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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

MP quer nova suspensão de PPP e critica reabertura sem reformas no Zoobotânico

O Ministério Público Estadual (MPE) deve pedir novamente a suspensão da licitação da Parceria Público Privada (PPP) do Parque Zoobotânico, marcada para o próximo dia 30 de julho. A informação foi confirmada em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (13) pela  promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pelo Meio Ambiente, que aponta uma série de deficiências no edital.
O MP aguarda a manifestação da diretoria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para entrar na justiça para barrar a realização do processo licitatório. “Nós recomendados a suspensão em junho e foi acatada. Não sabemos qual empresa vai assumir esse local. Que tipo de conhecimento técnico tem essa empresa? Tudo isso precisa estar bastante esclarecido e amarrado no edital, que é a lei do contrato. Há uma necessidade de se averiguar isso. Vamos aguardar até essa semana, caso o TCE não tenha instaurado nenhum procedimento nesse sentido, junto à sua diretoria de fiscalização, o Ministério Público pode e deve entrar com o pedido de suspensão até às adequações necessárias”, destacou. (Cidade Verde

Assembleia aprova projeto de concessão que facilita ampliação de ferrovias no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná confirmou, nesta terça-feira, a aprovação, em segundo turno, por 42 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza as regras para a concessão de serviços de transporte ferroviário e aquaviário intermunicipais. O texto será promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e publicado em Diário Oficial. (Tribuna do Norte)

Governo Federal realiza segundo leilão na agenda de concessões de parques nacionais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, nesta segunda-feira (12/7), a abertura de propostas para a concessão da Floresta Nacional de Canela/RS. A iniciativa prevê investimentos de mais de R$ 90 milhões para ações voltadas ao ecoturismo, incluindo revitalização, modernização, operação e manutenção; que inclui as atividades de conservação, proteção e a gestão da unidade por um período de 30 anos. Fortalecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2019, a agenda de concessões contempla um pacote de 18 Unidades de Conservação, incluídas na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O próximo passo é a verificação da habilitação técnica, permitindo assim a assinatura do contrato de concessão. Localizada a 6,4 km do centro do município, a Floresta tem uma área de 557 hectares, com altitudes que chegam a 840 metros, destacando-se como uma das áreas turísticas com maior potencial na principal rota turística do Sul do Brasil, a Serra Gaúcha.

Além da Floresta Nacional de Canela, outras 17 unidades fazem parte do novo modelo de concessão de parques nacionais. O modelo tem como objetivo o desenvolvimento econômico em todas as regiões brasileiras por meio do estímulo ao ecoturismo em parques nacionais e outros tipos de unidades de conservação federais. Com o aprimoramento da experiência turística, são atraídos recursos para melhorar a infraestrutura e a conservação de parques e florestas nacionais. (PPI)

Lote de ativos da Cedae que ficou sem ofertas vai ter novo leilão em dezembro, diz governador do RJ

O lote de ativos da empresa de água e saneamento do Rio de Janeiro, Cedae, que não recebeu lances de interessados em uma primeira tentativa de leilão em abril, vai ser colocado novamente em disputa na primeira metade de dezembro, com novos termos, afirmou o governador do Estado, Cláudio Castro, nesta terça-feira. A nova tentativa de leiloar os ativos vai incluir um número maior número de cidades a serem atendidas pelo eventual vencedor do certame.

Chamado de lote 3, o conjunto de ativos colocado em leilão em abril e que ficou sem lances era formado originalmente por seis cidades fluminenses e mais uma trecho da capital carioca, localizados em áreas de elevados níveis de insegurança, baixa densidade populacional e alta inadimplência. Com a nova modelagem, o lote 3 passa a contar com pelo menos mais nove cidades, que manifestaram desejo de conceder as áreas distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.

A expectativa é que o edital seja lançado em outubro; até lá outras cidades ainda poderão aderir ao lote 3.

