A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) divulgou a retomada do processo de licitação para a construção do Hospital do Recanto das Emas (HRE), a expectativa é que a retomada ocorra no dia 13 de dezembro de 2023, às 9h, na sede da empresa. O principal objetivo da licitação é selecionar uma empresa ou consórcio responsável por atividades relacionadas à construção, desde a concepção do projeto até a entrega final do hospital, que deverá estar pronto para o funcionamento. O processo passou pelo Tribunal de Conta do Distrito Federal (TC-DF) e deverá passar por adequações. Ao todo sete alterações, tanto na documentação técnica quanto no edital e minuta de contrato, são necessárias. Um aspecto que se destaca nesse processo de licitação é o regime de contratação integrada. Esta modalidade permite que a obra, o projeto e a instalação de equipamentos sejam contratados unificadamente, garantindo que o hospital esteja completamente operacional ao término do contrato. O hospital será construído em uma área de 17 mil metros quadrados no Lote 25, Quadra 104, Setor Hospitalar, Recanto das Emas. A unidade terá 100 leitos, sendo 60 de internação adulta, 30 de internação pediátrica e dez de UTI pediátrica. Além disso, a unidade contará com centro cirúrgico com duas salas de cirurgia, pronto-socorro e instalação moderna de ar condicionado. (Novacap)

Hoje (06), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado, uma autorização para a realização de estudos técnicos, que serão utilizados para embasar projetos de manutenção e conservação de rodovias no estado. A autorização ocorre no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que um consórcio, formado por empresas de três estados, ficará responsável pelo projeto que possibilitará a avaliação das opções disponíveis para a realização de um projeto ou serviço público antes de lançar um edital formal de licitação. O estudo será elaborado pelo grupo Consultores Rodoviários, formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados (SP), Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda (SP), Infraplan Consultoria Ltda (MG), Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda (SP), Pavesys Engenharia S/S Ltda (RS) e Ecoworld Consultoria e Administração Eireli (SP). Segundo o edital, o estudo técnico tem como objetivo a adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da MS-040, MS-338, MS-395 e BR-26. Ao todo, mais de 869 km de rodovias poderão ser concedidos à iniciativa privada, trajeto fundamental para conexão com a Rota Bioceânica. A partir de hoje (06), o grupo agendará uma reunião preliminar para eventuais esclarecimentos e começa a correr o prazo de 180 dias para entrega dos estudos técnicos. (Campo Grande News)

Hoje (06), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o aviso de abertura de licitação destinado às obras de manutenção da rodovia BR-267, no trecho que passa pelo estado de Mato Grosso do Sul. As obras devem ser realizadas do km 123,80 ao km 248,10 e estão orçadas em aproximadamente R$ 78 milhões. Assim, a empresa vencedora da disputa ficará responsável pela execução de todos os serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia. Os interessados no contrato já podem entregar as propostas. A abertura das propostas está marcada para o dia 23 de outubro, às 10h. Nesta mesma semana, outro trecho da rodovia BR-267 teve uma licitação para manutenção e recuperação do segmento. Para este trecho os serviços podem custar até R$ 84 milhões. O aviso de licitação consta na edição do DOU desta quinta-feira (05). Segundo o edital, as obras serão realizadas do km 0 até o km 123. Para esta licitação, os interessados a abertura das propostas está marcada para 19 de outubro, às 10h no site de compras do Governo Federal. (Midiamax)

Nesta quintafeira (28), o consórcio Entelm, formado pelas empresas Entec Empreendimentos, Construtora Elo e LM Empreendimentos, venceu a concorrência pública para construir o Novo Centro Administrativo Sustentável. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), com apenas uma proposta válida, no valor mensal de R$ 2,1 milhões. O novo edifício será construído no Centro do município, entre o Teatro Municipal e o Fórum, com aproximadamente 13 mil m². No futuro, será o local de trabalho para cerca de mil funcionários públicos. A concessão terá prazo de 30 anos e, em contrapartida, a Entelm poderá explorar comercialmente o novo centro administrativo, com a construção de lojas e restaurantes. De acordo com os estudos técnicos, o espaço representará uma economia anual superior a R$ 10 milhões aos cofres públicos, devido à redução de gastos com energia, telefonia, transporte e aluguéis. O projeto foi coordenado pelas Secretarias de Governo de Relações Institucionais (RI) e de Planejamento e Parcerias (PP) e estudos econômico-financeiros foram modelados pela SPIn Soluções Públicas Inteligentes, em conjunto com a Vallya, já a Plantar Ideias auxiliou na concepção do masterplan e no projeto de infraestrutura. O Novo Centro Administrativo terá uma infraestrutura sustentável, com reuso de água de chuva, separação de lixo para coleta seletiva e uso de energia solar, além de ampla tecnologia aplicada, como o sistema digital de controle de acesso. Contará, ainda, com acessibilidade, informações em tempo real de todas as salas, infraestrutura predial e tecnológica, entre outros recursos. (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis)

