review of the public ports’ facilities and protection and access infrastructure and a new model for hiring dredging services.
  • Rules for authorization of new investments in private terminals and rules for hiring labor.
  • Analysis and preparation of contributions in processes of public meetings whose subjects interfere in the management of the companies.

Comitê de Aeroportos da Abdib foi criado para subsidiar a atuação da entidade no processo de abertura do setor para investimentos e operação de gestores privados. O grupo se dispõe a analisar e sugerir propostas para a construção de um marco regulatório estável e seguro para ampliar o investimento privado no setor de aeroportos, regras transparentes e claras para os processos de competição nos leilões de concessão e parâmetros equilibrados para a prestação dos serviços nos aeroportos brasileiros.

O comitê foi bastante influente no debate e na proposição de pilares regulatórios para a permissão de investimento privado na expansão e na operação de aeroportos no Brasil, o que resultou em bem-sucedidos leilões de concessão.

Com a expansão dos investimentos e a rápida evolução dos indicadores de qualidade aos usuários, o comitê mantém esforços para ampliar o número de aeroportos passíveis de serem operados e modernizados com investimento privado, no aperfeiçoamento da regulação e no desenvolvimento do mercado regional de aviação.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Regras regulatórias atrativas e condições de financiamento competitivas para a participação privada no setor de aeroportos.
  • Aspectos técnicos, econômicos e financeiros para o desenvolvimento do plano de aviação regional.
  • Proposta para um programa de longo prazo para o setor aeroportuário.

The Airports Committee of Abdib was created to support the entity’s activity in the process of opening up the sector for investments and operation by private management. The group has undertaken to analyze and suggest proposals for the construction of a stable and safe regulatory milestone to expand private investment in the airport sector, clear and transparent rules for the processes of competition in the concession auctions and balanced parameters for the provision of services at Brazilian airports.

The committee has been very influential in the debate and in the proposition of regulatory pillars for the permission of private investment in the expansion and operation of airports in Brazil, which resulted in successful concession auctions.

With the expansion of investment and the rapid development of quality indicators for the users, the committee maintains efforts to enlarge the number of airports which can be operated and expanded with private investment, in the improvement of the regulation and development of the regional aviation market.

Some subjects discussed in the committee:

  • Attractive regulatory rules and competitive financing conditions for private participations.
  • Technical, economic and financial aspects for the development of the regional aviation plan.
  • Proposal for a long-term program for the airport sector.

O Comitê de Rodovias da Abdib se dedica a debater assuntos para ampliar o investimento nas estradas brasileiras e garantir regras estáveis para a operação de empresas privadas por meio de contratos de concessão ou parcerias público-privadas (PPP). O comitê acompanha a evolução e a formatação de planos de concessões rodoviárias federais e estaduais, propondo melhorias para mecanismos de participação das empresas na elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira e contribuindo para a construção de condições de financiamento e de garantias que viabilizem os investimentos.

Nos últimos anos, o comitê trabalhou para ampliar, tanto no âmbito federal quando no estadual da administração pública, a quantidade de trechos rodoviários passíveis de serem operados pela iniciativa privada, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e reduzir os custos e gargalos logísticos, e também no fortalecimento e na preservação da segurança jurídica e do cumprimento de contratos das concessões rodoviários. Esse esforço resultou em leilões de concessão em diversos estados e também no governo federal.

Outras frentes de trabalho do comitê passam por debates sobre cláusula de arbitragem nos contratos, exploração de faixa de domínio e pela instituição de fundos garantidores e outros instrumentos de garantias para projetos de concessão de estradas para o setor privado por meio de parcerias público-privadas (PPP) e o fortalecimento do orçamento público nas três esferas federativas para investir na malha de estradas.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Regras e parâmetros para a realização de estudos e projetos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para novos projetos de concessão de rodovias.
  • Melhoria nos processos de licenciamento ambiental e desapropriação.
  • Condições de financiamento competitivas para os pesados investimentos em duplicação nos novos contratos de concessão de rodovias federais.

The Highway Committee of Abdib is dedicated to discuss subjects which may result in the expansion of investments in Brazilian highways and ensure stable rules for the operation of private companies by means of concession contracts or public-private partnerships (PPP), following systematically the evolution and the formatting of plans for federal and state highway concessions, proposing improvements to the mechanisms for the participation of companies in the preparation of technical, economic and financial feasibility studies and contributing to the construction of conditions for financing and of guarantees that enable the investments.

In recent years, the committee has worked to expand, both in the federal and state government, the amount of road sections which can be improved and operated by the private initiative, with the objective of improving the infrastructure and reducing the costs and logistics bottlenecks, and also in strengthening and preserving the legal safety and the compliance with highway concession contracts. This effort resulted in concession auctions in several states and in the federal government.

Other work fronts of the committee include debates on arbitration clause in contracts, exploitation of right of way and the institution of guarantee funds and other instruments of guarantees for highway concession projects to the private sector through public-private partnerships (PPP) and the strengthening of the public budget in the three levels of the government to invest in the highway network.

Some subjects discussed in the committee:

  • Rules and parameters to carry out studies and projects by means of Procedure to Express Interest (PMI) in new highway concession projects.
  • Improvement in processes of environmental licensing and dispossession.
  • Competitive financing conditions for the heavy investments in duplication in the new concession contracts for federal highways.

Criado para viabilizar os projetos estruturantes de concessão ferroviária propostos pelo governo federal no Plano de Investimento em Logística (PIL), o Comitê de Ferrovias da Abdib tem se dedicado a analisar as regras regulatórias para o novo modelo de funcionamento da operação ferroviária.

Outras frentes de trabalho importantes têm o objetivo de avaliar as condições técnicas, econômicas e financeiras dos trechos ferroviários propostos pela administração pública para investimento via concessão e de buscar condições de garantia e de financiamento que sejam competitivas para sustentar os investimentos na malha ferroviária.

Nos últimos anos, o comitê trabalhou para ampliar o investimento público na malha ferroviária e em ações para remover pontos críticos como passagens de nível, cruzamentos, desvios, contornos em regiões densamente povoadas e invasões em faixas de domínio. O comitê também pautou a atuação por propostas que fortalecessem a segurança jurídica e o garantissem o cumprimento dos contratos existentes.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Análise das regras de funcionamento do novo modelo de operação da malha ferroviária brasileira.
  • Estudos e projetos para os trechos ferroviários apresentados para concessão no Plano de Investimento em Logística (PIL).
  • Condições de financiamento e de garantais para viabilizar as concessões ferroviárias.

Formed to enable the infrastructure projects for railway concession proposed by the federal government in the Investment Plan in Logistics (PIL), the Railway Committee of Abdib has been dedicated to analyze the regulatory rules for the new model of operation of the railway system.

The objective of other important work fronts is to evaluate the technical, economic and financial conditions of the railway sections proposed by the government for investment by means of concession and seek guarantee and financing conditions that are competitive to sustain investments in the railway network.

In recent years, the committee has worked to increase the public investment in the railway network in actions to remove critical points such as level crossings, intersections, railway switches, contours in densely populated regions and intrusion on rights of way. The committee also guided its actions by proposals that strengthen the legal certainty and ensure compliance with the existing contracts.

Some subjects discussed in the committee:

  • Analysis of the rules for running the new model of operation of the Brazilian railways.
  • Studies and projects for the railway sections submitted to concession in the Investment Plan in Logistics (PIL).
  • Conditions for financing and guarantees to enable the railway concessions.

Considerando a necessidade de planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana, o Comitê de Mobilidade Urbana da Abdib tem como foco principal a identificação de alternativas que colaborem com o poder público no desenvolvimento de um planejamento que inclua políticas públicas e ações de curto, médio e longo prazo para nortear o desenvolvimento de sistemas e projetos de transporte urbano de grande e média capacidade, de forma perene e com sustentabilidade financeira e ambiental.

O comitê atua em diversas frentes para desenvolver o potencial de investimento privado em empreendimentos de mobilidade urbana, sobretudo trens, metrôs e  outras soluções de transporte metroferroviário. A organização do setor público para  atuar no setor de transportes urbanos é um dos principais alvos.

A partir do estudo da organização e mecanismos de gestão e de investimentos existentes em metrópoles mundiais, o comitê estuda atualmente o funcionamento dos sistemas de mobilidade urbana em dez capitais brasileiras para propor medidas e  planejando para expandir a infraestrutura de transporte urbano no Brasil.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Definição do conceito de autoridade metropolitana para conferir estabilidade regulatória aos investimentos em grandes centros urbanos.
  • Regras de financiamento e garantias para viabilizar projetos de mobilidade urbana.
  • Aperfeiçoamento e utilização do aporte de recursos públicos em contratos de parceria público-privada (PPP) em projetos de mobilidade urbana.

Considering the need for planning and the management of urban mobility systems, the Urban Mobility Committee of Abdib has, as its main focus, the identification of alternatives that collaborate with the government in the development of a plan that includes public policies and actions in the short, medium and long term to guide the development of urban transportation systems and projects of large and medium capacity, in a continued manner and with financial and environmental sustainability.

