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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Iguá Saneamento contrata Bradesco para leilão da Cedae

O Saneamento no leilão da Cedae. A contratação do Bradesco vem após a empresa perder o projeto da Casal (AL), em consórcio com a Sabesp, para BRK Ambiental, e perder o projeto da Sanesul (MS) para Aegea. Recentemente, a Iguá Saneamento levantou R$ 880 milhões com a emissão de debentures de infraestrutura com selo de sustentabilidade, e ainda trabalha com a hipótese de ofertar ações na Bolsa de Valores no ano que vem – ou seja, está bem capitalizada para se aproveitas das oportunidades no mercado. A concessão da Cedae inclui 47 municípios, e pode render algo em torno de R$ 10 bilhões em pagamento de outorgas para o Estado do Rio de Janeiro. Mesmo rodeada de incertezas políticas e com risco de judicialização, o mercado espera forte concorrência na concessão da Cedae. 

Ecorodovias analisa participação em quatro leilões de rodovias

A informação foi dada pela diretora de relações com investidores da companhia, Andrea Fernandes. Segundo a diretora, três deles são federais: da BR-153, da BR-163 e da Nova Dutra, ativos que deverão ser licitados no ano que vem. Além disso, há interesse na concessão estadual do Rio Grande do Sul (RSC-287) cujo leilão está previsto para dezembro deste ano. Andrea também comentou sobre o estoque de passivos acumulados, afirmando que as negociações com o Governo do Estado de São Paulo em relação aos desequilíbrios contratuais, bem como a inclusão de novos investimentos nos contratos, segue em curso. A empresa também trabalha para sanar os desequilíbrios provocados pela atual pandemia, bem como na retomada dos investimentos previstos: “houve uma impossibilidade de continuar obras por restrições de mobilização das pessoas, mas as obras estão voltando ao normal. Esperamos que em 2021 o Capex seja o contratual” afirmou Marcelo Guidotti, diretor financeiro do grupo.

Ministro da Infraestrutura detalha cronograma de concessões para 2021

Durante evento promovido pelo Banco Itaú, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demonstrou otimismo com o cronograma de concessões para 2021 e comentou os efeitos da pandemia nos planos do ministério. Segundo ele, há atualmente 40 ativos que estão sendo apreciados pelo TCU e que devem ir a leilão em 2021, representando R$ 70 bilhões em investimentos. Em relação ao TCU, o ministro ainda afirmou que os estudos para nova concessão da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro,  considerada uma “joia da coroa” do setor rodoviário, serão entregues ao tribunal nesta sexta-feira.

No setor rodoviário, entre os destaques de leilões previstos para 2021, além da Nova Dutra, estão as concessões das rodovias BR-153, entre Goiás e Tocantins, e a concessão da BR-163, entre Mato Grosso e Pará. No setor ferroviário, os projetos da Ferrogrão (EF-170), entre o Mato Grosso e o Pará, e da Fiol (EF-334/BA), trecho leste, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), deverão ser concedidos à iniciativa privada. No setor portuário, a consulta pública para desestatização da Companhia das Docas do Espírito Santo deverá ser lançada ainda este ano. O leilão é considerado um teste para privatização do Porto de Santos, em 2022.

Frente aos efeitos da pandemia, o governo federal promoveu alterações importantes nos projetos em andamento do setor aeroportuário, visando destravar novos investimentos. A 6ª rodada de concessão dos aeroportos, que irá repassar 22 terminais à iniciativa privada em 2021, contou com a revisão dos estudos de viabilidade, dado a forte retração de demanda, promovendo alterações nos investimentos previstos. Outra alteração importante foi o fim da exigência para que os operadores portuários tenham participação acionária nos consórcios, desde que tenham acordo de cooperação técnica com o grupo que deseja participar do leilão, permitindo maior concorrência no certame. Tarcísio demonstrou confiança com o leilão dos três blocos no próximo ano, afirmando que “devemos chegar no fim do ano com 65% do mercado doméstico de aviação que nós tínhamos antes da pandemia”.

Resultado financeiro da Ecorodovias em linha com expectativas de mercado

A Ecorodovias obteve lucro líquido de R$ 71,6 milhões entre julho e setembro deste ano. O resultado está próximo das previsões dos analistas financeiros, que apontavam lucro líquido de R$ 75,1 milhões no período. A empresa disse que o lucro foi impactado pelo resultado financeiro negativo de R$ 20,3 milhões devido à variação monetária sobre debêntures em função da alta do IPCA. O tráfego consolidado de veículos equivalentes nas rodovias administradas pela empresa no trimestre foi 2,4% menor do que um ano antes, ainda refletindo efeitos da pandemia.

