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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Parlamentares de MG buscam driblar cortes no orçamento para garantir obras

Atingidas pelos cortes no Orçamento da União para 2021, obras conduzidas ou aguardadas com recursos da União em Minas Gerais não deverão ser interrompidas, segundo parlamentares mineiros no Senado e na Câmara dos Deputados. O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) ressalta que a bancada mineira no Congresso, da qual já foi coordenador, trabalha para liberar os recursos previstos no Orçamento da União para obras em Minas . “Vamos lutar para que Minas não perca recursos e consiga fazer com que o nossos direitos (recursos) não sejam cortados do orçamento. Eles são direito do povo mineiro”, afirma Ramalho. O deputado citou o empenho da bancada na liberação de verbas para a pavimentação da BR -367 e para as obras da BR-381. (Estado de Minas)

Audiência pública discute futura concessão do sistema de travessia de balsas

A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento Hidroviário, realizaram nesta quarta-feira (26) audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas. Com a proposta, a empresa que assumir a administração deve investir cerca de R$ 240 milhões em melhorias e modernização, além dos gastos operacionais estimados em R$ 110 milhões. O prazo da concessão será de 30 anos. (Boqnews)

Valec estuda proposta com nova modelagem para retomada das obras da Transnordestina

Um dos maiores desafios da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A é a continuidade da obra da Ferrovia Transnordestina. Contudo, segundo o diretor presidente da estatal, André Kuhn, os trabalhos para a retomada desse projeto estão sendo bem desenvolvidos e a solução está próxima de ser finalizada e, com isso, poderá ocorrer o retorno do ritmo adequado das obras em um curto espaço de tempo. “Isso vai depender das negociações referente à proposta da nova modelagem. Depois das tratativas, será feito um novo cronograma de execução das obras”, afirmou o executivo. (Agora-TO)

Governo de SP faz encontro de investidores para concessão de 22 aeroportos

O Governo de São Paulo reuniu virtualmente nesta terça-feira, 15, empresários do setor aéreo interessados em assumir a administração de 22 aeroportos regionais do estado. O projeto de concessão será dividido em dois blocos: os aeroportos da região Noroeste e da região Sudeste. O leilão está previsto para acontecer no dia 15 de julho na sede da B3, bolsa de valores de São Paulo.

Segundo estimativas do governo, a concessão poderá render R$ 447 milhões em investimentos em 30 anos. De acordo com o governador João Doria, “a concessão dos aeroportos regionais de São Paulo é uma ótima oportunidade para investidores que já atuam nos modais de transporte, incluindo o aéreo. São Paulo tem alguns dos aeroportos regionais com mais movimento do país e o maior mercado de aviação do Brasil”.

Segundo o governo estadual, 2,4 milhões de passageiros passam pelos aeroportos que serão concedidos anualmente, considerando embarques e desembarques, e o número pode chegar a mais de 8 milhões ao fim do contrato de concessão, em 30 anos. Dos 22 aeroportos, seis têm serviços de aviação comercial regular e 13 apresentam “potencial de se desenvolver com novas rotas”. (Terra)

Período de consulta pública sobre concessão do Parque Estadual do Jalapão é divulgado

a Secretaria de Parcerias e investimentos do Tocantins publicou nesta quinta-feira (7) a convocação para a consulta pública sobre a concessão do Parque Estadual do Jalapão. Com duração de um mês, as discussões estão previstas para duas audiências presenciais. Por outro lado a divulgação dos documentos referentes ao projeto foi adiada novamente.

Conforme a publicação feita no Diário Oficial do Estado do Tocantins, o período da consulta pública será entre 15 de outubro e 15 de novembro de 2021. As minutas do edital de licitação, contrato de concessão e demais anexos estarão disponíveis durante este período no site da secretaria. (G1)

Após fracasso em primeira tentativa, Prefeitura publica edital para usina fotovoltaica

Após uma primeira tentativa que não atraiu interessados, a Prefeitura de São José dos Campos (SP) republicou o edital da concorrência para implantação, manutenção e gestão de usinas de painéis solares fotovoltaicas. Assim como a versão anterior, o novo edital prevê um contrato de concessão de 26 anos, no qual a empresa vencedora terá um ano para iniciar o fornecimento de energia. A previsão de consumo anual é a mesma (4.730 MWh), mas o valor máximo do contrato passou de R$52,3 milhões para R$53,35 milhões. (OVALE)

Equipe do BNDES visita Parque das Nações para iniciar projeto de concessão

 Nesta  semana, uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou visitas técnicas em parques do estado do Mato Grosso do Sul. As informações levantadas durante as visitas irão subsidiar os projetos de concessão realizados em parceria com o governo do Estado.

