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SUMMARY:Disciplina fiscal é essencial para o crescimento
DESCRIPTION:O governador do Ceará\, Camilo Santana\, destacou que a disciplina fiscal é fundamental para que um governo garanta investimentos de infraestrutura. Segundo ele\, o estado vem tendo esta disciplina ao longo dos últimos 30 anos\, independentemente da ideologia dos governos\, o que faz com que\, hoje\, o Ceará tenha o maior índice de investimento do país em relação a Receita Corrente Líquida\, em torno de 15%\, em 2018. \n\n\n\n“Em valor nominal\, só investimos menos que São Paulo em 2018”\, afirmou Santana em sua palestra no Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Nordeste. \n\n\n\nSegundo Santana\, a disciplina fiscal fez com que fosse possível investir R$ 1\,5 bilhão em obras para garantir a vinda de uma Siderúrgica para o Porto de Pecém e dar segurança para trazer parceiros internacionais para a gestão do porto\, delegado ao estado. \n\n\n\nDe acordo com o governador\, além do porto como Hub para a área de mineração e logística\, o estado investe em ser também um Hub de Conexão de Fibra Ótica e outro de Aviação. Camilo Santana afirmou ainda que prepara para este ano a concessão da primeira planta de dessalinização do país\, com capacidade para abastecer 17% da capital do estado. \n\n\n\nParaíbaO governador da Paraíba\, João Azevedo\, também destacou a necessidade da disciplina fiscal\, dizendo que o estado chegou ao Rating B no Tesouro Nacional\, para garantir uma boa infraestrutura. Segundo ele\, é necessário ainda buscar as vocações regionais para ter os melhores projetos. \n\n\n\nAzevedo contou que\, pela localização do estado\, o mais a leste do país e mais próximo do continente africano\, foi desenvolvido um projeto de um terminal portuário para estaleiro de manutenção de navios que precisam fazer o trajeto para outros continentes. \n\n\n\nO projeto será apresentado ao governo federal na próxima semana e tem previsão de investimentos de US$ 1 bilhão e será construído em frente ao atual Porto de Cabedelo. Além do projeto portuário\, Coutinho ressaltou ainda outros projetos no estado\, como na área turística e de energia solar e eólica. E cobrou que o governo federal termine a Tranposição do São Francisco para garantir segurança hídrica ao estado. \n\n\n\n“Faltam 4%. E esses 4% são muito importantes”\, disse Coutinho. \n\n\n\nPernambuco \n\n\n\n\n\n\n\nA vice-governadora de Pernambuco\, Luciana Santos\, disse que\, nos últimos anos\, houve uma mudança na matriz econômica do estado\, como maior diversificação. Isso levou ainda a uma taxa de crescimento maior e uma inserção do estado em mais cadeias econômicas. \n\n\n\nSantos apresentou projetos de infraestrutura que estão sendo desenvolvidos pelo governo estadual\, como rodovias e a PPP para a Arena construída para a Copa do Mundo. \n\n\n\nA vice-governadora lembrou que o país está com uma taxa de investimentos muita baixa nos últimos cinco anos e é necessário resgatar o desenvolvimento da infraestrutura como projeto de nação. \n\n\n\n“Infelizmente\, hoje estamos vivendo o desafio de garantir a institucionalidade”\, lamentou  a vice-governadora Pernambucana. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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CATEGORIES:Edição Nordeste - 2019
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SUMMARY:Foco na infraestrutura para retomar desenvolvimento
DESCRIPTION:A governadora do Rio Grande do Norte\, Fátima Bezerra\, afirmou que os estados precisam fazer ajustes em suas contas\, mas não podem abrir mão de apostar no desenvolvimento\, como forma de sair da atual crise econômica do país. Segundo ela\, as parcerias com a iniciativa privada são essenciais para o desenvolvimento. \n\n\n\n“É o empresário que traz emprego para o nosso povo”\, disse a governadora. \n\n\n\nO Rio Grande do Norte é o outro lado da moeda em termos de gestão fiscal na região Nordeste. Enquanto a maioria dos estados manteve-se ajustado ao longo dos anos\, o Rio Grande do Norte ficou sem controle. Por isso\, segundo ela\, enfrenta uma crise fiscal há quase quatro anos. Há dois anos os servidores não recebem em dia os salários. Segundo a governadora\, a crise afeta também os investimentos no estado. \n\n\n\nFátima Bezerra afirmou que levará proposta ao governo federal\, de um novo porto marítimo no estado\, na região do Porto do Mangue\, direcionado para a indústria eólica e offshore. O investimento estimado é de R$ 4 bilhões. \n\n\n\nAlagoasO vice-governador de Alagoas\, Luciano Barbosa\, que representou o governador Renan Filho\, lembrou que na década passada o estado chegou a comprometer 116% da Receita Corrente Líquida com salários\, o que levou a uma situação calamitosa. Alagoas chegou a ser o estado com maior índice de criminalidade do país e\, segundo ele\, a recuperação do estado trouxe credibilidade para investimentos. \n\n\n\nBarbosa disse que os ajustes realizados tornam o estado mais capaz de receber investimentos necessários para mudar sua matriz econômica. Alagoas tem deixado aos poucos de ser voltado apenas para o latifúndio e para a produção de cana para conquistar novas vocações\, como nos projetos de irrigação. \n\n\n\nO vice-governador afirmou ainda que a intenção do governo estadual é transformar o porto de Maceió num terminal turístico e criar um novo porto de cargas na região de Cururipe. \n\n\n\n\n\n\n\nSergipeBelivaldo Chagas\, governador de Sergipe\, destacou as descobertas de grandes campos de gás natural pela Petrobras no estado e como sua gestão se prepara para essa nova realidade. Segundo ele\, as reservas podem produzir mais de 40 milhões de metros cúbicos de gás por dia. \n\n\n\nO estado já recebe investimentos de termelétricas\, gasodutos e plantas de regaseificação. Mas a intenção é desenvolver indústrias no Nordeste que possam se utilizar dessa produção de gás. Chagas apresentou a ideia de trazer uma fábrica de caminhões a gás para atender a demanda de transporte do Matopiba\, região produtora de grãos no Nordeste e Norte do país. Nas contas do governador\, o uso de gás reduziria os custos em 30% em relação ao diesel. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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CATEGORIES:Edição Nordeste - 2019
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SUMMARY:Projetos: bilhões em oportunidades
DESCRIPTION:A mesa final do Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Nordeste\, contou com a participação de representantes de oito estados da região\, que apresentaram algumas das principais oportunidades que estarão nas carteiras de projetos das unidades de PPP e Concessões desenvolvidas pelos governos locais. \n\n\n\nSão bilhões em investimentos que passam por diferentes áreas como portos\, aeroportos\, mobilidade urbana\, energia\, serviços públicos e turismo. Os projetos estão em diferentes níveis de maturidade\, assim como as unidades de PPP e Concessões de cada um dos estados. Todas as apresentações do Fórum estão disponíveis neste link. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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CATEGORIES:Edição Nordeste - 2019
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SUMMARY:Energias renováveis e abundância de gás vão mudar o perfil econômico da região
DESCRIPTION:O Nordeste tem grande potencial para a geração de energias renováveis e\, com a descoberta da abundância do gás na região\, as expectativas de expansão de investimentos animam especialistas no setor. \n\n\n\nNo painel sobre Energia\, do Abdib Fórum Infraestrutura Regional\, empresas públicas e privadas mostraram que há boas expectativas para o setor. Domingos Romeo Andreatta\, representante do Ministério de Minas e Energia\, destacou a necessidade de mais investimentos e da abertura do mercado para baratear a energia e fazer com que ela chegue a todos. \n\n\n\nBenedito José Pontes\, representante da Chesf (Compahia Hidroelétrica do São Francisco)\, vê na energia solar a maior aposta para o futuro\, brincando que o sol é fonte inesgotável. “Mas\, para consolidarmos essa tecnologia\, temos de encontrar uma forma eficaz de armazená-la. O dia que conseguirmos isso\, levaremos energia solar até para a lua”\, brincou. \n\n\n\nDe acordo com João Paulo Rodrigues\, da Neoenergia\, o país tem vocação para as energias renováveis\, mas como elas são intermitentes\, precisam de complemento\, como o gás. A abertura desse mercado\, com mais investimentos e incentivos darão esse suporte e será bom para o país. \n\n\n\nO moderador do debate\, Jaime Juraszek\, da Acciona\, espera a retomada do crescimento do país para aumentar a demanda de energia. “A nossa matriz renovável é 44% do total\, enquanto a média mundial é 14%. E isso porque o Brasil é um país tido como grande poluidor”\, comparou. Para ele\, o planejamento de longo prazo é tudo o que o setor necessita para investir com segurança. \n\n\n\nCom todo o potencial de gerar energia renovável que o Nordeste tem\, os investimentos\, se bem empregados\, podem desenvolver a região e o Brasil. Para Gustavo Gachineiro\, da CPFL Energia\, será necessário\, no entanto\, evoluir em termos tecnológicos. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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SUMMARY:Fundo de infraestrutura pode ser saída para ampliar investimentos em transportes