The committee is working on several fronts to develop the potential for private investment in urban mobility projects, especially trains, subways and other subway-railway transportation solutions. The organization of the public sector to operate in the urban transportation sector is one of the main targets.

Based on the study of the organization and of the existing management and investment mechanisms in global cities, the committee is currently studying the operation of the urban mobility systems in 10 Brazilian capitals to propose measures and planning to expand the infrastructure of urban transportation in Brazil.

Some subjects discussed in the committee:

  • Definition of the concept of metropolitan authority to ensure regulatory stability to investments in large urban centers.
  • Financing rules and guarantees to enable the urban mobility projects.
  • Improvement and utilization of the allocation of public resources in contracts of public-private partnership (PPP) for urban mobility projects.

A função principal que orienta o trabalho do Comitê de Indústria da Abdib é identificar e trabalhar para a instituição de políticas setoriais e medidas microeconômicas e macroeconômicas que devolvam competitividade às empresas brasileiras, sobretudo aos fabricantes de bens de capital sob encomenda, buscando, de forma estruturante, ações públicas que signifiquem a redução dos custos tributários, trabalhistas, logísticos e financeiros.

Nos últimos anos, o comitê produziu diversos estudos para demonstrar, a partir de avaliações comparativas e dados microeconômicos, a capacidade ociosa de setores industriais que fornecem para áreas de infraestrutura. Os diagnósticos suportaram propostas da Abdib para ampliar a participação dos fabricantes brasileiros nas encomendas e compras governamentais e privadas.

Outra frente de trabalho de importância do comitê foi debater com autoridades governamentais federais e estaduais a utilização de créditos tributários existentes em poder das empresas, cujo resultado foi a diminuição do estoque de créditos existentes e a redução dos custos das empresas com financiamento de fluxo de caixa.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Políticas equilibradas de conteúdo local para setores estratégicos.
  • Regras para o ressarcimento de créditos tributários para fabricantes de bens de capital sob encomenda.
  • Estudos para mensuração da capacidade produtiva em setores de equipamentos pesados para o setor elétrico.

The main function that supports the work of the Committee of Industry of Abdib is to identify and work for the establishment of sectoral policies and microeconomic and macroeconomic measures that return competitiveness to Brazilian companies, especially manufacturers of capital goods made to order, seeking, in a structured manner, public actions which would mean a reduction of tax, labor, logistical and financial costs.

In recent years, the committee has produced several studies to demonstrate, based on benchmarking and microeconomic data, the idle capacity of industrial sectors that provide for the infrastructure areas. The diagnostics have supported proposals of Abdib to expand the participation of Brazilian manufacturers in governmental and private orders and purchases.

Another important work front of the committee was to discuss with federal and state governmental authorities the utilization of existing tax credits of the companies, the result of which was the reduction in the stock of existing credits and a reduction in costs of companies with the financing of cash flow.

Some subjects discussed in the committee:

  • Balanced policies of local content for strategic sectors.
  • Rules for the reimbursement of tax credits to manufacturers of capital goods made to order.
  • Studies for the measurement of productive capacity in sectors of heavy equipment for the electrical industry.

O Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib atua focado no fortalecimento das empresas e do mercado de recursos hídricos e saneamento básico, na expansão dos investimentos públicos e privados nos setores de água e esgoto, no estabelecimento do planejamento necessário para garantir disponibilidade hídrica e gestão competente nos múltiplos usos da água, e na disseminação dos diversos modelos de negócios possíveis para investimentos e operação dos serviços de água e esgoto, principalmente por concessões e parcerias público-privadas (PPP).

Nos últimos anos, um dos trabalhos mais significativos do comitê foi construir um marco regulatório para o saneamento, iniciativa que culminou, em 2007, com a promulgação da Lei de Diretrizes Nacionais do setor, estabelecendo obrigações e direitos de empresas públicas e privadas e também das administrações públicas e órgãos reguladores. Outras leis, como a de parcerias público-privadas e dos consórcios públicos, também receberam atenção.

O comitê também trabalhou para ampliar as condições de financiamento dos investimentos públicos e privados de saneamento básico e para fortalecer a governança das empresas públicas de água e esgoto. Atualmente, uma das mais importantes frentes de trabalho ocorre no âmbito do Conselho Mundial da Água, no qual o comitê suporta as ações da Abdib para defender políticas públicas e mecanismos de financiamento adequados para a gestão múltipla dos recursos hídricos.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Revitalização de companhias públicas de saneamento básico e propostas para desoneração tributária das empresas.
  • Modelos diversos para expansão da atuação privada tanto no investimento quanto na operação de  empreendimentos nas áreas de recursos hídricos e saneamento básico.
  • Ações necessárias para a participação brasileira no Fórum Mundial da Água na Coréia do Sul (2015) e no Brasil (2018).

The Water Resources and Basic Sanitation Committee of Abdib acts focused on the strengthening of the companies and the market of water resources and basic sanitation, on the expansion of public and private investment in the sectors of water and sewage, on the establishment of the necessary planning to ensure availability of water and competent management in multiple uses of water, and the dissemination of various possible business models for investments and operation of water and sewerage services, mainly by concessions and public-private partnerships (PPP).

In recent years, one of the most significant works of the committee was the debate on the establishment of a regulatory milestone for the sanitation sector, an initiative that culminated, in 2007, in the promulgation of the Law of National Guidelines for the sector, establishing rights and obligations of public and private companies, and also of the public authorities and regulatory bodies. Other laws, like the public-private partnerships and the public consortia, also received attention.

The committee also worked to extend the financing conditions of public and private investments in basic sanitation and to strengthen the governance of public water and sewage companies. Currently, one of the most important work fronts is within the scope of the World Water Council, in which the committee supports the actions of Abdib to defend public policies and appropriate financing mechanisms for the multiple management of water resources.

Some subjects discussed in the committee:

  • Revitalization of public basic sanitation companies and proposals for tax relief of basic sanitation companies.
  • Various models to expand the participation of the private initiative both in investment and in the operation of enterprises in the areas of water resources and basic sanitation.
  • Actions needed for the Brazilian participation in the World Water Forum in South Korea (2015) and in Brazil (2018).

Diante da crescente demanda das administrações públicas brasileiras por soluções de longo prazo e ambientalmente sustentáveis para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, conforme legislação federal, o Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib trabalha na análise, nos diagnósticos e no desenvolvimento de soluções que resultem na expansão da atuação privada no investimento, na gestão e na operação de empreendimentos do setor.

A atuação do comitê passa, sobretudo, pela defesa da ampliação dos investimentos e dos negócios por meio de contratos de concessão ou parcerias público-privadas (PPP) com gestores municipais e na proposição de mecanismos que melhorem o ambiente para investimentos no setor, incluindo o fortalecimento da segurança jurídica e do cumprimento dos contratos.

O comitê também trabalha na organização de debates e na elaboração de propostas para buscar o desenvolvimento de empreendimentos que aproveitamento energético a partir dos resíduos sólidos, com tecnologia de ponta e soluções ambientais eficientes, na esteira do que fazem as principais cidades mundiais. Essa linha de negócios traz o benefício de oferecer uma solução ambientalmente eficiente e uma fonte de receitas adicional para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Diversificação de fontes de receitas para o custeio dos serviços de coleta e gestão de resíduos sólidos urbanos.
  • Criação de fundos garantidores para conferir segurança ao fluxo de pagamentos dos serviços contratados.
  • Medidas para buscar a desoneração tributária e desenvolvimento institucional do setor.

In view of the growing demand of the Brazilian public administrations for long-term and environmentally sustainable solutions for the urban solid waste management, in accordance with federal legislation, the Solid Waste Committee of Abdib works on the analysis of diagnostics and on the development of solutions that may result in the expansion of the participation of private initiative in the investment, management and operation of the sector’s enterprises.

The actions of the committee essentially include the defense of the expansion of investments and businesses by means of concession contracts or public-private partnerships (PPP) with municipal managers and the proposition of mechanisms that improve the environment for investments in the sector, including the strengthening of legal certainty and the compliance with the contracts.

The committee also works on the organization of debates and the preparation of proposals to seek the development of enterprises that have energy recovery from solid waste, with cutting-edge technology and efficient environmental solutions, such as the major global cities have. This line of business brings the benefit of offering an environmentally efficient solution and a source of additional revenue for urban solid waste management.

Some subjects discussed in the committee:

  • Diversification of sources of revenue to bear the expenses of urban solid waste collection and management services.
  • Creation of guarantee funds to provide security to the flow of payments for contracted services.
  • Measures to seek tax relief and institutional development of the sector.

Diante da necessidade de dobrar o montante de investimentos nas áreas de infraestrutura nos próximos anos e da importância de reduzir a dependência em relação ao orçamento dos bancos públicos, o Comitê de Financiamento da Abdib foi instituído para idealizar novos instrumentos e mecanismos que permitam, sobretudo, ampliar a presença do capital privado nos financiamentos de longo prazo para os novos projetos, com custos e prazos competitivos e garantias seguras e apropriadas para as diversas fases do empreendimento.

