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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Programa de R$ 198,4 bilhões esbarra em incertezas

O programa de investimentos logísticos de R$ 198,4 bilhões do governo federal passará por um grande teste nos próximos meses. Até o fim do primeiro semestre de 2016 o plano do governo é levar a leilão quatro trechos rodoviários, quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis -, além de oito terminais portuários, sendo que três no Porto de Santos (SP) e um em Vila do Conde (PA) já estão agendados para 9 de dezembro. A questão é saber qual será o apetite do investidor privado para a disputa das concessões em um momento de incertezas econômicas, encarecimento do crédito e Operação Lava-Jato.
 
Fonte: Valor Econômico

Total investido já passa de R$ 100 bi

Nas últimas duas décadas, o capital privado tem avançado em infraestrutura, principalmente por meio de concessões. Concessionárias de ferrovias, rodovias, saneamento e aeroportos já investiram mais de R$ 100 bilhões no período nos projetos concedidos pela União e Estados.

 

Fonte: Valor Econômico

Baixa segurança regulatória prejudica atração de capital

A baixa qualidade operacional e a reduzida independência administrativa e financeira das três agências reguladoras de transportes – terrestre, que engloba rodovias e ferrovias, aquaviário e de aviação civil – são vistas por investidores como alguns dos principais entraves ao processo de concessão de infraestrutura logística proposto pelo governo federal. A avaliação é de Rafael Valim, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (Ibej). “Adotamos um modelo de regulação, mas não o levamos a sério. Não damos as condições adequadas para as agências atuarem.” 
 
Fonte: Valor Econômico

SP trabalha em novo programa de concessões

Além do governo federal, São Paulo está trabalhando em um programa de concessões na área de transportes, cujo teor deverá ser anunciado pelo governador Geraldo Alckmin até o fim do mês. Da malha rodoviária estadual, 30% dela (ou 6,6 mil quilômetros) já foram concedidos. O restante (15,4 mil quilômetros) está em estudo, para identificar o que poderá er viabilizado via concessão ou Parceria Público-Privada (PPP), afirmou o diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho. (trecho de reportagem)
 
Fonte: Valor Econômico

 

Para gestor do PAC, há concenso que concessões são essenciais

Para o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Mauricio Muniz, hoje já se tornou consenso que as concessões são essenciais para expandir a infraestrutura do país. O governo federal está trabalhando em aperfeiçoamentos para que o programa de concessões, que poderá representar R$ 198,4 bilhões em em investimentos, seja um sucesso. Em rodovias, a União pretende licitar nos próximos meses 15 lotes de estradas, sendo que um estudo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), dois estão em consulta pública, um acabou de ser entregue e 11 deverão ser concluídos pela iniciativa privada entre janeiro e fevereiro. (trecho de reportagem)

 

Fonte: Valor Econômico

Projetos de lei em tramitação significam risco

Uma das preocupações está na tramitação de diversos projetos de lei no Congresso que buscam isentar moradores de cidades do pagamento de pedágios próximos aos municípios em que residem. No caso da Ponte Rio Niterói, se um projeto para isentar quem morasse na capital fluminense e em Niterói de pagar o trajeto fosse aplicado, apenas 10% dos usuários desembolsariam o pedágio. “Isso é um grande problema, tornaria inviável a execução das concessões e existe um número muito expressivo de projetos que tratam do tema”, destacou o diretor de comunicação da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, Raul Viana. (trecho de reportagem) 

 

Fonte: Valor Econômico

Seminário discute modelo de concessões no Brasil

Vinte anos depois do início do programa de concessões no Brasil, a iniciativa se consolidou como importante variável para a equação de expansão da infraestrutura, seja para o governo federal, seja para governos municipais e estaduais. Para continuar atraindo interessados e ampliar os investimentos na área, diante da conjuntura atual que desaceleração econômica e aperto fiscal, será preciso aperfeiçoar o sistema regulatório, ampliar a segurança jurídica e trabalhar com projetos de qualidade e retorno adequado. 

