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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

MP do Saneamento é prorrogada, mas enfrenta resistência no Congresso

A MP do Saneamento (MP 844/2018) teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias, e agora o governo federal tem até  11 de novembro para tentar aprová-la no Congresso Nacional. Se isso não ocorrer, a medida provisória perderá a validade. A MP vem sofrendo uma forte resistência de parlamentares vinculados a partidos de oposição, mas também de setores da própria base governista. Na avaliação deles, a medida tem uma lógica privatizante, que acabará por prejudicar o fornecimento dos serviços de saneamento básico e água para boa parte das cidades do interior e para os consumidores de baixa renda.

Agência Senado

Bolsonaro planeja acelerar concessões, afirma general

A lista de prioridades do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, prevê que as concessões no setor de infraestrutura sejam aceleradas e intensificadas. O plano de privatização da Eletrobrás seria mantido, mas a Petrobrás e “tudo o que for estratégico” não entrariam nesta lista, permanecendo sob a tutela do governo. Estatais como a Valec, da área de ferrovias, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que realiza estudos para concessões, teriam suas estruturas reavaliadas, podendo até serem fechadas, em um processo de enxugamento e corte de curtos. Na Amazônia, estudos de hidrelétricas que foram arquivados, como as polêmicas usinas no Tapajós, retornariam à mesa de negociação. Na arena ambiental, Ibama e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) seriam integrados em um único órgão.

O Estado de S. Paulo

Recursos para 13 parques no RN

O BNDES aprovou R$ 619,4 milhões para implantação de 13 parques eólicos nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, ambos no Rio Grande do Norte, além do sistema de transmissão. Ao todo serão instalados 149 aero geradores. Os parques terão capacidade de geração instalada de 312,9 MW, energia suficiente para abastecer cerca de 570 mil residências. O projeto consiste na implantação de duas unidades: o Complexo Eólico Cutia e o Complexo Eólico Bento Miguel.

Saneamento Ambiental

Para especialistas, certame vai estimular investimentos e empregos no setor

O leilão das reservas excedentes da chamada cessão onerosa é considerado por especialistas uma das melhores oportunidades em termos de arrecadação da história do setor de petróleo e gás para o governo. Além das estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) de um potencial de até R$ 100 bilhões para os cofres públicos, a venda de áreas de exploração cria novas oportunidades de investimentos para as petroleiras.

O Globo

Durante encontro em São Paulo, o governador gaúcho apresentou projetos de concessão a investidores do setor privado

Ao participar de uma reunião com empresários na sede da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), em São Paulo, o governador gaúcho Eduardo Leite apresentou na tarde dessa quinta-feira os quatro primeiros projetos de concessões do recém-lançado programa “RS Parcerias”. A iniciativa inclui da Estação Rodoviária de Porto Alegre, o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e as rodovias RSC-287 e ERS-324. De acordo com o Palácio Piratini, esses projetos podem totalizar um aporte de R$ 3,4 bilhões aos cofres do Rio Grande do Sul ao longo das próximas três décadas.

O Sul 

Editorial: Cesp confirma interesse pelo setor elétrico

A privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), realizada com sucesso há alguns dias, não apenas confirma o interesse dos investidores pelo setor elétrico, como retrata as dificuldades enfrentadas na alienação de um ativo público com grande visibilidade, como também ocorre com a Eletrobrás. A venda para o consórcio São Paulo Energia, formado por Votorantim Energia e o fundo de pensão Canada Pension Plan Investment Board, ocorreu após a frustração de quatro tentativas, desde que São Paulo iniciou, em 1996, o processo de desestatização do setor de energia. O Grupo Votorantim e o fundo canadense já tinham constituído uma joint venture em 2017 para investir no Brasil. “Temos interesse em investir em energias renováveis no Brasil e a Cesp faz parte dessa estratégia”, disse o diretor da Votorantim Energia e presidente do Conselho da joint venture, Fabio Zanfelice.

O Estado de S. Paulo

Conteúdo local pode estimular demanda

A indústria naval tem uma grande expectativa, que poderia ajudá-la a sobreviver na próxima década: as modificações na exigência de conteúdo local para as encomendas de embarcações nas novas licitações de petróleo, com a inclusão da fabricação de cascos de navios em uma categoria separada. Seria uma forma de criar demanda firme para os estaleiros nacionais, que poderão encerrar o próximo ano com a carteira de pedidos vazia. Em março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou no Diário Oficial da União resolução que permite adotar exigências de conteúdo local distintas daquelas vigentes nos contratos de concessão assinados até a 13ª rodada.

