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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Plano de concessão das rodovias do RS será apresentado no final de maio

A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul-RS reuniu vereadores, deputados e representantes da região para debater o plano de concessão das rodovias do Rio Grande do Sul na tarde de segunda-feira (10). O governo deve concluir em breve os estudos que irão repassar 20 rodovias gaúchas, em três lotes, para a iniciativa privada. (Tua Radio)

Way-306 iniciará cobrança de pedágio da MS-306 neste mês de abril

A Way-306 iniciou a simulação de pedágio na primeira rodovia do Mato Grosso do Sul a ser pedagiada no escopo da sua concessão. Segundo a concessionária, a operação simulada em suas praças de pedágio tem o objetivo de preparar seus colaboradores para atender o usuário com eficiência. Já a partir do dia 09 de abril, começará a cobrança de tarifa nas três praças de pedágio implantadas na MS-306: Praça Costa Rica, Praça Chapadão do Sul e Praça Cassilândia. O início da cobrança e o valor da tarifa de pedágio nas praças foram autorizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), responsável pela fiscalização do contrato de concessão. (Jovem Sul News)

STF nega recurso para liberar concessão do Mercado Público de Porto Alegre

O presidente da corte, Luiz Fux, “negou prosseguimento” ao pedido de suspensão de tutela antecipada, apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) no fim de setembro. A PGM tenta destravar a concorrência, que enfrenta liberações e cancelamento desde julho. A PGM havia justificado o pedido afirmando que as propostas encaminhadas no final de agosto perderão a validade após 60 dias. Duas propostas de interessados em administrar o local foram recebidas, mas ainda não foram abertas. São da empresa DLS Paseo Administradora Ltda., de Porto Alegre, e de um consórcio de empresas de São Paulo e Belo Horizonte – o Consórcio Novo Mercado de Porto Alegre.

Decreto confirma inclusão da BR-163/MS no PPI para relicitação

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece que a qualificação perderá sua eficácia e será considerada extinta na hipótese de não ser firmado termo aditivo ao contrato de concessão do empreendimento no prazo de noventa dias. Conforme cronograma previsto e já divulgado pelo Programa de Parcerias de Investimentos, o leilão de relicitação da BR-163/MS deve ocorrer em 2022. Em fato relevante divulgado ao mercado pela CCR, concessionária que atualmente administra o trecho através da MSVia, há intenção em aderir à relicitação, mas a celebração do termo aditivo necessitará de prévia submissão do tema à aprovação pelos órgãos de governança internos da companhia. (ADFVN News)

Governo deposita R$ 250 milhões em fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica

O Governo do Estado da Bahia depositou R$ 250 milhões no fundo garantidor da Ponte Savador-Itaparica. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão. A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos. (Acorda Cidade)

Licitação de novo modelo de transporte em São José termina sem interessadas

A licitação para a concessão do transporte público em São José dos Campos terminou sem nenhuma proposta. Os envelopes seriam abertos nesta quinta-feira (6), mas não houveram empresas interessadas. Para a prefeitura, a pandemia pesou na análise de possíveis investidores. Os pontos balizadores do edital serão revistos.  O edital dividia a operação do transporte na cidade em dois lotes, que deveriam ser concedidos para empresas diferentes. As vencedoras seriam aquelas que apresentassem o menor valor da tarifa. (G1)

Terminal Pesqueiro de Camocim será concedido à iniciativa privada

O Terminal Pesqueiro de Camocim será concedido à iniciativa privada, de acordo com a Companhia Docas do Ceará (CDC). A expectativa é que o edital seja lançado até o segundo semestre deste ano. O Terminal Pesqueiro de Camocim possui estrutura pensada para abrigar áreas de comercialização, armazenagem, câmaras frigoríficas, manuseio e triagem de pescado, fábrica de gelo, reservatório para 300 mil litros de água, auditório e vestiários, além de área para ampliação do cais e da estação de efluentes. (Diário do Nordeste)

Governador do Amapá e BNDES tratam de concessão de saneamento

O Governador do Amapá, Waldez Goés (PDT) esteve reunido com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, para tratar do projeto de concessão de saneamento no estado. Montezano informou que o processo de leilão para a concessão do serviço de saneamento prestados pela Cedae está previsto para abril e que, após esse, o Amapá é o próximo no processo. (Diário do Amapá)

Governo de Rondônia organiza a Resex Rio Cautário para créditos de carbono

O projeto de manejo sustentável da floresta na Reserva Extrativista Rio Cautário contará com a parceria de um fundo de investimento inglês especializado em REDD+, que pagará R$ 1 mil por mês a cada uma das 95 famílias residentes da reserva, desde que não ocorra expansão do desmatamento em novas áreas, por um período de 30 anos. O parceiro escolhido pelo governo estadual também entregou uma carta de intenção de uma empresa automobilística, garantindo a compra de todos os créditos de carbono gerados pela Resex. De acordo com a coordenadora de Florestas Plantadas da Sedam, o potencial anual do mercado de créditos de carbono em Rondônia gira em torno de US$ 50 milhões ao ano.