Depois de sugerir e trabalhar para instituir legislação e normas para o funcionamento de fundos de investimento em participação (FIP) para a infraestrutura, do Fundo de Investimento com recursos do patrimônio líquido do FGTS e de desoneração tributária para debêntures de infraestrutura, o comitê atua para criar fundos garantidores e fundos de investimento para apoiar o esforço de financiar obras de infraestrutura em condições competitivas.

O comitê também tem dedicado esforço significativo para aperfeiçoar as soluções oferecidas pela indústria de seguros para o mercado de infraestrutura, buscando fortalecer os produtos existentes, de forma que eles atendam, de forma eficiente, as necessidades dos financiadores, investidores, contratantes e do poder concedente.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Funcionamento de fundos garantidores para contratos de parceria público-privadas (PPP).
  • Legislação para desoneração tributária para debêntures de novos projetos de infraestrutura.
  • Financiamento de projetos de concessão via project-finance non resource.

In view of the need to double the amount of investments in the areas of infrastructure in the coming years and the importance of reducing the dependence on the budget of the State-owned banks, the Financing Committee of Abdib was established to figure out new instruments and mechanisms that allow, mainly, the expansion of the presence of private capital in long-term financing for new projects, with competitive costs and deadlines, and safe and appropriate guarantees to the various stages of the enterprise.

After suggesting and working to establish laws and rules for the operation of Infrastructure Investment Funds (FIP), of the Investment Fund with resources of the net worth of the FGTS and tax relief for infrastructure debentures, the committee is working to create in the instruments, such as guarantee funds and investment funds, to support the effort to finance infrastructure works under competitive conditions.

The committee also has devoted significant efforts to improve the solutions offered by the insurance industry to the infrastructure market, seeking to strengthen the existing products, so that they meet in an efficient manner, the needs of the financers, investors and contracting parties or the government.

Some subjects discussed in the committee:

  • The operation of guarantee funds for contracts of public-private partnership (PPP).
  • Legislation for tax relief for debentures of new infrastructure projects.
  • Financing of concession projects by means of project-finance non resource.

Diante da necessidade de expandir a infraestrutura concomitantemente ao esforço de recuperar e conservar os recursos naturais, o Comitê de Meio Ambiente da Abdib trabalha, principalmente, na avaliação dos procedimentos intrínsecos e direta e indiretamente relacionados ao trâmite do licenciamento ambiental, instrumento administrativo extremamente importante para conferir sustentabilidade ambiental aos projetos de infraestrutura.

Nos últimos anos, o comitê contribuiu, com análises e trabalhos, para a informatização do processo de licenciamento ambiental, para a aprovação da Lei Complementar 140, que regulamenta o Artigo 23 da Constituição, e para o fortalecimento das competências dos gestores públicos e privados envolvidos com responsabilidades na área ambiental.

Paralelamente, o comitê também debate mecanismos para inserir ainda mais a discussão sobre a viabilidade ambiental dos empreendimentos nas fases de planejamento dos leilões e licitações, com diagnósticos e propostas para autoridades governamentais das esferas federal, estadual e municipal, aumentando a previsibilidade de custos e prazos na gestão socioambiental dos empreendimentos de infraestrutura no Brasil.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Paralelamente, o comitê também debate mecanismos para inserir ainda mais a discussão sobre a viabilidade ambiental dos empreendimentos nas fases de planejamento dos leilões e licitações, com diagnósticos e propostas para autoridades governamentais das esferas federal, estadual e municipal, aumentando a previsibilidade de custos e prazos na gestão socioambiental dos empreendimentos de infraestrutura no Brasil.
  • Aprimoramento dos procedimentos do licenciamento ambiental, buscando o estabelecimento e o cumprimento de prazos para as etapas intrínsecas do processo.
  • Idealização de dispensas ou métodos simplificados de licenciamento ambiental.

In view of the need to expand the infrastructure concurrently with efforts to recover and conserve the natural resources, the Environment Committee of Abdib works mainly on the assessment of intrinsic procedures and also those directly and indirectly related to the processing of environmental licensing, an administrative instrument extremely important to give environmental sustainability to infrastructure projects.

In recent years, the committee has contributed, with analyses and works, to the computerization of the environmental licensing process, to the approval of Complementary Law 140, which regulates Article 23 of the Constitution, and to the strengthening of the powers of public and private managers involved with responsibilities in the environmental area.

In parallel, the committee also discusses mechanisms to encourage even more the discussion on the environmental feasibility of the enterprises at the planning phases of auctions and biddings, with diagnostics and proposals for governmental authorities of federal, state and municipal levels, increasing the predictability of costs and timeframes involved in social-environmental management of the infrastructure enterprises in Brazil.

Some subjects discussed in the committee:

  • Regulation of Complementary Law 140/2011, which establishes the powers of federated entities in the environmental management.
  • Improvement of the environmental licensing procedures, aiming at setting and meeting deadlines for the stages inherent to the process.
  • Idealization of dispensations or simplified methods of environmental licensing.

A missão central do Comitê de Exportação da Abdib é impulsionar as exportações brasileiras de serviços de engenharia a partir da estratégia conjunta das empresas associadas e das inúmeras potencialidades do Brasil, por meio da instituição de políticas comerciais e diplomáticas que, direta e indiretamente, fortaleçam o sistema nacional de apoio a exportações.

O comitê também trabalha para que o sistema de apoio a exportações ofereça às empresas brasileiras condições isonômicas para competir com companhias estrangeiras, principalmente em mercados como América Latina e África, e que promovam o desenvolvimento no exterior da ampla cadeia de bens e serviços associados ao setor de infraestrutura.

Um dos principais focos de estudo, debate e atuação ativa do comitê está nas relações multilaterais entre os países integrantes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e Árica do Sul), com atenção especial à consolidação e operação do banco de fomento criado em 2013 entre estes países, com enorme potencial para prover financiamento e garantias para fomentar investimentos em infraestrutura em tais localidades.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Recursos em quantidade e condições suficientes para a política de equalização de juros entre os países nas operações de exportação.
  • Atuação nos órgãos bilaterais privados dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e Árica do Sul) para aproveitar oportunidades de investimento, garantias e fontes de financiamento.
  • Concepção e fortalecimento de instrumentos de apoio às exportações de serviços de engenharia, em paridade ao que já é praticado por outras nações.

The central mission of the Export Committee of Abdib is to boost the Brazilian exportation of engineering services from a joint strategy of the member companies and the countless potentialities of Brazil, through the establishment of trade and diplomatic policies that, directly and indirectly, will strengthen the national system of support to exports.

The committee also works for the system of support to exports to provide the Brazilian companies with equal conditions to compete with foreign companies, especially in markets such as Latin America and Africa, and promote the overseas development of the wide chain of goods and services associated with the infrastructure sector.

One of the main focuses of study, debate and active action of the committee is the multilateral relations among the Brics countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa), with special attention to the consolidation and operation of the development bank, which was established in 2013 by these countries, with enormous potential to provide financing and guarantees to promote investments in infrastructure in such localities.

Some subjects discussed in the committee:

  • Sufficient quantity of resources and conditions for the policy of equalization of interest rates among the countries in export operations.
  • Action on private bilateral bodies of Brics (Brazil, Russia, India, China and South Africa) to seize the investment opportunities, guarantees and financing sources.
  • Design and strengthening of instruments of support to the exportation of engineering services, similar to what has already been practiced by other nations.

Em um dos setores econômicos mais dinâmicos da infraestrutura, com constante necessidade de investimento para atender a atualização tecnológica e a demanda dos usuários, o Comitê de Telecomunicações da Abdib atua para construir um ambiente de negócios estável e atrativo para o capital privado, avaliando legislação e condições regulatórias importantes para as empresas.

Um dos principais desafios das empresas no momento é a revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e dos Modelos de Contratos de Concessão do serviço telefônico fixo comutado até o fim de 2015, com validade para os cinco anos seguintes, conforme preveem os contratos de concessão, renovados em dezembro de 2005 e vigentes até dezembro de 2025.

A Anatel, agência reguladora do setor, já promoveu audiências públicas para a atualização dos planos e contratos, nas quais recebeu dezenas de contribuições, que estão atualmente em análise pelas áreas técnicas. A Anatel é responsável pela elaboração e assinatura dos novos contratos de concessão e também pela proposição, aos ministérios competentes, de uma minuta do novo plano de metas para o período entre 2016 e 2020, a ser ratificado por decreto presidencials.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Atualização dos contatos de concessão e dos planos de metas de universalização do serviço telefônico fixo comutado.
  • Aprovação de uma lei geral para regulamentar, em âmbito nacional, a instalação de antenas e infraestrutura para a telefonia móvel.
  • Revisão da excessiva carga tributária setorial, que em alguns estados ultrapassa 40% do valor da fatura mensal.

In one of the most dynamic economic sectors of infrastructure, with constant need for investments to meet the technological updating and the demand of users, the Telecommunications Committee of Abdib acts in order to build a stable and attractive business environment to the private capital, assessing legislation and important regulatory conditions for companies.

One of the main challenges of the companies at the moment is the review of the General Plan of Goals for Universal Access (PGMU) and of the Models of Concession Contracts of the landline telephone service by the end of 2015, with validity for the following five years, as provided for in the concession contracts, which were renewed in December 2005 and will be effective until December 2025.