 

Fonte: Valor Econômico

Investidores demandam agências independentes

Ao longo da década de 1990, a economia brasileira passou por profundas transformações: abertura comercial, privatização de empresas estatais, desregulamentação da economia e controle do processo inflacionário, o que redefiniu suas bases de funcionamento. Ao mesmo tempo colocou novos e complexos desafios para os formuladores de políticas como, por exemplo, repensar o papel do Estado que até então funcionava como principal agente do crescimento econômico.

 

Fonte: Valor Econômico

Sentença livra empresas de Cofins sobre receita financeira

Decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro favorece filiadas ao Sindicato Nacional das Indústrias da Construção Pesada – Infraestrutura. O Sinicon entrou com ação na Justiça paulista, fluminense e mineira. Cada uma para beneficiar coletivamente os filiados do respectivo Estado. Essa foi a primeira sentença favorável.
 
Fonte: Valor Econômico

União tenta destravar obras do Ferroanel de SP

O governo pretende usar a renovação antecipada das concessões de ferrovias que expiram na próxima década para finalmente tirar da gaveta o Ferroanel de São Paulo. A obra está sendo negociada como contrapartida à prorrogação do contrato da MRS, que vence em 2026, por 30 anos. O tramo norte do Ferroanel, com 52 quilômetros de extensão, tem estimativas preliminares de investimentos acima de R$ 2 bilhões. Não há valores atualizados.

 

Fonte: Valor Econômico

Impasse em geradoras elevará tarifa de luz

Mais uma briga entre as empresas do setor elétrico “sobre quem vai pagar a conta” terá impacto extra nas tarifas de energia em 2016 para os consumidores. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) suspendeu a liquidação dos pagamentos referentes aos contratos de compra de energia no mercado livre do mês de setembro, que ocorreria ontem. A dívida chega a R$ 4,2 bilhões, de acordo com fontes do setor. Assim, segundo cálculos de especialistas, o não pagamento dessa energia pode representar um custo adicional de cerca de 2,1% nas contas de luz de todos os consumidores. 

 

Fonte: O Globo

MP que repassa ao consumidor risco de geração é aprovada

Em uma vitória do governo, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, a Medida Provisória (MP) 688/2015. Entre outras coisas, a proposta transfere o risco hidrológico (falta de chuvas) na geração hidrelétrica de energia ao consumidor final e prorroga contratos das usinas ou suas concessões, para compensar os prejuízos que tiveram neste ano com a geração menor. Na votação, apenas uma emenda foi aprovada. A matéria agora segue para análise do Senado Federal. 

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eletronorte se envolve em caso inusitado de atraso em obras

Uma causa inusitada de atraso em obra no setor elétrico foi exposta ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletronorte descumpriu o cronograma da implementação de reforços em rede de transmissão no Mato Grosso pelo fato de um autotransformador encomendado no exterior ter ficado detido por oito meses em navio com suspeita de traficar armas.

 

Fonte: Valor Econômico

Liminares já ameaçam investimento

O fluxo de caixa de grandes grupos do setor elétrico pode ser afetado pela paralisia das operações financeiras no mercado de curto prazo (spot). A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Ele considera que, no limite, parte do montante de investimentos programados até o fim do ano pode ser prejudicada se permanecer o cenário de guerra de liminares na Justiça contra as perdas decorrentes do risco hidrológico.

Fonte: Valor Econômico

Artigo: É preciso desatar o nó

O principal motivo que forçou os geradores hidrelétricos a adquirir grandes montantes de energia no Mercado de Curto Prazo foi a ocorrência de baixas vazões hidrológicas, mas esta não é a única explicação: a alteração da matriz elétrica e vários fatores que afetam o equilíbrio entre a oferta e a demanda estrutural impactaram a operação do sistema e, consequentemente, o nível dos reservatórios. (Claudio Salles e Richard Lee Hochstetler são do Instituto Acende Brasil). 
 
Fonte: Valor Econômico