DESCRIPTION:O diretor de Política e Planejamento Integrado do Ministério da Infraestrutura\, Érico Guzen\, afirmou que o governo federal estuda criar um Fundo de Infraestrutura para receber recursos de outorgas de concessões do setor e usar o dinheiro para reinvestimento em obras de transportes. \n\n\n\nGuzen palestrou na mesa sobre Transportes do Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Nordeste e respondia a questionamento de Daniel Keller\, da Una Consultoria\, mediador\, sobre o valor muito baixo previsto de investimentos para o setor no orçamento da União de 2020. Segundo Guzen\, até o momento\, são cerca de R$ 6 bilhões\, ¼ do que o país tinha de orçamento em 2012 (sem correção). \n\n\n\nSegundo Guzen\, a ideia é receber as outorgas de concessões nos setores de ferrovias e rodovias\, por exemplo\, e reinvestir para ampliação de infraestrutura de transportes. Os projetos de concessão de rodovias federais\, por exemplo\, já começam a ser estruturados para terem outorga. \n\n\n\nO diretor da EPL\, Adailton Cardoso\, afirmou que o governo defende o uso de outorgas para reinvestimentos e os valores serão expressivos nos próximos anos. De acordo com ele\, somente para a concessão da Rodovia Presidente Dutra\, os valores serão maiores que R$ 1 bilhão. \n\n\n\nPlanejamentoCardoso defendeu que o país tenha um planejamento em infraestrutura integrado e que isso pode ser feito entre os estados do Nordeste\, o que será fator fundamental para bom andamento de projetos. Segundo ele\, o planejamento integrado fortalece o bloco e “dá sentido para quem vem investir” na região. \n\n\n\nGustavo Gusmão\, diretor de infraestrutura da EY e um dos mediadores\, afirmou que o planejamento ainda é um déficit no país quando se quer entender o setor de forma mais integrada. \n\n\n\nTambém no painel\, o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)\, Ricardo Botelho\, lembrou que o Brasil hoje é o país com o maior número de operadores aeroportuários no mundo\, após o processo de concessão do setor aeroportuário. \n\n\n\nBotelho afirmou que\, para o desenvolvimento da aviação civil\, as concessões são importantes e recomendou que estados e municípios concedam suas infraestruturas como forma de atrair empresas para a aviação. Segundo ele\, determinar rotas é forma de afugentar empresas do setor. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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SUMMARY:Saneamento: falta de segurança para investimentos ainda é o gargalo do setor
DESCRIPTION:Grandes fundos investidores nacionais e estrangeiros querem entrar no Brasil no setor de saneamento\, considerado uma grande oportunidade pois apenas metade da população tem acesso a redes de esgoto. Mas o país segue sem um marco para o setor\, o que torna os investimentos inseguros e afasta esses investidores. \n\n\n\nNo painel sobre Saneamento do Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Nordeste\, os palestrantes debateram sobre os riscos para esse tipo de investimento. Segundo Guilherme Albuquerque\, do departamento de desestatização do BNDES\, numa pesquisa apenas ¼ das cidades tinham legislação adequada para fazer concessões da área de saneamento. \n\n\n\nSegundo Angelo Castro\, diretor da Solvi\, há estudos mostrando práticas de excelência que é necessário tempo\, planejamento e metas para que o sistema funcione. Teresa Vernaglia\, da BRK Ambiental\, lembrou que há um alinhamento para os investimentos na área\, mas é essencial que haja segurança jurídica para os investimentos. \n\n\n\nVerônica Rios\, secretária de coordenação do PPI\, e Jônatas Castro\, secretário executivo da Secretaria de Governo\, reafirmaram que o governo segue empenhado em aprovar no Congresso Nacional um novo marco legal para o saneamento. O governo já tentou duas vezes aprovar medida provisória com o novo marco\, mas não se chegou a um acordo no Congresso Nacional para votação. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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SUMMARY:Financiamento: bancos públicos se direcionam para apoio a estruturação de projetos
DESCRIPTION:O painel de Financiamentos e Garantias para Projetos de Infraestrutura do Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Nordeste mostrou que o BNDES e a Caixa trilham o mesmo caminho para se tornarem grandes linhas de produção para projetos de infraestrutura. \n\n\n\nPedro Bruno\, representante do BNDES\, lembrou que\, apesar do Brasil ter hoje o maior programa de parcerias com a iniciativa privada no setor de infraestrutura do mundo\, o país está muito aquém da necessidade de investimentos. \n\n\n\nPara ele\, que esteve no PPI (Programa de Parceria e Investimentos) nos últimos três anos\, está claro que não faltam mais recursos para financiamento de projetos no Brasil e\, sim\, projetos de qualidade e com garantias adequadas. Segundo Bruno\, é essencial que o Banco passe a se direcionar para apoiar a produção dessa área para que seja possível ter um fluxo que não pare a cada ciclo eleitoral. \n\n\n\nVladimir de Brito\, representante da vice-presidência da Caixa para infraestrutura\, afirmou que o banco tem 3\,8 mil operações contratadas de infraestrutura e que quer ampliar esse número. Por isso\, montou uma estrutura com 2 mil engenheiros e 900 advogados numa superintendência específica para apoiar o desenvolvimento dos projetos dentro do FEP (Fundo de Estruturação de Projetos)\, fundo que apoia a contratação de projetos para estados e municípios. \n\n\n\nSegundo ele\, são 17 projetos já estruturados pelo banco nesse formato\, que têm capacidade de investimentos de R$ 2 bilhões. Além da Caixa\, outro banco que está se direcionando para a infraestrutura é o BNB (Banco do Nordeste) que\, segundo seu diretor\, José Expedito Santos\, já tem R$ 13 bilhões financiados para o setor\, com recursos do FNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). \n\n\n\nNew Development BankO representante do New Development Bank\, ou Banco dos Brics\, Marcos Abicalil\, afirmou que as linhas de financiamento do banco estão sendo estruturadas para financiar projetos públicos ou setor privado. Segundo ele\, o formato do banco vai permitir soluções inovadoras de financiamento. \n\n\n\nO banco tem 10 bilhões dólares para crédito e\, com o potencial do Nordeste para diferentes setores da infraestrutura\, o banco deseja ser um parceiro estratégico. Abicalil anunciou ainda que\, a partir desse ano\, o diretor do banco será um brasileiro e há previsão de que\, em 2020\, o banco já possa financiar em moeda local. \n\n\n\nApesar do otimismo\, os debatedores André Dabus\, diretor da Marsh\, e Renato Sucupira\, sócio da BF Capital\, lembraram das dificuldades que os agentes investidores ainda têm para obter financiamentos. Segundo Dabus\, “a dor não é a fonte”\, mas a garantia que os empreendedores têm que apresentar para receber os recursos. \n\n\n\nSegundo ele\, o modelo atual\, com fiança bancária nas etapas iniciais\, onera fortemente o projeto. Sucupira lembrou que\, para o sucesso dos projetos\, tudo começa com a edição de um bom estudo\, aliado a um bom marco regulatório. Para ele\, será essencial evoluir nas formas de financiamento para linhas que exijam menos garantias corporativas\, visto que as empresas brasileiras estão com dificuldades em seus balanços. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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SUMMARY:05/07 – Diálogos da Infraestrutura: Lei Geral de Proteção de Dados
DESCRIPTION:Confira a apresentação sobre LGPD – clique aqui
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SUMMARY:Diálogos da Infraestrutura – Ciberataques
DESCRIPTION:
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SUMMARY:Um país que precisa de harmonia e reformas
DESCRIPTION:Um país que precisa de reformas para garantir recursos internos e externos e aproveitar o pouco explorado potencial de desenvolvimento de sua infraestrutura\, mas que não está fazendo o que é necessário para garantir segurança jurídica por falta de harmonia entre os atores institucionais. \n\n\n\nAs afirmações acima compõe o cenário que está na cabeça dos mais importantes atores do setor empresarial e da infraestrutura do país. Eles estiveram reunidos ao longo de dois dias esta semana\, em Brasília\, para o Abdib Fórum 2019 – Estratégias para a Retomada dos Investimentos\, promovido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base). \n\n\n\nNos oito painéis que compuseram o evento\, onde representantes do setor público e privado puderam travar debates de alto nível sobre o desenvolvimento do Brasil\, o público respondeu eletronicamente a perguntas apresentadas pela organização sobre questões que afligem o país. \n\n\n\nAlgo comum nas respostas é a urgência. Perguntados sobre como o país deve reduzir os quase R$ 300 bilhões de subsídios anuais para desenvolver a infraestrutura\, 38% da plateia optou por zerá-los em 4 anos e outros 32% sugeriram a redução de 50% nesse período. \n\n\n\n\n\n\n\nAs respostas mostram um empresariado direcionado na solução de problemas de fundo para chegar ao desenvolvimento. Do total de respondentes\, 75% acham que a reforma da Previdência e Tributária são o caminho para que o país volte a gerar empregos. A emissão de dívida e o aumento de gastos teve 10% das respostas. \n\n\n\nO pensamento geral se alinhou ao discurso de abertura do evento\, realizado pelo presidente do Conselho da Abdib\, Britaldo Soares. Para ele\, o país é “agredido pelos fatos\, tratando de questões de curto prazo\, sem olhar para o futuro de maneira planejada”. \n\n\n\n“Não aproveitamos o potencial pleno da união de esforços\, propósito\, colaboração entre os três poderes e os setores público e privado para transformar o Brasil\, independentemente das crenças e ideologias”\, disse o presidente do conselho. \n\n\n\nNa enquete\, o nível de dependência entre o desenvolvimento e um relacionamento harmônico entre os poderes é considerado grande ou muito grande por 69% dos respondentes. Mas\, para eles\, isso não está acontecendo: 80% acham que o relacionamento atual é ruim ou péssimo. \n\n\n\n\n\n\n\n“A sociedade espera por mudanças\, reformas\, crescimento\, investimentos\, mais emprego\, saúde\, educação e segurança. A despeito de ruídos recentes\, acredito que temos um ambiente favorável para as reformas que o país precisa\, mas precisamos ser ágeis para não frustrarmos expectativas”\, afirmou Soares\, lembrando que o quadro de crescimento não é animador: “E o ambiente político institucional parece insistir em não ajudar”. \n\n\n\nO empresário cobrou que o país precisa voltar a ter uma agenda estruturada e sustentável de desenvolvimento\, e que isso depende da “harmonia plena\, objetividade e da clareza de propósitos de todos nós”. É o que também aparece na enquete realizada pela Abdib e a Consultoria EY antes do evento\, o Barômetro da Infraestrutura Brasileira\, disponível neste link. \n\n\n\nComo chegar a esse ao desenvolvimento? Soares\, a plateia e os palestrantes comungam das mesmas ideias: mais segurança jurídica\, abertura comercial e para o capital estrangeiro no país e planejamento de longo prazo. O último item\, aliás\, foi o escolhido por 34% dos respondentes quando perguntados sobre qual seria a marca que gostaria de deixar se fosse o presidente do Brasil. \n\n\n\n\n\n\n\nNo entanto\, para 52% dos respondentes da enquete\, o governo não ajuda ou atrapalha no reforço da segurança jurídica que será fundamental para que o país tenha um mix de fontes internas e internas para financiar o setor de infraestrutura. Este é o caminho apontado por 80% do público presente como forma de investir no setor. \n\n\n\nCom mais recursos\, seria possível aproveitar melhor o potencial do país\, por exemplo. Para 74% dos respondentes\, governos locais aproveitam pouco ou nada o potencial de investimentos por meio de concessões e PPPs. \n\n\n\n“A infraestrutura é a grande ‘oportunidade’ a nossa frente”\, afirmou Soares. “Precisamos de crescimento econômico mais acelerado e temos capacidade para fazer mais rápido”\, alertou. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
