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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Movimentação portuária, comércio exterior e consumo de energia elétrica são bons sinais da recuperação econômica brasileira

Os dados divulgados pela Antaq em relação ao mês de agosto apontam para um crescimento mensal da movimentação (toneladas) de 0,91% em comparação com o mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano para uma expansão de 3,67%. O resultado agregado é composto por Carga Conteinerizada (- 1,51% em agosto, – 0,70% no acumulado do ano); Carga Geral (+ 0,94% em agosto, – 4,64% no acumulado do ano); Granel Líquido e Gasoso (+ 8,55% em agosto, + 13,85% no acumulado do ano) e; Granel Sólido (- 1,28% em agosto, + 1,44% no acumulado do ano).

Já os dados divulgados pelo MDIC demonstram bons números tanto para exportação como para importação em setembro, levando o acumulado do ano para um crescimento expressivo em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesta base de comparação, no mês de setembro houve uma alta de movimentação (kg) nas exportações de 8,44% (ante queda de 3,68% em agosto) representando aumento de 4,48% no acumulado do ano. Já as importações tiveram queda de -5,79 (ante queda de 21,16% em agosto) representando diminuição de 7,03% no acumulado do ano.

Por fim os indicadores divulgados pela ONS, que serve como importante termômetro da atividade econômica, apresentou aumento de 9,3% para Carga de Energia, 8,5% para Geração de Energia, e 9,3% para Demanda Máxima Horária na 5ª semana de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado.

STF nega recurso para liberar concessão do Mercado Público de Porto Alegre

O presidente da corte, Luiz Fux, “negou prosseguimento” ao pedido de suspensão de tutela antecipada, apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) no fim de setembro. A PGM tenta destravar a concorrência, que enfrenta liberações e cancelamento desde julho. A PGM havia justificado o pedido afirmando que as propostas encaminhadas no final de agosto perderão a validade após 60 dias. Duas propostas de interessados em administrar o local foram recebidas, mas ainda não foram abertas. São da empresa DLS Paseo Administradora Ltda., de Porto Alegre, e de um consórcio de empresas de São Paulo e Belo Horizonte – o Consórcio Novo Mercado de Porto Alegre.

Consórcio da Enel X vence PPP de Iluminação Pública em Macapá

O consórcio formado pelas empresas Enel X Brasil, Mobit e Selt Engenharia venceu a concorrência pública pela PPP de iluminação pública em Macapá (AP), estruturada com o apoio técnico do BNDES. O grupo derrotou outros quatro proponentes ao oferecer um lance de R$ 429,3 mil pela contraprestação mensal máxima, representando um deságio de 61% em relação ao limite máximo definido no edital de concessão. A futura concessionária ficará responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública de Macapá pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 100 milhões. Em dois anos, o concessionário terá de substituir 34 mil pontos de iluminação do parque por luminárias LED, com maior eficiência energética, gerando redução de aproximadamente 47% no consumo de energia do município.

Governo federal lança edital de chamamento público para 7ª rodada de concessões aeroportuárias

Por intermédio do Ministério da Infraestrutura foi divulgado o edital de chamamento público para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, visando subsidiar a modelagem da concessão de 17 aeroportos no país, iniciando assim a primeira fase da 7ª rodada de leilões do setor aeroportuário, prevista para ocorrer em 2022. O chamamento público inclui as duas últimas “joias da coroa” na rede ainda operada pela estatal Infraero: os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont. Compreendem ainda, esta 7.ª rodada: o Aeroporto de Campos de Marte (SP); Aeroporto Ten.Cel. Aviador César Bombato, em Uberlândia (MG); Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros (MG); Aeroporto Mario de Almeida Franco, Uberaba (MG); Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho; Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro; Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, Macapá (AP); Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Santarém (PA); Aeroporto João Corrêa da Rocha, Marabá (PA); Aeroporto Carajás, Parauapebas (PA); Aeroporto de Altamira (PA); Aeroporto de Campo Grande (MS); Aeroporto de Corumbá (MS); Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, São José dos Campos (SP); e Aeroporto Internacional de Ponta Porã (MS). Pelo desenho preliminar do governo, os ativos ficarão divididos em três blocos distintos.

Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão abranger estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira, que serão avaliadas por comissão instituída pelo próprio ministério para seleção das propostas. As empresas interessadas na elaboração dos estudos devem protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) em até 60 dias. Após a publicação do termo de autorização, as interessadas terão 180 dias para apresentar os estudos ao ministério, prazo que poderá ser prorrogado pela SAC.

