Podcast Infra para Crescer
Início RESUMO ANALÍTICO

RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Concessão da Cedae avança após reunião entre Governo do Estado e BNDES

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC) afirmou que a concessão da Cedae “avançou muito, muito mesmo” após reunião com o BNDES e que a concessão será anunciada “em pouco tempo”. Castro frisou que a sua principal preocupação é a saúde financeira da empresa, e que, em nenhum momento, alterou o cronograma de concessão, que permaneceu “intacto o tempo todo”. Dentre as preocupações externadas pelo governador em exercício estão “o valor da água, o cronograma de investimento e os passivos” gerados pela concessão, pontos que o BNDES está tratando diretamente com a sua equipe. A estimativa é que o edital seja lançado até o fim do ano, após receber o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com leilão previsto para o fim de março de 2021, afirmou Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura e Concessões do BNDES. O governo fluminense deverá ficar com 80% da outorga mínima recomendada pelo banco de fomento, que é de R$ 10,6 bilhões, além dos valores de outorga variável (percentual aplicado sobre a arrecadação tarifária), levando o valor total arrecadado ao longo do contrato de concessão para R$ 21 bilhões, incluindo também ganhos com tributos, redução de gastos em saúde e outros. Estão previstos R$ 31,5 bilhões em investimentos ao longo do contrato de concessão para chegar à universalização dos serviços de água e esgoto nos 47 municípios contemplados pelo edital.

ANAC aprova revisão extraordinária de contratos de concessão em quatro aeroportos

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a revisão extraordinária dos contratos de concessão em decorrência dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 em quatro aeroportos: Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS), Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) e Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Em Porto Alegre, o desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,442 milhões, e a recomposição será realizada por meio das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária a partir de 2020, bem como a majoração temporária de 15% das tarifas previstas no Anexo 04 do Contrato de Concessão. Em Fortaleza, o desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 94,326 milhões, e a recomposição será feita por meio da revisão das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária. No Rio de Janeiro, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 365,660 milhões, e a recomposição será feita por meio da revisão das contribuições fixa, variável e mensal devidas pela Concessionária. Por fim, em Florianópolis, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 37,193 milhões, e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro será feita através da revisão da contribuição variável devida pela Concessionária, bem como pela majoração temporária de 15% das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência.

Equatorial estuda novos negócios para viabilizar estratégia de expansão

O presidente-executivo da Equatorial, Augusto Miranda, afirmou que a companhia estuda novos negócios para viabilizar sua estratégia de expansão, através da compra de concessionárias de distribuição de eletricidade, de ativos operacionais ou já licitados de transmissão de energia (Brown Field) ou até mesmo no setor de saneamento. Entre os ativos no radar da companhia, está a privatização da unidade de distribuição de energia da estatal CEB, de Brasília, previsto para dezembro

CCR tem melhor resultado desde o início da pandemia na segunda semana de novembro

De acordo com dados divulgados pela concessionária, a movimentação de veículos em rodovias sob sua gestão teve alta de 2,3% na segunda semana de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o melhor resultado desde o início da pandemia, e a primeira vez que nenhuma rodovia sob gestão da concessionária apresentou movimentação negativa nesta base de comparação. A movimentação de veículos comerciais voltou ao patamar observado nas duas últimas semanas de outubro, apresentando alta de 8,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Já a movimentação de veículos de passeio continua abaixo do ano passado, registrando queda de 5,5% nesta mesma base de comparação. Enquanto a movimentação de veículos comerciais já deixou os efeitos da pandemia para trás, ainda esperamos que a movimentação de veículos de passeio sofra com oscilações, embora em trajeto de recuperação gradual ao longo das próximas semanas. O trecho MSVia apresentou a maior variação na movimentação de veículos na segunda semana de novembro, com alta de 9,1% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Governo do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

O documento está disponível para acesso no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiental (Sema) e tem como objetivo viabilizar a concessão de florestas públicas para o manejo sustentável da madeira. Segundo descrito no documento, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. A previsão é que a Floresta Estadual de Maués tenha concluídos os estudos de precificação e inicie a construção do inventário no primeiro semestre de 2021. Os estudos de viabilidade nas demais florestas devem ser executados em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), também a partir do próximo ano. 