O valor mínimo da outorga original, de cerca de 900 milhões de reais, será revisado com a entrada de mais municípios, disseram as autoridades. Não foram divulgadas novas estimativas de novo valor. Em meados de junho, executivos das companhias vencedoras do leilão de abril, Iguá e Aegea, afirmaram que poderiam avaliar participação em um eventual novo leilão do lote 3 da Cedae, se o governo alterar os termos da disputa. (Money Times)

Concessão de pátios veiculares recebe primeiras contribuições em audiência pública

Foi realizada nesta segunda-feira (12/07) a audiência pública do projeto de concessão de pátios veiculares do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Trata-se de uma concessão comum, com prazo de 20 anos, em dois lotes, com um total de 44 pátios, o que cobre 80% do volume de apreensões atual de veículos no estado – feitas em operações da Polícia Militar e do Detran, ou em razão de ocorrência de trânsito. (CGN)

ANAC autoriza reajuste de tarifas de embarque dos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos

As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Viracopos (SP) foram reajustadas pela ANAC. O reajuste é realizado mediante fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. No entanto, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Com a alteração, a tarifa base de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,44 para R$35,52 para o Aeroporto de Guarulhos e de R$ 30,95 para R$33,65 para o Aeroportos de Viracopos. (Aeroflap)

Governo do RS promove audiências públicas sobre concessões de rodovias nesta semana

O governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Parcerias (Separ), promove nesta semana, de terça a quinta-feira, três audiências públicas para tratar da concessão de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada. Os eventos públicos serão realizados em modalidade virtual, a partir das 14h com horário limite de término às 17h, nas seguintes datas:

Rodovias do bloco 1: terça, 13/07
Rodovias do bloco 2: quarta, 14/07
Rodovias do bloco 3: quinta, 15/07

A seguir verifica-se as rodovias que abrangem os blocos:
Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS): ERS-020, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474;
Bloco 2 (abrange 17,5% da população do RS): ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135+BR-470;
Bloco 3 (abrange 12,6% da população): ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453+BR-470. (Serra Nossa)

Publicado edital da PPP de iluminação pública de Campinas (SP)

A Prefeitura de Campinas (SP) publicou, nesta terça-feira (13/7), o edital da PPP de iluminação pública no município. O projeto prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos.

O sistema será modernizado com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por LED, que são mais potentes e luminosas e consomem 60% menos de energia; com a ampliação dos pontos de luz na cidade; e com eficiência operacional, no uso de tecnologias para controle dos pontos de luz.

O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility.

São estimados valores de investimentos e de operação e manutenção de R$ 460 milhões. Segundo o secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, a modernização do parque de iluminação também poderá gerar uma economia de até 70% nas contas de energia elétrica da Administração Municipal, reduzindo de R$ 36 milhões, valor atual, para R$ 12 milhões por ano. A entrega dos envelopes está prevista para o dia 14/9, com leilão no dia 20/9, na B3, em São Paulo. (PPI)

Ministro da Infraestrutura estima data para licitações da BR-381 e do metrô de BH

A licitação para a duplicação da BR-381, de Minas Gerais até o Espírito Santo, incluindo trechos próximos a Belo Horizonte, deve sair em outubro de 2021. Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal. Já as linhas 1 e 2 do metrô de Belo Horizonte devem ser licitadas até março do ano que vem. Os prazos foram anunciados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Ao ser questionado sobre a duplicação da BR-381, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo, trecho conhecido como “rodovia da morte”, o ministro demonstrou otimismo com as obras. “Tem uma novidade. Esse trabalho está praticamente concluído no gabinete do ministro relator no Tribunal de Contas da União, com o ministro Raimundo Carneiro. Amanhã (terça) a gente tem uma reunião para finalizar e fechar entendimentos. Isso significa que nas próximas semanas esse projeto da BR-381 deve ser pautado no Plenário do Tribunal. Essa é a última etapa. Quando o Tribunal der o ok, ou seja, aprovar a modelagem que foi apresentada, a gente vai ter condições de publicar o edital”.

A expectativa do Governo Federal é que players estrangeiros participem da licitação. “Nós vamos dar um prazo para que a iniciativa privada, sobretudo grupos estrangeiros, se prepare para participar desse leilão. A previsão é que até o final de outubro a gente possa estar leiloando a 381. A gente está falando de quase R$ 9 bilhões de investimento, de uma extensão muito grande de duplicada e de muitos investimentos na melhoria na prestação de serviço dessa importante rodovia”. (Itatiaia)

Edital da PPP que vai modernizar iluminação pública de Erechim será publicado na próxima semana