RJ estima R$ 10 bilhões em pagamento de outorgas pela concessão da Cedae

O total de R$ 10 bilhões, a serem pagos ao Estado e aos municípios que aderiram ao projeto (47), foi estimado na proposta do orçamento de 2021 enviada pelo Executivo à Alerj. O valor foi incluído nas estimativas de receita como “recursos condicionados” dado que depende do sucesso do leilão, previsto para janeiro ou fevereiro de 2021. O governo estadual calcula que receberá R$ 7,97 bilhões em outorgas mínimas entre 2021 e 2023. Desse valor, R$ 5,74 bilhões entrariam nos cofres estaduais no próximo ano. Ao Estado, cabem 80% do valor mínimo que os vencedores do leilão pagarão. Os 20% restantes serão divididos entre o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana (5%) e os demais municípios (15%, proporcionalmente conforme a população de cada cidade). A proposta orçamentária ressalta que a modelagem econômico-financeira passa por ajustes e, portanto, “é de se avaliar a aplicação, por prudência, de um redutor de 10%, a incidir sobre os valores mencionados”. O valor das outorgas soma-se a cerca de R$ 30 bilhões em investimentos que serão realizados pelo parceiro privado em dutos de distribuição, coleta e estações de tratamento de esgoto.

Reforça-se que a insegurança e instabilidade gerada com a encampação da Linha Amarela (Lamsa) e o projeto similar em andamento na Alerj (RJ-124 – Via Lagos), influenciará diretamente na percepção de risco de eventuais investidores, que certamente precificarão este risco em seu custo de capital, ou até optarão por não participar do leilão, dado que trata de um tema altamente politizado e suscetível à decisões como estas. A fragilidade institucional, causada pelo próprio governo, não passará despercebida, e poderá causar danos irreparáveis à população e aos próprios cofres públicos. Em conclusão, é muito provável que estas estimativas tenham que ser revisadas. Pau que bate em Chico, bate em Francisco.

Assembleia de acionistas definirá privatização da CEB

A reunião de acionistas está marcada para próxima terça-feira, dia 13 de outubro, e deliberará sobre a proposta de alienação das ações da CEB Distribuição S/A, com base nos estudos encomendados juntos ao BNDES, que chegou à conclusão de que a empresa, descontadas as dívidas e demais encargos, poderá ir a leilão por um valor mínimo de R$ 1,4 bilhão. Isto posto, dado o interesse de ao menos seis empresas nos ativos, é provável que o lance vencedor seja maior do que este valor. Caso os acionistas optem pela alienação dos bens, a empresa fará uma audiência pública apresentando o projeto à sociedade. Em seguida, será publicado um edital com as condições da operação, que também estabelecerá um prazo para leilão – a expectativa é de que o certame ocorra em meados de novembro. O presidente da CEB, Edison Garcia, afirmou que não há necessidade do processo ser referendado pela Assembleia Legislativa: “o Supremo deixou muito claro, sem margem de dúvida, que alienação de empresas subsidiárias integrais que não foram criadas por lei – e essa é a situação da CEB Distribuidora – não é necessário lei [autorizando a venda].”

Nordeste gera recorde de produção de energia eólica, capaz de abastecer toda a região

Em meio ao período conhecido como a “safra dos ventos”, onde os ventos na região são mais fortes e frequentes, o Nordeste brasileiro registrou um recorde de geração de energia eólica no fim de setembro. A energia produzida apenas no dia 30 de setembro foi suficiente para atender toda a região. A energia eólica é a segunda fonte de energia com maior presença na matriz energética brasileira, ficando atrás somente da hidrelétrica. O país tem 653 parques eólicos, 82% dos quais se encontram na região Nordeste, onde as condições naturais são mais favoráveis. O Rio Grande do Norte está em primeiro lugar em termos de capacidade de produção (4..672 MW), seguido pela Bahia (4.372 MW) e Ceará (2.179 MW).

Governo federal lança programa “Voo Simples”

O programa reúne uma série de medidas que visam flexibilizar e revogar normas da aviação civil em território nacional. Ao todo, são 52 iniciativas, que incluem, por exemplo, o fim da validade para renovação da habilitação de pilotos, o fim da autorização prévia para a construção de aeródromos e a digitalização de documentos de voos e de registros de aeronaves. Segundo a Anac, as atuais exigências estão sendo simplificadas para empresas de táxi-aéreo, com o objetivo de permitir a entrada de novos operadores de pequeno porte, além de medidas para simplificar processos de fabricação, importação ou registro de aeronaves. Outra mudança é a permissão para operação em águas brasileiras na região da Amazônia Legal, por meio de aeronaves anfíbias. Em seu discurso, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que as medidas fazem parte do programa Infra Competitividade, que visa remover barreiras regulatórias paulatinamente e promover a abertura do mercado para o capital estrangeiro, com o objetivo atender às exigências para ingressar na OCDE.

Movimentação Ecorodovias permanece estável, mas com queda em outlier

Após passar quatro sucessivas semanas com movimentação positiva, os dados da 5ª semana de setembro apontam para queda de 2,7% na movimentação em rodovias sob gestão da companhia, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao analisar os dados de maneira pormenorizada, a queda foi fortemente influenciada por conta do trecho Ecovias Caminho do Mar (- 2,7% ante + 28,6% na semana passada). O trecho Ecosul continua sendo o mais afetado, com queda de 20,7% no período. Os trechos Eco101 e Ecocataratas obtiveram resultado positivo, com aumento na movimentação de veículos de 18% e 1%, respectivamente.