Anatel, the sector’s regulatory agency, has already held public meetings to update the plans and contracts, in which received dozens of contributions, which are currently under analysis by the technical areas. Anatel is responsible for the preparation and signature of the new concession contracts and also for the proposal, to the competent ministries, of a draft of the new plan of goals for the period from 2016 to 2020, to be ratified by a decree-law.

Some subjects discussed in the committee:

  • Update of the concession contracts and of the plan of goals for universal access of the landline telephone service.
  • Approval of a general law to regulate, at a national level, the installation of antennas and infrastructure for the mobile telephony.
  • Review of the sector’s excessive tax burden, which in some states surpasses 40% of the value of the monthly bill.

O comitê de Ética e Responsabilidade Social da Abdib foi criado para debater e propor medidas que contribuam para o aprimoramento da governança da associação no que se refere ao relacionado delas com públicos de interesse, como sociedade, governos e instituições públicas e privadas em geral, entre outros.

Uma das principais iniciativas foi a realização de um ciclo de debates para discutir os aspectos da Lei 12.846/2013, que entrou em vigor no fim de janeiro de 2014 e dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, no Brasil ou no exterior.

A partir da nova lei, a responsabilidade de atos contra a administração pública recai também sobre a pessoa jurídica, o que não elimina a possibilidade de processos paralelos contra pessoas físicas envolvidas. A legislação recentemente promulgada aborda ainda a responsabilidade das empresas em atos praticados por fornecedores, subcontratados para quaisquer tarefas ou empreitadas, o que querer atenção e rigor das companhias.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Aspectos inerentes à regulamentação da Lei 12.846/2013.
  • Contribuições para elaborar um programa de governança e conformidade para a associação.
  • Plano de responsabilidade social conjunto para o setor de infraestrutura.

The Ethics and Social Responsibility committee of Abdib was created to discuss and propose measures that contribute to the improvement of the governance of association with respect to their relationship with stakeholders, such as society, governments and public and private institutions in general, among others.

One of the major initiatives was to hold a cycle of debates to discuss the aspects of Law 12.846 /2013, which became effective at the end of January 2014 and provides for holding legal entities liable (administrative and civil liability), for the practice of acts against the public administration, in Brazil or abroad.

Since the new law became effective, the liability for acts against the public administration has also been of the legal entity, which does not eliminate the possibility of parallel proceedings against individuals involved. The newly enacted legislation also addresses the liability of companies in acts practiced by suppliers, subcontractors for any tasks or work, which requires attention and rigor of the companies.

Some subjects discussed in the committee:

  • Aspects of the regulation of Law 12.846/2013.
  • Contributions to formulate a compliance and governance program for the association.
  • Joint social responsibility plan for the infrastructure sector.

O Comitê de Petróleo da Abdib têm debatido diversos aspectos para ampliar as oportunidades de negócios e investimentos nas atividades de pesquisa, prospecção, exploração e produção de petróleo, bem como avaliado as ações necessárias para desenvolver a indústria nacional fornecedora de bens e serviços para este mercado.

Nos últimos anos, houve debates intensos durante a remodelação do marco regulatório para desenvolver as reservas de óleo e gás natural descobertas abaixo na camada de sal. O comitê avaliou e fez propostas para todas as novas legislações apresentadas pelo poder público, desde a criação da empresa pública responsável por gerenciar a exploração das reservas até a introdução do regime de partilha.

O comitê também se dedicou em debater e fazer contribuições aos órgãos públicos sobre índices de conteúdo local a serem estabelecidos nos contratos e sobre condições de fornecimento de materiais para a Petrobras com o objetivo de aperfeiçoar os processos que redundam na melhoria da competitividade da indústria nacional.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Condições de financiamento adequadas e competitivas para a indústria expandir a capacidade de produção de máquinas e equipamentos.
  • Propostas sobre tributação de serviços de afretamento de navios e plataformas utilizados na exploração de petróleo.
  • Sugestões para regulamentar o novo modelo para produção das reservas do pré-sal.

The Petroleum Committee of Abdib has discussed various aspects to create opportunities for business and investments in oil research, prospecting, exploitation and production activities, as well as has assessed the actions needed to develop the national industry that supplies goods and services for this market.

In recent years, there have been heated debates during the remodeling of the regulatory milestone to develop the oil and natural gas reserves that were found below the salt layer. The committee assessed and made proposals for all the new legislations presented by the government, from the establishment of the public company responsible for managing the exploitation of the reserves to the introduction of the partition regime.

The committee also devoted itself to discuss and contribute to the public bodies on local content indexes to be established in the contracts and on conditions for the supply of materials for Petrobras with the objective of enhancing the processes that result in the improvement of the competitiveness of the domestic industry.

Some subjects discussed in the committee:

  • Appropriate and competitive financing conditions for the industry to increase the production capacity of machinery and equipment.
  • Proposals on taxation of freightage services of vessels and platforms used for oil exploitation.
  • Suggestions to regulate the new model for production of the pre-salt oil reserves.

Em um setor que já legou ao país duas crises de abastecimento nos últimos anos, o mercado de gás natural tem sido alvo de um comitê específico da Abdib, sobretudo com a meta de aumentar a produção e a capacidade de transporte do insumo, bem como adotar medidas regulatórias e tributárias que criem um ambiente de negócios e investimentos atrativo e estável ao setor privado.

Nos últimos anos, o Comitê de Gás Natural da Abdib trabalhou para a criação e consolidação de um marco regulatório específico para o mercado de gás natural, realizou análises e ofereceu propostas para a regulamentação e vem defendendo a realização de concessões para expandir a malha de gasodutos para transportar o insumo da costa brasileira para as principais regiões de demanda, inclusive para outros países do continente.

A oferta de novos gasodutos por leilões de concessão é, inclusive, a principal demanda do Comitê de Gás Natural da Abdib atualmente, diretriz inserida em uma defesa mais ampla pela elaboração de uma política pública para a inserção do insumo na matriz energética brasileira até 2030, de forma que seja possível aproveitar a oferta maior do gás natural, a partir da exploração das reservas do pré-sal, para usinas térmicas instaladas perto das principais áreas metropolitanas demandantes de carga.

Alguns assuntos debatidos no comitê:

  • Oferta de novos projetos de gasodutos por meio do modelo de concessão e contribuições para a política de conteúdo local para os gasodutos de transporte.
  • Plano estratégico para promover a inserção do gás natural na matriz elétrica brasileira.
  • Medidas necessárias para aumentar a produção e a oferta do insumo para os diversos mercados consumidores de gás natural.

In a sector that has already caused to the country two supply crises in recent years, the natural gas market has been the target of a specific committee of Abdib, above all with the goal of increasing the production and the transportation capacity of the consumable, as well as adopting regulatory and tax measures that create an attractive and stable business and investment environment for the private sector.

In recent years, the Natural Gas Committee of Abdib has worked for the creation and consolidation of a regulatory milestone specific to the natural gas market, has carried out analyses and offered proposals for the regulation and has been defending the offer of concessions to expand the network of pipelines to transport the consumable from the Brazilian coast to the main regions of demand, including other countries of the continent.

The offer of new pipelines by means of concession auctions is, inclusively, the current main demand of the Natural Gas Committee of Abdib, a guideline included in a more comprehensive defense for preparation of a public policy to include the consumable in the Brazilian energy matrix until 2030, so that it will be possible to take advantage of a greater supply of natural gas, from the exploitation of the pre-salt reserves, to thermal power plants installed close to the main metropolitan areas which demand the load.

Some subjects discussed in the committee:

  • Offer of new projects of gas pipelines by means of the concession model and contributions to the policy of local content for the transport gas pipeline.
  • Strategic Plan to promote the inclusion of natural gas in the Brazilian energy matrix.
  • Necessary measures to increase the production and the supply of the consumable for the various consumer markets of natural gas.

05 de fevereiro
Abdib realiza reunião do Comitê de Bens de Capital sob Encomenda, na sede da entidade, em São Paulo, para analisar resultados obtidos e dificuldades enfrentadas pelas empresas na utilização dos regimes especiais para obtenção de diferimento de ICMS na aquisição de insumos dentro do estado de São Paulo.

06 de fevereiro
Abdib realiza reunião do Comitê de Transmissão de Energia, em São Paulo, para discutir questões como custo de capital ponderado para projetos de transmissão, seguro garantia e indenização de ativos dentro do processo de renovação de concessões, entre outros.

06 de fevereiro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do conselho deliberativo da Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.

10 de fevereiro
José Maria de Paula Garcia participa, em Brasília, de reuniões com congressistas para debater os efeitos da Medida Provisória 627/2013, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de revogar o Regime Tributário de Transição (RTT).

11 de fevereiro
Newton Azevedo, coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib, coordena reunião com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para tratar sobre a organização do Fórum Mundial da Água em 2018, que será realizado em Brasília.

11 de fevereiro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a presença do ministro dos Transportes, César Borges.

20 de fevereiro
Integrantes do Comitê de Geração de Energia realizam reunião na Abdib, em São Paulo, para discutir questões referentes ao planejamento do setor e às indenizações devidas às empresas pelo governo federal.

