Hoje (24), o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, afirmou durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que o leilão da BR-381, o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), já possui interessados. O leilão é apontado pelo Governo Federal como a principal medida para a melhoria da infraestrutura no estado de Minas Gerais. “Estamos a um mês do leilão, temos a convicção que dará certo e terá concorrência neste certame”, declarou Theo Sampaio. A expectativa é que ao menos duas concessionárias participem no leilão, que será realizado no dia 24 de novembro. Em 2021, o Governo Federal tentou licitar a rodovia, mas nenhuma empresa participou do leilão e o processo foi dado como deserto. Assim, uma série de alterações foram realizadas no projeto, entre elas, a remoção do trecho da BR-262. “Ao todo, serão 134 km de duplicação, além dos 43 km de faixas adicionais já nessas duplicações e também 94 quilômetros de faixas adicionais em pista simples. O traçado terá correções, justamente por questões geológicas, mais de 152 obras para correção do traçado”, explicou Sampaio. Cabe ressaltar que foram recebidos mais de 300 pedidos de informação sobre o edital, indicando que há várias empresas interessadas na obra, assim, uma ata de esclarecimentos foi publicada. (Itatiaia)

Após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a CCR MSVia continuará com a concessão da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. O aval autoriza a repactuação do contrato entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Agora, a empresa terá até 120 dias para apresentar um plano de investimentos para os mais de 800 km que administra, entre os municípios de Sonora (MS) e Mundo Novo (MS). De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, o objetivo é fazer com que esse plano de investimentos atenda às demandas dos 18 municípios impactados pela rodovia. O Governo do Estado do Mato Grosso do Estado vai liderar essas discussões para apresentar as reivindicações à CCR. Na Capital, por exemplo, a demanda refere-se à duplicação e aos acessos como a rodovia MS-040. Ademais. Em setembro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, apresentaram ao governador, Eduardo Riedel (PSD), uma prévia do plano de investimentos para a rodovia. Conforme o planejamento elaborado pela CCR MS Via, R$ 12 bilhões serão aplicados em toda a rodovia até o final da concessão, que deve ser estendida até 2049, sendo R$ 2,3 bilhões nos três primeiros anos da readequação contratual. A BR-163 passou a ser gerida pela CCR concessionária MSVia em 2014, após arrematar o equipamento em um leilão realizado em 2013. (Capital News)

Nesta segunda-feira (23), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participou de uma reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Mercadante. A reunião tratou de avanços significativos em projetos estratégicos, o que inclui um empréstimo de R$ 2,3 bilhões, que será destinado a obras de infraestrutura, concessões de parques e a criação de um fundo de investimentos destinado ao Pantanal. O pacote de obras contempla a pavimentação de 600 km em rodovias estaduais e a restauração de mais 300 km de estradas. Entre as obras previstas, destacam-se: a pavimentação da MS-134, no trecho que conecta a MS-040 à BR-267 e a restauração da MS-276, de Indápolis(MS) até Deodápolis(MS). A captação dos recursos será viabilizada pela linha de crédito “BNDES FINEM”, que se dedica ao financiamento de projetos de investimento público voltados ao aumento da capacidade produtiva e ao fomento de diversos setores da economia, oferecendo condições facilitadas, juros reduzidos e prazos de amortização vantajosos. No que se refere aos parques da Capital, a pauta incluiu a concessão dos seguintes equipamentos: Parque das Nações Indígenas, Bioparque Pantanal e Parque do Prosa. Riedel declarou que houve avanços significativos nesses processos, fortalecendo a perspectiva de melhorias nas áreas de lazer, turismo e preservação ambiental. (Campo Grande News)

