Mesmo que tímidas, mudanças na lei de falências são elogiadas e especialistas torcem por eficácia
10 mar 2021 Sancionada no dia 24 de dezembro de 2020, a Lei 14.112 alterou inúmeros aspectos da Lei 11.101/2005, versão anterior da legislação sobre recuperação judicial e falências que, desde aquele ato de sanção, não teve...
PEC emergencial vira obstáculo para votação da Lei do Gás na próxima semana
09 mar 2021 As chances de o governo garantir a aprovação da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) na próxima semana caíram em meio à mudança de foco do Legislativo. A partir desta terça-feira (9), a Câmara dos...
Estudos da Fundação Dom Cabral preveem mudanças na matriz de transportes até 2035
08 mar 2021 A Fundação Dom Cabral (FDC) lançou para conhecimento da sociedade e agentes do setor de infraestrutura a primeira edição da Newsletter da Plataforma de Infraestrutura de Logística de Transportes (PILT). O PILT agrupa diversas...
BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
05 mar 2021 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir nesta semana o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na segunda-feira (1º),...
Rechaçada por empresas, cobrança de IPTU em concessões será analisada por governo
04 mar 2021 Iniciativas por parte de prefeituras que visam cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empresas que administram ativos concedidos pela União entraram na mira do governo federal. Classificada como inconstitucional por concessionárias de...
ANTT inicia discussão sobre reforma regulatória para concessões rodoviárias
03 mar 2021 A ANTT promoverá um debate ao vivo sobre a proposta de resolução da primeira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 1), projeto que integra a reforma regulatória a ser promovida pela agência no...
Brasil registra maior queda do PIB em 24 anos
03 mar 2021 Dados divulgados pelo IBGE mostram queda do PIB de 4,1% em 2020. Trata-se da maior queda anual da série iniciada em 1996. Embora o resultado tenha sido negativo, o resultado veio melhor do que...
Abdib envia contribuições para Aneel sobre liquidação simplificada de pagamentos para transmissoras
03 mar 2021 A Abdib enviou contribuições para a Aneel para aprimorar o processo de liquidação financeira dos encargos de uso do sistema de transmissão. As propostas foram feitas dentro do processo de consulta pública 075/2020, finalizado em...
PEC Emergencial deve reduzir gastos de custeio e subsídios fiscais sem prejudicar de novo programas para investimentos
02 mar 2021 A Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, é bem-vinda para endereçar a criação de um novo auxílio emergencial para socorrer a população mais vulnerável afetada pelas crises sanitárias e econômicas....
Líderes decidem votação da nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
02 mar 2021 O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será...
Abdib integra Instituto de Inovação em Seguros criado pela FGV
01 mar 2021 Foi lançado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em fevereiro o Instituto de Inovação em Seguros, um centro para pensar estratégias e ações para o desenvolvimento do mercado brasileiro de seguros e resseguros. A Abdib e...
Ministério da Infraestrutura cria premiação para certificar empresas por boas práticas de integridade
01 mar 2021 O Ministério da Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Conformidade e Integridade, lançou uma iniciativa para premiar empresas que atuam no setor de infraestrutura de transportes e que desenvolvam boas práticas de governança e...
DNIT diz a Ministério da Infraestrutura que pode faltar dinheiro e obras podem parar
26 fev 2021 O Ministério da Infraestrutura foi formalmente avisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que pode faltar dinheiro para pagar obras federais em rodovias, ferrovias e hidrovias que estão em andamento, com ameaça...
Programa de desestatização federal prevê entregar resultados sobre Eletrobras e Correios já em dezembro
25 fev 2021 Em reunião do Conselho Consultivo, no dia 24 de fevereiro, Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, acompanhado de Marília Garcez, diretora de Relações com Investidores, explicou...
Abdib fecha acordo com Amcham para ampliar uso de mediação e arbitragem em conflitos na infraestrutura
25 fev 2021 A Abdib e a Amcham celebraram um acordo de cooperação em 2020 que compreende o compartilhamento de informações, apoio institucional para pautas de interesse comum, capacitação de profissionais do setor de infraestrutura, eventos e...
