{"id":81229,"date":"2026-05-04T11:36:33","date_gmt":"2026-05-04T14:36:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abdib.org.br\/educorp\/?post_type=courses&p=81229"},"modified":"2026-05-04T11:36:37","modified_gmt":"2026-05-04T14:36:37","slug":"concessoes-e-ppps-em-saneamento-criterios-economicos-financeiros-regulatorios-e-juridicos-turma-vii","status":"publish","type":"courses","link":"https:\/\/www.abdib.org.br\/educorp\/cursos\/concessoes-e-ppps-em-saneamento-criterios-economicos-financeiros-regulatorios-e-juridicos-turma-vii\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es e PPPs em Saneamento \u2013 Crit\u00e9rios Econ\u00f4micos, Financeiros, Regulat\u00f3rios e Jur\u00eddicos – Turma VII"},"content":{"rendered":"

CONCESS\u00d5ES E PPPs EM SANEAMENTO<\/strong><\/p>\n

Crit\u00e9rios Econ\u00f4micos, Financeiros, Regulat\u00f3rios e Jur\u00eddicos Turma VII<\/strong><\/p>\n

Carga Hor\u00e1ria: <\/strong>15 horas<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o:<\/strong> Prof. Gesner Oliveira<\/p>\n

Comiss\u00e3o t\u00e9cnica multidisciplinar:<\/strong> Leila Galv\u00e3o, Luccas Saqueto<\/p>\n

P\u00fablico-alvo:<\/strong> Profissionais, analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, ag\u00eancias reguladoras e demais \u00e1reas do setor p\u00fablico.<\/p>\n

EMENTA\u00a0<\/strong><\/p>\n

O objetivo<\/strong> deste curso \u00e9 apresentar os principais aspectos sobre concess\u00f5es e PPP em saneamento e colaborar para a forma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional de analistas e executivos das construtoras, financiadoras, seguradoras, dos bancos e consultorias em geral, bem como dos gestores estatais e do p\u00fablico em geral.<\/p>\n

O curso est\u00e1 organizado em seis m\u00f3dulos integrados.<\/p>\n

O M\u00f3dulo I<\/strong> oferece uma an\u00e1lise abrangente do setor de saneamento b\u00e1sico, com foco nos principais indicadores operacionais e econ\u00f4micos, nos modelos regulat\u00f3rios vigentes e na estrutura organizacional do setor. O m\u00f3dulo tamb\u00e9m abordara as recentes transforma\u00e7\u00f5es estruturais, especialmente a intensifica\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do setor privado, refletida no crescimento de operadores privados e na ado\u00e7\u00e3o de novos arranjos\u00a0contratuais.<\/p>\n

Ser\u00e3o apresentados os principais bancos de dados p\u00fablicos utilizados para an\u00e1lise, formula\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas no setor de saneamento b\u00e1sico no Brasil. Ser\u00e3o exploradas as bases do SNIS\/SINISA, com foco na transi\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica e nos novos m\u00f3dulos de informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) na regula\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de dados sobre presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A aula tamb\u00e9m abordar\u00e1 os par\u00e2metros de custo e planejamento fornecidos pelo SINAPI, essenciais para projetos de engenharia, bem como os dados demogr\u00e1ficos e territoriais do Censo Demogr\u00e1fico 2022, fundamentais para contextualizar demandas e metas de universaliza\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 capacitar os participantes para navegar, interpretar e aplicar essas bases em diagn\u00f3sticos e estudos t\u00e9cnicos\u00a0no\u00a0setor<\/p>\n

O M\u00f3dulo II<\/strong> apresenta as modalidades e estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o e PPP no setor de saneamento, al\u00e9m de aspectos econ\u00f4micos e um roteiro para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n

O M\u00f3dulo III<\/strong> apresenta as fontes de financiamento dispon\u00edveis e instrumentos de mercado para o setor e garantias p\u00fablicas.<\/p>\n

A aula abordar\u00e1 quatro temas associados \u00e0 interface entre defesa da concorr\u00eancia e saneamento. Primeiro, um contexto geral sobre o papel do CADE e os crit\u00e9rios de notifica\u00e7\u00e3o quando da an\u00e1lise de atos de concentra\u00e7\u00e3o. Segundo, a jurisprud\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o no setor de saneamento, com destaque para as metodologias de an\u00e1lise de concentra\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizadas. Terceiro, um destaque sobre o caso mais emblem\u00e1tico do setor que foi a privatiza\u00e7\u00e3o da SABESP em S\u00e3o Paulo sob a \u00f3tica antitruste. Por fim, ser\u00e1 discutida brevemente a jurisprud\u00eancia do CADE em outros setores\u00a0regulados.<\/p>\n

O M\u00f3dulo IV<\/strong> discute os principais aspectos sobre a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o setor de saneamento, abrangendo t\u00f3picos relacionados ao tema, como desequil\u00edbrio e reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, modelos de regula\u00e7\u00e3o e principais aspectos da ANA e ag\u00eancias subnacionais e apresenta as principais caracter\u00edsticas do novo marco do saneamento discutindo a l\u00f3gica, principais atos normativos correspondentes (Lei 14.026\/20, Lei 11.445\/07 e os Decretos N\u00ba 11.466\/23 e 11.467\/23) e o novo papel da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e saneamento b\u00e1sico (ANA).<\/p>\n

O M\u00f3dulo V <\/strong>aborda os principais t\u00f3picos sobre inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e m\u00e9tricas para o ESG no saneamento; e apresenta a cadeia produtiva do saneamento, a legisla\u00e7\u00e3o relevante, as oportunidades de economia circular e ESG (Environment, Social Responsability and Governance) <\/em>e principais aspectos sobre o banco de dados nos saneamento.<\/p>\n

O M\u00f3dulo VI<\/strong> abordar\u00e1 a import\u00e2ncia invis\u00edvel dos seguros. Intitulada “O Esgoto que Virou Ouro: Como o Seguro Protege Bilh\u00f5es e Garante a \u00c1gua que Bebemos”, esta palestra de 1 hora desvendar\u00e1 os riscos e as solu\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o que garantem a resili\u00eancia e a sustentabilidade de um dos setores mais vitais para a nossa sociedade. Descubra como as ap\u00f3lices v\u00e3o muito al\u00e9m da burocracia, tornando-se ferramentas estrat\u00e9gicas para mitigar desastres, atrair investimentos e impulsionar a inova\u00e7\u00e3o em infraestruturas que s\u00e3o o alicerce da nossa sa\u00fade e economia.<\/p>\n

Ao final do curso, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concess\u00f5es e PPPs no setor.<\/p>\n

O curso est\u00e1 dividido em 6 m\u00f3dulos de 2h30 cada um.<\/p>\n

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