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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

ONS registra recuperação

Após os resultados negativos divulgados na semana passada, que interromperam um crescimento vigoroso iniciado no final de setembro, a ONS voltou a registrar aumento em todos os indicadores na terceira semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados apontam para crescimento de 3,3% na Carga de Energia (ante queda de 1,4% na semana passada), de 2,3% na Geração de Energia (ante queda de 1,4% na semana passada) e de 0,7% na Demanda Máxima Horária (ante aumento de 0,9% na semana passada).

Edital de licitação para concessão da Rota de Grutas Peter Lund será lançado no fim do ano

O edital de licitação para a concessão da Rota de Grutas Peter Lund, em Minas Gerais, que compreende o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, estará pronto até o fim do ano, de acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF). As três unidades de conservação deverão ser as primeiras entre as 21 do estado a serem concedidas à iniciativa privada, dentre as quais está o Parque de Ibitipoca, o mais visitado do estado, que recebe cerca de 100 mil turistas ao ano.

Romeu Zema cumpre agenda em Brasília

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), se reuniu pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). “O presidente deixou mais uma vez claro que quer que esse direito de mineração fique no Brasil. Não quer que estrangeiros tenham propriedade da mina desse mineral estratégico, e mostrou-se empenhado para que o BNDES venha a adquirir parte desse ativo. Essa venda representaria a solução dos problemas financeiros de Minas Gerais nesse momento”, explicou Zema. Em seguida, Zema se reuniu com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para tratar, além da Codemig, de pautas ligadas à concessão de rodovias e de parques estaduais. “Os temas sobre os quais conversamos são de grande impacto para Minas, seja do ponto de vista fiscal, logístico, turismo, meio ambiente e desenvolvimento regional”, explicou Gustavo Montezano. Por fim, Zema esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) onde defendeu a aprovação de um novo formato de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que, segundo ele, foi modelado de acordo com a situação fiscal do Rio de Janeiro, dificultando a adesão de outros estados.

BNDES e TSE firmam entendimento sobre combate à desinformação sobre saneamento básico

O Memorando de Entendimento foi firmado no início desta semana e tem como objetivo o apoio conjunto no enfrento à desinformação no processo eleitoral, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileiros. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou que a parceria vai ampliar o acesso a todos os eleitores, por meio de sites e mecanismos digitais, às informações sobre a situação do saneamento básico do país, para que os eleitores tenham a visão real da baixa taxa de distribuição de um direito básico à população, que é de competência dos municípios. Ressaltamos que o BNDES tem atuado de maneira incisiva na estruturação de novos projetos no setor de saneamento, prestando apoio técnico e financeiro aos entes federativos que visam desestatizar os serviços de abastecimento de água e esgoto, impulsionado pelas diretrizes de universalização estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo o Instituto Trata Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não tem acesso a saneamento e 35 milhões não possuem água tratada em suas residências.

Guedes afirma que engrenagem política dificulta privatizações

Durante evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado as privatizações de companhias públicas, mas que a “engrenagem” política dificulta o avanço desta pauta: “não conseguimos até agora privatizar empresas. Há acordos políticos que dificultam, há uma mentalidade cultural equivocada” disse o ministro. Guedes fez uma espécie de mea-culpa ao afirmar que as privatizações não foram prioridade no início do mandato, pois o governo estava focado na condução da Reforma da Previdência, e, posteriormente, centrado no pacto federativo (ainda em discussão) e nas medidas de enfrentamento à Covid-19. Isto posto, Guedes ressaltou que os marcos regulatórios em tramitação no Congresso terão papel fundamental na atração de novos investimentos visando impulsionar o crescimento econômico, dentre os quais “estão lá no Congresso o gás natural, petróleo, cabotagem, setor elétrico, ferrovias e liberalização” elencou o ministro.

Movimentação nas rodovias da CCR mantém estabilidade

A movimentação nos trechos rodoviários sob gestão da CCR apresentou queda de 0,6% na terceira semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultado melhor do que o apresentado na semana passada (- 3,6%) mas dentro da variação observada ao longo das últimas semanas. A movimentação de veículos comerciais voltou a crescer neste período, com alta de 8,1% na base de comparação, enquanto a movimentação de veículos de passeio sofreu queda de 11,2%. Os trechos Rodonorte e MSVia apresentaram boa movimentação na terceira semana de outubro, com alta de 7,8% e 6,4%, respectivamente. O destaque negativo da terceira semana ficou por conta dos trechos ViaOeste (- 3,4%) e AutoBan (- 3,3%).

Presidente da CNI afirma que reformas e privatizações são indutores de crescimento

Em evento que contou com a participação com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que as reformas tributária e administrativa são essenciais para retomada do crescimento e o controle da dívida pública. Barros respondeu que não tem dúvidas que as reformas serão aprovadas no Congresso, “com muita determinação e articulação política”. No âmbito das privatizações, o presidente da CNI afirmou que “quando se privatiza rodovias, portos e aeroportos, podemos atrair empresários com apetite para investir, isso, sim, pode gerar emprego”. Além de bons projetos, destacamos a necessidade de avançar em pautas regulatórias, como a Nova Lei do Gás, visando trazer maior segurança aos investidores. Enfatizamos ainda o cuidado que as autoridades devem ter em não misturar conceitos como concessão e privatização.

