Podcast Infra para Crescer
Início RESUMO ANALÍTICO

RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Governo Federal prepara edital para concessão de rodovias em Minas Gerais e Goiás

Ontem (17), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os planos de outorga de duas rodovias federais, em Minas Gerais e Goiás, que serão concedidas à iniciativa privada. Na expectativa do governo, os editais serão publicados no início de maio e o leilão deverá ser realizado no final de agosto. Trata-se do trecho da rodovia BR-381 (MG), que vai da capital mineira a Governador Valadares (MG), e do segmento da BR-040 (MG/GO), a denominada Rota dos Cristais. A aprovação desses estudos é uma etapa fundamental para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) possa dar continuidade aos editais de concessão. De acordo com o ministério, na Rota dos Cristais serão concedidos mais de 594 km de estradas, estão estimados R$ 10,65 bilhões de investimentos na rodovia. Já para a BR-381, a previsão é que sejam investidos R$ 10 bilhões nos 304 km, considerando todo o período de vigência do contrato que é de 30 anos de concessão, em ambos os casos. O Ministério dos Transportes tem mencionado que a BR-381 é considerada um dos corredores logísticos mais importantes de Minas Gerais. Apesar do governo já ter tentado conceder o equipamento em outras ocasiões, neste edital a expectativa é positiva, uma vez que houve alteração dos percurso da pista e das responsabilidades da futura concessionária.(Valor Econômico

ANTT realiza audiências públicas referente à concessão de rodovias do Polo Goiânia (GO)

Na semana passada, ao longo de dois dias (18 e 19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu audiências públicas para discutir a concessão das rodovias estaduais em Goiás, especificamente o Polo Goiânia, que compreende as rodovias GO-020, GO-060, GO-070 e GO-080. A estruturação desse projeto é fruto de uma parceria entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os interessados, podem participar da consulta pública que está aberta até o dia 29 de abril. O objetivo é tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias estaduais do Polo Goiânia, em uma extensão total de572,82 km. O projeto prevê, ao longo de 35 anos, investimentos que ultrapassam os R$ 9,4 bilhões, além da criação de 50 mil empregos diretos e indiretos, bem como um meio de aumentar a fonte de receita para os municípios e investimentos em desenvolvimento tecnológico. Além disso, a concessão das rodovias contribui para a redução dos índices de acidentes de trânsito, conforme evidenciado pelos dados da ANTT, que apontam uma redução de 22% no número de mortos, 10%nonúmero deferidos graves e 18% no número de acidentes em rodovias concedidas entre 2015 e 2023. (Governo Federal)

Governo Paulista realizará PPP de Infraestrutura Escolar no segundo semestre

Na expectativa da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção de escolas deverá acontecer em novembro deste ano. A previsão é que empresas privadas atuem na construção e administração de escolas em 29 municípios paulistas. A secretaria prevê um investimento de R$ 1,6 bilhão ao longo de 25 anos. Nos três primeiros anos de contrato, o governo espera R$ 1,2 bilhão aportados em escolas. O projeto foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, o BNDES possui cinco projetos relacionados à estruturação do setor da Educação no país. Há parcerias fechadas com os municípios de Recife (PE), Caxias do Sul (RS) e do Rio de Janeiro (RJ), além dos estados de São Paulo e Minas Gerais A Seduc-SP tem deixado claro que o projeto refere-se à infraestrutura, isto é, a gestão privada não realizará atividades pedagógicas ou educacionais nos equipamentos construídos. A consulta pública sobre a PPP para escolas estaduais foi encerrada em janeiro. O edital está em processo de elaboração, em que é conduzido por consultores do BNDES com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, a Faccio Arquitetura e a Dal Pozzo Advogados. (CNN Brasil)  

Governo de São Paulo realizará o leilão do Lote Litoral Paulista na próxima semana

Na próxima semana (16), o Governo do Estado de São Paulo realizará o leilão de concessão do Lote Litoral Paulista, na Bolsa de Valores (B3), na capital paulista. Ao todo, são mais de 213 km de rodovias, que ligam o Alto Tietê ao litoral Sul do estado, passando 12 municípios. Estima-se que mais de 24 mil empregos diretos, indiretos e induzidos deverão ser criados com a realização da concessão. O projeto será executado na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), com a vigência de 30 anos. De acordo com o edital, estão previstos investimentos de R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias. Poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. O vencedor será aquele que oferecer o maior desconto no valor da contraprestação– fixada pelo governo em, no máximo, R$ 199 milhões– a ser paga pelo poder concedente. O governo estadual tem a previsão de realização de 13 leilões ao longo deste ano. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte em fevereiro, que vai ligar São Paulo a Campinas. A carteira de projetos de concessões e parcerias da atual gestão estadual é estimada em mais de R$ 220 bilhões em capital privado, com 20 projetos qualificados e a previsão de 44 leilões até o final de 2026. (Governo do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça do Paraná publica licitação para construção de fórum