11 de março
Newton Azevedo, vice-presidente da Abdib e coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, faz apresentação em debate realizado no Comitê de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos.

12 de março
Paulo Godoy, presidente da Abdib, participa de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com empresários de diversos setores, em Brasília, para debater os efeitos da Medida Provisória 627/13 e a conjuntura econômica. Participam ainda o secretário-executivo, Paulo Rogério Caffarelli, e secretário de Política Econômica, Márcio Holland de Brito.

13 de março
Integrantes do Comitê de Transmissão de Energia da Abdib realizam reunião na sede da entidade, em São Paulo, para discutir pendências regulatórias oriundas do processo de renovação das concessões e os atrasos nas obras de linhas de transmissão.

13 de março
Giancarlo Gerli, diretor de Planejamento da Abdib, participa de discussões na Agência Nacional de Águas (ANA) com técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para discutir sobre a governança do setor de recursos hídricos.


1 e 2. Em reunião coordenada por Newton Azevedo em 11 de fevereiro, Abdib recebe governador Agnelo Queiroz para tratar sobre Fórum Mundial da Água em 2018. 3 e 4. Com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, empresários debatem medidas governamentais e conjuntura econômica dia 12 de março.
5. Com ministro de Minas e Energia, dia 18 de março, empresários abordam problemas de planejamento do setor.

14 de março
Newton Azevedo, vice-presidente da Abdib e coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da entidade, e Giancarlo Gerli, diretor de Planejamento da Abdib, participam de encontro na Agência Nacional de Águas (ANA) para avaliar o planejamento para o Fórum Mundial da Água em 2018, que será realizado no Brasil.

18 de março
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, e Edson Carneiro, coordenador dos comitês de Transmissão e Geração de Energia da Abdib, participam, em Brasília, de reunião organizada pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, com os líderes empresariais do setor elétrico, com o objetivo de nivelar informações a respeito do planejamento da expansão, operação do sistema hidrotérmico e o monitoramento do Sistema Interligado Nacional – SIN.

19 de março
Edson Carneiro, coordenador dos comitês de Transmissão e Geração de Energia da Abdib, participa, em Brasília, de reunião com os diretores Romeu Rufino, José Jurhosa Junior e Reive Barros dos Santos, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

19 de março
Paulo Godoy, presidente da Abdib, participa de audiência pública com Romeu Rufino, José Jurhosa Junior e Reive Barros dos Santos, diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, com participação de vice-presidentes da entidade.

20 de março
Paulo Godoy, presidente da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participam, em Brasília, de reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para debater questões do setor de infraestrutura.

20 de março
Newton Azevedo, vice-presidente da Abdib e coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da entidade, e Giancarlo Gerli, diretor de Planejamento da Abdib, realizam reunião, na sede da Abdib, em São Paulo, envolvendo as principais entidades de classe do setor de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos, para analisar ações importantes para o desenvolvimento dos mercados de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos.

 

20 de março
Newton Azevedo, vice-presidente da Abdib e coordenador do Comitê de Recursos Hídricos Saneamento Básico da entidade, e Giancarlo Gerli, diretor de Planejamento da Abdib, participam da Cerimônia de Lançamento do 8º Fórum Mundial da Água Brasil-Brasília 2018, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília, com a presença do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

25 de março
Paulo Godoy, presidente da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participam, em Brasília, de reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, de reunião com os presidentes das maiores empresas de energia elétrica para analisar a percepção do mercado e os planos de investimento das companhias.

10 de abril
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de encontro na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, para debater os desafios da indústria brasileira e as propostas para o setor.

11 de abril
Representantes de empresas do setor elétrico participam de reunião, na sede da Abdib, em São Paulo, para planejar as ações necessárias para produzir um conjunto de propostas visando reduzir ou solucionar os problemas financeiros e operacionais das concessionárias, tanto no curto quanto no médio prazo, observando problemas conjunturais e estruturais.

14 de abril
Ralph Lima Terra, vice-presidente da Abdib, reúne-se com o presidente da PSR Consultoria, Mário Veiga, para discutir o escopo de um trabalho organizado pela Abdib com empresas do setor elétrico para resolver ou reduzir os problemas conjunturais e estruturais do mercado elétrico.

24 de abril
Integrantes do Comitê de Geração de Energia da Abdib avaliam, em reunião na sede da entidade, em São Paulo, questões pendentes ao processo de indenização de ativos das companhias, resultante do processo de renovação das concessões do setor elétrico, entre outras matérias.

06 de maio
Integrantes da diretoria e dos conselhos da Abdib se reúnem, em Assembleia Geral Ordinária, para votar questões administrativas da entidade e eleger os integrantes dos novos Conselhos de Administração e Consultivo.

08 de maio
Integrantes do Comitê de Transmissão de Energia se reúnem, na sede da Abdib, em São Paulo, para discutir as questões pendentes do processo de renovação de concessões, como o cálculo de indenizações devidas para investimentos não amortizados na época da assinatura dos novos contratos.

22 de maio
A Abdib realiza, entre 22 e 23 de maio, o seminário “Infraestrutura de Transporte, Investimento e Regulação no Brasil”, em São Paulo, com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, entre outros.

28 de maio
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do Conselho de Administração do Fundo de Investimento do FGTS.

05 de junho
Integrantes do Comitê de Transmissão de Energia da Abdib debatem, na sede da entidade, em São Paulo, sugestões para evitar atrasos em obras estruturantes e procedimentos para regular o investimento em melhorias e reforços da infraestrutura de transmissão.

05 de junho
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Abdib assinam, na sede do governo paulista, durante cerimônia em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, protocolo de intenções para realizar estudos sobre um programa de logística reversa e reciclagem de veículos em São Paulo.

10 de junho
Representantes de entidades de classe do setor de saneamento avaliam, em reunião na sede da Abdib, São Paulo, medidas para expandir investimentos no setor, como, por exemplo, a simplificação do processo de financiamento junto ao FGTS.


1. Ricardo Castanheira, conselheiro da Abdib, conversa com presidente do Conselho de Administração da Abdib, Wilson Ferreira, sobre regulação em transportes em seminário organizado pela entidade dia 22 de maio, no qual participaram Carlos Ari Sundfeld (2), Raul Veloso (3) e Marco Aurélio Mello, ministro do STF (4).
5. Em evento dia 5 de junho, governo paulista lançou programa de logística reversa e reciclagem de veículos em São Paulo

18 de junho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), na qual são anunciadas medidas e incentivo ao desenvolvimento da indústria.

01 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa, em Brasília, de audiência com integrantes do Ministério da Fazenda para planejar as atividades de um grupo de trabalho interministerial sobre infraestrutura.

02 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa, em Brasília, de audiência com integrantes do Ministério da Fazenda para debater propostas para melhorar as condições e ampliar as alternativas de financiamento para a infraestrutura.

02 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa, em Brasília, de audiência com integrantes do Ministério da Casa Civil para debater propostas de um grupo de trabalho interministerial sobre infraestrutura. Foram debatidos itens como aperfeiçoamento de regras para desapropriações, licenciamento ambiental, regulamentação de Processo de Manifestação de Interesses (PMI), regras para exportação de serviços e melhorias nas leis de licitação de obras públicas.

07 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, realiza reunião com o presidente da Febraban, Murilo Portugal, para debater propostas para melhorar as condições e ampliar as alternativas de financiamento para a infraestrutura, como, por exemplo, garantia de empréstimo ponte por parte do governo.

10 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, e Carlos Alberto Bottarelli, coordenador do Comitê de Portos da entidade, debatem, na sede da Abdib, em São Paulo, propostas para o setor portuário para serem inseridas na Agenda de Propostas da Infraestrutura 2015-2018, em elaboração pela Abdib.

11 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, e Gustavo Barreto, coordenador do Comitê de Ferrovias da entidade, debatem, na sede da Abdib, em São Paulo, aspectos necessários para viabilizar o primeiro projeto de subconcessão ferroviária do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal.

11 de julho
Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Abdib, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da  Abdib, Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da entidade, avaliam o cenário energético brasileiro e discutem necessidades para garantir o segurança no suprimento de eletricidade e equilíbrio econômico e financeiro das empresas durante reunião do Comitê Situação Energética, na sede da Abdib, em São Paulo.

11 de julho
Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Abdib, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da entidade, participam de reunião, na sede da Abdib, em São Paulo, com diretores da consultoria Mckinsey para avaliar o panorama da infraestrutura no Brasil e no mundo, bem como propostas para melhorar o ambiente de negócios e expandir investimentos.

16 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa, em Brasília, de audiência com o ministro dos Portos, Cesar Borges, para debater propostas para expandir investimentos no setor.

16 de julho
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do conselho de administração do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), em São Paulo.

17 de julho
Empresários do Comitê de Geração de Energia da Abdib realizam reunião, na sede da entidade, em São Paulo, para discutir medidas para melhorar o ambiente de negócios, como, por exemplo, audiências públicas que alteram procedimentos na manutenção e na operação dos ativos, com impacto nas cláusulas de contratos vigentes.

17 de julho
Empresários do Comitê de Geração de Energia da Abdib recebem, em palestra, na sede da entidade, em São Paulo, o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, que abordou os desafios e as metas do planejamento energético brasileiro, com especial atenção para o potencial da energia nuclear.