Ontem (24), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, informou que hoje (25) será lançado o Plano Geral de Outorgas Hidroviário. O objetivo do plano é estimular a expansão e o desenvolvimento do modal hidroviário no Brasil, ampliar a competitividade e a oferta dos serviços no país. A expectativa é que a agência publique em breve um chamamento público para estudos sobre a modelagem da hidrovia do rio Paraná-Paraguai. A concessão em estudo é dos principais projetos hidroviários do país e pode aumentar exponencialmente a capacidade de transporte de cargas na região. De acordo com a agência reguladora, o rio Paraná-Paraguai pode transportar 40 milhões de toneladas de mercadorias por ano. Em 2015, a Antaq realizou um estudo, o qual identificou que é possível aumentar em 10 vezes a capacidade de transporte da hidrovia. Na época, o rio transportava aproximadamente 4 milhões de toneladas por ano. Neste ano, é esperado que a hidrovia bata seu recorde histórico e transporte cerca de 8 milhões de toneladas. (Poder 360)

De acordo com informações divulgadas recentemente, a disputa pelo Maracanã terá um novo player, além do clube Vasco e da dupla de clubes Flamengo e Fluminense, que operam o estádio desde abril de 2019, por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU), mas será finalizado no dia 23 de outubro deste ano. A empresa em questão é Arena BSB, atual responsável pela gestão do Estádio Mané Garrincha, localizado em Brasília (DF), a proposta da Arena BSB não é vinculada a nenhum clube de futebol, o que significa menor pontuação técnica específica no certame. Segundo a Arena BSB, além do Maracanã sem vínculos com clubes que estão na briga pela licitação, há planos para o local abrigar shows e eventos. Outro intuito é fazer com que o estádio se torne um ponto ainda maior de referência cultural. Os relatórios do Governo do Estado do Rio de Janeiro apontam que o estádio tem potencial de lucro, com capacidade de receita de ao menos R$ 40 milhões por ano. Já o “custo Maracanã”, para operação do estádio, está estimado em aproximadamente R$ 26 milhões por ano. Segundo o estudo técnico de viabilidade apresentado pelo governo, o valor reduziu 10% em média por jogo, principalmente, em razão da renegociação de contratos de alguns fornecedores. A disputa ainda não que ainda não tem data definida. (Terra)

A concessionária RioGaleão, controlada pela Changi, operadora da aeroportos de Cingapura, responsável pelo o Aeroporto Internacional Tom Jobim, mais conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), formalizou seus interesse em permanecer à frente do terminal internacional. A concessionária informou que encaminhou um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Agora, nas próximas semanas, haverá uma reunião entre os representantes da empresa e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho para oficializar o trâmite. A empresa prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões no aeroporto até o fim de 2023, devido à previsão de aumento da demanda de voos no terminal em função da restrição de operações no Aeroporto Santos Dumont, região central do Rio de Janeiro (RJ). A concessionária condicionou a continuidade na administração a uma “solução conjunta para a concessão” e afirmou, por meio de nota, que o acordo deverá ser construído com o Governo Federal. No início de outubro, as companhias aéreas começaram a transferir os voos do Santos Dumont para o Galeão. Em janeiro de 2024, o terminal doméstico terá voos limitados aos aeroportos domésticos, em um raio de até 400 quilômetros, de acordo com a portaria do Governo Federal. (Valor Econômico)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), informou que abertura dos envelopes da licitação para contratação de empresa responsável pelos estudos de ampliação do sistema metroviário será no dia 19 de dezembro. O edital prevê a análise da viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental para a implantação dos trechos: (i) Praça XV- Araribóia-Alcântara e (ii) Jardim Oceânico-Alvorada-Recreio dos Bandeirantes. Ambos fazem parte do Plano Diretor Metroviário (PDM) do Rio de Janeiro. Além de avaliar aspectos sociais e econômicos, os estudos devem subsidiar a futura prestação dos serviços, apontar a previsão das obras necessárias para a expansão da malha metroviária, com recursos públicos ou privados, e indicar vantagens e riscos dos projetos. A realização do estudo foi incluída entre os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, no Rio de Janeiro. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com os estudos de viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental, desenvolvidos em paralelo. O cronograma inclui os projetos conceituais de engenharia, impactos ambientais e estudos de demanda. O Plano Diretor Metroviário, estudo de planejamento contratado e acompanhado pelos técnicos da Riotrilhos, órgão vinculado à Setram, tem o objetivo de apontar as diretrizes que vão orientar a ampliação da rede metroviária até 2045. (O Globo)