Ontem (04), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou o edital de licitação para a construção de uma nova sede do Fórum de Justiça de Ponta Grossa. A atual sede apresenta precariedade nas instalações hidráulicas e elétricas, além de espaços incompatíveis com a atual demanda de processos, assim é necessário um novo local para atender as demandas atuais. Com o novo Fórum, a Comarca de Ponta Grossa quer ampliar e melhorar o atendimento para a população com o novo espaço. Os projetos arquitetônicos e discussões sobre o novo Fórum são feitos há mais sete anos por entidades de Ponta Grossa. De acordo com o documento, o TJ-PR irá investir cerca de R$ 104,4 milhões no novo fórum. A construção é composta por dois blocos: sendo um subsolo, um pavimento térreo e três pavimentos intermediários. Um dos blocos será interligado a quatro pavimentos intermediários no outro bloco interligado, além de um pavimento técnico, cobertura, uma central de utilidades e estacionamento externo. A construção totalizará 17.061,10, m² de área construída em um terreno de 17.011,12 metros. A licitação já está aberta para receber propostas de empresas que queiram executar a obra do novo fórum. O prazo de execução do projeto é de até 30 meses. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas no segundo semestre deste ano. (DC Mais)  

Capacidade econômico-financeira favorece estatais de saneamento

A conclusão da nova rodada de comprovação da capacidade econômico-financeira das companhias de saneamento. A perspectiva da Fitch Ratings é que o marco regulatório do setor, favorece o modelo de negócios de empresas estaduais, uma vez que aumenta a previsibilidade em suas operações e fortalece as carteiras de contrato. O Marco Legal do Saneamento estabeleceu que as prestadoras de serviço devem comprovar a capacidade em relação aos investimentos necessários à universalização dos serviços de água e esgoto. De acordo com a agência, a comprovação da capacidade financeira ampliou o respaldo legal e regulatório às operações das companhias, o que repercutiu na previsibilidade de geração de caixa. Agora, é possível regularizar a prestação de serviços em alguns municípios ou mesmo estender prazos nos contratos com vencimentos próximos. A exposição média das receitas das companhias avaliadas pela Fitch a contratos irregulares, vencidos ou a vencer em até dez anos, se reduziu para 5%, de 8%, após a comprovação da capacidade financeira. Dentre as empresas que podem se beneficiar estão: Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). (Valor Econômico)

Ministério da Pesca irá leiloar o Terminal Pesqueiro de Natal (RN)

Ontem (25), o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca, publicou no Diário Oficial da União (DOU), o edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Natal (TPN), no estado do Rio Grande do Norte. O terminal ocupa um terreno de 13.500 m², com área construída de 4.800 m², localizado ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. As propostas serão recebidas até o dia 11 de junho. O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga, conforme o Ministério da Pesca e Aquicultura. O vencedor assumirá a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para que este seja capaz de operar. O valor estimado para o arremate do terminal é de R$ 185.220.326,30. Segundo o edital, o TPN será leiloado em junho, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O edital publicado também contempla os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP). O terminal começou a ser construído em 2009, mas a obra foi interrompida no ano seguinte, quando estava 95% executada. Dos R$ 35 milhões orçados para o terminal, foram gastos R$ 32 milhões, porém não está em uso. O vencedor da disputa administrará o terminal por 20 anos. (G1

Concessionária Light estrutura renovação de concessão de energia no Rio de Janeiro

Nessa segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da licitação para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador (BA). A licitação é destinada à construção das vias do transporte e foi publicada em dezembro de 2023. O TJ-BA deferiu uma liminar após uma ação do vereador Sidninho (Podemos), a qual alega que o procedimento administrativo apresenta ilegalidades. De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio, mas sem justificativa prévia para a restrição de três participantes, como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a ação argumenta que a limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, compromete a competitividade, porque, na prática, a exigência reduz o número de possíveis participantes. Segundo a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), as propostas foram entregues ontem (25), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a licitação. A CTB, informou que não foi intimada, mas que prestará todos os esclarecimentos necessários. A empresa afirmou ainda que o edital foi lançado em dezembro de 2023, seguindo todas as etapas do processo licitatório. (G1)