17 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, e Newton Azevedo, coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da entidade, debatem, na sede da Abdib, em São Paulo, propostas para as áreas de recursos hídricos e saneamento básico para serem inseridas na Agenda de Propostas da Infraestrutura 2015-2018, em elaboração pela Abdib.

22 de julho
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, e Lauro Celidônio, conselheiro e coordenador do Comitê Legal e Tributário da Abdib, realizam reunião para discutir assuntos tributários e jurídicos que impactam o setor de infraestrutura e a agenda assuntos a serem tratados pelo comitê.

23 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de audiência com secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, acompanhado de representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e Abdib.

23 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para debater aspectos referentes aos programas de investimentos em rodovias e ferrovias.

23 de julho
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, reúne-se com Gilberto Peralta, presidente da GR, vice-presidente do Conselho de Administração da Abdib e coordenador do Comitê de Bens de Capital da entidade, para tratar sobre medidas para melhorar as condições de competitividade da indústria de bens de capital sob encomenda que devem constar na pauta do comitê e na Agenda de Propostas para a Infraestrutura 2015 – 2018, documento que a Abdib entrega aos candidatos durante as eleições de 2014.

24 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de audiência com Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, para debater assuntos de interesse da infraestrutura, como cumprimento de prazos fixados para que órgãos públicos envolvidos no licenciamento ambiental se pronunciem e aperfeiçoamentos na legislação sobre Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI), entre outros.

24 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, reúne-se com Miriam Belchior, ministra do Planejamento, e Mauricio Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para discutir assuntos como desapropriações, licenciamento ambiental e cláusulas sociais em projetos de obras públicas.

25 de julho
Empresários do setor de infraestrutura debatem, na sede da Abdib, em São Paulo, aspectos da Medida Provisória 651/2014, com atenção especial para assuntos como perpetuação de desoneração da folha de pagamentos, restituição do programa Reintegra, emissão de títulos pela União para financiamento de exportações de serviços e programa de refinanciamento de dívidas fiscais, entre outros temas.

25 de julho
Empresários do Comitê de Aeroportos da Abdib realizam reunião, na sede da entidade, em São Paulo, para discutir medidas para melhorar o ambiente de negócios e ampliar investimentos no setor aeroportuário, como, por exemplo, o modelo de gestão privada de aeroportos vigente nas primeiras concessões realizadas.

28 de julho
Newton Azevedo, conselheiro e coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib, promove, nos dias 28 e 30 de julho, respectivamente em São Paulo e Brasília, reuniões dentro de um painel global de discussões do Conselho Mundial da Água que visa discutir e reparar diretrizes e propostas sobre o financiamento de programas, projetos e investimentos para a segurança hídrica no Brasil e no mundo, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com participação de Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água, e representantes do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), do Conselho da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), do International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial e do BNDES, entre outros.

29 de julho
Empresários do Comitê de Portos da Abdib realizam reunião, na sede da entidade, em São Paulo, para discutir medidas para melhorar o ambiente de negócios e ampliar investimentos no setor portuário, como, por exemplo, o  processo de revisão das poligonais dos portos organizados, o limite de ampliação de instalações portuárias fora da área do porto organizado, dificuldades e custos para contratação de mão de obra, adaptação de contratos de arrendamento pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e o funcionamento dos órgãos de praticagem, entre outros assuntos.

31 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participam de reunião do Comitê de Bens de Capital sob Encomenda, na sede da entidade, em São Paulo, para debater sobre acúmulo de créditos tributários de ICMS em São Paulo e de PIS/Cofins na esfera federal.

31 de julho
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participam de reunião do Comitê de Portos para aprovar o capítulo portuário na Agenda de Propostas 2015 – 2018 da Abdib e identificar, entre estas, quais as ações prioritárias para serem trabalhadas com o ministro dos Portos, Cesar Borges.


1, 2 e 3. Reuniões realizadas dias 28 e 30 de julho serviram para debater financiamento de programas, projetos e investimentos para a segurança hídrica no Brasil e no mundo. 4 e 5. Encontros realizados em Brasília e São Paulo entre 28 e 30 de julho ocorreram na programação de debates organizados pelo Conselho Mundial da Água.

05 de agosto
Os integrantes do Conselho Consultivo da Abdib reúnem-se na sede na sede da entidade, em São Paulo, para deliberar sobre as últimas e as próximas realizações dos comitês da entidade.

06 de agosto
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, se reuniram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, para tratar sobre exportação de serviços.

06 de agosto
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participaram de nova reunião com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF), Pablo Fonseca, para discutir a agenda da Abdib sobre financiamento de longo prazo, captação de recursos no mercado de capitais e certificados de aceitação de obras públicas, entre outros temas.

07 de agosto
Integrantes do Comitê de Transmissão de Energia da Abdib reúnem-se na sede da entidade, em São Paulo, para avaliar novas restrições que modificam sensivelmente o marco regulatório do setor, com consequências para o desempenho financeiro das concessões, em especial às que foram renovadas a partir de primeiro de janeiro de 2013 e que representam 60% dos ativos de todo o setor.

12 de agosto
Os integrantes do Conselho Administrativo da Abdib reúnem-se na sede na sede da entidade, em São Paulo, para deliberar sobre as últimas e as próximas ações da entidade.

12 de agosto
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, e Ricardo Castanheira, conselheiro e coordenador do Comitê de Mobilidade Urbana, organizam a primeira reunião do Comitê de Mobilidade Urbana, com participação de cerca de 40 pessoas, para discutir uma agenda de diretrizes e propostas, com foco, para influenciar e colaborar com o poder público para desenvolver, de forma eficiente, no curto e longo prazo, projetos e soluções de mobilidade urbana.

12 de agosto
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, reúnem-se, em Brasília, com integrantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para discutir conflitos de interpretação na tributação de serviços de afretamento de navios e plataformas utilizados na exploração de petróleo.

13 de agosto
Cerca de 70 empresários da Abdib recebem, em reunião, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Cesar Borges, e o secretário executivo do ministro, Antonio Henriques, para debater as demandas do setor portuário para expandir investimentos e aumentar a produtividade da operação portuária.

15 de agosto
Empresários discutem, na Abdib, proposições a serem defendidas no âmbito das discussões MPV 651/2014, que legisla sobre diversos aspectos tributários e financeiros de interesse das empresas.

15 de agosto
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participaram de nova reunião do Comitê de Ferrovias para avaliar o andamento do Programa de Investimento em Logística (PIL) na área ferroviária, principalmente após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), das empresas que foram autorizadas a realizar estudos de viabilidade técnica para os trechos de ferrovia do programa federal de concessões.

19 de agosto
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participaram de reunião, na sede da Abdib, em São Paulo, com Andrea Calabi, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para narrar primeiros resultados com novo regime especial criado para o setor de bens de capital sob encomenda e, de outro lado, buscar solução para dificuldades com sistema eletrônico de homologação dos créditos.

19 de agosto
Empresas associadas da Abdib participam de audiência pública organizada pela Comissão dos PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse) na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em Brasília, para tratar sobre orientações às empresas autorizadas para elaborar estudos de viabilidade técnica de ferrovias e sobre a metodologia de acompanhamento dos estudos.

21 de agosto
Integrantes do Comitê de Geração de Energia da Abdib reúnem-se na sede da entidade, em São Paulo, para debater novos procedimentos que serão adotados pela Aneel para acelerar o trâmite e a implantação de projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Brasil, com a presença de Odenir José Reis, superintendente da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Aneel.

21 de agosto
Empresários que integram o Grupo de Trabalho Hidrelétricas do Comitê de Geração de Energia da Abdib discutem a influência da questão indígena na viabilidade, licenciamento e construção de empreendimentos hidrelétricos.

22 de agosto
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da entidade, participam, em São Paulo, de reunião do Fórum da Indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

22 de agosto
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, e Nivaldo Tetti, diretor Administrativo e Financeiro da entidade, participam de reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, na qual ocorreu a assinatura de um termo de cooperação técnica entre Abdib e Prefeitura de Belo Horizonte para contribuir no processo de reconhecimento do Complexo Arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade.

22 de agosto
Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Abdib, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da entidade, coordenam reunião do Comitê Situação Energética, com o objetivo de avaliar o cenário energético brasileiro e discutem ações necessárias para garantir o segurança no suprimento de eletricidade e o equilíbrio econômico e financeiro das empresas.

27 de agosto
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do Conselho de Administração do FI-FGTS, em São Paulo.


1. Cerca de 70 empresários da Abdib participaram de encontro com ministro da Secretaria Especial de Portos dia 13 de agosto, Cesar Borges.
2 e 3. Nelson Carlini, conselheiro da Abdib, interage com autoridades públicas em reunião dia 13 de agosto.
4 e 5. Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração da entidade, analisaram o cenário do mercado portuário com o ministro Cesar Borges antes do encontro com empresários.

28 de agosto
Empresários da Abdib recebem, em reunião, o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, para debater as demandas do setor aeroportuário para expandir investimentos e aumentar a qualidade dos serviços nos aeroportos brasileiros.