Prefeitura de SP concede Anhangabaú para inciativa privada por R$ 6,5 milhões pelo prazo de 10 anos

O Consórcio Viaduto do Chá, formado pelas empresas G2P Partners e GMCOM Eventos e Projetos Especiais apresentou a melhor proposta financeira, que foi 6.751% acima do esperado pela gestão municipal. A concessionária terá que investir na manutenção e revitalização do espaço reformado e, em contrapartida, poderá explorar comercialmente a área. No local serão gratuitamente promovidas atividades culturais, educativas, esportivas ou recreativas, além da disposição de ABL para comércio e alimentação. O principal objetivo da reforma e da concessão, de acordo com a Prefeitura, é a revitalização da área e integração com o entorno, “transformando uma área que hoje é de trânsito, em destino”, além de existir uma expectativa de benefício econômico de R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do Centro, com aumento da circulação de pessoas, e R$ 46 milhões para os cofres públicos com outorgas, investimentos, desoneração e recolhimento de impostos.

Fundos árabes visam investimentos no setor de infraestrutura brasileiro

De acordo com a PwC Brasil, os fundos Mubdala, Abu Dhabi Investment Authority (ADIA) e o fundo soberano da Árabia Saudita (PIF) tem mantido contato frequente com as autoridades brasileiras visando investir na carteira de concessões e PPPs tanto em nível federal como estadual. Sabendo deste potencial, tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já realizaram viagens à região buscando atrair novos investimentos. Para destravar este potencial, o governo federal costura um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os Países Árabes para evitar a bitributação do Impostos de Renda sobre lucros de empresas e fundos de investimento. Os projetos brasileiros na área de infraestrutura se adequam ao perfil dos ativos destes fundos que trabalham com horizontes de longo-prazo e o preço dos ativos (em reais) são atrativos dado a desvalorização da moeda local frente ao dólar. Dos dez maiores fundos soberanos existentes do mundo, três são de países árabes, que juntos concentram quase R$ 1,5 trilhão. Isto posto, a presença destes fundos no Brasil ainda é tímida. Segundo um levantamento da National Investment Information Network (Renai), entre 2004 e 2019 os árabes investiram um total de US$ 13,71 bilhões no Brasil em projetos nas áreas de manufatura, transporte, logística, automotiva, hotelaria, extrativismo, infraestrutura portuária, aeroportos e produção de alimentos. Os investimentos vieram de fundos da Argélia (US$ 3,57 bilhões), Bahrein (US$ 3,40 bilhões), Egito (US$ 3 bilhões), Arábia Saudita (US$ 1,69 bilhão), Emirados Árabes (US$ 1,44 bilhão) e Líbano (US$ 640 milhões).

Governo federal autoriza relicitação da BR-163

responsável pela administração e exploração da rodovia, a concessionária CCR-MSVia deve deixar, à pedido, a concessão após seis anos. De acordo com a portaria Nº 156 publicada no DOU, o ministério declara a compatibilidade do requerimento de relicitação da concessão, “com o escopo da política pública e submeter ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República para deliberação”. Em julho deste ano, a ANTT já havia aprovado, em reunião da Diretoria Colegiada, o processo de relicitação da concessão, com base em um parecer da gerência de Gestão Econômico-Financeira de Rodovias da Agência, que considerou que era mais viável a “devolução coordenada e negociada” da via ao invés de simplesmente considerar o contrato nulo.

Governo do DF marca audiência pública para discutir concessão de transporte público: a audiência tratará da licitação para concessão, prestação e exploração dos serviços do sistema de ônibus da capital, com orçamento estimado em R$ 17,4 bilhões ao longo dos 14 anos previstos em contrato. Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, a concessão tem como objetivo melhorar o sistema de transportes, reduzir custos e aproveitar a proximidade do término contratual das concessões vigentes. Durante a audiência pública, os participantes poderão analisar os estudos e a modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, além das respectivas minutas de edital e contrato. O encontro está marcado para o dia 3 de dezembro, às 10h no Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF).

Dados da ANAC apontam para recuperação gradual mas consistente do setor aéreo: enquanto outros setores da infraestrutura, como o rodoviário, ferroviário e portuário, já apresentam retomada mais nítida (ou até crescimento superior em alguns casos), a movimentação no setor aeroportuário encontra-se em patamar muito abaixo no comparativo anual, acumulando sucessivas quedas mês a mês. De acordo com dados divulgados pela ANAC, a movimentação de passageiros teve queda de 67,19% no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultando em um acumulado de -58,66% no ano. Embora a movimentação de passageiros no território nacional esteja apresentando melhora consistente, mas gradual, ao longo dos meses, com queda de 61,02% no mês de setembro (yoy), a movimentação internacional tem permanecido praticamente a mesma, no patamar de queda de 92,43% em setembro (yoy). A movimentação de cargas, por outro lado, tem sofrido com menor intensidade o efeito da pandemia. A movimentação de cargas em território nacional (toneladas) teve queda de 20,44% no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, uma melhoria significativa considerando o mês anterior, que registrou queda de 31,07%. Já a movimentação de cargas com destinação internacional (toneladas) sofreu queda de 7,20% no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultado superior ao mês de agosto, que registrou queda de 14,29%.