URL:https://www.abdib.org.br/eventos/um-pais-que-precisa-de-harmonia-e-reformas/
CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:Toffoli defende constituição menor para reduzir judicialização\, inclusive na infraestrutura
DESCRIPTION:O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)\, ministro Dias Toffoli\, defendeu a redução do tamanho do texto da Constituição Federal como forma de diminuir a judicialização em todos os setores\, inclusive na infraestrutura. Ele comentou sobre a alta judicialização no país no painel “As bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura”\, do Abdib Fórum 2019. \n\n\n\n“É óbvio que não se pode tirar da Constituição os direitos essenciais\, mas a questão da litigiosidade é algo que precisa ser refletido”\, disse o ministro. Segundo ele\, há R$ 1 trilhão em litígios a julgar no STF e\, quanto mais detalhados são os temas na Constituição\, mais haverá litígios. O presidente do Supremo citou o caso do sistema monetário\, onde o número de artigos constitucionais é menor e\, em consequência disso\, também a judicialização na área é inferior à média dos outros setores. \n\n\n\n“Havia um dispositivo constitucional que limitava a taxa de juros em 12%. O Supremo decidiu que aquela taxa não era aplicável e o dispositivo foi revogado\, simples assim. Agora\, o Banco Central legisla e fiscaliza e\, se olharmos\, o setor tem baixa judicialização. Não tem como contestar as normas do Conselho Monetário porque não há dispositivo na Constituição sobre isso”\, explicou. \n\n\n\nToffoli se disse otimista com o país e com o avanço nos últimos 30 anos. Garantiu que o relacionamento com os outros poderes é “positivo\, transparente e bastante direto da nossa parte”. \n\n\n\nO ministro contou que está fazendo treinamento com juízes para que aumentem o entendimento sobre a economia e encontrem uma melhor forma de garantir\, no judiciário\, a execução dos contratos. Ele também defendeu mais processos de autorregulação dos setores como forma de reduzir a cultura da judicialização. \n\n\n\nPPI fortalecidoNo mesmo painel do Abdib Fórum 2019\, o secretário-executivo da Secretaria de Governo\, Mauro Biancamano\, disse que o PPI (Programa de Participação de Investimentos) foi fortalecido\, “inclusive a pedido da própria Abdib”. “Isso realmente trouxe uma visão de longo prazo. Nosso propósito é acelerar os leilões\, mas com responsabilidade”\, afirmou. Ele pediu apoio das empresas para o desenvolvimento dos investimentos do país. \n\n\n\n“Sozinhos não somos capazes de transformar o nosso país. A Secretaria de Governo está aberta a todos e peço para que o setor gere empregos. Precisamos de apoio tanto no Executivo quanto no Legislativo”\, ressaltou. De acordo com o secretário-executivo\, por conta dos baixos investimentos em infraestrutura\, o Brasil caiu da 48ª posição de um ranking global de competitividade\, em 2012\, para o 80º lugar em 2018. \n\n\n\n“O Brasil tem investido muito pouco na infraestrutura e teve queda nas avaliações de competitividade. Além dos desafios históricos do país\, ainda devemos fortalecer o combate à corrupção e desobstruir a nossa infraestrutura”. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
URL:https://www.abdib.org.br/eventos/toffoli-defende-constituicao-menor-para-reduzir-judicializacao-inclusive-na-infraestrutura/
CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:“Para reduzir insegurança jurídica\, temos que ter mais deferência a escolhas regulatórias”
DESCRIPTION:O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas afirmou que o tribunal trabalha com formas diferentes de rigor na fiscalização das agências reguladoras\, a depender do nível de governança e de confiança que esses órgãos federais apresentam ao longo do tempo. \n\n\n\n“O que justifica que na ANTT o TCU seja rigoroso e na ANEEL a fiscalização não seja tão apertada? A resposta é simples: governança e credibilidade que as agências desfrutam. No setor portuário e terrestres havia desconfiança grande sobre as agências em razão do histórico” disse Dantas no painel “Financiamento\, garantias e segurança jurídica”\, do Abdib Fórum 2019. \n\n\n\nBruno dividiu o palco com o presidente do BNDES\, Joaquim Levy\, com a superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados)\, Solange Paiva\, e com o diretor jurídico da Caixa\, Gryecos Loureiro. Em todas as falas\, foi marcante a necessidade de aprimoramento das regras e da governança de entes públicos para uma maior segurança jurídica aos investimentos. \n\n\n\nO ministro do TCU direcionou sua fala à segurança jurídica que o órgão de controle traz ao aprovar os projetos do setor\, o que garantiria mais estabilidade no momento de sua execução. Para isso\, segundo ele\, é necessário coordenação e coerência. Dantas afirmou ainda que o órgão está trabalhando para evitar interferências nas escolhas regulatórias dos regulados que\, como admitiu\, geram insegurança jurídica para os investimentos. \n\n\n\n“Posso confidenciar isso. Para reduzir o nível de insegurança jurídica\, tenhamos mais deferência pelas escolhas regulatórias das agências a partir do momento em que elas se mostram digna da confiança”\, disse Dantas defendendo que a atuação do TCU seja com “controle rigoroso da legalidade e parcimônia no controle da eficiência”. \n\n\n\nDantas elogiou a manutenção do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) pelo governo Bolsonaro dizendo que o órgão ajuda na geração de confiança na governança dos projetos e que o órgão também está fazendo uma reavaliação das agências a partir do novo formato que o governo vem dando a elas. \n\n\n\nO ministro lembrou ainda casos em que o plenário do TCU não seguiu posições mais radicais dos técnicos do órgão\, citando situações com a Anatel e a ANTT. Segundo ele\, no caso da ANTT\, um processo de conciliação entre agentes do governo e técnicos do órgão para a concessão da BR-364/365 conseguiu dar um direcionamento para o futuro das concessões rodoviárias. \n\n\n\nOferta de CapitalO presidente do BNDES\, Joaquim Levy\, disse que há atualmente uma grande oferta capital para o investimento privado em infraestrutura e apontou alguns dos problemas para que esses recursos sejam utilizados em projetos no Brasil. “Capital não é problema\, mas hoje existe maior aversão ao risco por parte do financiador. Boa parte do capital disponível é de investidores institucionais\, que têm capacidade de risco e flexibilidade muito menores”\, disse o presidente do Banco. \n\n\n\nSegundo Levy\, o financiamento tipo project finance\, utilizado globalmente no investimento de infraestrutura\, absorve riscos comerciais\, mas não choques macroeconômicos. “E\, no Brasil\, existem choques macros. É preciso desenhar mecanismos que ajudem o project finance a absorver certos riscos”. \n\n\n\nOutro fator essencial é reforçar a segurança jurídica para os investidores apostarem nos projetos no país. “Estamos juntos em um mercado transparente\, maior\, com investidores internacionais com a confiança de que o governo vai dar a sinalização correta”\, disse o executivo. \n\n\n\nO presidente do BNDES destacou que o governo quer abrir mercado para os mais diversos setores\, com “mecanismos que podem fazer a diferença”. Levy citou como exemplos de segmentos que podem viver uma nova onda de investimentos as áreas de saneamento e de gás natural. \n\n\n\nJosé Berenguer\, presidente do JP Morgan\, que moderou o painel\, lembrou que o país também sofre com os problemas cambiais para garantir um maior fluxo de recursos externos. Ana Cândida de Mello Carvalho\, Sócia de Infraestrutura da TozziniFreire Advogados\, e Hector Gomez Ang\, Country Manager da IFC Brazil\, participaram dos debates. \n\n\n\nFusão em SegurosA Superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados)\, Solange Paiva\, informou que o governo trabalha na fusão entre Previc e Susep\, com a criação de uma agência única para regular o sistema de previdência privada\, o que provocará uma “grande reestruturação do setor” que teria R$ 1\,9 trilhão em recursos sob a sua gestão. \n\n\n\nPaiva focou sua apresentação no mecanismo do seguro garantia para projetos que\, segundo ela\, está funcionando mal porque tem custo alto para os projetos governamentais e pouco retorno quando os projetos não funcionam. Na média\, a recuperação do governo nesse tipo de seguro está abaixo de 5%. \n\n\n\nSegundo ela\, o projeto que tramita no Congresso para aumentar o valor do seguro garantia dos atuais valores de até 10% para até 30%\, poderá fazer com que as seguradoras tenham mais incentivo para seguir com as obras que param\, o chamado Step-In\, e não fazer como atualmente\, quando pagam ou contestam a cobrança. \n\n\n\nPara ela\, o mecanismo pode incentivar esse modelo de seguro no país e ajudar no financiamento dos projetos\, já que pode funcionar como uma espécie de fiador e reduzir os riscos de financiadores. “A média mundial de seguros de infraestrutura é de 3% do PIB. Aqui é  0\,5% do PIB”\, disse Paiva\, alertando para riscos de aumento de preços nas obras públicas. \n\n\n\nO diretor jurídico da Caixa\, Griecos Loureiro\, lembrou que há “um hiato entre a estruturação das operações e a estrutura disponível de garantia no direito brasileiro na hipótese que o projeto não performe”. Ele lembrou que isso ocorre porque a lei está direcionada para ter garantias reais\, o que cria problemas para a estruturação de projetos de longo prazo e alto volume de recursos\, como os da infraestrutura. \n\n\n\nO diretor do banco estatal disse ainda que isso é especialmente problemático para os bancos públicos\, porque pode levar à responsabilização dos agentes\, mas que o Banco segue no propósito de fortalecer a sua posição nos contratos de PPP. “Queremos acelerar nessa área”\, afirmou Loureiro. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