28 de agosto
Empresas e instituições brasileiras que participam das discussões do Conselho Mundial da Água, entre elas a Abdib, reúnem-se em São Paulo para debater os preparativos para a sétima edição do Fórum Mundial da Água, na Coréia do Sul, em 2015.

01 de setembro
Integrantes do Comitê de Portos da Abdib, em reunião realizada na Abdib, definem ações para elaborar propostas sobre modelo de concessão para dragagem e sobre modelo de maior outorga nas licitações de áreas em portos públicos, a serem entregues à Secretaria Especial de Portos.

02 de setembro
O Comitê de Exportação de Serviços e BRICs realiza reunião inaugural para identificar a pauta principal e as estratégias de atuação do grupo, visando apresentar propostas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para incentivar as exportações brasileiras de serviços.

02 de setembro
A Abdib realiza reunião do Conselho Consultivo da entidade, com participação de Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Abdib, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da entidade, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib.

03 de setembro
Edson Carneiro, coordenador dos comitês de Geração e Transmissão de Energia da Abdib, participa de reunião com diretores da Aneel para tratar de aspectos referentes a audiências públicas em andamento.

03 de setembro
Representantes de entidades de classe do setor de saneamento básico participam de reunião do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib para debater assuntos como desburocratização dos desembolsos de financiamentos para investimentos, entre outros.

09 de setembro
A Abdib realiza reunião do Conselho Consultivo da entidade, com participação de Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração da Abdib, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da entidade, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib.

09 de setembro
Abdib recebe o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano  outinho, para debater as perspectivas de financiamento para o setor de infraestrutura.

09 de setembro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião, em Brasília, com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira, com Paulo Ricardo, subsecretário da Receita Federal, com Demetrius Cruz, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda, com apoio de integrantes das empresas associadas da Abdib, para debater aspectos da MP 651/2014, que trata sobre regras tributárias que impactam a atividade das companhias.


1 e 2. Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, coordena reunião em 19 de agosto com Andrea Calabi, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para discutir resultados de um novo regime especial criado para o setor de bens de capital sob encomenda. 3 e 4. No dia 28 de agosto, Abdib realiza encontro entre empresários e autoridades aeroportuárias, incluindo o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.
5. Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib (à esquerda), e Moreira Franco, ministro da Aviação Civil, avaliam perspectivas para investimentos no setor aeroportuário em reunião na Abdib dia 28 de agosto

10 de setembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de reunião com representantes da Anbima e da Febraban para tratar sobre propostas para incentivar a oferta de financiamento privado de longo prazo para investimentos de infraestrutura.

11 de setembro
Edson Carneiro, coordenador do Comitê de Transmissão da Abdib, participa de reunião com André Pepitone, diretor da Aneel, para reforçar a preocupação das empresas de transmissão com aspectos intrínsecos a novas propostas de resoluções que têm sido alvo de audiências públicas que podem trazer novas obrigações e mais custos, bem como penalidades novas, sem qualquer contrapartida favorável à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro.

12 de setembro
Com presença do Rodolpho Tourinho, presidente executivo, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo, a Abdib realizou a primeira reunião de um grupo de trabalho recém-criado para avaliar ações junto a órgãos governamentais e entidades de classe com objetivo de instituir, onde for pertinente, política de conteúdo local, inicialmente com foco em energia eólica.

16 de setembro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião, em Brasília, com o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, e com Paulo Ricardo, subsecretário da Receita Federal, com apoio de integrantes das empresas associadas da Abdib, para debater aspectos da MP 651/2014, que trata sobre regras tributárias que impactam a atividade das companhias.

16 de setembro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, com apresentação do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, sobre a situação e as perspectivas para o setor elétrico, entre outros temas presentes na pauta de debates.

16 de setembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, em Brasília, para dialogar sobre PLS 559/2013 e aspectos relativos ao setor de infraestrutura.

17 de setembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, realiza reunião com Jorge Nemr, coordenador do Comitê de Ética e Responsabilidade Social da entidade, para tratar de aspectos pertinentes à regulamentação da lei de combate à corrupção, tema mais importante da pauta inicial do comitê.

18 de setembro
Rodolpho Tourinho e Ralph Lima Terra, respectivamente presidente executivo e vice-presidente executivo da Abdib, participam de reunião com presidentes da Anbima (Denise Pauli Pavarina) e Febraban (Murilo Portugal) para construir agenda conjunta buscando desenvolver instrumentos de financiamento privado de longo prazo e também seguros e garantias para infraestrutura e exportações de serviços.

18 de setembro
Integrantes do Comitê de Geração de Energia realizam encontro com Walfrido Ávila, presidente da Tradener, para avaliar o funcionamento do mercado livre de energia no Brasil e apontar as dificuldades existentes no momento.

23 de setembro
A Abdib sediou o seminário “A integração hídrica da Região Metropolitana de São Paulo e o uso múltiplo das águas”, organizado pela Abimaq em parceria com diversas entidades de classe, com palestras de Pedro Mancuso, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Rubens Risek, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Paulo Massato, e diretor metropolitano da Sabesp.

24 de setembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa do Fórum Exame Infraestrutura, no Rio de Janeiro, em debate com Carlos Antonio Rocca, diretor do Centro de Estudos do Ibmec, Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, e James Stewart, presidente da área de infraestrutura global da KPMG, entre outros.

25 de setembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, reúne-se com Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil.

29 de setembro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião com o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rubens Risek, para tratar sobre termo de cooperação técnica sobre um programa de reciclagem automotiva em planejamento no estado.

30 de setembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa do seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, organizado pela FGV/Ibre, no Rio de Janeiro, para avaliar políticas públicas de desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.

01 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, se reúne com Lytha Espíndola, consultora, para debater soluções para novos mecanismos de financiamento de longo prazo e de garantias para obras de infraestrutura.

01 de outubro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do Conselho de Investimentos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).

01 de outubro
Comitê de Resíduos Sólidos realiza reunião inaugural, com objetivo de discutir uma pauta de temas para serem avaliados.

06 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, realiza conferencia telefônica com presidentes da Anbima e da Febraban para avaliar propostas para ampliar o financiamento privado de longo prazo na infraestrutura.

07 de outubro
Abdib realiza reunião do Conselho Consultivo da entidade.

08 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, reúne-se no Ministério da Fazenda, em Brasília, com Pablo Fonseca, secretário de Acompanhamento Econômico, para discutir propostas da Abdib sobre financiamento de projetos de infraestrutura.

08 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, reúne-se no Ministério da Fazenda, em Brasília, com Paulo Caffarelli, secretário-executivo do ministério, para discutir pendências nos repasses dos recursos do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que prejudica pagamentos devidos às distribuidoras de energia.

10 de outubro
Integrantes do Comitê de Transmissão da Abdib discutem implicações de novas resoluções da Aneel, em fase de audiência pública, entre outros assuntos.

14 de outubro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, participa de reunião do Conselho de Infraestrutura Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

15 de outubro
Empresários discutem, no Grupo de Trabalho sobre Energia Eólica, estratégias para fortalecer a participação de empresas brasileiras na oferta de equipamentos.

16 de outubro
Comitê de Geração de Energia avalia impactos da crise financeira presente no setor elétrico e possíveis consequências de mudanças regulatórias pretendidas pela agência reguladora.

17 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de workshop na ABB, na cidade de Embu, São Paulo, para executivos da companhia.

17 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de reunião com presidentes da Anbima e da Febraban para debater possibilidades de financiamento privado para a infraestrutura.

22 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de reunião com executivos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para debater soluções para a exportação de serviços de engenharia.

23 de outubro
Abdib realiza reunião do Conselho de Administração da entidade, com participação de Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib.

23 de outubro
Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, realizam mais uma reunião do Comitê Crise Energética, para debater aspectos de estudos propostos pelas consultorias LCA e PSR para resolver problemas conjunturais e estruturais do setor.

23 de outubro
Representantes de diversas companhias reúnem-se na Abdib, em São Paulo, para avaliar aperfeiçoamentos necessários na Medida Provisória 656/2014, que altera aspectos tributários com impacto nos resultados das empresas, entre elas, desoneração de aporte de recursos em PPP.


1.No dia 3 de setembro, a desburocratização dos desembolsos de financiamentos para investimentos foi um dos principais temas de reunião realizada entre representantes de entidades de classe do setor de saneamento básico. 2, 3, 4 e 5. Empresários da Abdib receberam o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que interagiu com Wilson Ferreira, Rodolpho Tourinho e Ralph Lima Terra, executivos da Abdib, antes do encontro, realizado dia 9 de setembro.

24 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, coordenam reunião com equipe do Bradesco Asset Management, liderada por Joaquim Levy, diretor de Gestão e Estratégia, na qual foram explorados temas como investimento de fundos de pensão em debêntures de infraestrutura e pulverização das debêntures; necessidade de maior coordenação na comunicação ao mercado internacional; e potencial pouco explorado de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs).

28 de outubro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, visita o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp) e debate com os associados daquela instituição dos planos e propostas para a infraestrutura.