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos, a licitação destinada à contratação de empresa responsável pela duplicação da rodovia BR-163 nos trechos, entre Nova Mutum (MT) e Lucas do Rio Verde (MT) e, de Sorriso (MT) a Sinop (MT), deverá ser publicado ainda este ano. Atualmente, a região passa pela obra duplicação no trecho que fica entre Nova Mutum e Diamantino (MT). A intenção da diretoria da Nova Rota do Oeste e do Conselho é que em 2024, as obras de duplicação de todos os trechos sejam iniciadas. Em setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez uma visita técnica no trecho da BR-163, localizado na fronteira do Mato Grosso do Sul, até o entroncamento com a MT-220, em Sinop. De acordo com a autarquia, após a troca de controle operacional, a Nova Rota do Oeste mantém um ritmo acelerado de obras. Atualmente, a concessionária faz as obras de recuperação do pavimento da pista existente e a duplicação da nova via, do Posto Gil até Nova Mutum, cerca de 80 km, dos quais 36 km deverão ser finalizados até junho de 2024. “A duplicação entre Nova Mutum e Posto Gil está avançando rapidamente. A previsão é que 15 quilômetros sejam concluídos já em novembro deste ano. Essa expansão ajudará a melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários”, declarou a agência reguladora. (Só Notícias)

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) foi liberada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a dar continuidade ao processo de licitação destinado à contratação de uma empresa especializada em serviços de limpeza urbana. O processo havia sido suspenso por decisão do conselheiro Agostinho Patrus, que também realizou um pedido de retratação para revogar a cautelar e permitir a continuidade da licitação. Assim, os demais membros da Primeira Câmara do TCE-MG seguiram o posicionamento do relator e deliberaram pelo prosseguimento à contratação da empresa. A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que a licitação está liberada. A administração municipal destacou que a suspensão determinada pelo TCE-MG era o único impedimento ao processo e que dará prosseguimento à contratação da empresa vencedora. Na licitação realizada em abril, a empresa vencedora da disputa foi a Liberty Construções e Serviços Ltda. Contudo, uma das concorrentes questionou a capacidade da vencedora em realizar o serviço previsto e os documentos apresentados na disputa e acionou o TCE-MG. Após a homologação, com o contrato já assinado, o tribunal determinou a suspensão do processo em função de suspeitas de irregularidades na documentação apresentada pela empresa vencedora. O edital prevê um contrato no valor de R$ 87 milhões, agora, poderá ser finalizado após a análise e deliberação do TCE-MG. (O Tempo)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançará em breve uma licitação para reativar o trajeto original do bondinho de Santa Teresa (RJ). De acordo com o governador, Cláudio Castro (PL), o edital será lançado no próximo dia 06. As obras deverão incluir a recuperação dos ramais Paula Matos e Silvestre, que foram desativados após um acidente em 2011. A previsão de investimento ultrapassa os R$ 70 milhões, terá como prazo de 360 dias para a execução das obras, após a expedição da ordem de serviço. As melhorias vão incluir a reconstrução completa da via permanente, com a remoção do pavimento, trilhos, placas e outros elementos desgastados, que serão substituídos por novos. Também está prevista a reforma da rede elétrica, com a substituição dos antigos postes de ferro por postes de concreto. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo Governo Estadual, por meio da pelo Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), que irão modernizar a operação. De acordo com a Central Logística, órgão vinculado à Setram, que administra o sistema, a média diária é de 1.500 passageiros todos os dias. (O Dia)

Hoje (11), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) publicou no Diário Oficial, o edital de licitação do projeto de implantação de transporte aquaviário nas lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá. A proposta é criar 16 linhas que vão transportar cerca de 90 mil passageiros por dia. O valor do investimento privado é de R$ 95,3 milhões, ao longo do prazo de concessão, que será de 25 anos. A outorga mínima é de R$ 3,2 milhões. O projeto é implementar as novas linhas gradualmente, começando pela ligação da estação Jardim Oceânico do metrô a Rio das Pedras e, depois, chegando à Linha Amarela e ao canal de Marapendi. O diretor de estruturação de projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Lucas Costa, acredita que a instalação do novo modal é atrativa tanto para quem usa transporte público quanto para o usuário de carro particular. Desde o início dos estudos de viabilidade, a CCPar fez reuniões com moradores da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá. A população participou ainda de audiência pública na Câmara Comunitária da Barra, em abril, para apresentar propostas. Em março, documentos referentes ao processo foram disponibilizados por 30 dias, durante consulta pública. (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro)