Primeira etapa da PPP Piauí Conectado é concluída com 9 meses de antecedência

A iniciativa é responsável por levar internet de banda larga para cidades que não contam com os serviços, promovendo a inclusão digital, a otimização de serviços públicos e a redução de gastos. Em sua primeira etapa, o Piauí Conectado alcançou 96 municípios em todo o estado, com mais de 2.00km de fibra ótica implantados e investimentos que superam R$ 80 milhões. A próxima etapa prevê a expansão do serviço para mais 123 municípios, alcançando a marca de 100% do estado coberto por banda larga. Ao final do contrato, serão mais de R$ 214 milhões investidos no empreendimento. A velocidade mínima estipulada é de 30 Mbps nos pontos de internet nos órgãos estaduais e de 40 Mbps nos pontos de acesso público.

Ministério de Desenvolvimento Regional seleciona consórcios municipais para estruturação de projetos de resíduos sólidos

O ministério selecionou 23 consórcios de municípios, que contemplam 304 cidades, para receber recursos do FEP (administrado pela Caixa Econômica Federal) para estruturação de projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. O FEP custeia todos os estudos necessários para a modelagem da concessão ou parceria público-privada. Os custos incluem estudos jurídicos, de viabilidade técnica e financeira, além da modelagem econômica. Para isso, o governo federal contrata consultorias especializadas e a Caixa Econômica fornece suporte técnico e financeiro aos estados, municípios e consórcios intermunicipais.  Ao todo, 41 consórcios participaram no processo seletivo.

OMC revisa previsão e calcula queda de 9,2% no comércio global de bens este ano

A revisão se deu pelo desempenho acima das expectativas do comércio em junho e julho, conforme as medidas de restrição no combate à pandemia foram sendo levantadas e a atividade econômica acelerou, especialmente no comércio de produtos relacionados à pandemia. Por um lado, a estimativa para este ano passou de queda de 12,9% no cenário otimista elaborado em abril (o cenário pessimista previa uma queda de até 32%) para 9,2%. Por outro, a OMC agora estima uma alta de 7,2% para o ano que vem, mais modesta do que a expansão de 21% a 24% esperada anteriormente. A OMC destaca que o ritmo de recuperação depende da evolução da pandemia e a resposta dos governos a ela: “mais efeitos negativos são possíveis se houver ressurgimento da Covid-19 no quarto trimestre” alerta a entidade.

Setor aéreo vai “queimar” US$ 77 bi no segundo semestre

A estimativa é dada pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que representa 290 companhias aéreas ao redor do mundo. A despeito de terem reiniciado as suas operações, promovido uma série de medidas para redução de custos  e recebido subsídios governamentais (a entidade estima US$ 161,9 bilhões), as companhias aéreas devem usar cerca de US$ 13 bilhões mensalmente do dinheiro em caixa para sustentar suas operações no segundo semestre. Somente no segundo trimestre, estima a Iata, o setor aéreo queimou US$ 51 bilhões de caixa. No período, as companhias aéreas reduziram suas despesas em aproximadamente 50%, mas a receita caiu 80%. A projeção para 2021 também não é promissora: a entidade estima que as empresas terão de usar de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões por mês para sustentar as suas operações. Sem uma nova rodada de subsídios visando mitigar os efeitos da Covid-19 na aviação, alerta a Iata, as companhias áreas têm caixa suficiente para sustentar 8,5 meses de operação. O setor não deve registrar um saldo positivo até 2022.

Movimentação nas rodovias da CCR permanece estável

Houve uma queda na movimentação de veículos de 1,3% na quinta semana de setembro em comparação com o mesmo período do ano anterior, resultado que está dentro da variação observada ao longo do mês de setembro (entre – 0,8% e – 2,6%).  A movimentação de veículos comerciais permaneceu em bom patamar, apresentando um aumento de 5,1% nesta mesma base de comparação, enquanto a movimentação de veículos de passeio continua influenciando negativamente o resultado agregado, com queda de – 9,4% no período. As rodovias Rodonorte e MSVia tiveram boa movimentação, demonstrando aumento de 6,4% e 5,1% respectivamente. Os destaques negativos ficaram por conta dos trechos Autoban (- 3,8%) e CCR InfraSP (- 3,2%)

Petrobrás vende ativos no Uruguai

A estatal assinou contrato para vender a totalidade de sua participação na Petrobras Uruguay Distribución à Disa Corporación Petrolífera, negócio avaliado em US$ 61,70 milhões. A operação será quitada em duas parcelas, sendo a primeira, de US$ 6,17 milhões, na data de assinatura do contrato e o restante no fechamento oficial da transação. A unidade no Uruguai atua no mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes, com rede de 90 estações de serviços. A empresa é a segunda maior distribuidora do Uruguai, segundo a Petrobras.