Governo do Sergipe instaura comissão para tratar de adequações ao novo Marco Regulatório do Saneamento

O Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado o Decreto no 40.715/2020, que institui Comissão para Adequação do Marco Regulatório do Saneamento Básico. A Comissão funcionará no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS – e terá como objetivo analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento Básico a partir da Lei Federal 14.026/2020. Dentre as disposições contidas no decreto, ressaltamos o item II, que aponta que a Comissão deverá “realizar estudos de viabilidade institucional, técnica e econômico-financeira quanto à regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico no Estado de Sergipe”.

Lucro da Sabesp recue 65% no 3º trimestre

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo teve lucro líquido de R$ 421,6 milhões no 3º trimestre, queda de 65% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado foi influenciado por, dentre outros fatores, a redução nas receitas com clientes comerciais e industriais, bem como a postergação do reajuste tarifário, isenção de pagamento a determinadas categorias de clientes e a volatilidade cambial. A receita operacional líquida caiu 18%, para R$ 4,4 bilhões, enquanto os custos, despesas administrativas e comerciais e custos de construção aumentaram 20,5%, para R$ 3,5 bilhões. O resultado operacional medido pelo Ebitda ajustado somou R$ 1,5 bilhão, uma queda de 49,7% na comparação ano a ano. Entre julho e setembro deste ano, o investimento realizado pela companhia foi de R$ 1,07 bilhão.

PPPs tem baixa adoção nos municípios

Após as eleições municipais deste ano, os gestores que assumirão o cargo encontrarão um cenário de restrição fiscal e necessidade imediata de investimentos em serviços públicos, visando sua expansão e otimização. O modelo de PPPs representa uma alternativa para suplantar este cenário de restrição fiscal e promover os investimentos necessários, mas o desconhecimento e o despreparo dos gestores municipais acerca do tema serve como obstáculo para sua plena adoção, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. O principal entrave, segundo Aroldi, está na estruturação destes projetos. É neste contexto que as iniciativas do Governo Federal, voltadas para viabilização  das PPPs e concessões, ganham maior relevância: o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) da Caixa Econômica Federal e o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep) do BNDES bancam a estruturação de projetos (em nível municipal e estadual) e, após o leilão, são ressarcidos pelo concessionário. Adicionalmente, transferem aos gestores públicos e suas equipes o know-how atrelado à modelagem jurídica, econômico-financeira, de engenharia e ambiental. Enquanto certas áreas como iluminação pública, saneamento e resíduos sólidos, tem ganhado maior relevância em nível municipal, a penetração de PPPs na educação e na saúde continua baixa, em parte pela alta politização e desconhecimento do tema (vide a recente polêmica envolvendo as UBSs e a “privatização” da saúde). Dada a importância de mecanismos como o FEP, esperamos que o seu papel institucional continue a crescer no curto e médio prazo: o fundo já comprometeu R$ 180 milhões em projetos, e pleiteia R$ 64 milhões ainda em 2020 para destravar novos empreendimentos. Para 2021, o orçamento é de R$ 47,4 milhões, abaixo do necessário, mas os recursos serão engordados com o pagamento de projetos que já foram leiloados.

Governo da Bahia assina contrato de PPP para construção e operação da ponte Salvador-Itaparica

O contrato foi firmado com o consórcio formado pelos grupos chineses CCCC e CR20 e terá sua implantação na modalidade de PPP, no valor total de R$ 7,245 bilhões, sendo que 80% deste investimento será do parceiro privado. O prazo de concessão é de 35 anos e as obras, com duração de quatro anos, têm início previsto para novembro de 2021. O empreendimento terá 12,4 km de extensão e será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, superando a ponte Rio Niterói (8,8 km). O objeto do contrato inclui ainda acessos viários em Salvador, com extensão de 4,60 km, nova rodovia expressa, a ser construída na Ilha de Itaparica, com 21,41 km, e recuperação e ampliação de trecho da rodovia BA-001.