URL:https://www.abdib.org.br/eventos/para-reduzir-inseguranca-juridica-temos-que-ter-mais-deferencia-a-escolhas-regulatorias/
CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:Ibama está perto de finalizar proposta de alteração nas regras de licenciamento ambiental
DESCRIPTION:O diretor de licenciamento do Ibama\, Jônatas Trindade\, afirmou que até o fim desse mês o órgão vai finalizar um projeto de mudança nas regras para o licenciamento ambiental do país. \n\n\n\nSegundo ele\, o trabalho de levantamento prévio feito pelo órgão mapeou 80 oportunidades de melhoria no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura e que o objetivo é “melhorar o ambiente de negócios\, com previsibilidade no licenciamento para uma regulação mais efetiva”. \n\n\n\n“Licenciamento é local de oportunidades. Temos muito espaço para melhorar”\, afirmou Trindade no Abdib Fórum 2019\, durante a mesa Planejamento de Longo Prazo\, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. \n\n\n\nTrindade\, que dividiu o palco com o Secretário Especial do PPI\, Adalberto Vasconcelos\, com o secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia\, Diogo Mac Cord\, e com Ricardo Medeiros\, representante da ANA (Agência Nacional de Águas)\, disse que o órgão ambiental tem\, hoje\, uma carteira com 2.831 projetos em análise. \n\n\n\nO número de projetos é crescente\, o que ocorre\, segundo ele\, com cada vez menos recursos e pessoal. Para Trindade\, será necessário racionalizar o processo. O diretor de licenciamento revelou que a ideia do novo normativo é atualizar e concentrar as regras\, que estão espalhadas por várias normas diferentes\, o que dará maior transparência ao processo. \n\n\n\nSegundo ele\, a proposta será encaminhada a outros órgãos para discussão e a Casa Civil vai decidir a forma como ele se tornará regra\, seja por decreto\, medida provisória ou outro formado. \n\n\n\nTrindade informou ainda que o Ibama trabalha na substituição da IN 184/2008\, que trata dos prazos para o licenciamento\, e também do manual para aprovação de licenciamento de rodovias já implantadas. \n\n\n\nPlanejamento de Longo PrazoO diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura\, Diogo Mac Cord\, afirmou que o órgão está trabalhando para entregar uma nova maneira de calcular retornos social dos investimentos\, para que seja possível fazer uma priorização adequada dos recursos que serão usados para projetos de infraestrutura. \n\n\n\nSegundo ele\, a ideia do governo é fazer um planejamento do país para 30 anos\, sendo que um primeiro de 10 anos e depois um de 20 anos. Ele lembrou que é essencial para que as empresas venham para o Brasil ter um horizonte de longo prazo. \n\n\n\nMac Cord lembrou ainda que o investimento em infraestrutura é essencial para a geração de empregos durante a implementação dos projetos mas\, também\, para “trazer empregos estruturais de longo prazo com a melhoria da produtividade”. \n\n\n\n“Não é possível que continuemos perdendo oportunidades de maneira contínua”\, disse o secretário comparando a quantidade de projetos que o país tem a fazer com o baixo índice de investimento dos últimos anos. \n\n\n\nModerador do painel\, Luiz Cláudio Campos\, sócio da EY\, lembrou ainda que o investidor estrangeiro toma decisão de investir se tem segurança para o seu capital. \n\n\n\nMark Juzwiak\, diretor de Assuntos Institucionais da Hamburg Süd e da Aliança Navegação e Logística\, e Teresa Vernaglia\, CEO da BRK Ambiental\, participaram dos debates do painel\, que questionaram os prazos para o licenciamento ambiental. De acordo com o representante do Ibama\, empresas que cuidam do licenciamento desde o início dos projetos costumam ter um licenciamento mais rápido e menos complexo. \n\n\n\nCarteira de projetosO secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos)\, Adalberto Vasconcelos\, lembrou que ele deu uma nova dimensão para os investimentos em infraestrutura no país. Segundo Vasconcelos\, as empresas estrangeiras ainda têm dificuldade de fazer negócios aqui. \n\n\n\n“O PPI trabalha no amadurecimento dos projetos para dar maior previsibilidade para os investimentos”\, disse Adalberto defendendo que a questão ambiental seja analisada desde o planejamento para facilitar a aprovação dos projetos pelos órgãos de licenciamento. \n\n\n\nO secretário do órgão apresentou números de projetos que estão na carteira do órgão e garantiu que o PPI continuará primando pela execução das licitações nos prazos combinados. “O Brasil é um país de oportunidades. Temos alta taxa de rentabilidade\, necessidade de infraestrutura e diversos projetos em setores diferenciados”\, disse Vasconcelos. \n\n\n\nRicardo Medeiros\, da ANA\, diz que a agência tem um caráter singular de atuação na regulação do uso da água para garantir segurança hídrica. Ele representou o Ministro do Desenvolvimento Regional\, Gustavo Canuto. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:Meta é que país invista 3\,9% do PIB em infraestrutura em 4 anos\, diz secretário
DESCRIPTION:O Ministério da Economia trabalha com uma meta de fazer com que o país passe de uma média de 2\,2% para 3\,8% do PIB ao ano em investimentos no setor de infraestrutura ao fim do ciclo de quatro anos de governo. \n\n\n\nAs projeções positivas vieram do secretário de Produtividade\, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia\, Carlos da Costa no painel Política Indústria\, Produtividade\, Emprego\, Competitividade e Comércio Exterior\, no Abdib Fórum 2019. \n\n\n\nCosta dividiu a mesa com Ana Perezza\, secretária-executiva adjunta da CAMEX; Julio Semeghini\, Ministro-Substituto de Ciência\, Tecnologia\, Inovações e Comunicações; Rogério Marinho\, Secretário Especial de Previdência e Trabalho\, do Ministério da Economia; e Paulo Gala\, Diretor-geral da Fator Administração de Recursos. \n\n\n\nO secretário de competitividade afirmou que o governo está otimista em alcançar este número e que é possível o país crescer 5% ao ano\, em média\, com a melhoria da competitividade\, o que não geraria inflação. “Se não crescer 3% ao ano\, vamos demorar mais de 100 anos para chegar onde estávamos em 80”\, afirmou. \n\n\n\nSegundo ele\, os gráficos de produtividade do país são o que mostram o fracasso no projeto de desenvolvimento brasileiro\, uma vez que nos últimos 30 anos o país se tornou menos competitivo. O diagnóstico para aumentar a produtividade\, ele explica\, passa por abrir o país à concorrência e ampliar o setor de infraestrutura. “Continuo muito otimista de que as reformas macroeconômicas e estruturais\, cuja primeira e mais volumosa é a da Previdência\, vão acontecer”\, disse. \n\n\n\nPara ampliar a infraestrutura\, o projeto do governo é criar metodologia para avaliar investimentos e reduzir a participação do estado no setor. Inclusive\, ele citou diretamente os setores de gás e saneamento. “Definimos focos para atacar\, como infraestrutura inadequada ao desenvolvimento produtivo\, baixo nível de competição e integração e falta de capital humano e qualificado”\, elencou. \n\n\n\nO secretário anunciou ainda que o governo está próximo de concluir um Projeto de Lei para incentivar os financiamentos via projetc finance. O projeto visa acabar com a possibilidade de recuperação judicial das SPEs – o que causa insegurança jurídica – e criar a figura do step-in\, quando o financiador assume a concessão para esse tipo de financiamento. Essa lei também vai permitir que pessoas jurídicas possam adquirir debêntures incentivadas. \n\n\n\n“Vamos implementar cinco eixos: simplifica\, emprega +\, Brasil 4.0\, pró-mercados na concorrência e pró-mercados na infraestrutura. E vamos passar a faca no e-Social. Aquilo é uma vergonha. A gente conversa com a empresas e percebe que é um inferno. Atrapalha a vida dos empresários”\, contou. \n\n\n\nReforma da PrevidênciaA reforma da Previdência também foi tema foi tratado no fórum e ficou por conta do Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia\, Rogério Marinho\, abordá-la. Ele afirmou que vê hoje uma menor resistência dos parlamentares em aprovar o texto. “A reestruturação do sistema previdenciário não é a panaceia que vai melhorar a macroeconomia do país\, mas dará equilíbrio fiscal e permitirá o retorno da capacidade de investimento” disse. \n\n\n\nPara Marinho\, o atual sistema tributário impede o empreendedorismo do no Brasil. “Queremos que os recursos majoritariamente concentrados no poder central possam ser redistribuídos para estados e municípios”\, afirmou. De acordo com ele\, a saúde pública está sucateada no conjunto da sociedade brasileira e é uma necessidade de 3/4 da população que não têm condições de pagar por uma saúde particular. \n\n\n\nPolítica IndustrialPaulo Gala\, diretor da Fator Administração de Recursos\, apresentou estudos sobre o desenvolvimento industrial dos países no mundo.  