fbpx
O Barômetro da Infraestrutura Brasileira é uma sondagem semestral realizada pela Abdib e EY de forma digital que captura a opinião de gestores de investimentos e especialistas que apoiam a estruturação de projetos de infraestrutura.
Início RESUMO ANALÍTICO

RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Governador diz que firmou acordo com a Aneel para incluir Pará na MP de redução da tarifa de energia

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) anunciou que negociou com a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a presença do estado na Medida Provisória (MP) que reduz a tarifa de energia em estados do norte do Brasil. Na última quinta (4), o Senado aprovou uma MP provisória que viabiliza a redução da conta de energia. A diminuição ocorreria devido a transferência de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo do setor elétrico. A redução valeria até 2025. No entanto, o texto aprovado pelo Senado não incluía o estado do Pará na redução tarifária. Segundo Helder Barbalho, a situação será reparada em segunda MP e, caso não aconteça, o Pará promete entrar na justiça. (G1)

Consórcio da Enel X vence PPP de Iluminação Pública em Macapá

O consórcio formado pelas empresas Enel X Brasil, Mobit e Selt Engenharia venceu a concorrência pública pela PPP de iluminação pública em Macapá (AP), estruturada com o apoio técnico do BNDES. O grupo derrotou outros quatro proponentes ao oferecer um lance de R$ 429,3 mil pela contraprestação mensal máxima, representando um deságio de 61% em relação ao limite máximo definido no edital de concessão. A futura concessionária ficará responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública de Macapá pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 100 milhões. Em dois anos, o concessionário terá de substituir 34 mil pontos de iluminação do parque por luminárias LED, com maior eficiência energética, gerando redução de aproximadamente 47% no consumo de energia do município.

Movimentação Ecorodovias registra bons resultados

Houve crescimento de 3,3% na movimentação de veículos nos trechos de rodovias sob gestão da concessionária Ecorodovias na quarta semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesta base de comparação, o destaque positivo ficou por conta dos trechos Eco101 (15,4%) e Ecovias dos Imigrantes (11,6%). Já o destaque negativo foi o trecho Ecosul, que registrou queda na movimentação de veículos de 10,7% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Considerando também os dados da CCR esta semana (divulgados na edição de ontem), podemos observar o viés positivo na tendência de movimentação de veículos.

Aberta consulta pública para arrendamentos portuários no Porto de Paranaguá

O período para envio das contribuições vai até o dia 29 de janeiro. Os terminais portuários que serão arrendados são o PAR32, de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, e o PAR50, de granéis sólidos. No PAR32, área brownfield com 6.651 m2, o prazo previsto para o arrendamento é de 10 anos, com investimentos estimados de R$ 29 milhões. Já o no PAR50, área brownfield com 85.392m2, o prazo de arrendamento será de 25 anos, com investimentos estimados de R$ 338 milhões. O Governo Federal prevê movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos no setor portuário até 2022, cifra que envolve cerca de 30 licitações e 60 contratos de adesão de terminais de uso privado.

Câmara analisa PL do Gás e reforma eleitoral na semana que vem

A Câmara dos Deputados começará a analisar novamente o novo marco regulatório do setor de óleo e gás. A matéria será relatada pelo deputado Laércio Oliveira (PP-SE) que terá a responsabilidade de avaliar as mudanças realizadas no Senado. O governo federal já se manifestou contrário ao texto aprovado no Senado e trabalha para resgatar o texto original aprovado na Câmara dos Deputados. (Congresso em Foco)

Resultado financeiro da Ecorodovias em linha com expectativas de mercado

A Ecorodovias obteve lucro líquido de R$ 71,6 milhões entre julho e setembro deste ano. O resultado está próximo das previsões dos analistas financeiros, que apontavam lucro líquido de R$ 75,1 milhões no período. A empresa disse que o lucro foi impactado pelo resultado financeiro negativo de R$ 20,3 milhões devido à variação monetária sobre debêntures em função da alta do IPCA. O tráfego consolidado de veículos equivalentes nas rodovias administradas pela empresa no trimestre foi 2,4% menor do que um ano antes, ainda refletindo efeitos da pandemia.