Entre os parques visitados estão: (i) Parque das Nações Indígenas, (ii) Parque Estadual do Prosa e o (iii) Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. A visita foi acompanhada por representantes da estatal, Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE).

A primeira visita técnica foi realizada no Bioparque Pantanal, que faz parte do Parque das Nações Indígenas, previsto para concessão à iniciativa privada. Na sequência, foram realizadas visitas nos demais parques.

O objetivo central das futuras concessões é o aprimoramento dos parques, em termos do turismo, em que deverão promover ações destinadas ao aumento de visitas, assim como, práticas que estimulem o desenvolvimento socioeconômico dos locais, mas com preservação das áreas.

A modelagem da concessão ou da Parceria Público-Privada (PPP) deverão considerar os critérios ambientais, para auxiliar a mensurar o impacto e os benefícios do empreendimento para a sociedade, assegurando a preservação da biodiversidade, declarou a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, Eliane Detoni. (Campo Grande News)

Proposta de concessão do Maracanã prevê até 70 jogos por ano e shows em 2º plano

o processo da concessão do estádio do Maracanã a um operador privado , que se arrasta desde 2013, após a conclusão das obras de modernização para a Copa do Mundo de 2014, pode chegar ao fim em breve. O edital de concessão está em fase final de modelagem pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e poderá ir à consulta pública em outubro.

A previsão é que o edital seja publicado em novembro. O leilão para selecionar o novo operador, que poderá ter clubes de futebol como sócios, poderá ser no início de 2022, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione.

A modelagem do novo projeto pretende sanar os desequilíbrios econômicos que minaram a tentativa anterior. Conforme Miccione, a ideia é fazer uma concessão de 20 anos, com foco no uso esportivo do estádio. Ficarão fora obras para construção de estacionamento, shopping center e áreas de lazer, como chegou a ser prevista em 2013 para transformar o Maracanã num complexo de entretenimento e não exclusivamente em palco de futebol.

Agora, o novo edital deverá prever obrigatoriamente a realização de 60 a 70 jogos por ano no Maracanã e fixará valores para alugar o estádio para clubes mandantes – como ocorre no atual acordo temporário de gestão partilhada entre Flamengo e Fluminense. (Folha Vitória)

Setor aéreo ainda sofre com efeitos da pandemia e busca saídas para contornar a crise

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a malha doméstica encolheu, até o momento, em abril, 36,8%. As empresas aéreas nacionais registram uma média de 882 partidas diárias, número muito próximo ao que se verificava em setembro do ano passado, com 864 decolagens por dia. Esse índice é o equivalente a 36% da oferta regular. É o terceiro mês consecutivo de redução, após uma tímida recuperação que vinha ocorrendo gradualmente desde maio de 2020. (Jovem Pan)

Brasil tem um dos melhores ambientes para PPP na América Latina

Embora haja inúmeros desafios, o Brasil tem sido apontado como um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina. A conclusão é do relatório divulgado hoje (13) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist.

Os autores do levantamento não elaboraram um ranking, mas dividiram os 26 países estudados em grupos. O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e 79,9. Na mesma categoria, estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica. Nenhum país no continente foi incluído na categoria “maduro”, com nota entre 80 e 100.

Prevista na Lei 11.079/2004, a PPP representa uma forma de o poder público conceder um serviço à iniciativa privada. O particular faz investimentos e executa um serviço para o poder público, sendo pago de duas formas: integralmente pelo Estado (sem que exista ônus para o cidadão) ou pago parcialmente pelo Estado e parcialmente pelo usuário do serviço, mediante a cobrança de tarifas.

Esse modelo é indicado nos casos em que a concessão tradicional, onde o Estado entrega totalmente um empreendimento ou serviço à iniciativa privada, resultaria em tarifas caras demais para o cidadão. A PPP é indicada para projetos com alto risco para o setor privado ou com grandes necessidades de investimento. Isso porque, nessa modalidade, o Estado pode assumir parte do risco e do custo que seria do utilizador do serviço.

Em relação ao Brasil, o relatório apontou que o país tem “um dos mercados de PPP mais ativos na América Latina”, onde há a concentração de 40% dos investimentos da região em parcerias público-privadas entre 2011 e 2020. Já de 2010 a 2019, o relatório informou que as PPP representaram 25% do gasto total em infraestrutura no país. (Yahoo)

Propostas das candidatas à concessão de rodovias da Serra e Vale do Caí devem ser apresentadas até quinta (7)

As etapas para implantação do programa de concessão de rodovias no chamado Bloco 3, que inclui rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, se afunilam. Até esta quinta-feira (7) é o prazo para as candidatas à concessão apresentarem as propostas. Os envelopes ficam lacrados e guardados na B3, a Bovespa, e só serão abertos em sessão pública às 14h do dia 13, seis dias depois.