29 de outubro
Mais de 40 representantes de empresas avaliam, em nova reunião do Comitê de Ferrovias, a situação atual do programa de concessões ferroviárias e perspectivas.

29 de outubro
Abdib entrega relatório para o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, sobre um programa de reciclagem automotiva em planejamento no estado, iniciativa em desenvolvimento a partir de um termo de cooperação técnica entre o governo paulista e a Abdib.

30 de outubro
Com a presença do secretário de Acompanhamento Econômico, Pablo Fonseca, empresários de diversos setores da infraestrutura avaliam, com equipe do Banco do Brasil, dificuldades e potencial para expandir a participação das emissões de debêntures com benefícios tributários no financiamento de projetos de infraestrutura.

31 de outubro
Integrantes do Comitê de Portos discutiram aspectos de duas resoluções que estão em audiência pública (3.707/14 e 3.708/14), cujas normas foram consideradas restritivas para as operações dos terminais privados.

03 de novembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de seminário sobre recursos hídricos e segurança energética, promovido pela KPMG, no Rio de Janeiro.

04 de novembro
Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, realizam reunião do Conselho de Administração da Abdib, a qual os conselheiros conhecem detalhes de propostas sobre financiamento de longo prazo para a infraestrutura e soluções para resolver problemas conjunturais e estruturais do setor elétrico.

04 de novembro
Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, realizam reunião do Conselho Consultivo da Abdib, na qual os conselheiros conhecem detalhes de propostas sobre financiamento de longo prazo para a infraestrutura e soluções para resolver problemas conjunturais e estruturais do setor elétrico.

06 de novembro
Comitê de Transmissão da Abdib debate aspectos de resoluções em audiência pública na Aneel e assuntos referentes à crise financeira que abate o setor elétrico.

06 de novembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa de congresso internacional sobre regulação econômica e serviços públicos, organizado pela Associação Íbero-Americana de Estudos da Regulação (Asier), em Brasília.

06 de novembro
Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa do Encontro Nacional da Indústria (Enai), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, para discutir propostas para a infraestrutura.

07 de novembro
Executivos das principais empresas portuárias do país recebem, em almoço, na Abdib, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Cesar Borges, para discutir aspectos setoriais das resoluções 3.707/14 e 3.708/14, em audiência pública, que podem causar restrições à operação dos terminais.

10 de novembro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, assina termo de cooperação técnica com a Frente Nacional de Prefeitos (PNP) para garantir e ampliar a participação dos municípios brasileiros nos debates que serão realizados na 7ª e na 8ª edições do Fórum Mundial da Água, respectivamente na Coréia do Sul em 2015 e no Brasil em 2018.

11 de novembro
Integrantes do Comitê de Mobilidade Urbana realizam reunião na sede da Abdib, em São Paulo, na qual o coordenador do comitê, Ricardo Castanheira, apresentou trabalho que consolida propostas das empresas, com foco na ampliação de oportunidades de negócios e investimentos, divididas em quatro grandes temas: políticas públicas, viabilização de infraestrutura, financiamento de equipamentos/sistemas e energia elétrica.


1.Em 24 de outubro, mais de 50 empresários comparecem a encontro com Joaquim Levy, diretor de Gestão e Estratégia do Bradesco Asset Management. 2 e 3. Rodolpho Tourinho e Ralph Lima Terra, presidente-executivo e vice-presidente executivo da Abdib, lideram encontro dia 24 de outubro com equipe do Bradesco Asset Management.
4 e 5. No encontro do dia 24, foram discutidos assuntos como investimento de fundos de pensão em debêntures de infraestrutura e pulverização das debêntures.

12 de novembro
Abdib realiza reunião inaugural do Comitê de Rodovias, ocasião na qual o coordenador do comitê, Gustavo Rocha, sugeriu assuntos para discussão entre os participantes, entre eles a expansão dos programas de concessão e PPPs e a formação de carteiras federais e estaduais de estudos e projetos.

13 de novembro
Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, reúne-se com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Paulo Ricardo, em Brasília, para esclarecer regras tributárias remanescentes da Lei 12.973/14 (receita cuja contrapartida seja o ativo financeiro; receita financeira do ativo financeiro e extensão às concessionárias que operam infraestruturas no exterior do benefício do crédito tributário de até 9% da alíquota do IR sobre lucros no exterior).

14 de novembro
Empresários do Comitê de Portos da Abdib recebem, na sede da entidade, em São Paulo, Mario Povia, diretor-presidente da Antaq; Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca, diretores da Antaq, e o secretário de Políticas Portuárias, Guilherme Penin Santos de Lima, para debater aspectos das resoluções 3.707 e 3.708, em fase audiências pública, que disciplinam aspectos da prestação de serviço portuário.

14 de novembro
Integrantes do Grupo de Trabalho Hidrelétricas, do Comitê de Geração de Energia, recebem o diretor da Brookfield Renewable Energy Group, Antonio Fonseca dos Santos, para conhecer o programa de relacionamento da companhia com comunidades indígenas durante processo de licenciamento ambiental e viabilização de empreendimentos com impactos diretos ou indiretos nestas comunidades.

17 de novembro
Integrantes do Comitê de Recursos Hídricos escolhem, em reunião realizada na Abdib, em São Paulo, assuntos prioritários do setor para tratar com o poder público: um programa para revitalizar as companhias estaduais de saneamento básico e medidas para desonerar de PIS e Cofins a prestação de serviços de água e esgoto.

18 de novembro
Integrantes do Comitê de Ferrovias da Abdib discutem aspectos importantes que devem ser considerados para elaborar orçamento de investimentos de projetos ferroviários e participam de apresentação de executivos da Prumo Logística, que desenvolveu estudos do projeto EF-118, que conectará Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

19 de novembro
Abdib participa de reunião realizada pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, para avaliar a possibilidade de viabilizar um projeto para encontrar soluções tecnológicas para despoluir recursos hídricos nos quais vão ocorrer competições aquáticas.

19 de novembro
Wilson Ferreira, presidente do Conselho de Administração, Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, e Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, realizam nova reunião do Comitê Crise Energética, na qual apresentaram as conclusões de estudo para resolver problemas conjunturais e emergenciais presentes no setor elétrico.

21 de novembro
Integrantes do Comitê Crise Energética realizam reunião para discutir sobre o preço máximo para o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), uma das propostas que precisam integrar estudo que a Abdib entregará às autoridades governamentais para solucionar problemas existentes no setor elétrico.


1 e 2. Rodolpho Tourinho, presidente executivo da Abdib, participa do Encontro Nacional da Indústria (Enai), organizado pela CNI, dia 6 de novembro.
3 e 4. Abdib recebe ministro da Secretaria Especial de Portos, Cesar Borges, dia 7 de novembro, para analisar resoluções que podem causar restrições à operação dos terminais portuários.
5. Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib, assina termo de cooperação técnica com a Frente Nacional de Prefeitos (PNP) dia 10 de novembro.

 24 de novembro
Integrantes do Comitê de Portos da Abdib reúnem-se com representantes de outras instituições do setor portuário, como Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) e Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), para discutir aspectos das resoluções 3.707/14 e 3.708/14, em audiência pública, que podem causar restrições à operação dos terminais.

27 de novembro
Integrantes do Comitê de Geração de energia da Abdib debatem, entre outros temas, os detalhes e as informações que devem constar em um documento que sintetize as dificuldades vivenciadas pelas empresas de energia elétrica.

01 de dezembro
Em reunião do Comitê de Ferrovias, empresários avaliam aspectos ainda sem solução dentro do programa de concessões ferroviárias, como arbitragem, seguros e garantias.

03 de dezembro
Empresários do setor portuário concluem documento assinado conjuntamente por quatro instituições que atuam no setor portuário – Abdib, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) e Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) – e enviado para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com propostas para aperfeiçoar as resoluções 3.707/14 e 3.708/14, em audiência pública.

03 de dezembro
Integrantes do Comitê de Ferrovias da Abdib realizam reunião para discutir itens que precisam ser considerados quando da elaboração de orçamento de investimentos de projetos ferroviários.

03 de dezembro
Por convite do governo paraguaio, Andre Clark, coordenador do Comitê de Exportação de Serviços da Abdib, e Nivaldo Tetti, diretor Administrativo e Financeiro da Abdib, reúnem-se na sede daquele governo, em Assunção, com autoridades do governo federal paraguaio, para discutir uma ampla agenda de prospecção de oportunidades de negócios e de  investimentos em infraestrutura no Paraguai.

04 de dezembro
Integrantes do Comitê de Transmissão de Energia da Abdib debatem, entre outros temas, os detalhes e as informações que devem constar em um documento que sintetize as dificuldades vivenciadas pelas empresas de energia elétrica.


1 e 2. Empresários recebem, dia 14 de novembro, Mario Povia, diretor-presidente da Antaq (2), e outros diretores da agência reguladora. 3 e 4. Rodolpho Tourinho (3) e Ralph Lima Terra (4), respectivamente presidente-executivo e vice-presidente executivo da Abdib, recepcionam empresários e autoridades antes do encontro, em 14 de novembro.
5. Mario Povia, diretor-presidente da Antaq (à direita) explica detalhes de resoluções que disciplinam aspectos da prestação de serviço portuário em reunião dia 14.