Ele lembrou que estudos recentes apontaram que 80% dos países erraram na política industrial\, mas que ela foi o fator fundamental para que os outros 20% chegassem ao estágio de país desenvolvido. \n\n\n\n“O Brasil errou muito e regrediu. A sofisticação da política industrial no Brasil em 2010 era pior que em 2000”\, contextualizou. Segundo ele\, o que marca os países desenvolvidos é a baixa dependência em relação à exportação de commodities. Para Gala\, a preocupação maior é a visão de que o país não pode fazer política industrial. “A gente fracassou de maneira retumbante. O Brasil está com a sensação de que é proibido fazer política industrial. Isso me preocupa muito”\, destacou. \n\n\n\nA secretária executiva substituta da Camex\, Ana Paula Repezza\, disse que não há no governo indicação de que não se pode fazer política industrial. Segundo ela\, o que não se quer mais fazer é desenvolvê-la com subsídios governamentais\, pois isso não funcionou. “A Camex está focada em três grandes eixos: inserção internacional da economia brasileira\, atração de investimentos brasileiros e financiamento das exportações”\, pontuou. \n\n\n\nO governo\, conforme adiantou Repezza\, vai implantar o ombudsman de investimentos como forma de centralizar as demandas dos investidores. “Ele vai criar uma rede oficial com a presença de mais de 30 órgãos para a solução de dúvidas e reclamações”\, disse. \n\n\n\nEla afirmou ainda que haverá uma abertura lenta\, gradual e planejada da economia ao comércio exterior\, diferente da que foi implementada pelo governo Collor. \n\n\n\n“Não significa que a abertura comercial seja a bala de prata que vai resolver tudo\, mas é a equação que vai melhorar os ganhos da economia brasileira. É impossível pensar em aumento do PIB sem pensar em aumento do fluxo do comércio brasileiro”\, destacou. \n\n\n\nAndré Clark\, CEO e presidente da Siemens Brasil\, moderou a mesa que contou os debatedores Daniel Godinho\, Diretor de Estratégias Corporativas da WEG e  Mario Westphalen\, CEO da Tseaenergia. Clark lembrou que a política industrial do país que deu errado também foi construída com o apoio das empresas e que\, agora\, também com o apoio do setor produtivo\, é necessário implementar os ajustes para que o país possa se desenvolver. \n\n\n\nDaniel Godinho\, Diretor de Estratégias Corporativas da WEG\, destacou durante o debate sobre Política Indústria\, Produtividade\, Emprego\, Competitividade e Comércio Exterior que morre duas vezes mais pessoas em São Paulo por problemas causados pela poluição do que por acidentes de trânsito\, sugerindo a inclusão de ônibus e híbridos elétricos. \n\n\n\n“No Brasil temos uma cadeia produtiva forte nesse segmento e nos tornaríamos players globais em eletro mobilidade”\, disse. \n\n\n\nLei do BemO secretário executivo do ministério da Ciência e Tecnologia\, Julio Semeghini\, defendeu a Lei do Bem\, dizendo que ela é importante e precisa ser renovada. “É uma lei tão bem-feita e tem mais de R$10 bilhões aplicados nela. Ela estimula as empresas a investirem em projetos de inovação. Temos que adequá-la para manter os investimentos”\, disse. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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SUMMARY:Modernização do setor elétrico priorizará racionalidade econômica e segurança\, diz ministro
DESCRIPTION:O ministro de Minas e Energia\, Bento Albuquerque\, disse que o novo modelo do setor elétrico\, em elaboração pelos técnicos da pasta\, priorizará a racionalidade econômica e a segurança energética. Há um prazo de 180 dias\, que começou a valer desde abril de 2019\, para que o diagnóstico geral seja feito. \n\n\n\nSegundo Bento Albuquerque\, é essencial garantir os investimentos na oferta de energia renovável\, e também nos combustíveis fósseis como petróleo e gás para alavancar o crescimento econômico do país. O ministro falou no painel sobre energia no evento Fórum Abidib 2019. \n\n\n\n“Na modernização do setor elétrico\, vamos preservar a segurança energética\, mas priorizando a racionalidade econômica\, em um cenário de confiança\, competitividade e inovação\, por meio da incorporação de novos modelos de negócios\, de novos conceitos e tecnologias\, e de boas práticas internacionais”\, disse o ministro. \n\n\n\nSegundo o Albuquerque\, os investimentos no setor energético brasileiro serão de R$ 1\,4 trilhão nos próximos dez anos\, o que representa 1/3 do PIB nacional. Na área de petróleo\, os investimentos no pré-sal vão responder por 23% do crescimento de toda a produção mundial de petróleo até 2040\, disse. Com isso\, o Brasil vai figurar entre os cinco maiores produtores mundiais. \n\n\n\nSobre o risco hidrológico\, um dos principais problemas da área elétrica\, que trava o mercado de curto prazo de energia\, Bento Albuquerque afirmou que está otimista de que o Congresso irá aprovar o projeto de lei que soluciona dívidas passadas das empresas. \n\n\n\n“Nós vamos resolver agora o passado e vamos mudar as bases para que não se repita no futuro. Estou otimista. Nós temos que ter\, primeiro\, a capacidade de diálogo com aqueles atores que têm envolvimento com o processo. E um desse atores é o Congresso. Eu tenho dito que o Congresso Nacional tem a sua própria dinâmica. Mas acredito que vamos resolver em breve”\, disse o ministro. \n\n\n\nANP: 7 milhões de barris em 10 anos O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo)\, Décio Oddone\, acredita que na próxima década a produção de petróleo no Brasil deverá ser superior a 7 milhões de barris diários\, e as exportações estarão na casa de 4 a 5 milhões de barris por dia. \n\n\n\n“Na área de refino de petróleo\, desde 2002 os preços são livres\, mas Petrobras responde por 98% do mercado nacional. Além disso somos importadores de combustíveis e por isso os preços são baseados nas cotações das commodities internacionais. Para balizar os preços no mercado interno\, temos que passar de importadores para exportadores”\, disse. \n\n\n\nEletrobras entre as 10 maiores globaisJá o presidente da Eletrobras\, Wilson Ferreira\, disse que\, com o processo de capitalização\, a estatal passará a constar entre as 10 maiores empresas globais de energia elétrica. Da capacidade total de geração do país\, de 164 mil MW\, a Eletrobras tem 30% de participação. \n\n\n\nSegundo Ferreira\, os investimentos da empresa estão em queda\, mas isso acompanhou o processo de falta de fôlego financeiro pelo qual a estatal passou. Nos últimos dois anos\, o endividamento da empresa diminuiu e a empresa está concluindo obras que estavam paradas. \n\n\n\nOs problemas financeiros da companhia tiveram início em 2013\, com a transformação\, em lei\, da MP (medida provisória) 579\, que determinou que a energia da empresa fosse vendida por um sistema de cotas. \n\n\n\n“O regime de cotas tinha uma intenção nobre\, mas essa decisão foi tomada de forma açodada e\, em apenas uma tacada\, com a implementação das cotas\, a Eletrobras perdeu 30% da sua receita”. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
URL:https://www.abdib.org.br/eventos/modernizacao-do-setor-eletrico-priorizara-racionalidade-economica-e-seguranca-diz-ministro/
CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:Ministro pede atitude do empresariado e otimismo com o setor de infraestrutura
DESCRIPTION:O ministro da Infraestrutura\, Tarcísio de Freitas\, pediu atitude do setor empresarial e uma postura otimista sobre o país pelo que vem sendo feito no governo do presidente Jair Bolsonaro. Tarcísio de Freitas estava na mesa de especialista sobre Transportes do Abdib Fórum 2019 – Estratégias para a Retomada da Infraestrutura. \n\n\n\nFreitas apresentou rol de ações tomadas pelo ministério nos primeiros meses do governo e os planos que estão em andamento\, como as concessões de novas rodovias\, privatização de portos e a renovação de concessões ferroviárias. “As coisas estão acontecendo e não estamos comemorando”\, disse o ministro citando\, por exemplo\, a programação do leilão de Cessão Onerosa que será o maior do mundo no setor de óleo e gás. \n\n\n\nEle lembrou que os leilões realizados este ano mostraram que há interesse dos investidores nos projetos do país. Freitas disse que esse interesse continua\, mas que é necessário que as reformas continuem para que venham mais investimentos\, citando especialmente a reforma da Previdência\, para reduzir os riscos para os projetos. \n\n\n\nTarcísio de Freitas afirmou que tem confiança de que a reforma será aprovada e que os problemas que estão ocorrendo na relação do governo com o Congresso são por causa da coragem do presidente Jair Bolsonaro de mudar a relação com os parlamentares\, o que permitiu a ele montar uma equipe qualificada\, capaz de fazer as entregas planejadas pela pasta. \n\n\n\nFreitas pediu mais protagonismo das empresas para liderar os processos de mudanças do país e voltou a repetir que não quer “fazer parte da geração que não fez”. Ele disse ainda que está pensando em desistir da unificação das agências reguladoras de transportes. \n\n\n\nInfraeroPresente na mesa\, a presidente da Infraero\, Marta Seillier\, apresentou em sua fala as mudanças que está preparando para reposicionar a empresa no que ela chama de “incubadora de aeroportos regionais do país”. \n\n\n\nSegundo ela\, após o processo de concessão das atuais unidades administradas pela empresa\, a Infraero vai usar sua expertise para desenvolver os mais de 500 aeroportos regionais do país que hoje não recebem voos. Uma companhia está pedindo para voar\, hoje\, para 30 aeroportos que estão fechados\, de acordo com Seillier. \n\n\n\nPortosJá o diretor-geral da ANTAQ\, Mário Povia\, apresentou em sua fala o direcionamento que o governo quer dar para o setor de cabotagem\, que segundo ele é uma “BR que o ministro Tarcísio não precisa asfaltar”. \n\n\n\nPara Povia\, será necessário melhorar os processos de multimodalidade para incentivar esse tipo de transporte no país que vem crescendo\, mas que ainda estão em nível baixo. \n\n\n\nPovia também apontou o direcionamento da Agência em reduzir a burocracia para as administrações portuárias e que as atuais diretorias das companhias Docas são técnicas e estão estruturando um processo de melhoria dessas empresas\, que terá que passar necessariamente pela concessão das dragagens. \n\n\n\nMobilidadeO secretário Nacional de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional\, Jean Pejo\, apresentou projetos que estão sendo tocados no setor em conjunto com o ministério da Infraestrutura\, principalmente no setor de ferrovias. \n\n\n\nPejo anunciou ainda o projeto do Retrem\, uma linha de financiamento de 25 anos\, com juros de 5\,5% ao ano para renovação dos trens. “Em 10 trens de 6 carros do Metrô de SP se transportam 200 mil passageiros dia. E esses 10 trens representam de 3 a 4 mil empregos para a indústria nacional”\, disse Pejo. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