Governo de São Paulo assina contrato de concessão da Usina São Paulo

O governador João Doria (PSDB) anunciou a assinatura de contrato para revitalização da antiga Usina da Traição, firmado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) e o consorcio Usina São Paulo SPE S.A. (formado pelas empresas Kallis Administração e Participações Eireli, Nacional Shopping Planejamentos e Reestruturação de Shopping Center Ltda. e Concessões e Participações BR Ltda.) O consórcio ofereceu a proposta vencedora para concessão de áreas da usina até 2042 na modalidade maior preço ofertado pela parcela de outorga fixa, no valor de R$ 280 milhões, representando um ágio de 1,900%. A revitalização é um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, que visa despoluir o canal por meio de um grande projeto de saneamento básico e prevê a implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios na região. Também está previsto o aproveitamento da cobertura para implantação de restaurante, bar ou lanchonete e mirante aberto permanentemente ao público.

Eletrobras tem queda de 87% no lucro no terceiro trimestre

A estatal, cuja privatização está sendo discutida no Congresso Nacional, teve lucro de R$ 95,764 milhões no período de julho a setembro deste ano, uma queda de 86,6% em relação ao mesmo período de 2019. Em nota, a empresa atrelou a queda do lucro ao aumento das provisões por geração de energia, por processos judiciais e contratos onerosos. As provisões operacionais somaram R$ 2 bilhões no terceiro trimestre, cerca de R$ 900 milhões a mais, ou 83% superior, do que as provisões feitas no mesmo período do ano passado. Em relatório, a administração da Eletrobras destaca uma provisão de R$ 216 milhões, referente a não geração de energia, em comparação ao total de garantia física, nas Usinas Nucleares de Angra I e Angra II, devido à extensão da parada das duas usinas, ao ressarcimento por não atendimento de inflexibilidade da Usina Candiota II e ao término dos contratos por Furnas e Eletronorte. Além disso, houve um aumento de provisões contingenciais de R$ 941 milhões, incluindo R$ 377 milhões com contingências judiciais que discutem a correção monetária de empréstimo compulsório, em decorrência da reclassificação de risco de um processo de R$ 219 milhões. A Eletrobrás também acrescentou R$ 353 milhões às provisões equivalentes ao montante do valor de ações preferenciais B que serão entregues aos contribuintes de empréstimos compulsórios. Por fim, as provisões de contratos onerosos chegaram a R$ 172 milhões, com R$ 125 milhões relativos ao contrato de compra de energia de Jirau. Já a provisão para crédito de liquidação duvidosa somou R$ 211 milhões, com risco de inadimplência da Amazonas D, de dívida financeira com a Eletrobras e de fornecimento de energia com a Amazonas GT.

Dados EPE apontam para tendência de crescimento

Os dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o consumo de energia elétrica na rede em setembro apontam para uma tendência de crescimento considerando os resultados do mês passado. Em setembro, houve crescimento de 2,42% no consumo de energia elétrica na rede em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesta base de comparação, o consumo de energia elétrica em residências permanece crescimento estável, registrando de 7,70% no mês, enquanto o consumo de energia elétrica na industrial acelerou, com crescimento de 5,55% no mês (ante crescimento de 2,17% em agosto).  Embora em termos year-on-year a indústria registra queda de 3,21%, setores como Metalurgia e Fabricação de Alimentos já encontram-se em patamar acima do ano passado, registrando crescimento de 0,79% e 1,83%, respectivamente. Outros setores também refletem o bom desempenho de setembro: Fabricação de Minerais Não Metálicos (+ 11,69%), Fabricação de Produtos Químicos (+ 7,74%) e Fabricação de Celulose e Derivados (+ 7,41%). O setor mais afetado pela pandemia continua sendo o de Fabricação de Veículos, que em termos year-on-year acumula queda de 22,77%. O setor de Fabricação de Veículos também apresentou o pior resultado para setembro, com queda de 6,43% em comparação com o mesmo período do ano passado, embora represente uma melhora significativa em relação ao resultado de agosto, mês no qual o setor registrou queda de 11,90% no consumo de energia elétrica nesta mesma base de comparação.