Valor Econômico

Aeroporto de Ilhéus, na Bahia, passa a ser administrado por empresa privada

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, no sul da Bahia, passou a ser adiministrado pela empresa Sosicam nesta sexta-feira (5), quando a concessionária, que venceu uma licitação realizada em julho, assinou o contrato de concessão. O aeroporto Jorge Amado foi delegado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em 2017. A licitação foi aberta em abril deste ano. O terminal, segundo a Seinfra, recebe, em média, 700 mil passageiros por ano e opera com voos regulares.

G1

Artigo: Prorrogação de concessões ferroviárias

O transporte ferroviário seria o meio mais eficaz – seja do ponto de vista econômico; de segurança ou ambiental – para o escoamento da produção nacional em um país como o Brasil, com dimensões continentais. Mas essa não é a realidade brasileira. Por um erro político histórico, a maior parte dos investimentos públicos foi destinada para a construção de malha rodoviária, incapaz de atender as demandas brasileiras. (Luiz R. Wambier e Patrícia Yamasaki).

Valor Econômico

Conta de luz vai subir para bancar subsídios

Os consumidores terão de pagar mais para cobrir o custo dos subsídios do setor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem a revisão do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para que seja possível conceder esses benefícios, todos os clientes precisam pagar contas mais altas. O órgão regulador decidiu elevar o valor necessário para bancar as despesas da CDE em R$ 1,937 bilhão. Segundo o relator, diretor Rodrigo Limp, os gastos do fundo setorial serão mais altos do que o previsto, enquanto as receitas serão mais baixas do que o projetado.

O Estado de S. Paulo

Votorantim vai seguir com estratégia de diversificação

Em uma ação defensiva, a Votorantim Cimentos vai manter a estratégia de diversificação geográfica de suas operações e também do portfólio de negócios. Foi isso, afirma o presidente da cimenteira, Walter Dissinger, que garantiu à empresa equilíbrio nos momentos de crise nos mercados em que atua, principalmente no Brasil, a partir de 2015. O país tem um peso grande nos seus resultados: da capacidade instalada de produção, dois terços estão aqui, onde é líder de mercado com mais de 30%.

Valor Econômico

Agricultura e Meio ambiente devem ficar separados

Em entrevista a emissoras católicas e em coletiva de imprensa, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou ontem que não deve levar adiante a fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. A ideia de unir as duas pastas em uma foi anunciada pelo próprio Bolsonaro durante a campanha, mas desagradou tanto a ambientalistas quanto ao agronegócio e o fez recuar.

O Globo

Zema anuncia Marco Aurélio Barcelos como secretário de Infraestrutura e Mobilidade

O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta sexta-feira Marco Aurélio Barcelos como o futuro secretário de Infraestrutura e Mobilidade. Barcelos é de Belo Horizonte, tem 38 anos e atualmente exerce o cargo de Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, no governo de Michel Temer (PMDB). Segundo a assessoria de Zema, o futuro secretário é bacharel em Direito pela UFMG, com o curso concluído em 2004. Tem especialização em Direito Público pela PUC/Minas (2005) e em Finanças pelo IBMEC Business School (2007). É mestre em Direito Administrativo pela UFMG (2009) e é Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Londres – UCL (2012). Marco Aurélio Barcelos também é doutorando em Direito do Estado pela USP. Ele já atuou como professor universitário, assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e consultor na Fundação Getúlio Vargas.

G1

Chinesa SPIC estuda mais investimentos e moderniza usina

A State Power Investment Corporation (SPIC), uma das cinco maiores elétricas estatais da China, está preparando um amplo programa de modernização da hidrelétrica São Simão, que foi arrematada no fim do ano passado em um leilão de relicitação depois que a Cemig perdeu a concessão. Até janeiro, a chinesa vai concluir um estudo energético que vai verificar a possibilidade de instalação de uma sétima turbina na hidrelétrica, aumentando sua potência dos atuais 1.710 gigawatts (GW) para 1.995 GW.

Valor Econômico

Bolsa dispara puxada por ações de estatais

A confirmação da liderança de Jair Bolsonaro (PSL) na preferência dos eleitores faz a Bolsa operar em forte alta nesta segunda-feira, acima dos 85 mil pontos.  Avança 9%. Petrobras ganhava quase 10%, assim como as ações da Eletrobras. A Cemig ganha mais de 17%.

Folha de S. Paulo