Ontem (28), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, no Diário Oficial da União, um aviso de licitação para obras de manutenção na BR-262, em Mato Grosso do Sul. A concorrência será realizada na modalidade menor preço. O valor orçado da despesa está estimado em R$ 77.511.138,50. A contratação tem como objetivo manter o trecho em questão em condições seguras de trafegabilidade, bem como manter em boas condições os acostamentos e a faixa de domínio. Segundo o edital publicado, a empresa contratada será responsável por serviços de manutenção, conservação e recuperação de um trecho de 113,90 km da rodovia, sendo entre os entroncamentos da BR-419 a MS-185/243. Os serviços previstos deverão ser executados no prazo de 24 meses, a contar da ordem de serviço. A empresa que vencer o edital para estudo de viabilidade técnica das estradas terá 180 dias para entregar o documento final. (Correio do Estado)

 O Governo do Estado de São Paulo adiou a Parceria Público-Privada (PPP) destinado à construção do primeiro Trem Intercidades (TIC) do estado, entre a capital e o município de Campinas (SP), um com paradas, cujo trajeto deverá demorar cerca de 93 minutos; e o segundo de viagem expressa, de 64 minutos, entre as cidades. Agora, o leilão para a construção do Eixo Norte do Trem Intercidades será realizado no dia 29 de fevereiro de 2024, segundo o novo edital da concessão publicado pelo governo, no Diário Oficial estadual da última sexta-feira (29). Inicialmente, a disputa seria em novembro deste ano. Em nota, o governo informou que a republicação do edital considera “aprimoramentos realizados no instrumento convocatório”. Previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto receberá R$ 6,4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de aportes públicos. Segundo o BNDES, outros R$ 3,6 bilhões irão custear a aquisição de 44 novos trens para a expansão da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo. Na nova versão do projeto, o valor total do investimento previsto subiu de R$ 12,8 bilhões para R$ 13,5 bilhões. O aporte máximo do governo estadual, que era de R$ 6 bilhões, foi para R$ 8,5 bilhões. (Folha de São Paulo)

Ontem (02), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Governo Federal lançará um edital de licitação, no valor de R$ 300 milhões, para obras de infraestrutura operacional do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ). Em agosto, foi assinada uma portaria que prevê a redução de voos e passageiros do Santos Dumont e uma realocação de voos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, concedido à Changi Airports. O processo de adequação deve durar até o final do ano e, a partir de 2024, só partirão do Santos Dumont voos que tenham como destino um raio de até 400 quilômetros. Segundo Costa Filho, afirmou que: “no que depender do Governo Federal, não faltará apoio para incentivar a permanência da Changi como concessionária do Galeão. Ela tem expertise aeroportuária em todo mundo, um centro de excelência; acho importante para o Brasil que a Changi possa de fato operar o Galeão”, declarou o ministro. Em 2022, a concessionária solicitou a devolução amigável do equipamento, mas posteriormente desistiu, e com o aval de órgãos reguladores foi realizado o cancelamento da devolução, assim, a Changi segue a frente da gestão do terminal. (Folha de São Paulo)

