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As últimas informações produzidas pela Abdib

Governos inauguram temporada de leilões de infraestrutura em abril

29 mar 2021
Depois de prorrogações ao longo de 2020 por causa das incertezas causadas pela pandemia do coronavírus, o mês de abril de 2021 abre a temporada de leilões de concessão para atrair investidores privados para...

Governo soma R$ 1 bi de gasto com aviação regional e vai ampliar PPPs no setor

26 mar 2021
Os gastos do orçamento federal com o desenvolvimento da aviação regional no atual governo vão atingir a marca de R$ 1 bilhão entre 2019 e 2021, impactando 112 aeroportos do país. Os dados foram divulgados na...

Governo federal prevê lançar nova “fábrica de projetos” para a infraestrutura

25 mar 2021
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que está em fase final de elaboração de uma Medida Provisória com o objetivo de reformular o uso dos recursos dos fundos regionais de desenvolvimento, possibilitando que...

PL de geração distribuída não obteve acordo para votar, diz vice-presidente da Câmara

23 mar 2021
O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado...

Preocupação com intervenções em contratos se amplia em agentes públicos e privados

19 mar 2021
Intervenções em contratos de concessão por parte de agentes públicos nas três esferas de poder no Brasil acenderam um sinal amarelo em integrantes do alto escalão dos governos, inclusive o federal, sobre a possibilidade...

Por que o setor de infraestrutura colocou no radar a análise de vetos pelo Congresso Nacional?

17 mar 2021
O setor de infraestrutura voltará a atenção à pauta do Congresso Nacional nesta semana. Isso porque os líderes dos partidos decidiram incluir na pauta de votação a análise de vetos do Presidente da República...

PEC quer reservar para obra de transporte 70% da arrecadação com outorgas, fora do teto de gastos

16 mar 2021
A primeira PEC (Proposta de Emenda à Constituição) registrada no Senado em 2021 prevê que 70% dos recursos arrecadados anualmente com outorgas de serviços e de infraestrutura do setor de transporte no país sejam...

Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia 

12 mar 2021
A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998 – está dividindo os agentes do setor elétrico. Há dúvidas se o mecanismo poderá inviabilizar a separação de lastro e...

Aneel prevê dois leilões de transmissão em 2021 e investimentos estimados agradam mercado

12 mar 2021
Depois de um único leilão de linhas de transmissão em 2020 em plena pandemia, mas considerado bem-sucedido, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já prepara a organização de dois leilões por ano para...

ANA define prioridades para elaborar normas de referência regulatória no saneamento

11 mar 2021
Com a função e elaborar normas de referência para a regulação praticada pelos entes subnacionais no setor de saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deu publicidade no dia 8...

Mesmo que tímidas, mudanças na lei de falências são elogiadas e especialistas torcem por eficácia

10 mar 2021
Sancionada no dia 24 de dezembro de 2020, a Lei 14.112 alterou inúmeros aspectos da Lei 11.101/2005, versão anterior da legislação sobre recuperação judicial e falências que, desde aquele ato de sanção, não teve...

PEC emergencial vira obstáculo para votação da Lei do Gás na próxima semana

09 mar 2021
As chances de o governo garantir a aprovação da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) na próxima semana caíram em meio à mudança de foco do Legislativo. A partir desta terça-feira (9), a Câmara dos...

Estudos da Fundação Dom Cabral preveem mudanças na matriz de transportes até 2035

08 mar 2021
A Fundação Dom Cabral (FDC) lançou para conhecimento da sociedade e agentes do setor de infraestrutura a primeira edição da Newsletter da Plataforma de Infraestrutura de Logística de Transportes (PILT). O PILT agrupa diversas...

BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção

05 mar 2021
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir nesta semana o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado.  A expectativa era pela liberação do texto do relator na segunda-feira (1º),...

Rechaçada por empresas, cobrança de IPTU em concessões será analisada por governo

04 mar 2021
Iniciativas por parte de prefeituras que visam cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empresas que administram ativos concedidos pela União entraram na mira do governo federal. Classificada como inconstitucional por concessionárias de...
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