Prefeitura de Blumenau republica edital de concessão de praça pública

Após o primeiro leilão não para exploração da Praça Dr. Blumenau não atrair interessados, a prefeitura de Blumenau republicou o edital de concessão do ativo, no Centro Histórico da Cidade, com novidades em relação à proposta original. Entre as alterações estão a disponibilidade de um espaço maior para acomodar mesas que atenderão a um ponto de alimentação na praça – bar, restaurante, choperia ou cafeteria –, cuja construção ficará a cargo do futuro concessionário. Outra mudança é no prazo alongado para início das atividades: agora o futuro investidor terá até o dia 31 de dezembro de 2021 para iniciar as operações no local. As demais condições do primeiro edital foram mantidas, com o prazo de concessão permanecendo em 10 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.

Governo do Distrito Federal abre consulta pública para discutir PPP nos restaurantes comunitários

Por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe-DF) o Governo do Distrito Federal anunciou consulta e audiência pública para criação de seis novos restaurantes comunitários. De acordo com o chamamento público, durante a consulta e audiência pública serão apresentados os estudos de modelagem técnica, econômico financeira e jurídica, além das respectivas minutas do edital e contrato que financiarão a futura licitação para contratação de Parceria Público-Privada (PPP). O contrato prevê o fornecimento de refeições, construção, manutenção e também a revitalização e operação dos 14 restaurantes já existentes. O valor estimado do contrato é R$ 192.575.715,82 e tem duração de 30 anos. A consulta pública está aberta até o dia 03 de dezembro e as contribuições podem ser realizadas através do site da secretaria. Já a audiência pública será transmitida pela internet, no dia 17 de novembro, das 10h às 12h.

PPP de Iluminação Pública em Belém recebe oito propostas

O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A estruturação da PPP foi realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility. A PPP abrange a modernização de mais de 90 mil pontos de iluminação, com uso de lâmpadas de LED, representando um valor de investimento estimado em R$ 161 milhões e recursos para operação da ordem de R$ 107 milhões. Essa será a segunda rodada de leilões de PPP de iluminação pública apoiada pelo PPI. Já haviam sido realizados leilões, em 14 de agosto, para os municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). A abertura dos envelopes das propostas habilitadas está prevista para acontecer na B3 de São Paulo na sexta-feira, com o anúncio dos vencedores no mesmo dia. Na mesma ocasião, será realizado ainda o leilão da PPP de iluminação pública de Sapucaia do Sul (RS), que também recebeu oito propostas no fim de outubro.

Ecorodovias apresenta recuperação mas movimentação ainda está abaixo do ano anterior

A movimentação de veículos nos trechos rodoviários geridos pela Ecorodovias apresentou queda de 0,4% na quarta semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados representam o melhor resultado obtido no mês de outubro, embora abaixo da movimentação observada na maioria do mês de setembro. Nesta base de comparação, o destaque positivo ficou por conta do trecho Eco101, que apresentou crescimento de 16,5% no período. Já o destaque negativo foi o trecho Ecosul, que registrou queda de 15,1% no período.

Movimentação ferroviária acelera em agosto

Os dados divulgados pela ANTT apontam para um crescimento na movimentação de cargas de 1,67% em agosto comparado com o mesmo período do ano passado, revertendo a tendência negativa observada ao longo dos últimos três meses, embora certos commodities apresentem crescimento constante durante o ano. A movimentação de cargas nos trechos geridos pela MRS e FTC apresentou crescimento de dois dígitos nesta base de comparação, de 18,30% e 13,57%, respectivamente. No que diz respeito ao tipo de carga movimentada, houve crescimento vigoroso em certos produtos. Em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos de TKU, houve aumento de 63,79% na movimentação de açúcar (acumulado do ano: + 35,48%), aumento de 51,40% na movimentação de farelo de soja (acumulado do ano: + 8,48%), aumento de 27,19% na movimentação de celulose (acumulado do ano: +8,29%) e aumento de 16,25% na movimentação de soja (acumulado do ano: + 11,98%). Embora tenha apresentado crescimento no mês de agosto (+ 1,98%) a movimentação de minério de ferro ainda sofre com a queda na atividade industrial, com o acumulado do ano no patamar de – 6,07%. Com base no que temos observado, principalmente pelos dados já divulgados do MDIC, que serve de valioso indicador precedente, acreditamos que o mês de setembro será ainda melhor para movimentação de cargas.

Governo do Piauí conclui PPP das Miniusinas de Energia Solar

Com a contratação dos últimos dois lotes da disputa, a PPP irá resultar em mais de R$ 150 milhões em investimentos ao longo dos 25 anos de contrato e gerar uma economia mensal de 23% nos gastos do Estado com energia para abastecer os órgãos públicos, totalizando cerca de R$ 7 milhões ao ano. O Consórcio Energia Sustentável, composto por empresas de São Paulo e do Distrito Federal, arrematou o lote 3 e vai investir R$ 40.949.046,04.  Já o lote 4 foi arrematado pela empresa goiana Brenge Par Engenharia e Participação, que deve investir R$ 35.627.538,50. Os outros dois lotes foram homologados no último dia 5 de outubro, com o Consórcio Energia Sustentável do Piauí arrematando o lote 1, com investimento previsto de R$ 40.949.946,04; e o lote 2 sendo arrematado pelo Consórcio Gm-Energia, composto por empresas de São Paulo e Pernambuco e que deve investir R$ 32.821.417,99 no projeto. Cada lote será composto por duas miniusinas, cada uma com 5Mw de produção.