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CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:Governo e iniciativa privada veem MP do saneamento como norte para o setor no Brasil
DESCRIPTION:O painel Saneamento Básico e Resíduos Sólidos\, do Abdib Fórum 2019\, foi marcado pelo otimismo com a expectativa de aprovação da Medida Provisória 868\, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Representantes de entidades que atuam no setor discutiram sobre o tema e foram taxativos: é necessária uma conjunção de esforços para desenvolver a área e resolver os problemas de atendimento no Brasil. \n\n\n\nO diretor de Saneamento e Infraestrutura da Caixa\, Fernando Ciotti\, destacou que o problema de saneamento básico é de longa data. De acordo com ele\, há 83% de brasileiros sem acesso à água tratada. O esgotamento sanitário alcança menos de 50% da população. \n\n\n\nApesar de o problema ser persistente\, Ciotti vê evolução no setor. Ele cita os aspectos regulatórios\, a criação dos meios de fiscalização e de investimentos como necessárias para alcançar bons resultados. Ciotti explica que a intenção da Caixa é a de aumentar a carteira de investimentos em saneamento básico. \n\n\n\n“A atuação da Caixa no saneamento é histórica e direta com os municípios. A Caixa entra nos fundos regionais e faz parcerias com clientes externos e repassa os créditos suplementares de obras públicas”\, destacou. \n\n\n\nO especialista em Água e Saneamento do Banco Mundial\, Marcos Thadeu Abicalil\, lembrou que a questão da água e do saneamento não é um desafio apenas brasileiro\, mas global. Ele afirmou que o investimento médio anual para o desenvolvimento do setor tem de ser multiplicado por três: “É o salto que o mundo tem que dar em 15 anos”\, opinou. \n\n\n\nAbicalil afirma que é preciso conjugar o trabalho em escala e em parceria com o setor privado. “O Brasil não pode seguir o mesmo caminho da Coreia do Sul. Não podemos levar 40 anos para o desenvolvimento. Temos que dar esse salto”\, disse. \n\n\n\nAbicalil elogiou o tratamento dado à questão regulatória e apontou a estrutura tarifária do setor como um tema central do problema regulatório. “Sem a conjugação de trabalhar em escala em parceria com o setor privado\, o Brasil não vai conseguir atingir o salto”\, alertou. \n\n\n\nExecução de recursosNa perspectiva do Ministério do Desenvolvimento Regional\, um dos grandes desafios para investir é a execução dos recursos. “Isso em nada é afetado pela medida provisória 868. Faz parte do nosso cotidiano. Temos hoje o desafio da gestão. Trazer um cenário de conclusão mais rápido de obras\, por exemplo\, como solução”\, afirmou o secretário nacional de Saneamento da pasta\, Jonathas de Castro. \n\n\n\nContudo\, a medida provisória também traz desafios. “Que é estar apto a auxiliar estados e municípios na estruturação de projetos\, como é proposto pela medida provisória”\, ressalta. \n\n\n\nSobre o tema dos resíduos sólidos\, Castro colocou que o grande problema talvez não seja a coleta\, mas a questão da disposição final: “Para chegar na disposição final adequada\, é preciso ter escala suficiente para fazer a cobrança”. \n\n\n\nPara Karla Bertocco\, da Diretoria de Governos e Infraestrutura do BNDES\, a MP já faz parte de um contexto que está maduro. O que é preciso é segurança jurídica que garanta que o investimento feito terá retorno. \n\n\n\nEntre os aspectos positivos da MP mencionados por Bertocco\, estão a questão da regionalização e a possibilidade da privatização. “O BNDES pode ajudar com a estruturação de projetos e novas soluções de financiamento\, segundo Bertocco\, mas nenhum setor de infraestrutura foi equacionado apenas com recursos públicos”\, disse. \n\n\n\nQuanto aos resíduos sólidos\, o BNDES coopera com o Banco Interamericano para estudar em quais alternativas o banco pode apoiar\, com maior foco na parte de disposição final\, que possa gerar algum tipo de produto como bioenergia\, por exemplo. \n\n\n\nQuem também participou do painel foi Christiane Dias\, diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas)\, que falou sobre a atuação da agência em relação à MP\, que se prepara para ouvir o setor por meio de audiências públicas\, caso a MP seja convertida em lei. \n\n\n\nDe acordo com ela\, o grande “gap” da MP são os acessos aos recursos federais. “É preciso que as normas de referências sejam observadas para que se tenha acesso aos recursos federais”\, disse. \n\n\n\nOutra atuação da ANA será no desenvolvimento de melhores práticas regulatórias e da criação de guias e manuais. “Temos o desafio de fazer a interação de todos os planos\, o de saneamento\, o de recursos hídricos e o de recursos sólidos. É um grande desafio”\, afirmou. \n\n\n\nSetor privadoO setor privado foi representado por Rogério Tavares\, vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea. Ele explicou que a solução que a MP 868 dará para o setor de saneamento é trazer mais atores privados para participar do processo e possibilitar uma universalização dos recursos. “Para uma empresa privada não existe município pequeno que seja inviável. Existem municípios de diferentes tamanhos\, que você consegue viabilizar com margens maiores ou menores”\, disse. \n\n\n\nDrausio Barreto\, coordenador-executivo do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib\, foi taxativo: “O modelo atual está esgotado e não atende mais às necessidades da sociedade na visão dos atores públicos e privados”. \n\n\n\nEle ressaltou que é despejado na natureza\, sem tratamento ambientalmente correto\, 30 milhões de toneladas ao ano de resíduos no país. “Isso corresponde à 150 dias de todo o lixo domiciliar produzido sendo encaminhado para a natureza\, contaminando meio ambiente\, lençol freático\, corpos d’água\, levando a um passivo difícil e calcularmos”\, disse Barreto. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
URL:https://www.abdib.org.br/eventos/governo-e-iniciativa-privada-veem-mp-do-saneamento-como-norte-para-o-setor-no-brasil/
CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:Governador do Piauí vê PPPs como alternativa para geração de empregos
DESCRIPTION:O governador do Piauí\, Wellington Dias\, defendeu as PPP (Parcerias Públicos Privadas) como forma de geração de empregos e desenvolvimento para os governos locais. Dias participou de painel com representantes de estados que encerrou o Abdib Fórum 2019. Também estiveram no evento representantes dos governos de Goiás\, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. \n\n\n\n“Numa conjuntura complexa como a que estamos vivendo\, uma alternativa importante para gerar emprego são as parcerias público-privadas”\, disse o governador piauiense. “Com as PPPs\, é possível\, em cinco anos\, universalizar a água e\, em alguns anos\, universalizar o esgoto”\, completou. \n\n\n\nO governador explicou que a parceria com o setor privado é uma importante ferramenta para o desenvolvimento de obras\, geração de empregos e o fomento de atividades econômicas. “É essencial para fazer investimentos que\, sozinhos\, os estados não conseguiriam. No caso do Piauí\, seriam necessários mais 50 anos para universalizar os serviços de água e esgoto. Com PPPs é possível trazer para um prazo máximo de dez anos”\, estimou. \n\n\n\nWellington Dias ainda mencionou a questão da saúde\, que também mira as parcerias público-privadas para a construção e operação de hospitais. “Estamos agora indo para áreas que travam debates\, e garantindo o investimento de R$ 90 milhões em um hospital materno-infantil junto com o setor privado”. \n\n\n\nMinas GeraisO secretário de Transportes e Obras do Estado de Minas Gerais\, Marco Aurélio Barcelos\, mostrou-se pessimista em relação à situação econômica do seu estado. Ele afirmou que o local está “falido” e que somente a folha de pagamentos do poder público consome R$ 4 bilhões ao mês. \n\n\n\nSegundo o secretário\, o fôlego para garantir obras de infraestrutura virá de investimentos feitos pela iniciativa privada. O governador Romeu Zema\, disse ele\, trabalha num pacote de concessões que inclui a privatização de 2.500 km de rodovias e de 20 parques estaduais\, além da finalização – em parceria com o setor privado – de dez hospitais regionais. \n\n\n\n“Minas tem olhado com bastante carinho para as iniciativas do setor privado. Nós sabemos que há ativos de relevo no estado que podem participar do programa de concessão e de privatização”\, falou Barcelos. \n\n\n\nGoiásO presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras\, Enio Caiado\, explicou que Goiás está revendo concessões de rodovias para garantir “a viabilidade econômica e financeira” dos projetos. Conforme falou o dirigente\, “é necessário que o empresário consiga ganhar dinheiro e que a sociedade tenha um serviço de qualidade”. \n\n\n\nCaiado destacou que há previsão de conceder\, até o fim deste ano ou início de 2020\, sete rodovias que somam 900km de extensão. “A nossa ideia é de total transparência e honestidade para que possamos aplicar todo o trabalho em benefício da população”\, disse. \n\n\n\nRio Grande do SulO secretário de Parcerias Estratégicas do Rio Grande do Sul\, Bruno Vanuzzi\, disse que as parcerias com o setor privado\, “antes de serem uma concessão\, são uma atração para benfeitorias no setor público” e que é necessário captar recursos. \n\n\n\n“Brasil é um país de muitas necessidades\, mas é preciso transformá-las em oportunidades. E temos sinalizações positivas do governo federal. Isso nos mostra que estamos no caminho certo”\, disse Vanuzzi durante sua fala em um dos painéis do Abdib Fórum 2019. \n\n\n\nO secretário falou que o Rio Grande do Sul trabalha no programa RS Parcerias\, que inclui quatro projetos para concessão: Rodovia RSC-287 (R$ 2\,2 bilhões)\, Rodovia ERS-324 (R$ 1\,1 bilhão)\, Estação Rodoviária de Porto Alegre (R$ 76 milhões)\, Parque Zoológico de Sapucaia do Sul (R$ 59 milhões). O investimento total é de R$ 3\,4 bilhões. \n\n\n\n“Em breve\, o governo do Rio Grande do Sul irá lançar o PPP da Corsan (empresa de água e saneamento estadual) que\, segundo Vanuzzi\, “vai ser feito de qualquer jeito”. “Se até o mês de julho Canoas não aprovar seu projeto\, a PPP será colocada sem o município envolvido”\, disse. \n\n\n\nConteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