Ontem (20), a Prefeitura Municipal de Patos de Minas (MG) apresentou duas propostas de empresas que participaram do chamamento público para a elaboração do edital de licitação dos serviços de água e esgoto em Patos de Minas. As empresas realizaram os estudos seguindo os critérios estabelecidos no edital do chamamento público, que foi publicado no início deste ano. No momento, a prestação desses serviços está a cargo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Contudo, a administração municipal planeja terceirizar a prestação desses serviços para o setor privado, com o objetivo de melhorar a qualidade dos atendimentos oferecidos à população. Assim, é fundamental considerar a estrutura existente, juntamente com a necessidade de investimentos, os serviços a serem realizados, as tarifas e as multas aplicáveis em caso de não conformidade. Os estudos aprofundaram a análise dos principais aspectos relacionados à distribuição de água e saneamento básico no município. Agora a administração municipal planeja realizar uma audiência pública. A proposta do Governo do Estado de Minas Gerais é realizar a concessão por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). (Patos Notícias)

A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de restauro, reforma, requalificação, gestão, operação, manutenção e conservação do Mercado Público Municipal Maesa e, entre outras providências, institui o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da Maesa (Funmaesa). A proposição reflete os estudos desenvolvidos, direta e indiretamente, pelo município, bem como os resultados das etapas de Consulta Pública e Audiências Públicas, realizadas no primeiro semestre. A implantação de um Mercado Público se destacou entre as sugestões apresentadas nestes instrumentos de participação social, sendo o ponto de convergência entre diversos atores. O relatório de readequação do projeto, as respostas às contribuições feitas em consulta pública e as atas das audiências públicas promovidas pelo Poder Executivo estão disponíveis no site da prefeitura. Na exposição de motivos do projeto, o Executivo destaca o formato de concessão comum como instrumento adequado para esta finalidade, uma vez que o município não dispõe dos recursos necessários para a realização de obras e serviços de engenharia relativos ao restauro e reforma do Complexo Maesa. (Prefeitura Municipal de Caxias do Sul)

Amanhã (22), a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (RJ), por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias, realizará um roadshow em conjunto com a Bolsa de Valores (B3), em São Paulo e a SPIn Soluções Públicas Inteligentes, empresa autorizada e responsável pela elaboração dos estudos para apresentação do Projeto do Centro Administrativo Sustentável de Angra dos Reis O projeto inovador, iniciado por meio do chamamento público que prevê infraestruturas sustentáveis e modernas como reuso de água da chuva, sistema de iluminação inteligente com uso de energia solar, separação de lixo para coleta seletiva, entre outros recursos. A implantação do Centro Administrativo Sustentável busca iniciativas que gerarão recursos com parceiros privados, que poderão explorar o comércio do empreendimento com lojas no térreo e na cobertura com vista para o mar. Entre os benefícios econômicos que a gestão pública municipal busca produzir a partir das parcerias privadas estão a diminuição de gastos com telefonia, energia elétrica, locação de imóveis, locação de impressoras, internet, veículos e recursos humanos, com foco na melhoria da qualidade dos serviços, do ambiente de trabalho e da gestão pública. As empresas interessadas devem agendar sua participação pelo e-mail: angrappp@angra.rj.gov.br. Os detalhes do projeto estão disponíveis no site da prefeitura. (Prefeitura Municipal de Angra do Reis)

Na última sexta-feira (22), a Prefeitura Municipal de Igarapava (SP) realizou o leilão de concessão dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto do município na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O objetivo do leilão foi a seleção da proposta mais vantajosa pelo critério de maior oferta de outorga. O consórcio IgaraWater, da Uniáguas, superou a oferta da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), com uma proposta de R$ 24.500.000,00, valor que representa um ágio de 63,3% sobre o valor mínimo previsto, que era de R$ 15 milhões. O projeto prevê os serviços de fornecimento, requalificação, operação, manutenção e os demais procedimentos necessários para garantir a regularidade dos serviços. O prazo de concessão será de 35 anos. A concessão viabilizará R$ 21,5 milhões em investimentos, sem contar os custos de operação e os resultados indiretos e socioambientais gerados, como ganhos em saúde, prevenção de doenças, valorização imobiliária e do turismo. O projeto visa proporcionar ao município, que conta com 30 mil habitantes, melhorias na estação de tratamento de esgoto existente e em novos atendimentos de acordo com o crescimento da cidade. (B3)