Aegea vence leilão da PPP da Sanesul

A companhia desbancou outros três grupos na licitação de hoje ao oferecer um desconto de 38,46% sobre o preço máximo de esgoto faturado em edital (R$ 2,21 por metro cúbico). Além da Aegea, participaram do leilão a Iguá Saneamento, o consórcio Cosams (formado pelas empresas Encalso Construções, Hidrosystem Engenharia, Latam Water Participações, Terracom e Vale do Rio Novo) e o consórcio Avançar BR (formado pelas companhias Avançar BR Participações, Log Engenharia, Demeter Engenharia, Nova Engevix, Itajuí e Perfin Administração de Recursos). A Aegea ficará responsável pela prestação dos serviços de esgoto num lote de 68 municípios no Mato Grosso do Sul. O projeto prevê a universalização nos próximos 30 anos. Ao todo, estão estimados investimentos de R$ 3,8 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras. No começo da semana, a Aegea já havia vencido o leilão da PPP de Saneamento em Cariacica (ES).

Ministério da Infraestrutura entregará planos para logística até 2050

O Planejamento Nacional de Logística (PNL) atualmente compreende o período entre 2018 e 2025 e prevê mais do que dobrar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes do país (para algo em torno de 30% da matriz atual). Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, a pasta planeja entregar até 2021 uma revisão do PNL que trará cenários revisados até 2035, para que, em 2022, seja entregue as metas de evolução do setor até 2050. Costa destacou a importância do modal ferroviário para produtos de baixo valor agregado e de grande volume, afirmando que a pasta trabalha em duas grandes frentes para impulsionar o setor, que atualmente compreende somente 29,000 quilômetros de ferrovia, sendo que 9,000 quilômetros não estão em operação: a recuperação de trechos, com melhoria de vias antigas e de baixa performance, bem como a construção de novas vias ferroviárias. Para atração de novos investimentos, o governo pretende terminar todas as renovações antecipadas da atual malha ferroviária e lançar novos leilões de ferrovias que estão previstas para o futuro, como a Ferrogrão. Por falar em futuro, Costa afirmou que a tecnologia do 5G terá papel fundamental na otimização de procedimentos, através da automação e digitalização de processos: “é uma indústria que deve movimentar cerca de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nos próximos anos”, concluiu.

ONS interrompe série acima das expectativas

Após duas semanas apresentando resultados acima das expectativas, com crescimento na ordem de 8% a 10% em todos os indicadores, os dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em relação a segunda semana de outubro aproximaram os resultados da variação observada desde julho. Na segunda semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 1,4% na Carga de Energia (ante aumento de 10,6% na semana anterior), queda de 1,4% na Geração de Energia (ante aumento de 10,5% na semana anterior) e aumento de 0,9% na Demanda Máxima Horária (ante aumento de 8,8% na semana anterior).

Movimentação nas rodovias geridas pela Ecorodovias sofre queda

Os dados divulgados pela companhia apontam para uma queda na movimentação de veículos de 4,0% na segunda semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Após passar a maior parte do mês de setembro em patamar positivo, o mês de outubro tem, até o momento, apresentado movimentação negativa nesta base de comparação com o ano passado, embora longe dos patamares observados em junho e julho. Em relação ao mesmo período de 2019, o trecho Eco 101 continua demonstrando resiliência, apresentando aumento de tráfego de 10,0% na segunda semana de outubro. Todos os outros trechos apresentaram movimentação negativa nesta base de comparação, com o trecho Ecosul apresentando queda de movimentação de 21,1%.

Investimento público no setor portuário é o menor desde 2003

Em levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), as Companhias Docas, que administram portos públicos pelo país, receberam em 2019 apenas R$ 59 milhões em investimentos do governo federal. Isso equivale a 10,5% do previsto e é o menor desde 2003, considerando os valores atualizados pela inflação. De acordo com o estudo, entre 2000 e 2019, as Companhias Docas receberam apenas 30% dos investimentos prometidos, equivalente a R$ 14,6 bilhões de investimentos não realizados, em valores presentes. “Estes números reforçam a necessidade de acelerar a privatização das Companhias Docas”, afirma Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI. Em nota, o ministério da Infraestrutura afirma que “a baixa execução orçamentária nas Companhias Docas é um problema histórico” e que “tem voltado esforços para promoção da desestatização, já em desenvolvimento para os portos organizados de Vitória, Barra do Riacho, Santos, São Sebastião e Itajaí”.