URL:https://www.abdib.org.br/eventos/governador-do-piaui-ve-ppps-como-alternativa-para-geracao-de-empregos/
CATEGORIES:ABDIB Fórum 2019 - Estratégias para a retomada da infraestrutura
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SUMMARY:Abdib tem participação destacada no 8º Fórum Mundial da Água
DESCRIPTION:Durante 18 e 23 de março\, a Abdib cumpriu uma agenda especial em Brasília no âmbito das atividades do 8º Fórum Mundial da Água\, realizado nas instalações do Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Congresso) e do Estádio Mané Garrincha (Feira\, Vila Cidadã e Expo). \n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\nMais de 120 mil pessoas foram registradas de 172 países diferentes – e boa parte delas visitou o evento mais de uma vez. A Vila Cidadã\, espaço criado pela edição brasileira com diversas atividades lúdicas\, sensoriais e interativas\, atraiu 110 mil pessoas e contribuiu para a quebra do recorde de audiência das edições anteriores\, até então de 40 mil pessoas. O Brasil foi responsável pela maior edição do Fórum Mundial da Água até então. \n\n\n\n\n\n\n\nA Abdib e o Fórum Mundial da Água – A Abdib apoiou a organização da 8ª edição do Fórum Mundial da Água desde a proposição da candidatura brasileira. O propósito da Abdib é difundir informações\, engajar agentes públicos e privados e promover soluções na gestão eficiente e no uso compartilhado e sustentável dos recursos hídricos. \n\n\n\nPara a Abdib\, em um setor dependente da tomada de decisão de múltiplos agentes com conhecimentos e competências diferentes\, o Fórum Mundial da Água tem potencial para articular todos os segmentos para deixar um legado de conscientização e de boas iniciativas a respeito da gestão adequada dos recursos hídricos. \n\n\n\n\n\n\n\nA Abdib e o Conselho Mundial da Água – O Conselho Mundial da Água é a instituição responsável pela realização do Fórum Mundial da Água a cada três anos. \n\n\n\nA Abdib tem assento no Board of Governors do Conselho Mundial da Água\, que conta com 36 integrantes\, quatro deles brasileiros – Agência Nacional de Águas (ANA)\, Abdib\, Universidade de São Paulo (SUSP) e Rebob – representando poder público\, iniciativa privada\, setor acadêmico e organizações não-governamentais . \n\n\n\n\n\n\n\nIntegrante do Conselho Mundial da Água há aproximadamente dez anos\, a Abdib participou ativamente das duas últimas edições do Fórum Mundial da Água – em Marselha\, na França\, em 2012 e em Daegu e Gyeongju\, na Coreia do Sul\, em 2015. \n\n\n\nA entidade ainda integra a Seção Brasil\, um grupo de instituições\, empresas e órgãos públicos que articula ações e esforços para a participação brasileira nas atividades conduzidas pelo Conselho Mundial da Água ou relevantes para o setor de recursos hídricos no Brasil.
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CATEGORIES:8º Fórum Mundial da Água
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SUMMARY:Declarações listam princípios de segmentos da sociedade e do poder publico
DESCRIPTION:Ao longo da realização do 8º Fórum Mundial da Água\, houve a publicação de declarações com o resultado de entendimentos entre diversos públicos\, incluindo segmentos da sociedade e da administração pública. \n\n\n\nMinistros\, chefes de Estado\, juízes\, promotores\, parlamentos e governos locais publicaram princípios e diretrizes a serem seguidos por pares do mundo todo após as sessões plenárias ou específicas promovidas durante o evento global sobre água. \n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\nEntre as divulgações\, constam a Declaração da Juventude (18 de março)\, o Compromisso Empresarial Brasileiro pela Segurança Hídrica (19 de março)\, o Manifesto Parlamentar (20 de março)\, a Declaração Ministerial (20 de março)\, o Compromisso da Iniciativa de Governança da Água (21 de março)\, das Autoridades Locais e Regionais (21 de março)\, a Carta de Brasília oriunda da Conferência de Juízes (21 de março) e os resultados das nove sessões de encerramento dos Processos Temático\, Regional\, Cidadão\, Político e do Grupo Focal de Sustentabilidade relatado em suas sessões de encerramento. \n\n\n\nConheça algumas delas: \n\n\n\nDeclaração de Sustentabilidade: Produzida e divulgada por representantes de múltiplas partes interessadas e presentes do 8º Fórum Mundial da Água. \n\n\n\nCarta de Brasília: Declaração com 10 diretrizes para auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decisões para garantir o acesso da população à água. \n\n\n\nDeclaração Ministerial: Documento elaborado por ministros e chefes de delegação representantes de 56 países significa um chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água. \n\n\n\nManifesto dos Parlamentares: Reconhece a importância do papel dos parlamentos no cumprimento do direito à água e explicita a necessidade de empenho das partes para garantir segurança hídrica\, universalização do abastecimento e a diminuição da desigualdade. \n\n\n\nDeclaração do Ministério Público sobre o Direito à Água: Foi elaborada pelo Instituto Global do Ministério Público e assinado por nove países. Traz princípios que zelam pela justiça. Defendem a correta utilização\, gestão e proteção dos recursos hídricos\, além do controle do impacto das atividades humanas no meio ambiente. \n\n\n\nChamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília: Autoridades locais reconhecem o papel central dos governos para os países cumprirem as metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Do documento\, constam defesas por legislações que permitam o uso justo\, eficiente e sustentável dos recursos hídricos; prioridade ao acesso a água e saneamento de qualidade; mais financiamento para projetos sobre água e saneamento; planejamento para riscos e adaptação às mudanças climáticas; fortalecimento de governos locais e cidadãos para a gestão da água.
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SUMMARY:Na abertura\, presidente-executivo da Abdib ressalta desafios na gestão da água no Brasil
DESCRIPTION:O presidente-executivo da Abdib\, Venilton Tadini\, ao participar da cerimônia de abertura do 8º Fórum Mundial da Água\, dia 19 de março\, ressaltou a importância do planejamento para o Brasil enfrentar os desafios existentes na infraestrutura\, incluindo a gestão dos recursos hídricos e a universalização do saneamento básico. A cerimônia foi realizada logo em seguida ao pronunciamento do presidente da República\, Michel Temer\, transmitida para o auditório principal do Centro de Convenções Ulisses Guimarães por televisão. \n\n\n\nTadini indicou ainda a oportunidade que o calendário eleitoral em 2018 oferece ao país para a retomada do planejamento e do rumo do desenvolvimento\, perdido a partir da década de 80. Até então\, disse\, o Brasil registrava uma das maiores taxas de crescimento entre economias do mundo todo. \n\n\n\nEm seguida\, explicou a principal razão para o engajamento da Abdib na organização do 8º Fórum Mundial da Água. “O setor de saneamento e recursos hídricos é um dos principais segmentos da infraestrutura e objetivo permanente de preocupação de nossa associação. A água é fundamental para o desenvolvimento\, seja para a qualidade de vida das pessoas\, seja para as atividades industriais”\, disse. \n\n\n\n\n\n\n\nGrandes desafios – O presidente-executivo da Abdib lembrou que o Brasil detém mais de 10% das reservas globais de água doce superficial\, sem contar os recursos hídricos subterrâneos. No entanto\, explicou\, é de conhecimento público que o país enfrenta grandes desafios no setor de recursos hídricos: adaptação às mudanças climáticas\, universalização dos serviços de saneamento básico\, ampliação dos investimentos\, ganhos de eficiência operacional nos serviços de água e esgoto\, despoluição de rios e represas e preservação de nascentes. \n\n\n\nTadini frisou que\, no Brasil\, a crise hídrica tem sido intensa e tem apenas mudado de lugar nos últimos anos. Esteve no Sul do país em 2012\, quando também atingiu com severidade a Região Nordeste\, onde permanece até hoje. Passou pelos estados da Região Sudeste entre 2014 e 2015\, e aqui em Brasília\, como é de conhecimento de todos. \n\n\n\nEle lembrou que não há uma solução padronizada para garantir a segurança hídrica nas metrópoles e grandes aglomerações urbanas globais. Mas\, há um conjunto de boas diretrizes que podem e devem ser seguidas. “Precisamos nos conscientizar para construir uma infraestrutura resiliente e aprimorar e integrar a gestão pública para uma ação mais articulada nos momentos de crise hídrica”\, afirmou\, listando que as soluções passam por ampliar o consumo consciente\, promover investimentos em preservação e despoluição de recursos hídricos\, universalizar o acesso e o atendimento aos serviços de saneamento básico e incentivar o processo de inovação tecnológica no setor. \n\n\n\nBaixo investimento – “Nós não entregamos água para todos os brasileiros\, nós não coletamos e não tratamos o esgoto de todos. Não entregamos nas residências a quantidade total de água que tratamos”\, alertou o presidente-executivo da Abdib. “Em números\, 12% das pessoas no Brasil ainda não têm acesso à agua de fontes seguras; 41% dos brasileiros vivem em localidades sem solução adequada para a coleta de esgoto; as perdas de água atingem em média 37% da quantidade de água tratada. O investimento é baixo e aquém das necessidades. Nas últimas décadas\, em média\, investimos 0\,20% do PIB em saneamento básico\, quando precisamos investir pelo menos o dobro.” \n\n\n\nNo final\, Venilton Tadini mostrou-se confiante com o legado que o evento deixará para o Brasil: maior consciência a respeito da mudança necessária\, engajamento do poder público em torno das políticas públicas adequadas\, participação ampliada da sociedade civil na tomada de decisões e visibilidade recorrente para os assuntos sobre recursos hídricos. \n\n\n\nImagens: Divulgação / Fórum Mundial da Água.
