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O Barômetro da Infraestrutura Brasileira é uma sondagem semestral realizada pela Abdib e EY de forma digital que captura a opinião de gestores de investimentos e especialistas que apoiam a estruturação de projetos de infraestrutura.
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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Governo do Paraná anuncia empresa vencedora de concessão do ferry-boat entre Guaratuba – Matinhos

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) do Governo do Estado do Paraná finalmente anunciou em publicação no Diário Oficial da União (DOU), que acatou a nova a proposta da única empresa participante da licitação de ferry-boat da travessia Guaratuba-Matinhos, a Três Mosqueteiros. A empresa teve oito dias úteis após a recusa inicial para apresentar outra proposta à Comissão Licitante, “escoimada de defeitos e irregularidades”. Desta forma, a empresa assinará agora contrato para explorar a Infraestrutura e prestar o serviço público de transporte coletivo aquaviário de veículos e passageiros na travessia da Baía de Guaratuba, na Rodovia PR-412. O novo contrato terá prazo de 10 anos, e o valor estimado da contratação é de R$ 134 milhões. (Diário do Transporte)

Governo do Sergipe abre concorrência para concessão do Centro de Convenções

O governo estadual publicou no Diário Oficial do Estado um aviso de concorrência pública com o objetivo de abrir concessão onerosa de uso para gestão, ampliação, modernização, manutenção e promoção do Centro de Convenções de Sergipe (CIC). Os interessados em participar do procedimento licitatório devem encaminhar propostas até o dia 30 de março. Com a modernização e reforma de parte da sua infraestrutura já realizada pelo governo estadual, o CIC passa a ter em seu pavimento inferior 5.050m², com capacidade para comportar eventos com até 6 mil pessoas. O local dispõe de 196 vagas de estacionamentos, das quais 130 são cobertas. O secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, afirmou que a operação do Centro de Convenções vai abrir novas perspectivas para as atividades turísticas em Sergipe. “Com o Centro de Convenções em operação, Sergipe sediará eventos relevantes, como feiras, exposições e congressos. Isso produzirá aumento na demanda turística, em empreendimentos como hotéis, bares e restaurantes, incrementando a cadeia produtiva do turismo ajudando a gerar empregos e renda para nossa população”, pontuou o secretário. (Faxajú)

OAS pode voltar ao saneamento de Guarulhos

A concessão de saneamento do município de Guarulhos (SP), que já esteve sob controle da OAS e agora está nas mãos da Sabesp, deve voltar a ser alvo de disputa. A caducidade do contrato da OAS, decretada em agosto de 2019 pela prefeitura, foi considerada ilegal pelo tribunal arbitral que analisa o caso. Com isso, o grupo de engenharia deve tentar retomar a concessão. A OAS Soluções Ambientais venceu em 2014 a licitação da PPP de esgoto de Guarulhos, estimada de R$ 1,1 bilhão, pelo período de 30 anos. Entretanto, a concessionária deixou de realizar uma série de investimentos e o projeto teve caducidade decretada pela prefeitura. (Valor Econômico)

TCU rejeita pedido de cautelar contra a proposta do edital do 5G

O ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, negou pedido de medida cautelar a respeito de possíveis indícios de irregularidades relacionadas à proposta de edital do leilão do 5G. A representação foi assinada pelo subprocurador-geral junto ao TCU Lucas Rocha Furtado. Na justificativa, o autor quer evitar que no edital seja adotado, em razão de questões ideológicas, exigências restritivas à competição que sejam desvinculadas do interesse no desenvolvimento tecnológico e no futuro do Brasil. (Tele Síntese)

Jayme assume vice-presidência e quer rever Concessão de rodovias e destravar ferrovias

O senadores Dário Berger (MDB-SC) e Jayme Campos (DEM-MT) assumiram, respectivamente, a presidência e vice-presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Na ocasião, os senadores destacaram a situação precária das rodovias do Brasil com base na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT). No Estado do Mato Grosso, por exemplo, 68,1% da malha rodoviária é considerada de qualidade questionável, recebendo as classificações regular, ruim ou péssima. (VG Notícias)

Tarcísio anuncia que rodovias do Paraná terão 100% dos recursos do leilão aplicados no estado

Visando mitigar resistências do setor produtivo local à modelagem apresentada pelo governo federal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, definiu em conjunto com parlamentares da bancada federal do Paraná que 100% dos recursos ofertados durante o leilão serão aplicados no próprio estado. O projeto de concessão envolve mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais e prevê R$ 42 bilhões de investimentos (CAPEX) e R$ 34 bilhões destinados para conservação das rodovias e atendimento ao usuário. “Isso, com certeza, vai amortecer o impacto tarifário. O modelo sai daqui muito melhor com esse passo dado, acabando com a outorga e deixando o dinheiro no projeto, deixando o dinheiro no estado do Paraná e fazer com que vire maior investimento e menor tarifa”, avalia Tarcísio de Freitas, que deve visitar o estado nas próximas semanas. De acordo com o Ministério, o projeto apresenta projeção de tarifas de 25% a 70% menores do que os atuais. (Taroba News)

TCE-SP diz que Estado de São Paulo tem R$ 46,5 bilhões em obras paradas ou atrasadas