A BR-470 entrou no edital, mas a inclusão no bloco segue pendente. Na linguagem do edital, o trecho de 13 quilômetros da rodovia somente será transferido à concessionária “caso o processo de estadualização da rodovia for concluído até a data de assinatura do contrato”. Para efeito das propostas a serem apresentadas nesta quinta-feira, o trecho integra o programa de concessões. Portanto, o valor das tarifas a serem apresentadas deve contemplar os investimentos previstos no edital para a BR-470. O trecho vai de Carlos Barbosa (RS) até o trevo de acesso ao Vale dos Vinhedos (do km 220,5 ao Km 233,5). O desembraço, está se comprovando, não é simples, mas a expectativa do governo estadual do Rio Grande do Sul é favorável para que o contrato de transferência ao Estado seja assinado. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) emitiu parecer favorável à concessão do trecho diante da dificuldade de assumir investimentos.

Caso não haja a transferência até a data da assinatura do contrato, o edital prevê que “a tarifa básica de pedágio de pista simples e a tarifa básica de pedágio de pista dupla da concessão serão sujeitas ao desconto de 2,93%”. O edital prevê ainda que “desconto e a exclusão dos 13 quilômetros serão aplicados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) por ocasião da autorização para o início da cobrança de pedágio.” (GZH)

Processo de concessão dos aeroportos Galeão e Santos Dumont deve ficar para 2024

A concessão dos aeroportos Galeão e Santos Dumont, ambos localizados no Rio de Janeiro, possivelmente ficarão para 2024. A perspectiva foi lançada pelo secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio. Em função das movimentações políticas por parte de autoridades locais, o terminal Santos Dumont foi removido da última rodada de concessão de aeroportos, dada a possibilidade de conflitos com o aeroporto Galeão. O secretário afirmou que as discussões referentes à concessão dos aeroportos ainda estão em curso. (Jovem Pan)

Governo do DF publica PMI para concessão do Aterro Sanitário de Brasília

Por intermédio da Secretaria de Projetos Especiais , o governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial um PMI visando a elaboração de estudos técnicos para concessão do Aterro Sanitário de Brasília à iniciativa privada. Os interessados, agora, poderão apresentar um pedido de autorização para realizar estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros no âmbito do aterro. Os estudos apresentados terão de conter sugestões para implantações de uma unidade de triagem mecânica de resíduos e uma unidade de recuperação energética de rejeitos, além de adequação da unidade de tratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro. Os requerimentos poderão ser entregues até o dia 09 de março, na sede da Secretaria de Projetos Especiais. (Jornal de Brasília)

Arrecadação com concessão florestal cresce 60% em 2020

As concessões florestais do governo federal arrecadaram quase R$ 28 milhões em 2020, de acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O montante é equivalente a um aumento de quase 60% em comparação com 2019 e a cifra é a maior arrecadada desde o começo das concessões em 2010. Desde 2010 até fevereiro deste ano, o governo federal arrecadou R$102 milhões com concessões florestais. O montante considera a soma de todos os pagamentos recebidos das empresas concessionárias – são, atualmente, 15 contratos ativos. As empresas concessionárias fazem pagamentos trimestrais ao SFB, referentes à produção de madeira e demais produtos florestais, fundamentado no Valor de Referência do Contrato (uma estimativa de valor da produção anual da área contratada, com base no preço da proposta vencedora). A arrecadação efetiva acima do Valor Mínimo de Contrato é compartilhada entre os estados (20%), municípios (20%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (20%) e o ICMBio (40%). (Globo Rural)

ANTT inicia audiência pública referente à concessão da rodovia BR-262

Na última sexta-feira (21), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), abriu a audiência pública nº 12/2022 referente à concessão de 438,90 km da rodovia BR-262, um trecho de Uberaba e Betim, ambos municípios de Minas Gerais.

O objetivo desta etapa da licitação é coletar sugestões e contribuições ao projeto de concessão, à documentação do edital, aos seus estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

A partir de hoje (24), as informações específicas sobre o tópico, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, ficarão disponíveis no site da agência reguladora.

O prazo para o envio de contribuições é do dia 31 de outubro até o dia 16 de dezembro, às 18h. Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem encaminhar uma mensagem ao endereço eletrônico ap012_2022@antt.gov.br.

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube.

Neste momento, o trecho da BR-262 está sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil (Concebra). Contudo, em abril de 2020, a concessionária solicitou a devolução do trecho por meio de um requerimento de adesão ao processo de relicitação.

Assim, o trecho foi qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para fins de relicitação. Durante a realização dos estudos de viabilidade, foi identificada a necessidade de subdividir o projeto para aumentar a atratividade do equipamento público. (Governo Federal)