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SUMMARY:Para Abdib\, 8º Fórum Mundial da Água conseguiu conversar com sociedade sobre gestão dos recursos hídricos
DESCRIPTION:A oitava edição do Fórum Mundial da Água\, realizada em Brasília entre 18 e 23 de março\, obteve resultados expressivos. Alguns números evidenciam essa constatação. Nos sete dias de funcionamento das instalações do evento – a Vila Cidadã foi inaugurada no dia 17 – a participação da sociedade foi expressiva: 120 mil pessoas registradas de 172 países diferentes. E boa parte delas visitou o evento mais de uma vez. \n\n\n\nA Vila Cidadã\, espaço criado pela edição brasileira com diversas atividades lúdicas\, sensoriais e interativas\, atraiu mais de 105 mil pessoas e contribuiu para a quebra do recorde de audiência das edições anteriores\, até então de 40 mil pessoas. “As instalações da Vila Cidadã conseguiram cumprir muito bem uma das primeiras exigências que nós\, organizadores\, nos impusemos: trazer a sociedade para o evento e engajá-la nos temas que orbitam a gestão e o uso dos recursos hídricos”\, avalia Venilton Tadini\, presidente-executivo da Abdib. \n\n\n\nEntre 105 mil pessoas que visitaram a Vila Cidadã e a Feira (espaço com estandes de empresas e instituições apresentando tecnologia e iniciativas diversas)\, ambos gratuitos\, mais de 60 mil eram crianças e estudantes\, além de 3\,5 mil professores. “Esses públicos vão reverberar o que viram\, ouviram e aprenderam\, vão pesquisar mais sobre o assunto a partir da interação que tiveram\, e vão continuar discutindo esses temas”\, disse Tadini. \n\n\n\nO Fórum contou ainda com mais de 300 sessões temáticas que debateram diversos pontos de vista sobre questões envolvendo a gestão e o uso dos recursos hídricos. \n\n\n\nProcesso democrático – Em coletiva de imprensa para avaliação dos resultados do 8º Fórum Mundial da Água\, Ricardo Andrade\, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e diretor-executivo do 8º Fórum Mundial da Água\, destacou o processo democrático e colaborativo de construção do evento\, que contou com muitas vozes\, sendo conduzido por mais de 1.500 organizações no mundo inteiro\, com mais de 40 países representados. \n\n\n\nBenedito Braga\, presidente do Conselho Mundial da Água e secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo\, foi categórico em dar a dimensão do evento no Brasil. “Este fórum é sem dúvida o maior da história dos fóruns mundiais da água”\, declarou. Para ele\, isso mostra que água está se tornando um tema importante não só para os técnicos que trabalham na área\, mas também para o cidadão e para a classe política. \n\n\n\nPaulo Salles\, copresidente do Comitê Organizador Nacional do 8º Fórum Mundial da Água\, ressaltou que a Vila Cidadã\, inovação desta oitava edição\, cumpriu o papel de ser um ambiente de lazer e de educação. “Temos certeza que as pessoas levarão essas experiências para a vida”\, disse ao comentar sobre as diversas atividades integrativas oferecidas na Vila. \n\n\n\nNa mesma linha\, o governador do Distrito Federal\, Rodrigo Rollemberg\, destacou que a Vila atingiu o objetivo de democratizar o acesso ao Fórum. De acordo com ele\, “foi uma das condições colocadas pelo Brasil para sediar a oitava edição”.
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SUMMARY:Além de engajar a população\, Fórum Mundial da Água insere o tema na agenda política
DESCRIPTION:O 8º Fórum Mundial da Água\, realizado na cidade de Brasília\, já é a maior edição da história do evento\, com mais de 120 mil pessoas\, e atendeu um dos principais objetivos planejados pelos organizadores: inserir os múltiplos temas envolvendo a gestão dos recursos hídricos no centro da agenda política. \n\n\n\nO evento contou com a presença de 12 chefes de Estado\, de governos e de altas autoridades internacionais\, além de dirigentes e representantes de organismos internacionais e multilaterais\, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências\, União Europeia\, Banco Mundial\, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)\, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) entre outros. \n\n\n\n\n\n\n\nPoder Judiciário – Além de centenas de parlamentares\, gestores públicos de estados e municípios brasileiros e de outros países\, o Fórum Mundial da Água envolveu de maneira inédita o Poder Judiciário\, instância demandada a proferir decisão final sobre de conflitos envolvendo os recursos hídricos. A Conferência de Juízes e Promotores teve a presença de 83 juízes\, promotores e especialistas de 57 países e emitiu como documento final a Carta de Brasília. \n\n\n\nO documento traz 10 diretrizes que pretendem auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decisões para garantir o acesso da população à água. Os trabalhos foram conduzidos ao longo de seis meses pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin\, que contextualizou que a carta se transformou em “um dos mais importantes e robustos documentos de direito ambiental já produzidos”. \n\n\n\nMinistério Público – O Instituto Global do Ministério Público\, que reúne membros de ministérios públicos de diversas nações do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais\, também elaborou a “Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água”\, que foi assinada por nove países. \n\n\n\nA Conferência de Ministros aprovou a declaração intitulada “Chamado Urgente para uma Ação Decisiva sobre a Água\, fruto das discussões entre ministros e chefes de delegação de mais de cem países. O documento\, produzido por 56 ministros e 14 vice-ministros de 56 países\, estabelece ações prioritárias para enfrentar os desafios relacionados ao acesso à água e ao saneamento. \n\n\n\nParalelamente\, na Conferência Parlamentar\, 134 parlamentares de 20 nações produziram como documento final: a Declaração Parlamentar. Além disso\, autoridades locais e regionais lançaram o “Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais sobre Água e Saneamento de Brasília” a partir da participação de 150 prefeitos\, governadores e deputados estaduais. \n\n\n\nFoto: Divulgação / Fórum Mundial da Água
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SUMMARY:12/02 – Diálogos da Infraestrutura: Monetização de Créditos e Direitos Judiciais
DESCRIPTION:MONETIZAÇÃO DE CRÉDITOS E DIREITOS JUDICIAIS – ATIVOS ILÍQUIDOS \n  \nA Abdib realiza no próximo dia 12 de fevereiro\, a partir das 9h30\, mais uma edição do Diálogos da Infraestrutura para tratar de monetização de créditos judicias. O evento é gratuito. \n  \nSeguindo uma tendência internacional\, começa-se a desenvolver no Brasil um novo mercado voltado à aquisição de créditos e direitos judiciais. Dentre os ativos mais procurados\, encontram-se ações judiciais\, nos mais diferentes estágios\, inclusive de empresas em recuperação judicial\, movidas contra entidades do poder público nas esferas federal\, estadual e municipal. Ações judiciais e procedimentos de arbitragem entre entidades privadas têm também atraído a atenção de investidores locais e internacionais. \n  \nEste mercado tem se mostrado uma fonte importante de captação de recursos off balance para empresas brasileiras e subsidiárias de corporações internacionais que operam no Brasil. Muitas vezes\, uma simples avaliação do estoque de ações judiciais das empresas permite a descoberta de ativos importantes\, frequentemente não reconhecidos em seus balanços. \n  \nPara apresentar aos interessados como este mercado tem se desenvolvido em nosso país\, visão e preocupações de seus principais players e pontos de atenção para a conclusão exitosa de uma operação\, a Abdib recebe os advogados Michael Altit e André Daibes\, do escritório Müller Altit para um encontro exclusivo para seus associados. \n  \nA apresentação tem por público-alvo CEOs\, CFOs e Diretores Jurídicos das empresas associadas. \n  \nInteressados devem se inscrever até 11/02 no link  \n  \nServiço: \n  \nMONETIZAÇÃO DE CRÉDITOS E DIREITOS JUDICIAIS – ATIVOS ILÍQUIDOSData: 12/02/2019Horário: 9h30 às 12hLocal: Abdib – Praça Monteiro Lobato\, 36Informações: (11) 3094-1950 – eventos@abdib.org.br \n  \nApoio:
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