Klabin realiza audiência pública on-line referente a Terminal no Porto de Paranaguá

A empresa Klabin realizou audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) referentes ao empreendimento no Terminal Portuário PAR-01, no Porto de Paranaguá (PR). A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis para embalagens do Brasil, venceu no dia 13 de agosto de 2019 a licitação de armazém no Porto de Paranaguá. No leilão a companhia garantiu acesso a uma área de 27.530 m² pelo prazo de 25 anos, passível de prorrogação por mais 45 anos. Ao todo, estão previstos investimentos de cerca de R$ 130 milhões. O início das operações está programado para 2022. (Folha do Litoral)

Ministério da Infraestrutura entregará planos para logística até 2050

O Planejamento Nacional de Logística (PNL) atualmente compreende o período entre 2018 e 2025 e prevê mais do que dobrar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes do país (para algo em torno de 30% da matriz atual). Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, a pasta planeja entregar até 2021 uma revisão do PNL que trará cenários revisados até 2035, para que, em 2022, seja entregue as metas de evolução do setor até 2050. Costa destacou a importância do modal ferroviário para produtos de baixo valor agregado e de grande volume, afirmando que a pasta trabalha em duas grandes frentes para impulsionar o setor, que atualmente compreende somente 29,000 quilômetros de ferrovia, sendo que 9,000 quilômetros não estão em operação: a recuperação de trechos, com melhoria de vias antigas e de baixa performance, bem como a construção de novas vias ferroviárias. Para atração de novos investimentos, o governo pretende terminar todas as renovações antecipadas da atual malha ferroviária e lançar novos leilões de ferrovias que estão previstas para o futuro, como a Ferrogrão. Por falar em futuro, Costa afirmou que a tecnologia do 5G terá papel fundamental na otimização de procedimentos, através da automação e digitalização de processos: “é uma indústria que deve movimentar cerca de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nos próximos anos”, concluiu.

Iguá Saneamento contrata Bradesco para leilão da Cedae

O Saneamento no leilão da Cedae. A contratação do Bradesco vem após a empresa perder o projeto da Casal (AL), em consórcio com a Sabesp, para BRK Ambiental, e perder o projeto da Sanesul (MS) para Aegea. Recentemente, a Iguá Saneamento levantou R$ 880 milhões com a emissão de debentures de infraestrutura com selo de sustentabilidade, e ainda trabalha com a hipótese de ofertar ações na Bolsa de Valores no ano que vem – ou seja, está bem capitalizada para se aproveitas das oportunidades no mercado. A concessão da Cedae inclui 47 municípios, e pode render algo em torno de R$ 10 bilhões em pagamento de outorgas para o Estado do Rio de Janeiro. Mesmo rodeada de incertezas políticas e com risco de judicialização, o mercado espera forte concorrência na concessão da Cedae. 

MG define blocos regionais para atrair aportes para saneamento básico

Por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o governo de Minas Gerais vai colocar em consulta pública, nos próximos dias, um projeto de lei que define os blocos regionais de municípios para gestão de saneamento e esgoto e tratamento de resíduos sólidos. O projeto deve ir para votação na Assembleia Legislativa do Estado até 20 de maio. De acordo com estimativas da própria secretaria, as concessões nessas áreas poderão gerar investimentos na ordem de R$ 19,54 bilhões. O novo marco regulatório do saneamento estabelece 15 de julho como prazo para que os Estados implementem os blocos regionais por lei ordinária. Os Estados que não definirem os blocos terão a divisão feita pela União. (Valor Econômico)

Ambipar, de gestão de lixo, faz 6ª aquisição externa e mira outra dezena

Primeira empresa de gestão de lixo a entrar na B3, a Ambipar acaba de fechar mais uma aquisição no exterior, onde pretende ser referência na prestação de socorro em situações de emergência para conter danos ao meio ambiente. A canadense Orion, que atua no segmento também conhecido como response, é a sexta empresa estrangeira comprada, desde que a Ambipar levou suas ações à Bolsa, no meio do ano passado. Em sua carteira, já entraram outras quatro norte-americanas e uma no Reino Unido. (Estadão)

Novos empreendimentos rodoviários, aeroportuários e portuários são qualificados no PPI

Foi publicado no Diário Oficial da União decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No setor de aeroportos, são 24 ativos: um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas. Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização. Entre os ativos, destacamos a presença do aeroporto de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), considerados como “jóias da coroa” da Infraero. No setor rodoviário, o decreto qualifica trechos das BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495 em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; e inclui no Programa Nacional de Desestatização trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ). Já no setor portuário, os empreendimentos qualificados no âmbito do PPI são os terminais PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul); VDC10A (no Porto do Vila do Conde, Pará); MAC14 (no Porto do Maceió, Alagoas); SUA07, (no Porto de Suape, Pernambuco); e STS11 (no Porto de Santos, São Paulo). Completam a lista a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia. (Governo Federal)

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