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos, a licitação destinada à contratação de empresa responsável pela duplicação da rodovia BR-163 nos trechos, entre Nova Mutum (MT) e Lucas do Rio Verde (MT) e, de Sorriso (MT) a Sinop (MT), deverá ser publicado ainda este ano. Atualmente, a região passa pela obra duplicação no trecho que fica entre Nova Mutum e Diamantino (MT). A intenção da diretoria da Nova Rota do Oeste e do Conselho é que em 2024, as obras de duplicação de todos os trechos sejam iniciadas. Em setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez uma visita técnica no trecho da BR-163, localizado na fronteira do Mato Grosso do Sul, até o entroncamento com a MT-220, em Sinop. De acordo com a autarquia, após a troca de controle operacional, a Nova Rota do Oeste mantém um ritmo acelerado de obras. Atualmente, a concessionária faz as obras de recuperação do pavimento da pista existente e a duplicação da nova via, do Posto Gil até Nova Mutum, cerca de 80 km, dos quais 36 km deverão ser finalizados até junho de 2024. “A duplicação entre Nova Mutum e Posto Gil está avançando rapidamente. A previsão é que 15 quilômetros sejam concluídos já em novembro deste ano. Essa expansão ajudará a melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários”, declarou a agência reguladora. (Só Notícias)

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), deverá publicar no próximo mês o edital de concessão do Lote Litoral, que é compostos pelas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A estimativa de investimentos poderá ultrapassar os R$ 4,3 bilhões. A concessão será conduzida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com o Lote que possui 213 km de rodovias, que conectam o Alto Tietê ao Litoral Sul, passando pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos, todos municípios localizados no estado de São Paulo. A expectativa é que o futuro gestor realize obras de duplicação, ampliação de vias, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, bem como serviços de atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros, monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras, bem como outros serviços. O projeto final deverá conter uma série de alterações, as quais foram discutidas nos dois últimos meses, após a realização de audiências e consultas públicas. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que no total foram recebidas 182 contribuições de representantes das prefeituras, câmaras municipais, associações, sindicatos e da sociedade civil. (Portal News)

Nesta terça-feira (05), a primeira locomotiva da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), foi inaugurada durante uma cerimônia, que marcou o início do contrato da concessão. Um conjunto de empresas será responsável pela administração da ferrovia por um prazo de 35 anos. A expectativa é que, nos próximos 5 a 10 anos, a capacidade de movimentação de carga pela malha ferroviária seja duplicada, atingindo 120 bilhões de toneladas por ano. A Fips é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) composta pelas empresas Rumo, MRS Logística e Ferrovia Centro Atlântica (VLI). A operação sob a administração da nova cessionária começou no último domingo (01). A cessionária da Fips ficará responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão da ferrovia dentro do Porto e terá de investir, no mínimo, R$ 1 bilhão em cinco anos para ampliação da capacidade ferroviária. (G1)

• A licitação para a retomada das obras do contorno ferroviário de Joinville (SC) foi suspensa pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas os motivos para a paralisação do edital não foram informados. Segundo o cronograma inicial, as propostas seriam conhecidas ainda este mês. As obras do contorno ferroviário de São Francisco do Sul, um ramal 9 km de extensão, pararam em 2011 para a revisão do projeto. O novo traçado retira, em grande parte, a passagem dos trens de carga na área urbana do município. Em agosto, quando foi lançada a licitação, o DNIT estimou o início das obras em 2024, com conclusão em 2027. Uma das primeiras providências na retomada do contorno será a conclusão do viaduto da SC-415, perto do cruzamento com a BR-280, obra considerada como prioritária pelo DNIT. (NSC Total)