Leilões previstos no setor de saneamento poderão injetar R$ 165 bilhões na economia

De acordo com estudo desenvolvido pela KPMG, as concessões de saneamento já previstas pelo BNDES podem injetar até R$ 165 bilhões na economia, incluindo os R$ 58 bilhões em investimentos mínimos estabelecidos no edital e seus efeitos na cadeia produtiva e no emprego. O estudo considera que, a cada R$ 100 investidos no setor, R$ 76 ficam na indústria, R$ 14 ficam nos prestadores de serviços e R$ 4 vão para máquinas e equipamentos. Para 2021, além do Amapá (com consulta pública aberta), o BNDES prevê licitações para o setor de saneamento no Rio de Janeiro, Acre, Rio Grande do Sul (dois projetos diferentes) e no Ceará, com negociações avançando com os estados de Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Rondônia e com o governo de Alagoas, para oferta de outros blocos no interior. Por fim, o estudo também calcula que os R$ 750 bilhões necessários para universalizar a oferta de água e esgoto no país injetariam na economia cerca de R$ 1,4 trilhão, considerando os efeitos diretos e indiretos dos investimentos.

Prefeitura de Sorocaba quer elevar aeroporto para categoria internacional

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, esteve reunido com o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) para tratar da internacionalização do Aeroporto de Sorocaba. O prefeito recebeu garantias que, independente do prazo que levar para o cumprimento de todos os requisitos, o aeroporto será internacionalizado. Entre as medidas que devem ser cumpridas para que o Aeroporto de Sorocaba se habilite para a internacionalização, está a delimitação de áreas públicas e privadas e o respectivo cercamento delas, além da implantação de um controle aduaneiro e de um sistema de tratamento de resíduos sólidos. (Jornal Ipanema)

Prefeitura de SP concede Anhangabaú para inciativa privada por R$ 6,5 milhões pelo prazo de 10 anos

O Consórcio Viaduto do Chá, formado pelas empresas G2P Partners e GMCOM Eventos e Projetos Especiais apresentou a melhor proposta financeira, que foi 6.751% acima do esperado pela gestão municipal. A concessionária terá que investir na manutenção e revitalização do espaço reformado e, em contrapartida, poderá explorar comercialmente a área. No local serão gratuitamente promovidas atividades culturais, educativas, esportivas ou recreativas, além da disposição de ABL para comércio e alimentação. O principal objetivo da reforma e da concessão, de acordo com a Prefeitura, é a revitalização da área e integração com o entorno, “transformando uma área que hoje é de trânsito, em destino”, além de existir uma expectativa de benefício econômico de R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do Centro, com aumento da circulação de pessoas, e R$ 46 milhões para os cofres públicos com outorgas, investimentos, desoneração e recolhimento de impostos.

Governo do Distrito Federal abre consulta pública para discutir PPP nos restaurantes comunitários

Por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe-DF) o Governo do Distrito Federal anunciou consulta e audiência pública para criação de seis novos restaurantes comunitários. De acordo com o chamamento público, durante a consulta e audiência pública serão apresentados os estudos de modelagem técnica, econômico financeira e jurídica, além das respectivas minutas do edital e contrato que financiarão a futura licitação para contratação de Parceria Público-Privada (PPP). O contrato prevê o fornecimento de refeições, construção, manutenção e também a revitalização e operação dos 14 restaurantes já existentes. O valor estimado do contrato é R$ 192.575.715,82 e tem duração de 30 anos. A consulta pública está aberta até o dia 03 de dezembro e as contribuições podem ser realizadas através do site da secretaria. Já a audiência pública será transmitida pela internet, no dia 17 de novembro, das 10h às 12h.

Movimentação na Ecorodovias mantém patamar positivo pela terceira semana consecutiva

Os dados de movimentação de veículos nas rodovias sob gestão da Ecorodovias apontam para um crescimento de 1,3% na primeira semana de dezembro em comparação com o mesmo período do ano passado. É a terceira semana consecutiva que a movimentação de veículos fica acima do ano passado nesta base de comparação. Como temos visto em outros ativos, a alta está sendo puxada principalmente pelos veículos comerciais, enquanto os veículos de passeio continuam com movimentação abaixo dos níveis pré-pandemia. Esta semana, a alta agregada na movimentação da Ecorodovias foi influenciada particularmente por dois trechos: Eco101 (17,3%) e Ecopistas (4,1%). É evidente que estamos longe de retornar ao patamar observado entre março e julho, mas ainda exercemos cautela quanto a manutenção do patamar atual. 

Dados da ANAC mantém tendência de recuperação gradativa

Os dados divulgados pela ANAC de outubro indicam que a recuperação no setor aeroportuário, embora homogênea, continua em ritmo lento, principalmente no que diz respeito ao transporte de passageiros. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o mês de outubro registrou queda de 58,23% no transporte de passageiros. Em termos acumulado no ano, representa queda de 58,61%. A movimentação de passageiros em território nacional apresentou boa recuperação, com queda de 51,25% nesta base de comparação (ante queda de 60,91% no mês passado). Já a movimentação de passageiros em nível internacional registrou queda de 89,81% no mês de outubro quando comparada ao mesmo período do ano passado (ante queda de 92,43% em setembro).