Governo do Mato Grosso do Sul anuncia licitações para obras de infraestrutura

Nessa segunda-feira (25), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), tornou público o edital de licitação para obras de infraestrutura urbana e restauração asfáltica em cinco municípios do estado: Pedro Gomes, Cassilândia, Corguinho, Rio Negro e Aquidauana. A sessão de abertura de propostas está marcada para o dia 26 de abril. No que se refere ao Plano Aeroviário do Estado, o governo deverá investir R$ 250 milhões. Sendo publicado um aviso de homologação de licitação de R$ 6,7 milhões para melhorias no aeródromo de Cassilândia, em que serão feitas as restaurações da pista de pouso e decolagem, da pista de taxiway e do pátio de aeronaves. A administração estadual ressaltou os projetos em andamento, em especial, as obras em 21aeroportos do estado, que juntas somam R$ 175,4 milhões em investimentos. A Agesul autorizou o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e o projeto executivo de engenharia para implantação e pavimentação da rodovia MS-352, no trecho do entroncamento da MS 244 até o entroncamento daMS-080, abrangendo os municípios de Corguinho e Rio Negro. Ainda na MS-352, as empresas habilitadas para realizar estudos de viabilidade técnica e projetos para implantação e pavimentação do trecho que vai da Ponte do Grego sobre o Rio Aquidauana até o trecho urbano do Taboco foram convocadas. (Agesul)

PPPs ganham destaque entre os projetos de infraestrutura

Em 2023, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ganharam destaque com o lançamento de 409 editais no país, entre projetos municipais, estaduais e da União, dos quais consolidam206 novas PPPs e concessões assinadas. De acordo com o índice iRadarPPP, que mensura o estoque de investimento por meio de parcerias e concessões, o Brasil tem R$ 1,06 trilhão em projetos nessas modalidades que estão em andamento ou que devem ser aplicados em 30 anos, em média. Considerando apenas os contratos assinados no ano anterior, estima-se cerca de R$ 60 bilhões em investimento privado. No início deste ano, foram assinados 25 novos contratos, que totalizam aproximadamente R$ 29 bilhões em investimento. O avanço dos projetos de PPPs e concessões ocorre em todo o país, mas a maior parte dos editais concentram-se nas regiões Sul e Sudeste. Segundo Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, o sucesso do modelo pode ser atribuído a uma série de fatores, entre eles: o fato de as experiências com PPPs e concessões estarem dando certo no país. Entre os principais projetos destacam-se: PPP do Trem Intercidades-Eixo Norte, PPP do Rodoanel Norte, estudo para o VLT entre Curitiba e o aeroporto em São José dos Pinhais, Leilão de concessão da Nova Ferroeste, que conectará Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR), entre outros projetos no setor de saneamento e turismo. (Valor Econômico)

Leilões de saneamento básico serão realizados em breve

A nova rodada de leilões de saneamento, que será realizada neste ano com continuidade no ano seguinte, têm movimentando o mercado, com empresas reunindo informações, estudos, avaliações e negociações para participar das concorrências mais adequadas a suas estratégias de negócios. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que os 12 leilões que foram realizados desde 2020, em conjunto aos 10 projetos em desenvolvimento, movimentarão R$ 120 bilhões, dos quais R$ 61 bilhões já foram contratados. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) contabiliza 48 projetos em estruturação em todo o país, considerando aqueles em desenvolvimento por municípios e Estados e não apenas aqueles gestados no BNDES. Entre o principal projeto, está o da Sabesp. Entretanto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar têm despertado a atenção dos investidores, por ser a única concorrência de grande porte do setor com data marcada. Os três lotes têm investimentos somados de R$ 2,95 bilhões e envolvem serviços de água e esgoto em 112 municípios do Oeste e Centro-Leste do Paraná. A Abcon Sindcon estima que há cerca de 39 projetos municipais em estruturação no país, que devem trazer R$ 22,6 bilhões em aplicações e levar os serviços para 5,75 milhões de pessoas. Segundo a entidade, de 2020 a 2023 houve 30 leilões municipais com previsão de R$ 6,5 bilhões de investimentos contratados e outorgas. (Valor Econômico