Na última quinta-feira (21), o novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), esteve no município de Santos (SP), onde informou que irá destravar três importantes projetos para a região. Uma das prioridades será a construção do túnel Santos-Guarujá, um equipamento submerso que atravessará o canal de acesso do porto conectando os municípios de Santos (SP) e Guarujá (SP), que demandará investimentos na ordem de R$ 6 bilhões. O lançamento da obra faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro projeto que terá continuidade é o leilão do terminal de contêineres STS 10. O projeto havia sido estruturado no governo passado como um “megaterminal”. Porém, a licitação foi alvo de controvérsia entre as empresas interessadas e, neste governo, o edital está sendo reestruturado. Por fim, o ministro também sinalizou a intenção de leiloar uma Parceria Público-Privada (PPP), com duração de 20 anos, para a dragagem do Porto de Santos. O projeto deverá incluir cerca de R$ 200 milhões de investimentos por ano. No mesmo dia (21), Costa Filho também assinou três termos de compromisso: (i) para a retomada de construção da perimetral do Guarujá, (ii) para a expansão da poligonal do porto na região do Alemoa e, (iii) para a construção de quatro berços de combustíveis. (Valor Econômico)

 A Prefeitura Municipal de Maringá (PR) realizará uma Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação, de acordo com a prefeitura, as intervenções irão proporcionar mais segurança à população e promover o desenvolvimento sustentável. As empresas interessadas na PPP da iluminação devem entregar os envelopes de documentação e proposta no dia 28 de setembro, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A sessão pública será no dia 06 de outubro, às 14h, no mesmo local com transmissão ao vivo pelo canal da B3 no Youtube. Por meio da PPP, a empresa contratada ficará responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 13 anos, o que incluirá a troca de todas as lâmpadas antigas da cidade por modernas de LED, manutenção das novas luminárias e expansão do parque luminotécnico, reforçando o caráter “Smart City” do município. A modelagem do estudo que serviu de base para o projeto foi desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Segundo o prefeito, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas (PSD), “a PPP é uma solução inteligente e inovadora para revitalização da iluminação pública, sendo o maior investimento da história em iluminação pública do município”. A iniciativa também vai garantir economia de até R$ 1,5 milhão mensal para os cofres públicos. (Pref. Mun. de Maringá)

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), informou que o estado vai lançar até o fim do ano o primeiro edital de concessão de restauro florestal à iniciativa privada. A área a ser concedida tem 20 mil hectares e fica na cidade de São Félix do Xingu (PA). A escolha do local é simbólica, uma vez que, segundo Barbalho, trata-se da cidade que mais emitiu gases de efeito estufa na Amazônia nos últimos anos. De acordo com o governador, o edital de concessão está em fase final de elaboração, mas deve incluir o uso da área pela iniciativa privada por cerca de 30 anos e uma lista de todas as espécies de plantas e árvores que terão que ser recompostas. A empresa ou consórcio que conseguir a concessão terá que pagar taxas ao Governo do Estado do Pará para o uso da área. O retorno do investimento, segundo Barbalho, virá “da captura do carbono, do manejo destas áreas e do uso da biodiversidade neste território”. Além do envolvimento da iniciativa privada no projeto, o estado irá lançar, durante a COP 28, em Dubai, o seu Plano Público de Restauro de Florestas, que vai envolver investimentos diretos do estado na recuperação de áreas degradadas. Assim, serão as duas iniciativas inéditas para o restauro e a diminuição do desmatamento. (CNN Brasil)

No último sábado (23), a Prefeitura Municipal de Araraquara (SP) publicou no Diário Oficial, um aviso de abertura de licitação para a concessão da gestão e manejo de resíduos sólidos do município pelo período de 30 anos. A possibilidade de concessão do serviço vem sendo discutida desde o início do ano, com a abertura de uma consulta pública no site da Prefeitura em maio e a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal no mês de julho. O processo de seleção de interessados envolve a prestação de diferentes serviços relacionados à coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos, dos quais: operação, adequação, manutenção e modernização da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, entre outros serviços. De acordo com a Prefeitura, está prevista a construção de mais três pontos de entrega de entulho e volumosos. A gestão desses espaços, que ficaram conhecidos como “bolsões,” passará do Departamento de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) para a empresa vencedora da licitação. (A Cidade On)