Por outro lado, a movimentação de cargas já começa aproximar-se gradualmente do patamar auferido no ano passado, registrando queda de 7,70% em outubro. Em termos acumulado, entretanto, a queda é maior: de 20,70%. O destaque continua sendo a movimentação de cargas internacionais, refletindo a aceleração do comércio exterior, que apresentou queda de 1,60% em outubro nesta base de comparação (ante queda de 7,20% em setembro). Já a movimentação de cargas em território nacional permaneceu praticamente inalterada em comparação com o mês de setembro, registrando queda de 19,28% em outubro quando comparada ao mesmo período do ano passado. Em termos RPK, importante indicador de demanda, outubro registrou uma queda de 69,45% em comparação com o mesmo período do ano passado (ante queda de 76,13% em setembro). Projeções para o futuro permanecem nebulosas e até pessimistas, em função da segunda onda da pandemia já afetando importantes centros, como Europa e Estados Unidos, e, possivelmente, o próprio Brasil no futuro próximo. 

Aeroportos concedidos podem deixar de pagar R$ 15 bilhões em outorgas à União

A cifra, estimada por representantes do setor, se refere aos descontos em outorgas pagas à União que devem ser pleiteados pelas concessionárias, visando compensar os efeitos da crise causada pela pandemia nas receitas, dado a queda na movimentação de passageiros nos terminais. A conta será apresentada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em maio, na forma de pedido de reequilíbrio econômico de contratos. O valor previsto, que ainda está sendo consolidado, é baseado na expectativa de faturamento dos terminais em um cenário sem pandemia. O prazo para abatimentos pode variar de acordo com os contratos de concessão. Mesmo com os valores diluídos ao longo do contrato, a expectativa é de dura negociação com o órgão regulador, dado que há uma discrepância entre a percepção na retomada do tráfego entre as empresas, mais pessimistas, e a ANAC. Além disso, técnicos do setor público temem o risco de serem responsabilizados por órgãos de controle sobre ingerência no uso de recursos públicos (as outorgas são direcionadas ao Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo fontes, o ideal seria uma avaliação ano a ano do impacto até a retomada, mas o problema é que esta metodologia inviabiliza qualquer iniciativa que envolva um fluxo de caixa de médio ou longo prazo, como investimentos. Vale ressaltar que em 2020 a ANAC já reconheceu perda de R$ 1,9 bilhão referente ao impacto da crise de curto prazo nos contratos: foram reconhecidos o reequilíbrio de nove aeroportos, sendo que os concessionários de Guarulhos, Fortaleza e Porto Alegre entraram com recursos, contestando o valor arbitrado.

Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu que o edital de concessão da Cedae seja publicando ainda este ano, caso contrário o processo poderá correr riscos. Há um impasse sobre a definição do preço da água que a Cedae remanescente vai vender ao futuro concessionário, que assumirá as áreas de distribuição, tratamento e coleta de esgoto da estatal. Segundo fontes próximas ao processo, caso esta indefinição não seja superada esta semana, o processo de concessão pode atrasar ou até mesmo não sair diante do calendário eleitoral. Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, apontou a troca de prefeitos como o principal risco ao projeto: “É a retirada da legitimidade dos prefeitos que estiveram conosco nestes anos. E aí, sim, eu afirmo com bastante segurança que o projeto estará ameaçado”. A expectativa do BNDES é que o leilão possa ser realizado no primeiro trimestre de 2021.

Portaria facilita inclusão de projetos de iluminação pública para captação de recursos via debêntures incentivadas

Enquanto o Congresso Nacional não vota o projeto de lei dos deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que cria a chamadas debêntures de infraestrutura (foco no emissor), uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) facilita a inclusão de projetos de iluminação pública para captação de recursos via as debêntures incentivadas (foco no investidor). A apresentação do pleito deve ser feita ao próprio MDR por empresas, constituídas sob a forma de sociedade por ações, concessionárias de serviços de iluminação pública ou por sociedades controladoras. A estratégia do ministério é combinada à agenda de PPPs e Concessões do setor – atualmente são 20 projetos de iluminação pública que recebem apoio da pasta e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo o MDR, essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. No ano passado, foram realizados os leilões para os parques de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS), que receberão em 13 anos, até R$ 881,4 milhões em investimentos. Também já estão previstos outros quatro certames – Camaçari (BA), Campinas (SP), Nova Lima (MG) e Cachoeiro de Itapemirim (ES). (Terra)

INSCREVA-SE NA NOSSA LISTA DE CONTATOSANÁLISE E INFORMAÇÕES EXCLUSIVAS SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA

Economistas especializados em infraestrutura, notícias do setor e novas oportunidades.