Leilão no setor de saneamento básico deve movimentar R$ 3 bilhões

 A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizará um leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que tem potencial de movimentar o mercado de saneamento básico. Neste ano, até o momento, está é única a concorrência de grande porte do setor com data marcada. Ao todo, estão estimados mais de R$ 2,95 bilhões em investimentos. A data definida para o leilão foi o dia 21 de maio, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Entre os grupos que poderão participar da licitação estão as empresas: Aegea, Perfin e Kinea, Iguá, Acciona e a GS Inima. Segundo analistas, grupos com atuação em infraestrutura, mas ainda sem presença no setor de água e esgoto, poderão participar da disputa. Serão licitados os serviços de esgoto em três blocos de municípios paranaenses: Lote 1– 36 cidades da região Centro-Leste, com o valor de R$ 935 milhões; Lote 2– 48 municípios da região Oeste, com obras de R$ 1,33 bilhão e o Lote 3–28 cidades na zona Oeste, com intervenções estimadas em R$ 688 milhões. Na disputa, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre a remuneração paga à concessionária, que é calculada por metro cúbico de esgoto medido. Uma empresa só poderá levar dois ou três lotes desde que não haja outros proponentes. A expectativa é que em 2024 tenha início uma nova onda de licitações de saneamento. Além do leilão da Sanepar, será realizado o leilão de Sergipe, que tem o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Está é uma licitação aguardada por grandes operadores, uma vez que demandará um volume expressivo de recursos: o contrato prevê R$ 6,25 bilhão de investimentos e o leilão deverá ter como critério o maior valor de outorga. (Valor Econômico)

Governo da Paraíba publica edital de licitação para obras da Ponte do Futuro

Nesse sábado (23), o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, publicou no Diário Oficial, o edital de licitação das obras do Complexo Rodoviário que conectar os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena. Os investimentos estimados neste projeto totalizam R$ 578 milhões, que serão custeados pelo próprio estado. Conforme o edital, as empresas ou consórcios especializados interessados em executar a obra devem apresentar proposta comercial até o dia 26 de junho. A expectativa é de que a obra seja concluída no último trimestre de 2026. A Ponte do Futuro será uma obra importante, que beneficiará o complexo rodoviário e a logística do Porto de Cabedelo. Além de auxiliar na mobilidade da região, o projeto criará novos postos de trabalho diretos e indiretos. A construção representa uma importante intervenção urbana e no desenvolvimento econômico, pois eliminará gargalos no tráfego e promoverá o turismo no Litoral Norte do estado. (Governo do Estado da Paraíba

Governo de São Paulo lançará concurso arquitetônico para o Novo Centro Administrativo

Na próxima quarta-feira (27), o Governo do Estado de São Paulo lançará o concurso para que arquitetos apresentem propostas para o Novo Centro Administrativo, que será no bairro Campos Elíseos, região central da capital paulista, que já abrigou o governo paulista. A atual gestão apresentará as diretrizes básicas do projeto que deverão ser seguidas pelos profissionais, o projeto é uma parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). De acordo com o planejamento inicial, as secretarias, autarquias e empresas públicas serão transferidas para um conjunto de prédios entre a Praça Princesa Isabel e o Palácio dos Campos Elíseos. O projeto será realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que deverá custar cerca de R$ 4 bilhões. A versão final do edital será publicada no próximo ano. Segundo estudos iniciais, o período para a conclusão das obras será de quatro anos. A proposta faz parte de um programa de medidas destinadas à revitalização do Centro da capital. Entre outros benefícios, estão os ganhos de eficiência no serviço público e economia de despesas, uma vez que a proximidade física auxiliará na integração dos órgãos estaduais. Atualmente, a administração paulista ocupa cerca de 60 imóveis com área total de 807 mil m², mais que o triplo dos 280 mil m² consideram como necessários pela atual gestão. Além dos órgãos da administração, o projeto do governo prevê espaços para restaurantes, lojas e outros serviços. A projeção é atrair R$ 500 milhões em investimentos para a construção de moradias de médio padrão e de interesse social nas proximidades do novo centro administrativo. (Estadão)

Governo de São Paulo afirma que projeto do Túnel Santos-Guarujá terá continuidade

Nesta quarta feira (13), o Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que os desafios técnicos, financeiros e políticos já foram superados na condução do projeto do Túnel Santos-Guarujá. A obra está estimada em R$ 6 bilhões, o empreendimento deve contar com aportes da União e do Estado de São Paulo pelo modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Freitas participou da abertura oficial da consulta pública que vai tratar de aspectos técnicos do túnel submerso que vai ligar Santos a Guarujá. O governador, que foi ministro de Infraestrutura da gestão anterior, quando discutiu a fundo o projeto, disse que acredita no sucesso do leilão para escolha do investidor. Ele revelou que tem conversado com “players” europeus e asiáticos. Na solenidade, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Rui Costa (Casa Civil) também ressaltaram, em discurso, a colaboração entre o Governo Federal e Governo estadual em torno do projeto. (Valor Econômico)