A Prefeitura de Erechim vai publicar na próxima semana o edital para a PPP de iluminação pública da cidade, com implantação de luminárias LED.  “A diferença da luminosidade é da noite para o dia”, diz o prefeito Paulo Pólis, ao se referir às luminárias. A economia de energia chega a 40% com o novo sistema e a manutenção terá um avanço significativo, já que a durabilidade de uma lâmpada LED chega a 7 anos. (Au Online)

Flona de Irati é qualificada para programa com a finalidade de concessão florestal

Através de um decreto da Presidência da República, a Floresta Nacional de Irati (Flona) foi qualificada para fazer parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, com finalidade de concessão florestal. A inclusão da Flona de Irati no PPI permitirá a substituição de espécies exóticas, como o Pinnus, por formações compostas por espécies nativas, como a Araucária. (Folha de Irati)

Ministério da Infraestrutura pede R$ 5 bi para obras em estradas

O Ministério da Infraestrutura está pedindo mais R$ 5 bilhões para iniciar um novo programa de recuperação de rodovias em todo o país. Fracionado em duas parcelas de R$ 2,5 bilhões, para 2021 e 2022, os recursos serão aplicados em 30 mil quilômetros de malha viária no país.

Este novo programa foi encomendado pelo ministro Tarcísio de Freitas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e já está pronto. A pasta aguarda a liberação dos recursos para começar as obras ainda neste semestre, dentro do escopo dos contratos já firmados pelo DNIT.

No mês passado, o GLOBO revelou que o Ministério da Infraestrutura havia pedido a liberação de R$ 2,4 bilhões este ano. O ministério afirmou na época que precisava” urgentemente” de R$ 1 bilhão, valor que já foi liberado. (O Globo)

Vencedora da concessão da BR-163, Conasa mira leilões de destaque em infraestrutura

O leilão da BR-163, considerada a principal rodovia da “rota da soja”, foi arrematado com proposta única do Consórcio Via Brasil BR 163, liderado pela Conasa Infraestrutura, do Paraná. Apesar das raízes no saneamento, a empresa vem ampliando a atuação em rodovias e estuda participar de leilões em destaque no mercado.

“Não queremos brigar com as grandes, vamos disputar projetos que se encaixem na nossa atuação”, afirmou ao Estadão/Broadcast o presidente da Conasa, Mario Marcondes. A companhia arrematou a BR-163 em consórcio com a Zetta Infraestrutura, construtora Rocha Cavalcante e a M4 Investimentos e Participações. Com sede em Londrina, a Conasa entrou no segmento rodoviário em meados de 2018, quando venceu três concessões rodoviárias estaduais no Mato Grosso.

Sobre a possível insegurança jurídica em torno de questões ambientais e sociais, o presidente da Conasa garante que o consórcio irá trabalhar da melhor forma possível. “Vamos respeitar as comunidades que estão inseridas na região. Temos uma grande preocupação com as normas ambientais, na BR-163 não vai ser diferente”, assegura Marcondes. (Portos e Navios)

Tocantins estuda construção de hospital público-privado, modelo já usado em SP e BA

O Governo do Tocantins instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional, por meio de portaria conjunta que envolve a Secretaria de Parcerias e Investimentos, Saúde, Infraestrutura e Procuradoria-Geral, visando promover estudos do Projeto “Rede de Atenção Hospitalar do Tocantins”. O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins – Tocantins PPI, e estudará a viabilidade de implantação de uma nova estrutura hospitalar no estado, através da celebração de uma PPP. (AF Notícias)

BNDES quer levantar R$ 800 milhões para financiar negócios de impacto social

O BNDES vai viabilizar três fundos de investimentos em participações e espera levantar, pelo menos, R$ 800 milhões, que serão destinados para negócios que tenham impacto social. São empreendimentos capazes de aumentar o bem-estar da sociedade, com foco em empresas que atuem na área socioambiental.  Os recursos serão aplicados em áreas como resíduos sólidos, moradia, acesso digital, meio ambiente, transporte, água, saneamento e educação.

Serão três fundos. Dois deles devem investir em pequenas e médias empresas que tenham receita de até R$ 90 milhões por ano. Esses fundos terão que captar R$ 200 milhões entre investidores, e contarão com aporte do BNDES de até 25% do montante de recursos captados.  Um terceiro poderá investir em negócios sem limite de receita, tendo como  meta captar R$ 400 milhões.

As propostas devem ser enviadas até 13 de agosto. O BNDES anunciará os escolhidos em novembro. (O Globo)

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