Lucro da CCR cai 72% no 3º trimestre

A empresa informou que seu lucro ajustado, de julho a setembro, considerando bases comparáveis, foi de R$ 93,3 milhões, representando uma queda de 71,9% ante a mesmo período de 2019. O resultado operacional da CCR, medido pelo lucro antes de impostos, juros, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado no terceiro trimestre foi de 1,26 bilhão de reais, queda de 16,5% ano a ano, considerando as mesmas bases. Enquanto as concessões de rodovias administradas pela companhia encontram-se em níveis próximos ao do ano passado (na última semana de outubro, o tráfego de veículos cresceu 0,5% ante o mesmo período de 2019, o que não acontecia desde março), as frentes de mobilidade urbana e aeroportos ainda sofrem de forma grave os efeitos da pandemia.

BNDES responde às preocupações externadas sobre a concessão da Cedae

O projeto é alvo de questionamentos do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), especialmente no que se refere à saúde financeira da Cedae pós-concessão e a possibilidade da empresa tornar-se dependente de aportes do tesouro. O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que os questionamentos são “legítimos” e “naturais” pelo fato do governador ter “acabado de assumir”, mas que estes questionamentos não devem gerar mudanças no projeto. Segundo o diretor, a partir de dados fornecidos pela própria Cedae, o BNDES fez “testes de estresse” sobre a saúde financeira da estatal no novo modelo, para responder aos questionamentos do governador em exercício. Nas contas do banco, atuando apenas no tratamento, a estatal terá uma redução do custo anual de R$ 2,6 bilhões para R$ 1 bilhão e poderá reduzir sua dívida em R$ 5,3 bilhões nos próximos dez anos. Isso porque terá uma receita estável com o fornecimento de água tratada para os operadores privados, inicialmente estimada em R$ 2 bilhões ao ano. Com isso, a estatal teria capital disponível para investir R$ 3 bilhões em tratamento de água nos primeiros anos do projeto de concessão, e, com os recursos provenientes da outorga de concessão (valor mínimo de R$ 10,6 bilhões), não haveria necessidade de aportes futuros na estatal. Por fim, segundo Abrahão, os trâmites recentes levaram a atrasos no cronograma de concessão: a estimativa é de que o edital seja lançado até o final deste ano, para que o leilão ocorra no fim do primeiro trimestre de 2021.

Tribunal de Contas da União aprova projeto de concessão da FIOL

O Tribunal autorizou a publicação do edital de licitação para concessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) na Bahia, com extensão de 535 quilômetros, que ligará as cidades de Caetité e Ilhéus. O vencedor do certame ficará responsável por concluir as obras da estrada de ferro, em construção pelo governo, bem como por providenciar os sistemas de comunicação, sinalização e o material rodante. O voto do ministro relator, Aroldo Cedraz, foi favorável ao leilão, embora tenha determinado ajustes no projeto antes da publicação do edital. Uma das determinações aprovadas pelo Tribunal é de que o Ministério da Infraestrutura estabeleça mecanismos para que a futura concessionária, caso queira, tenha possibilidade de implantar sua própria infraestrutura portuária independente dos demais terminais de uso privado no Complexo Porto Sul, projetado para Ilhéus. Outras determinações também foram direcionadas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma delas é para que, caso o governo mantenha a previsão de pagamento de valor de outorga variável da Fiol, esteja estabelecido na minuta contratual a composição da Receita Operacional Bruta para fins de cálculo do valor de outorga variável, com base em fórmulas matemáticas ou pela vinculação dos conceitos presentes no Manual de Contabilidade do Serviço Público do Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o edital da concessão do Trecho 1 seja publicado ainda este ano, para que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2021.