De acordo com o balanço do Tribunal de Contas do Estado referente ao quarto trimestre de 2020, são 621 obras paradas e 520 atrasadas – um total de 1.141 canteiros nessas condições – com contratos que somam R$ 46.528.167 bilhões. As áreas que mais concentram paralizações e atrasos são: Educação (252 obras); Equipamentos Urbanos (177 obras); Mobilidade Urbana (112 obras); e Saúde (111 obras). Já as obras mais caras que estão paradas ou atrasadas são da área dos transportes, incluindo o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Neste quesito, a obra atrasada mais cara desse levantamento, que corresponde à metade do valor total, é a Linha 6 – Laranja, com custo de R$ 23 bilhões. Segundo o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, os números estão desatualizados e já foram retomadas todas as obras que estavam paradas ou atrasadas até essa data. O governo estadual afirma que a atual gestão recebeu 317 obras paradas e atrasadas de gestões anteriores, e que, agora, são ao todo 175 obras nesse estado. (G1)

Bolsonaro encaminha projeto de lei sobre privatização dos Correios ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso um projeto de lei que abre o caminho para privatização dos correios que, segundo o texto, será transformado em uma sociedade de economia mista – o modelo de privatização ainda não está definido. Na ocasião, o presidente foi acompanhado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fábio Faria. O governo afirma que, enquanto o texto tramita no Congresso, fará estudos para encontrar a melhor forma de privatizar a estatal: venda direta, venda do controle majoritário ou abertura no mercado de ações, por exemplo. A proposta final ainda precisará ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com o projeto de lei, o Executivo espera que haja segurança jurídica para encaminhar a futura desestatização. Anteriormente, acreditava-se que o governo encaminharia uma Proposta de Emenda à Constituição, mas a avaliação é de que o artigo da Constituição segundo o qual compete à União “manter” o serviço postal não obriga a prestação direta pelo Poder Público. Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, a universalização dos serviços será mantida: “para isso, a proposta define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços” afirmou. (Estadão)

Consórcio Reserva Paulista vence concessão para exploração do Zoológico e Jardim Botânico de São Paulo

Para vencer o pregão, o consórcio Reserva Paulista apresentou uma proposta de R$ 111 milhões – um valor de 132% acima da outorga mínima estipulada, que era de R$ 48 milhões. O consórcio Cataratas do Iguaçu SA, que propôs R$ 82 milhões, foi derrotado. A empresa vencedora será responsável pela conservação, manutenção e operação dos parques por um período de 30 anos. No total, o valor do contrato é de R$ 417,5 milhões, sendo R$ 263 milhões de investimento. Ele determina que a empresa promova o ecoturismo, setores culturais, de lazer e educação, entre outros. Segundo o governador João Doria (PSDB) haverá economia de R$ 4 bilhões aos cofres públicos nos próximos 30 anos com a concessão. (G1)

Primeira audiência pública sobre projeto do Rodoanel Metropolitano ocorre nesta sexta

A primeira audiência pública sobre o projeto de PPP do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte vai ocorrer na próxima sexta-feira, a partir de 13h30. As questões que envolvem a Alça Norte da nova rodovia serão o ponto focal dessa primeira reunião. Os interessados em participar da audiência vão poder comparecer de forma virtual ou presencial. De acordo com o Governo de Minas, a Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa (Rua Benedito Freire da Paz, 213, Boa Esperança, Santa Luzia/MG) vai ser o ponto do encontro presencial. (Itatiaia)

Tucanos votam a favor de PLC que regulamenta concessão de ferrovias em MT

Os deputados estaduais do Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei Complementar no 10/2021, que regulamente a exploração de ferrovias no estado. “Hoje é um dia muito importante para Mato Grosso. Com essa aprovação, estamos dando ao Governo Mauro Mendes (DEM)  a autorização para dar prosseguimento ao processo que trará a ferrovia a Cuiabá, continuando até o Nortão do estado, chegando até Mutum, Lucas, Sorriso e Sinop.” destacou o deputado Carlos Avallone (PSDB). (Gazeta MT)

Indígenas cobram no TCU consulta prévia em projeto de concessão da Ferrogrão

Uma delegação de indígenas Kayapó e Munduruku entregou uma carta ao TCU, em que pedem para serem consultados pelo governo federal sobre a concessão à iniciativa privada da construção da Ferrogrão. O trecho cortará os estados do Pará ao Mato Grosso. O projeto já foi alvo de uma representação do Ministério Público Federal (MPF), assinada por 14 procuradores e cinco organizações indígenas e da sociedade civil e protocolada em outubro de 2020. (G1)

Tarcísio afirma que edital de concessão da BR-381 foi finalizado no TCU

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que o edital de concessão das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, foi finalizado pela equipe do Tribunal de Contas da União (TCU) e deve se tornar público em 30 dias. Esta análise do TCU pode gerar algumas mudanças no edital. Inicialmente, a proposta da ANTT consiste na concessão de 686,1 km das rodovias por 30 anos, prorrogáveis por mais cinco. Entre as principais obras estão 50 passarelas, 138 km de faixas adicionais e 590 km de duplicação. São previstos investimentos na ordem de R$ 10 bilhões ao longo do período de concessão. (O Tempo)

ANTT aprova celebração de aditivo para estender prazo de concessão da Dutra

A ANTT aprovou a celebração de aditivo contratual a ser fechado com a Concessionária de Rodovia Presidente Dutra (CCR Nova Dutra) para estender a concessão da BR-116/RJ/SP pelo período de um ano. O fim do contrato original seria em 28 de fevereiro de 2021. A saída é adotada para que a rodovia não fique sem uma operadora até que o governo realize uma nova licitação da Nova Dutra, programada para acontecer ainda neste ano. (Diário do Grande ABC)

BNDESPar vende todas as suas ações da Vale e não tem mais participação na mineradora

Aproveitando o bom momento da mineradora Vale na Bolsa de Valores, o BNDESPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou que desde o dia 09 de novembro de 2020 alienou 188.496.276 ações da mineradora, o que representa 3,57% de seu capital. Desta forma, o BNDESPar confirmou que finalizou o processo de venda da totalidade de sua participação acionária na Vale. (G1)

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