DER/PR abre edital de concessão para melhorias no ferryboat de Guaratuba

O DER/PR irá receber até o dia 16 de novembro as propostas de empresas interessadas na concessão para explorar a infraestrutura e o transporte aquaviário de veículos e passageiros na travessia da Baía de Guaratuba. O critério para escolha do vencedor será o de menor tarifa. A tarifa deve levar em consideração as reformas necessárias no local e a previsão de tráfego de veículos no trecho pelos próximos 10 anos. Ao assumir a travessia, a empresa deverá revitalizar todo o pavimento e a sinalização da área concessionada; reformar e adequar os quatro conjuntos de atracadouros; e implantar ciclovias de concreto. Também serão revitalizadas as edificações da concessão, incluindo as bilheterias, lanchonete e instalações do Serviço de Atendimento ao Usuário. O valor máximo de tarifa que pode ser proposto é de R$ 9,15, o que representa um contrato de mais de R$ 134 milhões, com base na projeção dos veículos pagantes.

Ministério da Agricultura lança edital de estudos para concessão de sete terminais pesqueiros

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, lançou edital para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP); e Vitória (ES). Os TPPs a serem estudados não estão em operação ou operam de forma precária, gerando gastos com manutenção e vigilância, sem atender às demandas dos potenciais usuários. Os sete TPPs têm capacidade, em plena operação, para beneficiar mais de 180 mil toneladas de pescado por ano, conforme avaliações preliminares, gerando incremento de aproximadamente 20% na produção anual brasileira, considerando somente as informações da produção aquícola. O edital é referente a Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com autorização exclusiva a um único interessado, conforme as disposições contidas no Decreto 10.104/2019. O leilão dos TPPS está previsto para o 3º trimestre de 2021.

CCR apresenta variação positiva após semanas em terreno negativo

Os dados de movimentação nas rodovias sob gestão da companhia apresentaram aumento de 0,5% na quarta semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado, primeira variação positiva desde o início da pandemia. No segmento de veículos comerciais, foi registrado aumento de 8,1% nesta base de comparação, número igual ao observado na semana passada. Já no segmento de veículos de passeio, registrou-se queda de 9,0%, número levemente superior ao observado na semana passada (queda de 11,2%). O destaque positivo ficou por conta do trecho RodoNorte, com aumento na movimentação de 11,4% na quarta semana de outubro. O destaque negativo, por sua vez, foi o trecho Autoban, que registrou queda de 3,6% nesta mesma base de comparação.

Concessão dos abrigos de ônibus em Porto Alegre tem três interessados

A Brasil Outdoor, braço brasileiro da multinacional Clear Channel, que já detém o contrato de concessão dos relógios digitais do Município, concorreu com dois consórcios: o Abrigo Inova Poa, formado pelas empresas Eletromídia e Versat Indústria e Construção, e o All Space, composto por All Space Propaganda e Marketing, Mais Canal Mídias e Shempo Empreendimentos e Sistemas de Comunicação. O consórcio All Space apresentou três valores diferentes em sua proposta comercial, algo contrário ao previsto no edital. Já a Brasil Outdoor ofereceu ao município o número de 1.221 abrigos, valor que foi superado pela oferta do Abrigo Inova Poa, de 1.507. A oferta mínima estipulada no edital é de 1.144 abrigos. O edital contempla dois modelos de abrigos, o Tipo A, que possui quatro assentos e três tomadas USB, e o Tipo B, com três assentos. A Comissão Especial de Licitação deverá se pronunciar oficialmente esta semana, para declarar o vencedor da concessão, que terá prazo de 20 anos, sendo que a instalação de todos os abrigos ofertados deverá ocorrer em 5 anos. 

BNDES seleciona empresas interessadas na elaboração de projeto para o Cais Mauá

O banco de fomento abriu consulta pública para empresas de consultoria interessadas na elaboração dos estudos especializados relativos ao projeto de revitalização da área do Cais Mauá, situado às margens do Guaíba, entre a rodoviária e a Usina do Gasômetro, no centro de Porto Alegre. O Projeto de Estruturação Imobiliária de Revitalização do Cais Mauá vem na sequência do acordo de cooperação técnica firmado entre o governo do Rio Grande do Sul e o BNDES, ainda em fevereiro, que tem como objeto o apoio na gestão, destinação e rentabilização de seus ativos imobiliários. Antes da seleção da consultoria que realizará o trabalho, o governo estadual e o BNDES ainda precisam assinar um contrato específico, previsto para o fim deste ano. A partir dos resultados do trabalho a ser realizado pela consultoria contratada, o governo poderá decidir qual o melhor caminho para exploração do Cais Mauá, seja por concessão, alienação, PPP ou outros tipos de negócios possíveis.